LIÇÕES DA MORTE DE SANTIAGO

É preciso aprender com a trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade. Não foi uma fatalidade. Essa morte lamentável ofereceu o pretexto para a grande imprensa desencadear uma cínica campanha tentando criminalizar a esquerda (Marcelo Freixo do PSOL e PSTU). Valeu-se das denúncias do suspeitíssimo advogado Jonas Tadeu e das declarações da militante Sininho. A criminalização da esquerda tem outro endereço principal, atingir o movimento da juventude e criar o clima favorável à aprovação de uma nova legislação autoritária, principalmente, o novo AI-5 que tramita no congresso, conhecido como Lei Antiterrorista, que permite  enquadrar como terrorista qualquer manifestante. Esse projeto de lei tem o apoio também do governo Dilma, que tem interesse numa copa do mundo tranquilo e nos negócios que ela representa. Essa lei Antiterrorista significa uma ameaça autoritária a qualquer movimento. As manifestações de junho/2013 surpreenderam e alarmaram a burguesia, que está agora temerosa da possibilidade do efeito contágio sobre as vilas e os trabalhadores, por isso, se precavem com essa legislação de fazer inveja à ditadura militar.

        A esse propósito serviu a morte de Santiago. A direita (Alckmin, Cabral, serviços de segurança, polícias militares e fascistas) tem enviado seus agentes provocadores às manifestações com a finalidade de criar tumulto para esvaziá-las e incompatibilizá-las com a opinião pública, no que tem sido bem sucedida. Não por acaso, são apenas as manifestações pacíficas que têm sido reprimidas brutalmente. Essa direita, paralelamente, tenta ampliar o seu poder dentro da institucionalidade e desgastar eleitoralmente a presidenta. A participação de agentes provocadores tem ficado evidente desde o início das manifestações. Muitos fatos o comprovam. Agora, a lamentável morte de Santiago, escancarou ainda mais essa realidade. O DNA da direita (no caso, Jonas Tadeu) não pode mais ser ocultado, mesmo que a Globo tente envolver a esquerda.

        PSTU e PSOL sempre foram formalmente contra as depredações e a violência gratuita. No entanto, estão pagando caro pela sua omissão política com relação a elas, porque não assumem a sua responsabilidade como parte da direção política do movimento. Não os exime a afirmação de que não se pode controlar atos de terceiros. Pelo menos, se deve desautorizar o vanguardismo, que está objetivamente de braços dados com a direita, de tal forma que não se consegue distingui-los. Não se trata de denunciar companheiros, mas de combater politicamente métodos inconsequentes e prejudiciais. Não se deve brincar com fogo. A esquerda em geral subestima o estrago do vanguardismo e tenta capitalizá-lo de forma oportunista.

        O nosso objetivo estratégico é a expropriação da burguesia através da insurreição de todos os trabalhadores. O vanguardismo e o foquismo são estranhos e perniciosos ao movimento do proletariado. A violência revolucionária só se legitima se favorece a luta e conta com o apoio popular. O atual “esquerdismo infantil” ou é obra da direita disfarçada ou leva água ao seu moinho. Oxalá a infeliz morte de Santiago sirva para abrir os olhos de quem não quer ver.

BREVE BALANÇO DA GREVE DOS RODOVIÁRIOS

       

            O julgamento do TRT concedendo 7,5% aos rodoviários, mesmo percentual já oferecido antes pelos empresários, significou a derrota da greve e demonstrou mais uma vez o caráter patronal desse tribunal. Por falta de uma direção independente, os rodoviários não tiveram forças para vencer a aliança entre os patrões, o sindicato (Força Sindical), a oposição (CUT) e os governos estadual e municipal. Bem que a categoria tentou apropriar-se do movimento, rejeitando nos primeiros dias o acordo firmado pelo Comando de Greve (dirigido pela oposição cutista) que havia aceitado os mesmos 7,5%. A categoria pagou um alto preço pelas suas ilusões na oposição da CUT. Esta recuou do acordo na assembléia, apostando no desgaste natural da greve. A oposição alardeia que foi uma vitória a decisão do tribunal, os míseros 7,5%.

        Nessa greve, os rodoviários foram usados, como sempre, pelos patrões (que forneceram, inclusive, transporte para as assembléias), visando o aumento das passagens, e pelo sindicato (Força Sindical e CUT), que participou do jogo dispondo-se a voltar ao trabalho de mãos vazias e não tomando as medidas necessárias para a sua vitória, como a decretação do passe livre pelos grevistas, apresentando demagogicamente essa reivindicação a Fortunati.  A greve foi também apoiada veladamente pelo governo Tarso, que orientou a Brigada Militar a não reprimir os piquetes com o objetivo de desgastar o prefeito.

        A greve não convinha ao prefeito Fortunati porque o desgastava politicamente. Por isso, tentou reprimi-la, mas não o conseguiu pelo “corpo mole” do governo estadual. O prefeito também é aliado dos patrões. Não tomou as medidas de enfrentamento necessárias: o passe livre ou a intervenção nas empresas, aceitando passivamente o desgaste. Agora, com a derrota da greve, prepara-se para premiar o patronato com generoso aumento da tarifa. Pressionado pelo tribunal, anuncia uma licitação previsivelmente viciada.

        A oposição da CUT, para encobrir a sua omissão, intimidou a categoria com o fantasma da demissão por justa causa, caso pusesse em prática o passe livre. Sabemos dos riscos dessa atitude, mas uma greve por tempo indeterminado num serviço essencial é, por natureza, arriscada. Com a rejeição do acordo na primeira semana, foi decretada a ilegalidade da greve e, portanto, desde então, os rodoviários já estavam expostos às represálias patronais. Os patrões mudaram de atitude e passaram a pressionar os rodoviários a furar a greve. Esta não poderia ser vitoriosa sem que os rodoviários também não dessem um passo em frente através do passe livre unilateral. A vitória não seria possível sem um enfrentamento radical. Para tanto, seria necessário a solidariedade dos demais trabalhadores e da opinião pública. Esta última seria ganha pelo passe livre e o apoio das outras categorias dependeria de uma central combativa, coisa que não se pode esperar da CUT ou da Força Sindical. Apenas a vitória da greve poderia evitar as represálias, inclusive, as demissões. Ao levantar o fantasma das demissões por justa causa, a oposição cutista reconheceu que não estava disposta a apostar na vitória.

        Essa greve deixa duas lições principais. A primeira: diante da unidade entre todos os patrões, governos municipal e estadual, pelegos sindicais, justiça do trabalho, é indispensável contrapor a unidade de todos os trabalhadores e uma radicalização dos métodos de luta: ocupação dos locais de trabalho, piquetes, fundos de greve. Nunca foi tão atual a poesia de Jorge Fischer: “greve é quase a revolução” (1). As greves tradicionais e bem comportadas estão fadadas ao fracasso. A segunda: a necessidade da criação de oposições revolucionárias e de uma ampla organização de base. É preciso derrotar os atuais pelegos sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, etc.)

O Bloco de Oposição de Esquerda

        Como apoio externo à greve, foi criado o Bloco de Oposição de Esquerda (Conlutas, Intersindical, CUT Pode Mais, PSOL e PSTU). Esse bloco apoiou a oposição cutista dos rodoviários e com isso foi conivente com a sua política e com a derrota da greve. Hoje, o Bloco de Luta pelo Transporte Público, composto pelas mesmas forças mais os anarquistas, apresenta a proposta vazia de um “transporte 100% público” e combate a licitação a ser realizada pela prefeitura: “por isso, queremos barrar essa licitação e construir um projeto consultando a população”.

        Certamente, a licitação de Fortunati será viciada e nada resolve. Não pode ser a alternativa dos trabalhadores. A alternativa é a estatização do transporte (não a abstração “por um transporte 100% público”, que não se sabe o que é). A defesa da estatização do transporte é a única forma coerente de sermos contra a licitação. Propor “barrar a licitação” em nome de uma vaga “consulta à população”, significa colocar-se inteiramente a serviço dos atuais empresários do transporte. Uma vergonha. A categoria dos rodoviários deve rechaçar também esses supostos apoiadores de esquerda.

(1)                “Greve é pedra. Greve é fogo. Greve é terra. É uma esperança que medra e cresce em gritos de guerra. É o sangue estuando na fronte. É o homem a estender a mão até o cordão do horizonte. Greve é quase a revolução”.

GREVE DOS RODOVIÁRIOS MANIPULADA PELAS BUROCRACIAS E PATRÕES

        A categoria dos rodoviários desempenha um trabalho estressante e fundamental para a sociedade. Apesar disso, é uma das mais exploradas. Os empresários do transporte acumulam fortunas e anualmente conseguem aumentos abusivos de tarifas a pretexto dos reajustes salariais. Isso só é possível pelo conluio com o governo, o judiciário e os pelegos sindicais. A planilha de custos é uma fraude sob medida para justificar aumentos de tarifa acima da inflação. Os serviços prestados são de péssima qualidade. Um exemplo de capitalismo predatório e irresponsável.

        Os reajustes salariais costumam ser o pretexto para os aumentos exorbitantes da tarifa. Os salários dos trabalhadores continuam arrochados, enquanto o lucro dos patrões engorda. Tanto é assim que, num período de vinte anos, os salários foram reduzidos à metade em relação à tarifa. Mesmo na hipótese de um reajuste igual entre salários e tarifa, os patrões ganharão muitas vezes mais que os trabalhadores, porque a massa salarial representa uma parte mínima da planilha de custos, e não os 40% como alegam os patrões. Toda a planilha é fraudada sob a vista grossa do governo, porque os empresários financiam as suas campanhas eleitorais. Não fosse também a cumplicidade dos pelegos sindicais, (no caso, a Força Sindical, que dirige o sindicato, e a oposição sindical, pertencente à CUT), essa maracutaia não seria possível.

A greve atual

        Mais uma vez, a categoria está sendo manipulada para justificar aumento de tarifa ou novas isenções fiscais. Os patrões são apoiados pelos pelegos (Força Sindical e CUT), pela prefeitura e pelo governo estadual, principalmente, para o aumento da tarifa. Todos são cúmplices dos empresários, mas também têm os seus interesses próprios. Por isso, as vezes, brigam entre si. O governo do Estado tem interesse na greve para favorecer os seus aliados, no caso a oposição da CUT, que tem dirigido as assembléias e o comando de greve. Também usa a greve para desgastar eleitoralmente Fortunati e o PDT. O possível aumento da tarifa serve a esse propósito, porque será debitado na conta do prefeito. Não por acaso, a Brigada Militar desempenha um papel “civilizado” com relação aos piquetes, como não é do seu costume. Assim, o governo Tarso faz “dobradinha” com os empresários, que também não pretendem colocar os ônibus na rua. Tarso assume pessoalmente a responsabilidade por esse papel da Brigada. Pelo mesmo motivo, desautorizou Fortunati quando o mesmo pediu a convocação da Força Nacional de Segurança.

         Fortunati não tem interesse na greve porque todos os seus ônus caem inteiramente nos seus ombros. Desta vez, não lhe interessa o aumento das passagens porque ainda não se apagaram as brasas do movimento de 2013. Solicitou repressão aos piquetes, denunciou a greve como patronal e exigiu do governo Tarso a isenção do ICMS aos empresários. Fortunati, como amigo dos patrões, não pensa em intervir no sistema de transporte ou conceder os 14% de reajuste para os trabalhadoresda Carris.

        A Força Sindical, direção do sindicato, faz o costumeiro jogo dos patrões. Propõe a reivindicação de 14% de reajuste como forma de iludir a categoria, porque está disposta a fechar acordo miserável. Transforma a categoria em massa de manobra dos empresários para o aumento da passagem. A oposição cutista, aparentemente radical, também serve ao aumento da passagem. Não denuncia essa intenção da diretoria. Também está disposta a um acordo fajuto com os empresários. Apenas protela esse acordo para se diferenciar e bajular a categoria. Seu objetivo principal é a disputa do aparelho sindical. Também faz demagogia com a exigência ao prefeito para que decrete a tarifa livre. Não cabe semear ilusão no prefeito patronal, quando a oposição encabeça uma greve “unânime” e radicalizada. Nessas condições, a implantação da tarifa livre durante a greve torna-se uma tarefa sua, porque está inteiramente ao seu alcance, mas se omite. Somente assim poderia transformar a greve de cavalheiros em luta efetiva. Colocaria o governo e os patrões na parede e ganharia os usuários do transporte. Em vez disso, transfere essa responsabilidade ao prefeito, demonstrando o seu compromisso com o patronato. Deveria exigir do prefeito, isto sim, a intervenção nas empresas de ônibus, como forma de desmascará-lo.

        A Conlutas, intersindical, CUT Pode Mais, PSOL e PSTU, formaram o Bloco de Oposição de Esquerda. Esse Bloco, mesmo se dizendo contra o aumento das passagens, apóia a oposição da CUT que é conivente com esse possível aumento. Os patrões apóiam veladamente a greve porque tem interesse no aumento da tarifa. O Bloco de Esquerda faz que não vê a manipulação da categoria. Também apóia a exigência da CUT a Fortunati para que decrete a tarifa livre durante a greve. Não defende a intervenção no transporte coletivo. Em vez disso, defende a proposta ambígua de um transporte 100% público. Nas condições atuais, em que o povo não está ainda em condições de administrar os serviços públicos, o transporte 100% público é sinônimo de estatização do transporte.

        Os rodoviários devem romper com as direções burocráticas (Força Sindical e CUT), assumir as rédeas do comando de greve a partir da organização de base, construir uma oposição às burocracias sindicais que estão a serviço dos patrões, e ocupar as garagens colocando a frota de ônibus na rua com catraca livre para a população, construindo a luta efetiva pelo Passe Livre no transporte coletivo.

- POR UMA POLÍTICA INDEPENDENTE DOS PATRÕES E SEUS REPRESENTANTES: PREFEITURA, GOVERNO ESTADUAL E PELEGOS SINDICAIS (FORÇA SINDICAL E CUT)!

- QUE O COMANDO DE GREVE PONHA OS ÔNIBUS NA RUA COM CATRACA LIVRE!

- PELA ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO!

- NENHUMA CONFIANÇA NA FORÇA SINDICAL E CUT!

UMA CRÍTICA MARXISTA DO ANARQUISMO

                                                       

         O presente texto pretende ser uma critica marxista séria sobre as concepções anarquistas, tomando como base textos de Rafael da Silva (membro da FARJ), da UNIPA, de Daniel Guérin, de Bakunin, de um lado, e as obras de Marx, Engels e Lênin, de outro.

       

        Rafael se queixa das críticas “desonestas” ao anarquismo. Nega que este seja idealista, individualista, neoliberal, que queira destruir imediatamente o Estado, e seja contra a política e o poder. O anarquismo teria “princípios político ideológicos muito bem definidos”. Certamente, os têm, mas são confusos e contraditórios. Rafael tenta negar os seus princípios básicos. Pouco nos diz sobre o que o anarquismo efetivamente é. Para nós, o anarquismo é individualista, embora também seja coletivista; é idealista, embora tente se apoiar no materialismo; é utópico, apesar da tentativa de ser concreto; é semi-liberal, embora combata o neoliberalismo.

        No Brasil, o anarquismo desperdiçou mais uma oportunidade, pelos seus métodos vanguardistas, que afugentaram a juventude e atraíram o repúdio popular. Esse vanguardismo, praticado por “anti-autoritários”, é profundamente autoritário, porque não consulta ninguém, expressão exacerbada de individualismo. Infelizmente, certas correntes “marxistas” aplaudiram essa inconseqüência. Essa prática se assemelha ao método praticado pelo anarquismo no século XIX (Kropotkin, por exemplo; método abençoado também por Bakunin, na Rússia). Aliás, foi o repúdio a esses métodos suicidas dentro do anarquismo, que deu origem ao anarcosindicalismo coletivista. Hoje, o anarquismo brasileiro regride ao pior do anarquismo antigo.

O individualismo

        O texto de Rafael afirma: “O anarquismo também não é sinônimo de individualismo ...”. “O individualismo sempre foi historicamente marginal no anarquismo”. “Bakunin, Kropotkin e Malatesta foram duros críticos do individualismo”. Isso é uma meia verdade. Kropotkin defendeu o individualismo guerrilheiro. Stirner foi um defensor exacerbado do individualismo. Proudhon e Bakunin criticaram apenas os seus excessos, mas assimilaram a essência. Bakunin foi o mentor do sindicalismo coletivista espanhol, mas também foi o incentivador do “bandoleirismo” russo. Os seus princípios (anti-Estado, autonomismo, federalismo, anti-autoridade, autogestão) estão impregnados de individualismo.

        Vejamos o que diz o anarquista Daniel Guérin: “Sem dúvida que existe, pelo menos à primeira vista, divergências importantes entre o individualismo anarquista de Stirner (1806 – 1856) e o anarquismo societário. Uma análise mais detida revela, porém, que os partidários da liberdade total e os da organização social se encontram menos afastados uns dos outros que eles próprios imaginam e do que se pode crer à priori. O anarquista societário é também um individualista”. “Às hierarquias e às coações do socialismo ‘autoritário’, o anarquismo opõe duas fontes de energia revolucionária: o indivíduo e a espontaneidade das massas”. “ . . . não se pode conceber um libertário que não seja individualista”.

        Segundo Bakunin, o indivíduo é livre para participar ou não da sociedade, de “viver no deserto ou na floresta, entre as feras”. “A liberdade é o direito absoluto de cada ser humano de não procurar outra sanção para os seus atos que a da sua própria consciência, de determinar os seus atos exclusivamente pela sua vontade própria, e de ser, por conseqüência, apenas responsável perante os seus próprios princípios”. “Tenho o direito de dispor da minha pessoa à minha maneira, de ser malandro ou ativo, de viver honestamente, seja do meu trabalho, seja da exploração vergonhosa da caridade ou da confiança privadas”. “A liberdade não pode e não deve defender-se senão pela liberdade; e é um contra-senso perigoso querer feri-la, sob o pretexto especial de a proteger”. Na relação entre o coletivo e o individual, o último se sobrepõe. Os seus princípios coletivistas, base da nova sociedade - a auto-gestão e o federalismo - estão subordinados à autonomia absoluta. As comunas seriam absolutamente autônomas em relação à federação e o indivíduo é autônomo em relação às primeiras.

         Para o marxismo, a autoridade deve basear-se no princípio democrático de soberania da maioria, que o anarquismo rejeita em nome da soberania individual, o que torna inconseqüente o conceito coletivista. O marxismo também prevê a extinção da autoridade política mediante a extinção prévia das classes sociais. O idealismo anarquista dispensa a necessidade de condições materiais para o fim de toda autoridade e do Estado.

A política e o Estado

        Segundo Rafael: “O anarquismo também não é a negação da política e do poder. Os anarquistas defendem uma determinada concepção de política e de poder”. “O poder para os anarquistas está na tomada das fábricas, dos bairros, dos meios de produção . . .”. Dessa forma, o autor tergiversa os princípios do anarquismo, não nos esclarecendo de que política e poder é contra. Certamente, a tomada dos meios de produção é um ato político. Marx e Engels criticaram essa contradição de Bakunin, a sua negação da política e, ao mesmo tempo, a defesa da revolução, um fenômeno político por excelência. Nem por isso, o anarquismo deixa de negar a política em outros sentidos.  No século XIX, negou a luta política do proletariado por melhores condições de trabalho, principalmente, a luta parlamentar. Proudhon aceitava a participação parlamentar (tanto que foi deputado) e negava a luta econômica. Bakunin, ao contrário, aceitava a luta econômica e recusava a participação no parlamento (embora alegasse não ser por princípio) e qualquer reivindicação política, porque, alegava, seria legitimá-lo. Por exemplo: se opunha à luta por uma legislação trabalhista, de melhoria das condições de trabalho (contra o trabalho de crianças, trabalho noturno das mulheres e pela redução da jornada de trabalho).

        Hoje, concordamos que não se pode conquistar melhorias importantes através do parlamento. Mas essa mesma política, no século XIX, era um crime contra os interesses do proletariado, o qual, contrariando Bakunin, conquistou muitas vitórias nesse terreno. O anarquismo não nega a revolução política, mas nega a necessidade do Estado transitório do proletariado, um organismo político indispensável para a defesa política e militar dessa mesma revolução. Dispõe-se a defender a revolução através da autogestão e da federação das comunas e dos estados. Mas essa defesa será sempre prejudicada pela descentralização, enquanto a burguesia dispõe de um poder centralizado. Argumenta que a federação não impede a unidade. Isso seria verdadeiro apenas para o federalismo marxista, não para o anarquista, porque este condiciona a federação à autonomia absoluta.

        Rafael também afirma: “É completamente infundado e incorreto afirmar que os anarquistas desejam abolir o Estado imediatamente . . .”    . Isso é a negação dos princípios anarquistas. Ao propor abolir gradativamente o Estado, o autor torna a “emenda pior que o soneto”, porque o marxismo e o anarquismo sempre tiveram em comum a defesa da abolição imediata e radical do Estado burguês, divergindo sobre a necessidade ou não da sua substituição por um Estado Operário. Aquilo que sempre foi o melhor do anarquismo, agora é renegado.

        Dentro da social democracia (marxista, na época) surgiu, no fim do século XIX, uma corrente reformista liderada por Eduardo Bernstein, que negava a destruição do Estado burguês, defendendo a sua transformação gradativa, por meio de reformas, em socialismo. Parece que o autor, dentro do anarquismo, adere ao antigo reformismo “marxista”, que ainda é muito atual, porque é a política praticada pela maioria das correntes “marxistas” de hoje, embora não admitam, inclusive, as chamadas trotskistas. Nesse aspecto, excluídas as aparências e a retórica teórica, são sutis as diferenças práticas entre o “anarquismo” e o “marxismo” da atualidade.

O Estado e a autonomia

 Daniel Guérin, argumenta: “De maneira geral, a burocracia do Estado totalitário  vê com maus olhos a pretensão de autonomia da autogestão. Como antevia Proudhon, a burocracia não admite um poder estanho ao seu”. Pela razão inversa, a autogestão anarquista, baseada na autonomia absoluta, não pode admitir o Estado. Autogestão e Estado seriam pólos antagônicos. Para o marxismo, o Estado proletário é uma necessidade da repressão sobre a burguesia. A revolução social derrota o poder burguês, mas não extingue a burguesia como classe e não à derrota no plano internacional. A sua extinção é um processo mais ou menos longo. Enquanto a mesma subsistir, torna-se indispensável um poder dos trabalhadores, coisa que as comunas não podem representar, nem mesmo uma federação de nações sujeitas ao princípio anarquista da autonomia absoluta. Também o planejamento anarquista está em contradição com esse tipo de autonomia.

        Para o marxismo, a autonomia também é fundamental. Uma nação é livre para participar ou não da federação das nações e também o é para abandoná-la a qualquer momento. Mas a autonomia absoluta é a própria negação da federação e de qualquer princípio de sociedade. Toda federação na sociedade socialista implica na redução (parcial, voluntária, temporária, condicionada a certos limites e princípios) da autonomia. Para o materialismo dialético, não existe o absoluto, que é criação do idealismo e da metafísica. A realidade é relativa e concreta. A metafísica isola um ou mais elementos da realidade complexa (muitas vezes, realmente importantes) e lhes dá uma importância ideal, absoluta. É isso que faz o anarquismo com os conceitos de Estado, liberdade, autoridade e autonomia.

        Estado e autonomia não são incompatíveis, mas sim esta com o Estado burguês e o burocrático. Não é verdade que o Estado Operário tenha de ser necessariamente autoritário com os trabalhadores. Pode ser democrático para as massas, criação direta da autogestão. Uma administração central é indispensável não só para o planejamento econômico, uma questão administrativa, mas fundamentalmente para a repressão sobre a burguesia. Além da defesa contra a contra-revolução militar, é preciso impedir certas iniciativas individuais privadas, de acordo com uma política centralizada. Muitas vezes, não se pode abrir mão da repressão. Por exemplo: contra a especulação e o mercado negro. A centralização é incompatível com a autonomia absoluta e esta é uma caricatura da democracia operária. Serve mais aos interesses privados.

        O anarquismo entende de forma unilateral a democracia operária, apenas de baixo para cima. A mesma é uma via de duas mãos, tanto de baixo para cima, como de cima para baixo. A política unitária deve ser elaborada em congressos de delegados, que trazem posições previamente discutidas. Mas as resoluções dos congressos não são a soma das suas partes, mas uma síntese, muitas vezes, um acordo, que não fira os princípios comuns. O congresso é um momento privilegiado para a formação de opiniões. A proposta anarquista de mandatos imperativos, nada tem de democrática, porque inviabiliza essa síntese, e em última instância impede a unidade. É o individualismo se sobrepondo ao coletivo. A síntese representa a mão inversa, de cima para baixo, que complementa a democracia de baixo para cima.

        A autonomia absoluta é incompatível com qualquer delegação de poderes. Delegar poderes implica investir alguém de autoridade. A diferença do autoritarismo reside no fato de que essa autoridade é consentida, limitada, revogável, sujeita a uma política elaborada pelas bases e a princípios comuns. O anarquismo tem razão ao enfatizar a democracia de baixo para cima, mas assemelha-se ao liberalismo ao negar a democracia de cima para baixo.

        A autoridade central necessita de um aparato político e militar, para não ser uma idéia vazia. Esse aparato, por definição, é o Estado. O anarquismo, ao negar o Estado Operário, nega também, ou dificulta a repressão sobre a burguesia. A federação das comunas, desprovida desses instrumentos, representa um corpo desprovido de esqueleto. Quem quer os fins, deve querer também os meios. Todo Estado Operário corre efetivamente o risco – vide o estalinismo –  de se voltar contra os trabalhadores, caindo na influência da burguesia. A questão central é: se se pode dispensá-lo sem prejuízo para a revolução?

O partido e a espontaneidade

        O anarquismo dos seus fundadores não nega a necessidade de uma vanguarda consciente, mas o seu conceito de vanguarda se opõe ao partido como uma direção das massas. Toda direção seria autoritarismo. As massas não necessitariam de direção, apenas de alguém que lhes auxilie. Segundo o marxismo, uma direção não necessariamente deva ser autoritária. Dirigir é propor, tomar a iniciativa, convocar, aconselhar, criticar, conscientizar. O seu método é a persuasão e a confiança mútua, o oposto do autoritarismo. Infelizmente, não é uma divergência de terminologia. O anarquismo nega o partido com base no princípio de soberania da maioria, que seria autoritária. Defende a soberania individual.        Contra a necessidade de direção, opõe a espontaneidade das massas, exagerando as suas virtudes e subestimando as suas limitações. Idealiza as massas, que precisariam no máximo de um conselheiro, que não pode lhes “roubar” a iniciativa. Coloca a vanguarda atrás das massas. Nas revoluções espontâneas, isso realmente é verdadeiro. Mas o anarquismo transforma essa primazia das massas em regra geral, subestimando a importância do partido. A espontaneidade seria o elemento dominante na relação partido/massas.

        O marxismo também considera a espontaneidade fundamental. Nenhum partido pode provocar, quando queira, a sua mobilização, que tem, em geral, um elemento de surpresa. Cabe ao partido apoiar a mobilização espontânea. A revolução russa de fevereiro de 1917 foi espontânea, mas a de outubro foi planejada pelos bolcheviques. Se a espontaneidade é indispensável em qualquer revolução, a sua vitória final requer uma direção. Essa é uma lição da história. A clareza de objetivos pertence ao partido, expressa no seu programa. As massas não têm programa, porque não têm clareza de objetivos e também porque são heterogêneas. Existem massas e massas, as mais conscientes e as mais atrasadas. Não são iguais a si mesmas. Existem momentos de maior consciência e outros de passividade. O anarquismo não faz uma análise concreta da relação partido/massas.  Transforma essa relação num ideal abstrato, como uma via de mão única onde a espontaneidade é o elemento dominante. Idealiza massas que não existem.

        O marxismo entende que a ideologia dominante é a da classe dominante. A alienação das massas não impede a espontaneidade, mas impede a vitória final. Para esta, o partido é imprescindível. Ao subestimar a importância do partido, o anarquismo desarma os trabalhadores. 

         

BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE O MATERIALISMO HISTÓRICO

Existem apenas duas maneiras de explicar a história da sociedade, a idealista e a materialista. Cada uma se define pela resposta que se dê à pergunta: o que seria historicamente determinante, o pensamento ou o ser social? O idealismo afirma que é o pensamento, a ideia, que determina e produz o ser so­cial, ou seja, a experiência da humanidade. O materialismo afirma ao contrário que seria a realidade material, a prática social, o fator primordial que determina o nosso pensamento, as ideias. Todos sabem que esses dois elementos são fundamentais para a história humana e influ­enciam-se mutuamente.  No entanto, é fundamental determinar qual deles é o elemento determi­nante, quem determina o outro historicamente, porque disso deriva duas interpretações opostas da realidade social.

O Idealismo

O idealismo filosófico é uma teoria que tem como fundamento a explicação do mundo pelas ideias, ou pelo espírito. Para o idealismo, o “mundo das ideias”, independente da vida material ou da experiência hu­mana, criaria a realidade social. As ideias seriam criadas por si mesmas. A história da humanidade se explicaria pela evolução das idéias, dos costumes ou pela vontade de Deus. Segundo esta argumentação a realidade é consequência do nosso pensamento, ideias e conceitos que fazemos dela, que se manifestam em nosso espírito e não possuem qualquer sentido fora dele.

Nos tempos modernos, seus melhores representantes foram os pensadores dos séculos 18 e 19: Voltaire, Saint-Simon, Mon­tesquieu, Hegel, Schelling.  Hegel considerava que a história está sujeita a leis, mas essas leis seriam a expressão da Ideia Absoluta. Para a escola idealista, a razão seria a expressão da natureza humana. Fora dela o que existe é o absurdo.

As ideias são elementos importantes da realidade. O idealismo encerra uma parte da verdade. O seu erro não consiste em sublinhar a importância da ideia ou da razão, mas considerá-la como causa primeira ou mais profunda da História. Não seria a ideia governada, por sua vez, por outras causas? Na procura dessas causas, muitos historiadores e filósofos avançaram no sentido do materia­lismo, reconhecendo o papel da experiência, da economia e da luta de classes, mas sem abandonar o idealismo. A revolução francesa, manifestação da luta de classes, provoca uma revolução no mundo das ideias. John Locke afirma que as ideias têm origem na experiência. Saint-Simon procura sentar as bases de uma história científica. Elabora uma teoria da luta de classes: a luta do terceiro estado (a burguesia) contra a aristocracia (o feudalismo), a secular entre os industriais e os nobres. No entanto, como ideólogo burguês, via nos interesses da burguesia, então progressivos, a culminância do desen­volvimento social: a economia deveria estar de acordo com a natureza humana, principalmente, a economia burguesa.   Para a historiografia anterior, as massas ou as classes não existiam. A história era obra dos grandes homens. Para o materialismo histórico, os sistemas sociais – capitalismo, feuda­lismo, escravagismo – não dependem da natureza humana, mas do nível de desenvolvimento econô­mico da sociedade.

O materialismo histórico

        O materialismo afirma que o ser social, a prática social ou realidade material, cria os sistemas de pensamentos existen­tes, isto é, o ser social determina o nosso pensamento, ideias e as nossas vidas. Explica a consciência do homem pela sua existência, e não esta por sua consciência, como quer o idealismo. Na sua luta pela existência, o homem domina a natureza, e a modifica e modifica-se a si mesmo. O trabalho cria o próprio homem como ser social. Ao sair da comunidade primitiva, orga­niza-se em torno da produção material. O trabalho passa a ser o elemento mais determinante da ex­periência social. Mas não nega a importância da ideia e não busca todas as explicações na economia. Esta é apenas a base material sobre a qual se ergue o mundo das ideias. Mas as ideias, uma vez cria­das, assumem um papel decisivo na história da sociedade, inclusive, sobre a base econômica.

    Os homens fazem a História, mas não têm consciência das conseqüências gerais dos seus atos individuais: “Cada uma dessas gerações, mais ainda, quase que cada indivíduo integrante de cada geração perseguiu seus próprios fins: cada qual lutou por sua existência ou pela existência dos que lhe eram próximos e, no entanto, houve um movimento de conjunto, houve aquilo que chamamos de história do gênero humano” (A concepção materialista da História - Plekhanov). A história não é ca­sual. Por trás desses objetivos particulares, existem forças objetivas, das quais os homens não têm consciência, que explicam porque os fatos históricos aconteceram deste e não de outro modo. Não são os objetivos isolados que explicam os fenômenos históricos, mas as leis históricas objetivas. Somente essas leis podem explicar os grandes acontecimentos e ações de massas: as guerras, as revoluções, a queda dos impérios, etc. A consciência das massas e dos seus líderes não são a causa primeira das grandes transformações, mas as condições materiais da sua época.

        Inicialmente, muitos pensadores criticaram os males do capitalismo e o maldisseram. Sonha­vam em superá-lo, mas não sabiam explicar a natureza da exploração assalariada, nem descobrir as suas leis ou a força social capaz de criar a nova sociedade. Somente puderam elaborar propostas fan­tasiosas, que denominamos socialismo utópico. O anarquismo, ainda em moda, é uma das versões de socialismo utópico, pois não leva em consideração a realidade social. 

O Materialismo Histórico, obra de Karl Marx, define as leis do desenvolvimento social:

 “Minhas pesquisas conduziram a este resultado: que as relações jurídicas, bem como as formas de Estado, não podem ser compreendidas por si próprias, nem pela pretensa evolução geral do espírito humano, mas, ao contrário, deitam suas raízes nas condições materiais de existência, cujo conjunto Hegel, a exemplo dos ingleses e franceses do século 18, compreende sob o nome de “sociedade civil”. É na economia política que devemos buscar a anatomia da sociedade civil. Assim, é o estado econômico de um povo que determina, por sua vez, seu estado político, religioso e assim sucessivamente. Mas devemos per­guntar, o estado econômico não tem causa, por sua vez? Sem dúvida, como todas as coisas do mundo têm sua causa, e esta causa, causa fundamental de toda evolução social e, portanto, de todo movi­mento histórico, é a luta que o homem trava com a natureza para assegurar a sua própria existência”.

 “Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estru­tura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e polí­tica e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é inversamente o seu ser social que determina a sua consciência. Num certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em con­tradição com as relações de produção existentes, ou, o que é apenas a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais até então se tinham movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, essas relações se transformam em entraves. Abre-se então uma época de revolução social. A mudança da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a enorme superestrutura. Quando se consideram tais alterações, é preciso sempre distinguir entre  a alteração material, as condições da produção econômica e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência desse conflito e o levam ao seu termo. Do mesmo modo que não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se deve julgar tal época de subversão por sua consciência de si mesma, ao contrário, é preciso explicar essa consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção”.

        “As maneiras de satisfação das necessidades do ser social e, em considerável medida, essas próprias necessidades são determinadas pelas propriedades daqueles instrumentos com os quais o ser social submete a Natureza, em maior ou menor grau; em outras palavras: são determinadas pelo es­tado das forças produtivas. Toda modificação importante no estado destas forças reflete-se, também, nas relações sociais entre os homens, e, portanto, também, sobre suas relações econômicas. Para os idealistas de todos os tipos e variedades, as relações econômicas são uma função da natureza humana  os materialistas dialéticos consideram estas relações como uma função das forças produtivas da sociedade”.
        Os homens criam espontaneamente relações de produção ou de propriedade, formando aquilo que se chama de relações sociais, ou modos de produção, caracterizados historicamente por diversas formas jurídicas: propriedade privada capitalista, propriedade feudal da terra, propriedade de escravos. Cada uma dessas formas de propriedade define um tipo de sociedade peculiar: a sociedade antiga, a sociedade feudal e o capitalismo moderno, cada qual representando etapas específicas do desenvolvimento social. Dessas relações de propriedade derivam a divisão da sociedade em classes sociais antagônicas, conforme descreve o Manifesto Comunista – escrito por Marx e Engels em 1848: “A história de qualquer sociedade até os nossos dias (excetuando a história da comunidade primitiva) foi apenas a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos numa oposição constante desenvolveram uma guerra ininterrupta, ora aberta, ora dissimulada, uma guerra que acabava sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das classes em luta”.
As forças produtivas são a capacidade de produção da sociedade, baseada no grau de desenvolvimento da técnica e da ciência e, por conseguinte, no grau de domínio do homem sobre as forças da natureza. Resume-se na técnica e no trabalho humano. Toda produção – escreveu Marx – é apropriação da natureza pelo indivíduo. A sociedade entra num intercâmbio permanente com a natureza, utilizando as matérias primas fornecida por ela. Cada sociedade determinada desenvolve, de acordo com sua evolução científica e tecnológica, uma forma organizativa do trabalho. Por exemplo, a cooperação do trabalho desenvolvida pelo capitalismo - concentração de vários operários numa mesma fábrica – que constituiu um avanço em relação às corporações feudais. O grau de evolução científica e da técnica se mede, também, pelos meios de produção utilizados em determinada época, entendidos como as ferramentas e os “meios” para produzir: machado de pedra, bronze, ferro, terra (agricultura), arado, moinho, máquina a vapor, à combustão, à eletricidade, maquinário de tração animal, manual, mecânica, informatizada, etc.
O conjunto das forças produtivas e das relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade ou infraestrutura econômica. Sobre essa infraestrutura, e dependente dela, surge à superestrutura ideológica, o mundo das idéias: o direito, a filosofia, as religiões, a moral, o Estado, as ideologias em geral. É por isso que a cada tipo de sociedade, caracterizada por determinadas relações de produção – escravismo, feudalismo, capitalismo – correspondem formas diferentes de pensamentos de moral, de hábitos, de leis, de filosofia, de Estado. As formas de produção e de propriedade determinam o pensamento de uma época.

Selvagismo e comunidade primitiva

         A humanidade passou por longos períodos antes de chegar às sociedades dividas em classes sociais. Passou pelo selvagismo, após evoluir de alguma espécie de hominídeos primitivos, parentes do Homem de Neanderthal, Homo Erectus, etc. Para chegar à sua forma atual, a nossa espécie sofreu transformações biológicas, passando a andar de forma ereta e liberando a mão para o trabalho. A partir daí, o homem pode evoluir rapidamente, como resultado do seu próprio trabalho, desenvolvendo instrumentos de trabalho para a caça e a pesca. Nessa fase, o homem extraía diretamente o seu sustento da natureza. Não havia modo de produção, propriedade ou Estado.

        A descoberta da agricultura, a domesticação de animais, a produção de cerâmica e de metais representou a transição para as sociedades modernas. Essa sociedade de transição foi a Comunidade Primitiva. A terra e os instrumentos de trabalho eram propriedade coletiva da gens, forma de família consanguíneo  Havia já uma divisão espontânea de trabalho que dava à mulher um papel destacado, vigorando o direito materno. Era ainda uma sociedade sem classes e onde o Estado não existia.

       O desenvolvimento da criação de gado, a elaboração dos metais, a tecelagem e a agricultura mudou radicalmente a situação. O surgimento de um excedente de produção conferiu ao homem uma maior importância social e destruiu a família de direito materno, substituindo-a pela de direito paterno. Estabeleceu a divisão do trabalho entre homem e mulher e o antagonismo entre os sexos. A monogamia masculina nasceu da concentração de riqueza nas mãos do homem e da necessidade de transferi-la, por herança, aos filhos. O direito paterno facilitava a acumulação das riquezas na família restrita e tornava esta um poder contrário à gens, que é progressivamente destruída. A acumulação de riquezas dava-se também através do roubo e da violência, principalmente, pelas guerras. Para isso, tornou-se necessária uma nova instituição social, a escravatura, o que implicava o nascimento também do Es­tado, organismo necessário para impor os interesses dos escravagistas sobre os escravos.

 Escravismo e servidão coletiva

         O trabalho escravo vigorou na Grécia antiga (Atenas e Esparta) e no Império Romano. Existiram distintas classes: aristocratas, senhores (ou patrícios) e um corpo dos funcionários (escribas, juristas  magistrados, sacerdotes, etc.), plebeus e escravos, base econômica da sociedade. O escravo é ele mesmo uma mercadoria.

        A servidão coletiva (ou “modo de produção asiático”) é a transformação de uma massa de trabalhadores em servidores de um rei. Não eram escravos, embora sua situação social fosse semelhante  Este tipo de “modo de produção”, onde o rei revestia-se de autoridade divina, vigorou no antigo Egito, Mesopotâmia, Babilônia, Pérsia, China e Índia.

        O Império Romano foi o maior exemplo de sociedade escravista (a maior “contribuição” do escravismo está na filosofia e na arte grega).  Ao longo dos séculos, as forças produtivas estancaram-se com a conquista de quase todo o mundo antigo. O cristianismo em apenas 250 anos erigiu-se em religião de Estado, adequando-se às circunstâncias da época, como também se adequou ao feudalismo e ao capitalismo. Em todas as partes, onde não houve resistência do idioma grego, as línguas nacionais cederam lugar ao latim; desapareceram as diferenças de “nações”; já não havia gauleses, iberos, lígures, nórdicos: todos se tinham convertido em romanos. A administração e o direito romanos tinham dissolvido em toda parte as antigas uniões gentílicas. O Estado romano era o único vínculo de coesão do império e ao mesmo tempo seu pior opressor. As províncias tinham arruinado Roma. A própria Roma tinha se transformado em cidade de província, já não era o centro do império, nem sede dos imperadores e governadores, que residiam em Constantinopla, Treves e Milão. O Estado romano se tinha tornado uma máquina de arrecadação de impostos, prestações pessoais ao Estado e gravames de todas as espécies.

        Não eram melhores as condições nos tempos de república: empobrecimento geral, declínio do comércio, decadência dos ofícios manuais e das artes, diminuição da população, decadência das cidades  retrocesso da agricultura. Os latifúndios foram divididos em lotes. Os colonos ficavam sujeitos à terra e podiam ser vendidos juntamente com ela; não eram escravos, mas tampouco livres, precursores dos servos medievais. Todo trabalho  produtivo era considerado indigno, próprio de escravos. Havia um crescente número de escravos supérfluos alforriados e um aumento de homens livres empobrecidos. A escravidão tornou-se economicamente inviável e o trabalho dos homens livres estava moralmente proscrito. Só uma revolução, que não houve, poderia solucionar o problema. A sociedade foi à ruína. A única instituição que se manteve foi a Igreja Católica. Da fusão do mundo romano, bárbaro, germânico e cristão nasceu a sociedade feudal.

Feudalismo

        A Europa dividiu-se em pequenos reinados e ducados, e estes em feudos, sob o poder dos senhores feudais. Com as invasões bárbaras e os saques das cidades, houve uma fuga para o campo. A vassalagem obrigou os des­possuídos a pedir proteção a um senhor feudal em troca de um pedacinho de terra, tornando-se servos (donos apenas dos seus instrumentos de trabalho). O servo pertencia à terra e trabalhava parte do seu tempo para o senhor. Os reinos europeus não contavam com um governo centralizado, embora os reis continuassem existindo simbolicamente. A grande “senhora feudal” era a Igreja Católica, possuidora de grandes extensões de terra, administradas pelo alto clero. O clero, ao lado dos senhores feudais, formava a nobreza feudal.

        Apesar do predomínio do campo, algumas cidades mantiveram-se politicamente independentes e pólos de produção de mercadorias. Valendo-se dessa relativa independência, desenvolveu-se a classe burguesa e com ela, posteriormente, o capitalismo industrial (no oriente, a cidade foi uma criação artificial do Estado, um “acampamento princi­pesco”). O crescimento da burguesia expressou-se na heresia protestante. Todo  movimento social era obrigado a revestir-se de um disfarce religioso. Surge também nas cidades uma classe de plebeus sem posses: jornaleiros, servidores diversos, precursores do proletariado moderno.

          A luta da burguesia contra a nobreza tomou proporções “nacionais”.  A Reforma, liderada por Martinho Lutero, na Alemanha, foi a primeira grande revolta da burguesia, derrotada por esta não estar ainda suficientemente desenvolvida. A bandeira da “reforma” da Igreja espalhou-se para outras regiões. Na Inglaterra, surgiu o calvinismo. A revolução “gloriosa” de 1689 se encerrou com um acordo de uma parte da nobreza com os burgueses  Na França, a minoria calvinista foi reprimida em 1685. A violência de Luís XIV só serviu para a burguesia francesa fazer sua revolução de forma irreligiosa. Muitos pensadores, filósofos, cientistas e pessoas comuns morreram nas fogueiras da Santa Inquisição. A Igreja tratava de liquidar todos os seus oponentes. Contudo, a impossibilidade de exterminar a “heresia protestante” correspondia à invencibilidade da burguesia em ascensão.

        A sociedade feudal se caracteriza pela pequena produção individual para o consumo. Apenas o excedente é vendido. A produção artesanal foi substituída pela manufatura e esta pela grande indústria, primeiramente na Inglaterra, que produz exclusivamente para o mercado. Começa a hegemonia capitalista.  As forças produtivas burguesas rebelaram-se contra o regime de produção feudal, os privilégios corporativos. As barreiras feudais foram rompidas na Inglaterra e na França . A Revolução Francesa de 1789 foi a primeira abertamente política. Destruiu a aristocracia feudal e levou ao triunfo completo da burguesia, significou o triunfo da massa popular sobre as classes sociais ociosas e privilegiadas  a nobreza e o clero. Mas o triunfo do “terceiro estado” (do qual faziam parte indistintamente a burguesia e o proletariado) não era mais que o triunfo de uma parte muito pequena dele, a burguesia.

O Capitalismo

        As classes antigas, senhores feudais e servos, foram substituídas por novas classes e novas condições de opressão. Surgem duas classes opostas: a burguesia e o proletariado. A burguesia é a classe dos capitalistas, proprietários dos meios de produção social (fábricas, latifúndios, bancos, etc.), que empregam trabalho assalariado. O proletariado é a classe dos trabalhadores assalariados que, não tendo meios de produção próprios, são obrigados a vender sua força de trabalho. O aparecimento do capital implica condições históricas prévias: 1) a acumulação de certa soma de moeda nas mãos da burguesia num estágio já relativamente elevado da produção mercantil; 2) a existência de trabalhadores “livres” de qualquer restrição à venda da sua força de trabalho, e livres também porque, despojados dos meios de produção, só podem subsistir vendendo a sua força de trabalho – dez, doze, quinze horas por dia - em troca de um salário aos proprietários das matérias primas, dos instrumentos de trabalho, isto é, aos capitalistas. O operário não pertence a nenhum proprietário nem está preso à terra. Pode deixar o capitalista para quem trabalha e este pode despedi-lo quando achar necessário, mas não pode desligar-se de toda a classe capitalista sem renunciar à existência. Ele não pertence a este ou aquele patrão, mas à classe capitalista e compete-lhe encontrar um comprador da sua força de trabalho.

        De todas as classes que se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe objetivamente revolucionária. As outras classes (pequena-burguesia e lumpesinato) perecem com a grande indústria: o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais autêntico. As classes médias, pequenos fabricantes  retalhistas, artesãos, camponeses, todos combatem a burguesia porque ela é uma ameaça para a sua existência como classes médias. Essas classes são em geral conservadoras. Quando são revolucionárias, é devido à sua iminente passagem para o proletariado.

        A grande indústria levou à miséria as massas trabalhadoras. O desenvolvimento tecnológico não se traduz em bem estar social, mas em desemprego. A indústria, ao atingir determinada fase de desenvolvimento, se chocou com o regime de produção feudal. Hoje  se choca com a propriedade privada  Coibida pelos limites estreitos do modo de produção capitalista, a grande indústria proletariza as grandes massas e cria uma crescente massa de produtos que não encontram saídas. Superprodução e miséria das massas – cada uma delas sendo causa da outra – eis a contradição absurda da grande indústria e que reclama imperiosamente a libertação das forças produtivas mediante uma mudança do modo de produção. Sob o capitalismo, o desenvolvimento das forças produtivas chega a seu limite, expresso pelo excesso da oferta sobre a procura e pelas crises econômicas, que ocorrem, em média  a cada dez anos. Entra-se num círculo vicioso: superabundância de meios de produção e de produtos de um lado e, de outro, operários sem trabalho. Essa contradição converte-se em contrassenso: o modo de produção revolta-se contra a forma de propriedade. A burguesia torna-se supérflua como, então, a nobreza feudal.

 A revolução socialista

          As numerosas revoluções dos séculos 18 e 19 demonstraram que a luta de classes é a força motriz do desenvolvimento social. Nem uma só liberdade política foi conquistada à classe dos senhores feudal sem que esta oferecesse uma resistência encarniçada. O mesmo acontece no capitalismo. O proletariado conquistou os seus direitos sociais – que estão sendo retirados – com muita luta. A burguesia não cede espontaneamente nenhum dos seus privilégios. O capitalismo se encontra em decadência  Suas contradições são insolúveis. Os trabalhadores de todo o mundo somente podem esperar mais exploração, miséria e guerras.  O prolongamento da sua existência significa uma agonia econômica e social sem precedentes: a barbárie.

          Os trabalhadores sempre serão enganados enquanto não tiverem aprendido que, por detrás das declarações e das promessas, devem discernir os interesses de determinada classe e que as instituições servem às classes dominantes. E, para quebrar a resistência dessas classes, devem organizar- se para a luta. Não basta a vontade de abolir o capitalismo. São necessárias condições materiais: grande desenvolvimento das forças produtivas e a socialização do trabalho, através da grande indús­tria e dos cartéis capitalistas. O agente dessa transformação é o proletariado moderno, criado e agrupado por essa indústria. Essas condições objetivas estão mais do que maduras. Faltam apenas as con­dições subjetivas: a consciência, a organização e um partido revolucionário.  A luta torna-se inevita­velmente uma luta política pela instauração da ditadura do proletariado, que é a forma de impedir a burguesia de retomar o poder perdido. É uma ditadura dos trabalhadores sobre a burguesia e uma democracia para os trabalhadores baseada nos Conselhos Populares.

        O socialismo também cria uma nova forma de família, sem patriarcalismo, suprime a opressão da mulher, dos negros, dos homossexuais, elimina a opressão do homem e, ao mesmo tempo, a opressão imperialista sobre as nações. O capitalismo, ao criar o mercado mundial, destrói incessante­mente às barreiras econômicas nacionais, mas mantém a dominação das nações imperialistas sobre as colônias e semicolônias. As classes sociais – burguesia e proletariado - são internacionais.  É por isso que os operários “não têm pátria”. A luta internacional é uma das primeiras condições para a sua emancipação.

O que é e para que serve o Estado?

        As sociedades primitivas não conheciam Estado, que surgiu a certo grau de desenvolvimento econômico. O Estado delimita um território, coisa que as gens não faziam. Não é criado proposital­mente, desenvolve-se sem ser notado. Os ideólogos burgueses dizem que o Estado é o conjunto das instituições públicas para administrar um país em prol de toda a sociedade. Seria neutro, nem dos ri­cos, nem dos pobres, um organismo de conciliação de classes.  Essa definição dissimula a real função do Estado.  Para o marxismo, o Estado não é “a realização da Ideia Moral”, “a imagem e a realização da razão”, como pretendia Hegel. Também não é neutro. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradi­ção interna, se dividiu em antagonismos de classe irreconciliáveis. Para que esses conflitos não devo­rassem a sociedade, institui-se uma força colocada aparentemente acima dela, com o fim de atenuá-los. Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado.

        O Estado é um órgão de dominação de classe, de submissão de uma classe por outra, que lega­liza e consolida essa submissão, amortecendo a colisão entre as classes. Na sociedade atual, é uma organização para a defesa do capitalismo, qualquer que seja a sua forma. É o Estado dos capitalistas, violência organizada contra o proletariado. O Estado necessita de um poder público, não somente ho­mens armados, como também prisões e instituições coercitivas de toda a espécie, um corpo de funcio­nários. O exército e a polícia são os seus principais instrumentos. O Estado antigo (escravista) e o Es­tado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos. O Estado moderno é um instru­mento de exploração do trabalhado assalariado pelo capital. Há, no entanto, períodos excepcionais em que as classes em luta atingem tal equilíbrio de forças, em que o poder adquire momentaneamente certa independência em relação às classes: a monarquia absoluta dos Séculos 17 e 18, o bonapar­tismo do primeiro e do segundo Império na França, Bismarck na Alemanha e as ditaduras modernas.

         O Estado burguês pode ter diversos regimes: governo monárquico constitucional, ditadura mili­tar e democrático-burguês presidencialista ou parlamentarista. O Estado se define pelo tipo de propri­edade que defende, se defende a propriedade privada, é um Estado burguês. Também o Estado “de­mocrático” é uma democracia para os exploradores e uma ditadura para os explorados: “só um rea­cionário, um inimigo da classe operária, um lacaio da burguesia, pode pintar agora os encantos da democracia burguesa e tagarelar sobre a democracia pura, voltando-se para um passado já caduco. A democracia burguesa foi progressista em relação à Idade Média, e era preciso utilizá-la. Mas agora é insuficiente para a classe operária. Agora é preciso olhar não para trás, mas para frente, para a subs­tituição da democracia burguesa pela democracia proletária. E se o trabalho preparatório da revolução proletária, a educação e a formação do exército proletário foram possíveis no quadro do Estado demo­crático-burguês, limitar o proletariado nesse quadro, uma vez que se chegou às ‘batalhas decisivas’, é trair a causa proletária, é ser um renegado” (Lênin).  

        A burguesia administra o Estado através dos seus partidos. A “liberdade de voto” é uma farsa, somente serve para decidir periodicamente qual o membro da classe dominante há de oprimir o povo. Não é possível mudar a vida dos trabalhadores através do voto, mas somente através da revolução socialista. O partido revolucionário é fundamental para organizar a luta do proletariado.  Os anarquis­tas, ao subestimarem a necessidade do partido, prestam um serviço à burguesia. Os partidos oportu­nistas se sentem muito confortáveis no capitalismo e vendem os interesses dos explorados.

 A extinção do Estado e o Comunismo

        Ao se apoderar do Estado, o proletariado transformará os meios de produção em propriedade pública, dirigidos segundo um plano previamente elaborado. O fim da propriedade privada desamarra a economia, criando as condições para o aumento da produção e um regime de bem estar social para todos. O fato de o Estado se tornar, finalmente, representante efetivo da sociedade inteira – com a posse dos meios de produção – marca o começo da sua extinção, vai se tornando supérfluo. Deixa de ser um Estado tradicional. Uma vez que vá sendo superada a luta pela existência, em que vão sendo atenuados os conflitos sociais, o Estado, como força repressora, vai deixando aos poucos de ser ne­cessário por não haver classe a oprimir.  O governo das pessoas é substituído pela administração das coisas e pela direção da produção. O Estado não é abolido, morre. A idéia anarquista de abolição do Estado de um dia para outro é uma pretensão utópica. Desconsidera que as classes sociais não podem ser abolidas imediatamente, que a burguesia subsistirá por certo tempo e que é preciso que a nova sociedade se defenda dela através do poder estatal. Ao negar-se a criar um Estado transitório dos tra­balhadores, deixa as portas abertas para a reação burguesa.

       O fim do Estado demandará um longo processo de criação das condições materiais necessárias. A libertação das forças produtivas das amaras da propriedade privada, um regime de abundância para todos e o fim da luta pela sobrevivência são as condições para o advento do comunismo e o fim das classes sociais. Não pode existir socialismo na miséria. Na medida em que as forças produtivas se de­senvolverem e com elas o bem estar social e, ao mesmo tempo, forem derrotando a resistência da contrarrevolução burguesa, tanto a nível nacional quanto internacional, a intervenção da autoridade do Estado nas relações sociais se tornará supérflua num campo após o outro da vida social e cessará por si mesma. Então, o homem sairá finalmente do reino animal e se elevará às condições de vida verda­deiramente humanas, senhor das relações sociais e da natureza. “Traçará a sua história com plena consciência, sairá do reino da necessidade para o reino da liberdade.” Em uma fase superior da sociedade comunista – escreveu Marx –, quando houver desapare­cido a escravizante subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, os antagonismos entre o trabalho manual e o trabalho intelectual; quando o trabalho tiver se tornado não só o meio de vida, mas também a primeira necessidade da existência; quando, com o desenvolvimento dos indiví­duos, em todos os sentidos, as forças produtivas forem crescendo, e todas as fontes da riqueza pú­blica jorrarem abundantemente, só então, o estreito horizonte do direito burguês será completamente ultrapassado e a sociedade poderá inscrever na sua bandeira: "de cada um conforme a sua capaci­dade, a cada um segundo as suas necessidades". A sociedade reorganizará a produção na base de uma associação livre e igualitária dos produtores, relegará toda a máquina do Estado para onde será, a partir daí, o seu lugar: o museu de antiguidades, ao lado da roda e do machado de bronze.

 As lições da História

        A revolução russa inaugurou o primeiro Estado Operário da História. Mas o poder do Estado, longe de diminuir, aumentou sobremaneira, levado a limites extremos pelo estalinismo, casta usurpa­dora parasitária. Mesmo nos anos de soberania dos sovietes (1917 – 1924) o poder do Estado não diminuiu. O marxismo deve incorporar essas lições. Os clássicos marxistas jamais imaginaram uma revolução proletária vitoriosa num país atrasado, como a Rússia. Era unanimidade que a revolução deveria começar pelos países capitalistas adiantados: Inglaterra, França, Alemanha, Estados Unidos, como previa a sua teoria. A revolução socialista, começando nesses países desenvolvidos, somente poderia se completar no âmbito internacional, ou seja, com a vitória nos demais países.  Trotsky, com a teoria da Revolução Permanente (1905), pela primeira vez, previu que a revolução proletária, apoi­ada nos camponeses, poderia começar num país atrasado, instalando a ditadura do proletariado, que cumpriria com as tarefas democráticas pendentes e imediatamente começaria a realizar as primeiras tarefas socialistas. Essa revolução ou se estenderia para os países desenvolvidos ou seria derrotada.

        A revolução proletária, tendo começado num país atrasado, tornou-se ainda mais dependente da revolução internacional. A estabilização do capitalismo e a derrota das revoluções européias, princi­palmente, a alemã de 1918, selou o destino da revolução russa. A burocratização estalinista foi o re­sultado dessa derrota internacional. O aumento do poder no Estado soviético, ao invés da sua diminui­ção, se deveu ao estalinismo, ao atraso russo e à derrota internacional, agravado pela guerra mundial e a guerra civil. O marxismo sempre considerou que o socialismo dependeria de um alto grau de de­senvolvimento das forças produtivas. Afirmava que a expropriação da propriedade privada representa­ria um enfraquecimento do poder do Estado. Isso não aconteceu por essas razões citadas. Em 1921, com o fim da guerra civil, a indústria russa estava reduzida a 13% da sua capacidade. Grassava entre as massas fome e miséria generalizada. Havia descontentamento geral. Isso obrigou o poder soviético a promover a Nova Política Econômica (NEP), um recuo provisório em direção ao comércio privado, principalmente, no campo, e a proibir pela primeira vez as tendências internas. Não existiam condições favoráveis ao enfraquecimento do Estado. O estalinismo transformou essas políticas excepcionais em princípio permanentes e as levou a extremos absurdos.

        As condições para o fim do Estado foram estudadas por Marx, Lênin e Trotsky.  Este as analisou detalhadamente no seu livro A Revolução Traída. Marx fala no direito burguês que subsiste no Estado Operário. Lênin assim se refere: “O direito burguês, em matéria de repartição dos artigos de consumo, supõe naturalmente o Estado burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho de coação que im­põe as suas normas. Surge-nos assim o direito burguês a subsistir durante certo tempo no seio do comunismo, e até mesmo o Estado burguês a subsistir sem burguesia”. Segundo Trotsky: “O Es­tado adquire imediatamente um duplo caráter: socialista, na medida em que defende a propriedade coletiva dos meios de produção; burguês, na medida em que a repartição dos bens tem lugar segundo padrões de repartição capitalistas”. Esse direito burguês significa que o Estado Operário precisa man­ter ainda o trabalho assalariado, que representa uma injustiça social. Primeiro, pelas diferenças salari­ais entre os tipos de trabalho; segundo, porque mesmo salários iguais representam uma injustiça: as necessidades dos trabalhadores e suas famílias não são as mesmas. Nessa primeira fase, o Estado Operário não pode retribuir o trabalhador segundo as suas necessidades, mas segundo o seu trabalho. Isso é uma fonte permanente de conflito e de privilégios. Esses privilégios, na medida em que sejam inevitáveis, mas que sirvam para estimular a produção servem a fins socialistas. Portanto, o Estado Operário, mesmo o mais saudável, é um guardião de privilégios: “O Estado, que toma por tarefa a transformação socialista da sociedade, sendo obrigado a defender pela coação a desigualdade, isto é, privilégios da minoria, torna-se, em certa medida, um Estado ‘burguês’, embora sem burguesia” (Trotsky).

   A experiência russa, chinesa, cubana, etc., demonstra que a estatização dos meios de produ­ção, mesmo sendo uma condição necessária para o começo do fim do Estado, não é suficiente: “a transformação das formas de propriedade, longe de decidir a questão do socialismo, não faz senão colocá-la” (idem). O elemento mais importante, não apenas para o socialismo realizado, mas também para que o Estado comece a definhar, é o desenvolvimento da base econômica, um regime de abun­dância. Um indicador de que um Estado operário se encaminha para o socialismo é o aumento da pro­dutividade do trabalho: “Uma fraca produção de mercadorias forma inevitavelmente explorado­res” (idem).

        Existe também um elemento político, o caráter da direção à testa do Estado. Num país atra­sado, e na ausência da revolução noutros países, a pressão burocrática é inevitável. A burocracia é um entrave ao desenvolvimento. Em toda revolução começa uma corrida contra o tempo pela revolução internacional. A direção revolucionária deve ser uma barreira contra privilégios injustificáveis. Existe um limite além do qual os desníveis de renda se transformam em degeneração.

        O destino da revolução não depende apenas da direção, depende também da luta de classes internacional. Inicia-se um luta contra as tendências burocráticas. Os direitos do proletariado devem ser permanentemente defendidos, mesmo eventualmente contra a sua direção. Os seus limites se de­finem pela luta. Nenhuma direção revolucionária os delimitará sozinha. Após a revolução, o proletari­ado continua a sua luta em duas frentes: contra a burguesia internacional e contra as tendências bu­rocráticas. Em maior medida nos países atrasados. A democracia operária é o bem mais precioso da revolução, que se vê diante de duas tendências: uma para o socialismo e outra para o regresso ao capitalismo. O progresso econômico reforça a tendência socialista, até torná-la inevitável. O melhor indicador do reforço da tendência socialista é quando o desnível de renda começa a diminuir e au­mentar o bem estar geral.

        A História ainda não nos brindou com uma revolução vitoriosa num país avançado, o que atenua­ria muito as tendências burocráticas. Hoje o nível da técnica é muitas vezes maior do que aquele do início do Século 20. Aquelas revoluções, apesar de derrotadas, não foram em vão. Hoje, a base material, principalmente, no leste europeu e na China, é muito maior do que antes. Nes­ses países uma nova revolução, certamente, não enfrentaria as mesmas dificuldades de então. Com maior razão, se diga dos países desenvolvidos. Devemos aprender com as derrotas. Elas aplainam o caminho das futuras vitórias. A crise do capitalismo demonstra a sua agonia. O proletariado não tem razões para pessimismo. O futuro lhe pertence.

Bibliografia e citações

A concepção materialista da História. Plekhanov.

Prefácio à Contribuição para a crítica da economia política. Karl Marx.

Do socialismo utópico ao socialismo científico. Friedrich Engels.

Contribuição para a crítica da economia política. Karl Marx.

Trabalho assalariado e capital. Karl Marx.

Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem. Friedrich Engels.

As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo. Lênin.

Manifesto do Partido Comunista. Marx e Engels.

A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Friedrich Engels.

A ideologia alemã. Karl Marx e Friedrich Engels.

Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã. Friedrich Engels.

O Estado e a Revolução. Lênin.

A revolução proletária e o Kautsky. Lênin.

A revolução traída. Leon Trotsky.