sábado, 1 de julho de 2017

RÉPLICA AO REAGRUPAMENTO REVOLUCIONÁRIO

                               
       O RR publicou uma Resposta à Luta Marxista (01), referindo-se a uma crítica nossa de 2013 (Resposta à Ícaro Kaleb (02). Temos com o RR muitos pontos em comum, bem como, divergências importantes. Parece que a nossa crítica não contribuiu para aparar arestas. Esta réplica representa mais uma tentativa de esclarecer as divergências. Não somos donos da verdade. Precisamos aprender muito. Quem sabe, o RR possa nos ajudar, entre outras coisas, indicando algum texto clássico espartaquista sobre concepção de partido e o papel dos negros. Pouco sabemos sobre o trotskismo americano e inglês. Acreditamos que também temos algo a dizer. Temos nos dedicado ao combate ao oportunismo mais próximo, de fala portuguesa e espanhola: morenismo, lorismo, altamirismo, lambertismo, albamontismo e mandelismo.

A Frente Única Anti-imperialista
        Esta polêmica começou em 2013 através no facebook, ou seja, de uma forma imprópria, onde respondemos a um comentário pessoal de Icaro Kaleb, membro do RR. Procuramos esclarecer o mal entendido através da Resposta a Ícaro Kaleb (02) com os seguintes argumentos: “O companheiro Icaro Kaleb contestou a seguinte frase do nosso documento A Frente Única Segundo a Liga Comunista (03), como sendo inverídica: “Pelo visto, os espartaquistas seriam contra, por exemplo, o apoio ao MPLA de Angola ou à Frente de Libertação Nacional da Argélia ...”. A isso respondemos na época: “A nossa frase foi tirada do contexto. Quisemos apenas tirar a conclusão lógica dessa teoria que exclui a frente única. Quem exclui, por princípio, a frente única com a burguesia, teria que ser logicamente contra a defesa de Petrogrado contra Kornilov em frente única com Kerensky, que ser contra a defesa da China contra o Japão, contra a defesa de Angola, da Argélia, de Moçambique, etc, etc, etc”. O nosso argumento procura mostrar a contradição dessa teoria”. (a teoria defendida por muitas correntes, inclusive a Liga Espartaquista de 2011, da pretensa incompatibilidade entre a frente única e a Revolução Permanente). Na nossa resposta, dizemos que “não afirmamos que a Liga Espartaquista não tenha se posicionado pela defesa de Angola e da Argélia. Nada sabemos sobre a sua posição em relação a esses episódios”.
        A frase anterior criticada pelo RR vem em continuação desta outra, sem a qual não se explica: “Ret Marut cita um texto espartaquista: ‘contra a frente única anti-imperialista nós opomos o programa trotskista da revolução  permanente  (03).(veja o nosso texto A frente única segundo a Liga Comunista .Ret Marut é membro do Socialist Fight, da mesma corrente da LC.) O RR admite a veracidade dessa frase da SL: “Não temos nenhum compromisso com o que defende a SL degenerada de 2011. Em 1983, por exemplo, a SL recusou-se a defender militarmente a reação de combatentes libaneses contra a ocupação do país pelos EUA (numa aparente posição de ‘neutralismo’); em 2001, esquivou-se de defender a derrota dos EUA no Afeganistão ...” (01). Então, o RR nos dá inteira razão na nossa conclusão lógica: quem é contra por princípio a frente única, (o que é o caso da Liga Comunista de 2011) deve ser contra toda luta de independência nacional.
        O RR sabia perfeitamente que o texto a que nos referimos, transcrito do Socialista Fight, era de 2011. Mas isso não o impediu de afirmar: “A postagem da LM nas redes sociais, e que deu início ao debate ao qual respondemos aqui, menciona posições da Liga Espartaquista nos anos 1960-70”. (01) Como assim? Na sua resposta, vocês transcrevem a nossa frase: “Pelo visto, os espartaquistas (de 2011) ...”. Esse 2011 foi acrescentado por vocês. Porque então atribuem a nossa crítica ao espartaquismo de 60/70, retroagindo 50 anos?
        O nosso texto A frente única segundo a LC combatia a concepção de FU, versão oportunista de Frente Popular, criada por Lambert e abraçada por Guilhermo Lora e que ainda tem adeptos. Combatemos também o oportunismo inverso: aqueles que são contra a FU, na versão original de 1922, como sendo incompatível com a teoria da Revolução Permanente. Dissemos que esse tipo de devesa da Revolução Permanente encobre uma política capituladora diante das agressões imperialistas. Isso ficou perfeitamente demonstrado pela própria citação do RR em relação à SL da fase degenerada. Nessa questão, não temos divergência de princípio com o RR. Teria sido mais correto que tivesse nos esclarecido que esse tipo de capitulação faz parte do período degenerado do espartaquismo. Não precisavam retroagir a nossa crítica 50 anos, para supor que criticamos o espartaquismo anterior.

Defensismo versus neutralidade
        Os principais grupos “trotskistas” esqueceram o princípio de defesa das nações oprimidas, renegando o anti-imperialismo. Maquiam a realidade para colocar-se à sombra da política imperialista. Os grupos de origem morenista inventaram uma fantasiosa revolução democrática sob a direção dos grupos “rebeldes”, fundamentalistas islâmicos, equivalentes árabes do fascismo. Seria como se um suposto “povo em armas” sobrepujasse essas direções. Repercutem a propaganda de guerra do imperialismo. Dizem que Assad é um ditador sanguinário. Certamente o é, mas isso não o faz responsável único pelos massacres. A responsabilidade principal cabe ao imperialismo. Assad leva uma luta defensiva. O agressor é o imperialismo e seus cúmplices.
        Alguns grupos minoritários posicionam-se pela defesa da Síria, mas incorrem em erros opostos. Embelezam o governo Assad como sendo anti-imperialista, e apoiam a intervenção Russa. Esta não defende a independência da Síria, mas os seus interesses: as suas bases militares e o acesso ao mediterrâneo. Dizem-se em frente única militar com o imperialismo. Os acordos com o imperialismo, admissíveis em princípio, não se aplicam a pequenos grupos que sequer têm militância na Síria.
        Existe também um setor “neutralista”. Este considera que existe na Síria uma guerra civil entre dois campos burgueses e que nenhum deles deve ser apoiado. A tarefa principal seria a luta pela revolução socialista, contra ambos bandos burgueses. Admitem em princípio a defesa das nações oprimidas, mas apenas no caso de invasão direta imperialista. Fato que ainda não ocorreria. O RR situa-se nesse campo. Vejamos: “O caráter armado do conflito não impõe a defesa de algum dos campos armados em luta, mas apenas a obrigação de combater politicamente ambas as frações nessa disputa onde somente estão em jogo os interesses estreitos da burguesia síria. A tarefa atualmente posta na Síria é a criação de um movimento da classe trabalhadora que se contraponha aos interesses da burguesia e tome para si a defesa da democracia e do socialismo” (01). Afirma que a sua posição não é de neutralismo “nos confrontos com o imperialismo e suas tropas terrestres na Síria”.
        Certamente, a sua posição não é de “neutralismo” em princípio, mas o é de fato, porque o imperialismo não estaria intervindo diretamente na Síria através de “tropas terrestres”. Entre os grupos armados “rebeldes” não existiria uma unidade de interesses. Existiriam os grupos “moderados”, “abertos à colaboração, armamento e financiamento dos EUA”. E “os setores islâmicos, que sempre tiveram um caráter profundamente na oposição, recebiam financiamento dos “Amigos da Síria” (Turquia, Arábia Saudita, Catar), mesmo que sem pleno aval dos EUA. Não acreditamos que os Estados árabes que financiam os rebeldes fossem meros ‘prepostos’ americanos” (01).
        Essa análise está profundamente equivocada. Certamente que existem interesses diversos e muitas vezes conflitantes entre si. Entretanto, salvo exceções, o imperialismo unifica esses interesses. A diversidade é consentida dentro de certos limites, e até interessa ao imperialismo, cuja estratégia é criar o “caos construtivo” para poder jogar uns contra os outros, justificar a venda de armas e o seu orçamento militar. O imperialismo cria amigos que são ao mesmo tempo inimigos. Ou ora amigos, ora inimigos. O Estado Islâmico, assim como a Al Qaeda e o ELS, são criaturas dos serviços secretos dos EUA, Europa, Israel e Amigos da Síria. São usados tanto contra como a favor do imperialismo. O limite da sua liberdade, é o respeito aos interesses vitais americanos: a destituição de Assad, a expulsão da Rússia, do Irã, o bloqueio aos gasodutos russos e à rota da seda chinesa. Isso não significa que não possam fugir completamente ao controle. Mas isso é excepcional.
        Todos os grupos “rebeldes”, laicos ou fundamentalistas, convergem na luta contra o regime. Não por acaso, o Conselho Nacional Sírio pedia a intervenção americana. São financiados, seja pelos EUA ou pelos Amigos da Síria, com essa condição. A sua vitória sobre o regime, independentemente das suas divisões, seria a vitória do imperialismo. São instrumentos da intervenção indireta do imperialismo. O uso de “tropas terrestres” de intervenção direta nem sempre é necessário. A regra tem sido a terceirização. O RR não vê a intervenção imperialista como preponderante. Assim, justifica a sua política de neutralidade de fato. A intervenção direta americana não aconteceu não porque os EUA não tinham o domínio sobre a oposição armada, mas pelo veto da Rússia.

Estados operários ou burgueses
        Temos outro desacordo importantíssimo: a questão dos Estados Operários: “A LM acredita que atualmente já não resta mais nenhum Estado Operário Deformado, enquanto nós do RR consideramos que Cuba, China, Coreia do Norte seguem sendo-o” (01). Esse ponto de vista do RR é compartilhado por diversos grupos. Os argumentos mais comuns dizem respeito ao fato de que esses estados ainda manteriam a maioria da economia estatizada. Esse critério, mesmo quando verdadeiro, não é marxista.
        No texto “Um Estado não-operário e não-burguês”, Trotsky diz que a história conhece casos de oposição entre o Estado e a economia: “Quando o Terceiro Estado se apoderou do poder, a sociedade ainda permaneceu alguns anos. Durante os primeiros meses do regime soviético, o proletariado dirigia uma economia burguesa. A ditadura do proletariado apoiou-se durante anos, e em certa medida se apoia ainda em uma economia pequeno burguesa. Em caso de triunfo da contra revolução burguesa na URSS, o governo deveria apoiar-se durante um longo período na economia nacionalizada. Mas, o que significa uma contradição temporária desta natureza entre o Estado e a economia? Significa a revolução ou a contra revolução. A vitória que uma classe consegue sobre a outra leva, precisamente, a reconstruir a economia no sentido dos interesses do vencedor”.
        A transformação da economia não é automática. Em A Revolução Traída, Trotsky descreve em linha gerais como se daria o processo  de restauração: privatizações parciais, desmembramento das empresas, fim dos subsídios estatais, incentivo à competição privada, fim do planejamento estatal e do monopólio do comércio exterior. Tal como veio efetivamente a ocorrer na URSS, China e demais estados. O decisivo é a decisão política de ir destruindo a economia estatal. Segundo Trotsky: “a natureza de classe do Estado define-se, não por suas formas políticas, mas sim por seu conteúdo social, quer dizer, pelo caráter das formas de propriedade e das relações de produção que o Estado em questão protege e defende”. “Evidentemente, a ditadura do proletariado é, não só ‘essencialmente’, mas sim total e inteiramente uma categoria política”.  (Um Estado não-operário e não-burguês). No momento em que é quebrada a espinha dorsal do Estado Operário (a planificação da economia, o monopólio do comércio exterior, instituída a competição entre as empresas e aberta a economia ao capital internacional) não é mais possível continuar falando-se em Estado Operário.
        Alguns formalistas argumentam que não houve uma contra revolução armada vitoriosa. Lembram que Trotsky falou não acreditar no “filme reformista da restauração ao contrário”. Não podemos brigar com a história. Trotsky não poderia prever um processo tão longo de degeneração. Considerava apenas as formas clássicas da revolução ou contra revolução: “Esperávamos, é certo, a destruição do Estado soviético ao invés de sua degeneração; ou mais corretamente, não diferenciávamos o suficiente entre essas duas possibilidades. Porém, elas não se contradizem de forma alguma. Em certo estágio, a degeneração acaba inevitavelmente em destruição”. (A URSS na guerra).

A Revolução Permanente e a Revolução Democrática
        Até o início do século XX, entendia-se que a revolução proletária deveria começar pelos países capitalistas avançados. Para os países retardatários, preconizava-se a revolução democrática. Mesmo que já estivesse claro que a burguesia não cumpriria mais com sua tarefa histórica, os mencheviques continuavam lhe atribuindo o papel dirigente da revolução democrática. Lênin afirmava que o sujeito social da revolução democrática seria o proletariado e os camponeses pobres, contra a burguesia liberal. Propunha a Ditadura Democrática dos Operários e Camponeses, o que ainda não seria a ditadura do proletariado porque não definia qual das duas classes exerceria a direção. A teoria da Revolução Permanente, de Trotsky, pela primeira vez atribuía ao proletariado a direção da revolução democrática, aliado aos camponeses pobres, instaurando a ditadura do proletariado, que iniciaria pela solução das tarefas democráticas, passando gradativamente à realização das tarefas socialistas.
        Essa teoria confirmou-se plenamente nas revoluções russas de fevereiro e outubro de 1917. A Revolução de Fevereiro, apesar de derrubar a monarquia, não distribuiu a terra aos camponeses. Foi a Revolução de Outubro a revolução democrática por excelência. Lênin chegou à Rússia do exílio logo após a Revolução de Fevereiro defendendo as famosas Teses de Abril, que sepultava a sua fórmula de Ditadura Democrática, passando a defender, tal como Trotsky, a tomada do poder pelo proletariado, como instrumento da revolução democrática.
        Segundo a Revolução Permanente, a revolução teria duplo caráter: socialista, pela sua direção e, democrático, pelas suas tarefas prioritárias: fim da monarquia, do latifúndio semifeudal e independência nacional. Durante meses a Revolução de Outubro não expropriou a burguesia, estabelecendo apenas o controle operário da produção. E administrou uma economia majoritariamente pequeno burguesa até a coletivização forçada de Stálin.
        Hoje, os monopólios imperialistas dominam toda a economia mundial, mesmo nos países mais atrasados. O capitalismo penetrou em todos os setores da economia e criou um único mercado mundial. Não existem mais resquícios de feudalismo. O domínio imperialista exacerbou-se, mas a luta anti-imperialista mudou de caráter. Não mais se resume à expulsão militar do imperialismo. O fator primordial passou a ser a expropriação dos monopólios, sem o que não pode mais haver independência nacional. Atualmente, o caráter democrático da independência nacional (expulsão do imperialismo) é suplantado pelo caráter socialista (expropriação dos monopólios). As tarefas democráticas da ditadura do proletariado, que ainda subsistem, perderam preponderância em relação às tarefas socialistas. Não existe mais revolução democrática. A teoria da revolução permanente caducou nesse aspecto, e apenas nesse. Contraditoriamente, toda a esquerda continua ainda aferrada à revolução democrática, inclusive o RR, mesmo que o negue.
        O argentino Nahuel Moreno é autor de um teoria peculiar de revolução democrática, que dispensa um partido revolucionário e o proletariado como sujeito social. Essa revolução poderia ser dirigida inclusive por partidos burgueses. Mistura menchevismo (porque atribui a direção à burguesia) e bensteinismo (porque é evolutiva, passando do domínio da burguesia para o do proletariado sem insurreição - Eduardo Bernstein foi um reformista alemão). Os seus discípulos modernos passaram de todos os limites de degeneração, considerando como revoluções democráticas movimentos fascistas, como na Ucrânia e Síria.
        Outros grupos até mesmo criticam a teoria morenista, mas disfarçadamente também a defendem. Podemos identifica-los por certas palavras de ordem recorrentes: Frente Única Anti-imperialista, Eleições Gerais, Assembleia Nacional Constituinte e Revolução Permanente. Eleições Gerais e Assembleia Constituinte significam que as soluções devem se dar por via democrática, dentro do regime burguês. Frente Única Anti-imperialista seria receita de unidade com uma suposta burguesia nacional progressista. Para outros, a propaganda da Teoria da Revolução Permanente representa pregar a atualidade e preponderância das tarefas democráticas e secundarizar a expropriação do capital.
        O RR diz que falsificamos a sua posição. Como prova cita frases que defendem “a luta pelo fim do capitalismo” ..., e “a construção da revolução socialista”. Então, pergunta: “onde está a revolução democrática?”. A isso respondemos: defender verbalmente a revolução socialista pode significar apenas defender um aspecto da Revolução Permanente: a ditadura do proletariado. Isso não exclui a defesa das tarefas da revolução democrática, que são o seu outro pilar. Defendem a revolução democrática pela ênfase que dão à teoria da Revolução Permanente, como pacote fechado, sem esclarecer, como nós, que a mesma caducou como revolução democrática. É dito explicitamente: “cabe ao proletariado, por tanto, implementar tais tarefas democráticas e nacional libertadoras”. Não se trata de defender a vigência de tais tarefas, no que temos acordo, mas a prioridade de tais tarefas, porque é esse o conteúdo da Revolução Permanente.
        Vejamos a seguinte citação da sua resposta: “Com ares professorais a LM nos diz que “nessas condições, não pode mais existir independência nacional baseada apenas na expulsão do imperialismo. O elemento dominante para a independência nacional passou a ser a expropriação dos monopólios multinacionais, que é uma tarefa eminentemente socialista”. Repetem o que diz a teoria da Revolução Permanente, ou seja, que não pode existir independência nacional efetiva (não apenas formal) dos países capitalistas extremamente tardios que não seja por meio da ditadura do proletariado” (01). Parece que o RR pouco entende de Revolução Permanente e muito menos da nossa posição. Não estamos repetindo o que diz a Revolução Permanente. Estamos atualizando-a. Retirando dela o seu aspecto democrático, dizendo que a revolução não é mais democrática pelas suas tarefas, mas socialista.

Conclusão.      
        Tentamos esclarecer algumas divergências. Não deturpamos as suas posições. Também não lhes fazemos “acusações”. Fazemos críticas leais. Julgamos que o RR faz um esforço para manter alguns princípios básicos de independência de classe. No entanto, a defesa desses princípios, em muitos casos, é prejudicada por submeter-se parcialmente à pressão da esquerda conciliadora, com a qual não se dispõe a romper definitivamente, apesar das críticas que lhes faz, deixando sempre um vaso comunicante com ela. Não vê de que a maioria dessa esquerda capitula à burguesia de forma consciente. Não se tratam de equívocos políticos. Também não entende que a burocracia é uma tropa de choque da direita, que não assume qualquer luta dos trabalhadores, além das campanhas salariais, mesmo assim, sabotadas; que está a favor e não contra a nova escravatura do trabalho, chamadas reformas; que as “lutas” que faz, inclusive as greves gerais, são formas de sabotar a verdadeira luta. Hoje, a esquerda exige da CUT a convocação da greve geral. Amanhã, numa época de ascenso das lutas, a CUT organizará paramilitares para matar comunistas, a exemplo da Triple A argentina, de macabra memória, criada pela CGT a mando de Lopes Rega. Aprender com a história não é o forte da esquerda.
         Ao se submeter parcialmente a essa pressão, o RR não consegue formular uma política justa. Isso se mostra na Síria, por exemplo. O princípio de defesa das nações oprimidas não encontra aplicação prática por não reconhecer a intervenção indireta do imperialismo. Com isso, se exime da ingrata tarefa de defesa do “ditador sanguinário”, tão execrado por essa esquerda. Isso se mostra também na participação nas greves da CNTE, junto com toda a esquerda. Reconhece que o PNE é um plano burguês, que não pode ser apoiado. Mesmo assim, participa dessas “greves” com a justificativa da existência de outros pontos de pauta progressivos. Toma a aparência por realidade. Não vê que os outros pontos de pauta são meros enfeites, que o verdadeiro conteúdo é a defesa do PNE. E que, pela correlação de forças, essas “greves” não podem ser disputadas.
        O RR sempre encontrará argumentos para não cortar o cordão umbilical com a esquerda, de quem, apesar das críticas, não faz uma avaliação profunda da sua degeneração. Provavelmente, considera sectária a política da LM. Inversamente, o consideramos centrista de esquerda. Mas o centrismo não é algo estático. O importante é saber em que sentido se encaminha, se para a esquerda ou para a direita. Esta crítica é uma tentativa de esclarecer posições, o que já seria uma vitória. Caso contribua para que o RR pare para pensar, terá ido além da sua expectativa. De qualquer forma, estas críticas não são exclusivas ao RR. Quem sabe, possa ser útil para o debate entre a esquerda. 

Documentos citados:
01  -  https://rr4i.milharal.org/

  

sábado, 3 de junho de 2017

NENHUMA CONFIANÇA NO PT, MENOS AINDA NA LAVA JATO

    O bloco que patrocinou o impeachment está dividido. Uma parte resolveu sacrificar o governo Temer e Aécio Neves. Mas esse golpe dentro do golpe, patrocinado por Janot e a ala pró-Lava Jato do STF, encontra-se numa encruzilhada. Após patrocinar o golpe sem consultar o conjunto dos golpistas, precisam chegar rapidamente a um novo consenso. Essa divisão é ruim para o sistema e compromete as suas “reformas” contra o povo. Temer diz que não renuncia, provavelmente apenas para ganhar tempo, a espera de um acordo geral. Caso isso não acontecer, não se descarta a hipótese da sua permanência, já que conta ainda com o apoio do principais partidos governistas, PSDB e PMDB, atingidos em cheio pelas denúncias. O golpe teve muitas motivações. Além dos motivos pessoais de Janot, que seria rifado por Temer, visa preservar a Lava Jato, ameaçada pela lei de abuso de autoridade e patrocinada por todos os principais partidos, inclusive, por Temer. Moro não foi o protagonista principal.
        As articulações de bastidores contam com a participação inclusive do PT. Isso cria uma oportunidade para ele e, ao mesmo tempo, um complicador para o bloco dos partidos burgueses. Há alguns sinais de que o PT pode aceitar uma eleição indireta, traindo a luta pelas Diretas Já e à luta contra as “reformas”, em troca quem sabe da permissão à candidatura Lula em 2018. Esse mandato tampão faria o trabalho sujo, preservando o futuro governo saído de eleições diretas.   Para a cúpula do PT, seria a solução ideal. A permissão à candidatura de Lula garantiria a sua permanência entre a confraria dos partidos burgueses. Esse seria o objetivo principal, não a eleição de Lula. O PT sabe que a eleição de Lula seria improvável e, se isso acontecer, de que tome posse. Mas essa articulação precisaria ser combinada com Moro, o que é outro complicador.
      O PT foi desmoralizado perante as massas. Mesmo assim, fala-se que Lula lidera as pesquisas eleitorais para 2018. Não é muito alentador. As intenções de voto não levam em conta a rejeição. O PT nunca mais representará uma esperança para os trabalhadores conscientes. A possível candidatura de Lula teria de passar por uma maratona. São muitos processos judiciais e parece que há um acordo prévio com o TRF da 4ª região para condená-lo rapidamente em segunda instância. Muito dificilmente o imperialismo permita a sua candidatura, menos ainda a sua vitória e a sua posse.
        O objetivo do PT não é romper com os golpistas, nem com a Lava Jato e muito menos com o imperialismo, mas conseguir uma correlação de forças que lhe permita uma acomodação dentro do sistema. Mas, não basta uma razoável votação eleitoral. É preciso mostrar serventia em relação aos interesses fundamentais da burguesia, que é o apoio às contrarreformas liberais. Isso, o PT faz à sua maneira, freando um verdadeiro movimento de massas. 


Um pouco da história do PT 

        O Movimento Pró-PT de 1979, teve alguns aspectos progressistas, expressos pela Carta de 1º de Maio desse ano: - por um partido sem patrões; - por um governo dos trabalhadores; - por um partido organizado através de núcleos de base, com poder de decisão. Tudo isso foi retirado do programa do partido já na sua fundação. Somente um setor da delegação do RS se opôs à retirada dessas bandeiras no primeiro congresso do partido realizado no Colégio Sion, em São Paulo, em 1980. Criaram-se, inicialmente, núcleos de base, mas sempre foram minoritários e jamais tiveram poder de decisão.
        Paulatinamente, o PT integrou-se ao sistema. Hoje, é um partido burguês, como qualquer outro. Herdou todos os seus vícios, inclusive, a corrupção. Jamais se disse socialista ou isso constou do seu programa. Consta que Lula costumava brincar: “eu não sou socialista, sou metalúrgico”.  E como sindicalista, traiu todas as greves do ABC (1979, 1980, 1981). Hoje não é mais metalúrgico, nem sindicalista. É um político burguês, como ele mesmo não faz segredo: “nunca os banqueiros lucraram tanto como no meu governo”. Afirma ainda que “os bancos tem que lucrar mesmo, se não a conta será paga pelos trabalhadores”. Mas o seu governo propiciou juros exorbitantes aos bancos à custa da miséria do povo.
        Segundos seus apologistas, o PT tirou milhões da miséria. Isso é uma meia verdade e não é mérito seu, mas da conjuntura, ou seja, uma época de crescimento econômico internacional.  Seu governo beneficiava o capital financeiro com juros altos, superávit primário, pagamento da dívida e, ao mesmo tempo, no varejo, realizava políticas populistas: bolsa família, minha casa minha vida, PROUNI e crédito fácil.
        A crise econômica mudou radicalmente a situação. O PT praticou no segundo governo Dilma uma dura política de ajuste fiscal como forma de evitar o golpe, sob o comando do banqueiro Joaquim Levy.  Essa política potencializou a recessão e jogou milhões no desemprego e na miséria, em número maior do que aqueles que supostamente havia tirado da pobreza. Não foi suficiente para salvar o seu governo e desagradou os trabalhadores. O PT assistencialista não existe mais. Foi substituído pelo PT do arrocho liberal. A sua diferença com os partidos tradicionais, que já não era grande, passou a ser sutil. Fomos contra o golpe de Estado parlamentar contra Dilma, não porque a mesma fosse melhor do que Aécio, mas porque o golpe implicava num mandato para a aplicação a fundo dos planos de arrocho. Ser contra o golpe não foi sinônimo de apoio ou governo Dilma.
        Os trabalhadores não precisam da Lava Jato e da manipulação da Globo para ver a corrupção do PT. Isso é evidente. O PT nem sequer a nega. O que nega é o envolvimento direto de Lula ou de Dilma. Mas, isso é irrelevante.  A aliança com a quadrilha do PMDB, cuja ficha corrida era mais do que conhecida, trazia embutida a conivência com a corrupção. Era um pacote fechado. Ninguém que nomeia um quadrilheiro contumaz pode esperar que ele se regenere com a botija à disposição. A cúpula do PT, e Lula em primeiro lugar, é a responsável política por toda essa maracutaia.  Acontece que a Lava Jato não é um tribunal dos trabalhadores. É um órgão da justiça burguesa, o qual, pelas suas próprias leis, não pode fazer julgamento político, como está fazendo. Não reconhecemos qualquer direito à Lava Jato de julgar Lula. Isso é tarefa dos trabalhadores.



Os trabalhadores estão numa encruzilhada


        Está nas ruas a campanha por Diretas Já. Como era de se esperar, o PT e aliados fizeram do movimento um Lula 2018. Até mesmo o discurso contra as “reformas” foi secundarizado. O verdadeiro objetivo da CUT e demais centrais é chegar a um acordo com o governo, fazendo mudanças cosméticas no projeto e deixando passar o principal. A correlação de forças não permite mudar o eixo desse movimento. Alguns levantam a bandeira de Assembleia Constituinte soberana, que aprove uma pauta dos trabalhadores. Isso está fora da realidade. Temos visto o contrário, as “reformas” da burguesia alterarem para pior a constituição de 88. Essa é a tendência. Seria também apostar na manutenção da institucionalidade burguesa.
        A proposta de greve geral para derrubar Temer peca também pela mesma dificuldade da Assembleia Constituinte. Quem convocaria tal greve geral? Obviamente, essa é uma reivindicação endereçada à CUT. Alimenta-se a ilusão de que a CUT, uma agência burguesa, sob pressão, possa cumprir semelhante papel revolucionário. A estratégia do PT e da CUT é chegar a um acordo com o sistema, não derrubá-lo. Mais ainda. Uma greve geral é a consequência de uma situação revolucionária, que não existe. A burguesia está na ofensiva e os trabalhadores na defensiva. Portanto, não podem ter alternativa de poder imediato. A sua luta se desloca para a criação dessas condições.
        O que está na ordem do dia é uma ampla campanha de agitação de massas contra as “reformas” liberais.  Primeiro, é preciso colocar o povo na rua, não somente a vanguarda. Qualquer greve geral deve ser consequência dessa mobilização. A burocracia sindical é um estorvo a essa mobilização. Essa é uma tarefa da vanguarda consciente, que não pode delegá-la a ninguém.  
               



sábado, 20 de maio de 2017

TEMER VAI TARDE, PREPARA-SE OUTRO


        Caiu como uma bomba a delação da JB. Temer diz que não renuncia, para ganhar tempo. Vinha sendo protegido pela Globo/Lava Jato, que são os responsáveis pelo golpe, resultado da aliança entre diversos atores: Globo/Lava Jato, STF, Congresso, PMDB, PSDB, ONGs (Vem pra Rua, Revoltados Online, MBL), OAB, entre outros. A campanha era então contra o PT e Lula. Há quem diga que não foi a Globo/Lava Jato que puxou o tapete de Temer. Teria sido a PGR e o STF. Mas a Globo/Lava Jato, Janot e a atual ala pró-Lava Jato do STF atuam em perfeita sintonia.
        A estratégia era sustentar Temer até 2018. Mas apareceu um obstáculo. Teori Zavaski queria publicar a lista da Odebrecht. Seria o fim do governo. Foi saído de cena. Como isso pegou muito mal, a Globo/Lava Jato resolveu publicar essa lista, mas com uma ressalva: preservar Temer, com o argumento de que este, mesmo constando da lista, não podia ser investigado por crimes anteriores. Significou sacrificar uma enxurrada de políticos aliados. Chegou a hora de trocar tudo, para que tudo permanecesse como estava. Mas não combinaram com os atingidos. Essa é a razão da rebelião dos prejudicados e da conspiração contra a Lava Jato (projeto contra o abuso de autoridade). Na sua conversa com Joesley, Aécio conta que encontrou-se com Temer e o pressionou. Aécio diz: - você banca o projeto? E Temer responde: banco. Por isso, deve cair.

         O que vem por aí?
 
        Abre-se um período de instabilidade política. A Globo/Lava Jato/STF (ala Fachin) articulam a substituição de Temer. Nada está descartado, mas a hipótese mais provável é a eleição de um presidente pelo congresso, para um mandato tampão até 2018. O sacrifício, no altar do falso combate à corrupção, dos aliados de ontem, aprofunda a divisão interna da burguesia. Paralisa momentaneamente as chamadas reformas, abrindo um certo espaço para os trabalhadores, que, infelizmente, não contam com qualquer organização independente. O que existe é uma oposição burguesa liderada pelo PT, CUT e uma esquerda conciliadora. 
        O PT e a maioria da esquerda, desfralda a bandeira de Diretas Já. Existe também quem defenda a convocação de uma Assembleia Constituinte e outros uma Greve Geral por tempo indeterminado. Antes do impeachment, a bandeira de Eleições Gerais era uma das formas do golpe. Hoje, Diretas Já serve para enfrentar a principal alternativa burguesa, a eleição pelo congresso do novo presidente. Seria a mais rápida recomposição do poder para a continuidade das “reformas”. Os trabalhadores poderiam ocupar essa brecha, se contassem com uma organização independente.
        Diretas Já também favorece a sobrevivência do PT, outra alternativa burguesa que paralisa a luta dos trabalhadores contra as “reformas” com de atos de vanguarda. Diretas Já terá apenas um caráter eleitoral. A proposta de Constituinte, em conjuntura defensiva, servirá para consolidar a destruição da constituição de 88, já descaracterizada pelas atuais emendas constitucionais. A proposta de greve geral para derrubar Temer não pode ser levada a sério numa conjuntura defensiva. Os trabalhadores, infelizmente, não têm uma alternativa de poder.   A tarefa é criar essas condições, o que não se faz com propostas artificiais. O eixo da nossa luta deve ser: organização, mobilização dos trabalhadores, agitação contra as “reformas” e denúncia das direções traidoras.

 O PT também é instrumento das “reformas”.

        A oposição do PT e da CUT às “reformas” é verbal e parlamentar. No governo, praticou a política liberal: juros altos, terceirizações, privatizações, arrocho fiscal, e começou as “reformas”. O segundo governo Dilma aprofundou essa política. A sua principal serventia sempre foi conter o movimento e não promove-lo. A CUT, demais centrais e a esquerda mobilizam os aparatos e uma minoria de base. Não é possível derrotar as “reformas” em curso sem grandes mobilizações efetivamente de massas. Não será com “greves” minoritárias de um dia ou mesmo de 48 horas. 
        Não se faz greves gerais sem uma campanha de propaganda e agitação concentrada em todos as ruas e locais de trabalho, que desemboque em grandes atos efetivamente de massas. Pouco significará o Ocupe Brasília, mesmo reunindo 100 mil militantes trazidos de ônibus de todo país. Essa é a força do aparato. É preciso ocupar Brasília com 100 mil trabalhadores de Brasília; 1 milhão em São Paulo; 500 mil no Rio; 200 mil em Belo Horizonte, Salvador, Recife, e em todas as capitais e cidades importantes, coisa que a burocracia não está disposta a fazer. O objetivo não é derrotar as “reformas” mas negociar pequenas alterações, mantendo o principal. E canalizar o movimento para a via eleitoral. É uma traição aos trabalhadores. Conter o movimento é a maior contribuição que o PT oferece à burguesia.
                                       
        

quinta-feira, 9 de março de 2017

A QUESTÃO DA UNIDADE E A FRENTE ÚNICA


                                                
A unidade sindical e a burocracia
           A unidade dos trabalhadores é uma necessidade. Decorre da natureza do proletariado, cuja força reside no seu número, na sua organização e unidade.  A unidade sindical é um aspecto da política de unidade dos trabalhadores e uma vantagem muito importante. Trotsky considera o seguinte: “quanto mais amplas massas abarca uma determinada organização, maiores são as possibilidades que oferece à vanguarda revolucionária”.  Argumenta que a unidade ou a divisão das organizações não é uma questão de princípio, mas está subordinada ao favorecimento ou não das lutas. Defendeu uma política de unidade sindical para a França dos anos 30, mas preveniu contra a sua utilização como fórmula vazia: “não preterimos nada que signifique luta para se consiga a unidade”; “na realidade, o futuro da revolução não depende da fusão dos aparatos sindicais, mas da unificação da maioria da classe operária ao redor das bandeiras e dos métodos de luta revolucionários”. Não por acaso, as correntes oportunistas foram campeãs da divisão sindical. Quando propõem a unidade, esta é sempre usada contra as lutas. Devemos responder à seguinte pergunta: unidade? Sim, mas para que serve?
         Muitas vezes as lutas dependem não da unidade, mas da ruptura. Hoje, o movimento sindical está absolutamente hegemonizado e controlado por uma dezena de centrais sindicais pelegas (CUT, CTB, Força Sindical, etc.) A CSP Conlutas e as duas Intersindicais são variantes de esquerda das primeiras. As verdadeiras lutas se darão por fora das principais centrais, que atuam abertamente como agentes da burguesia. Isso se mostra nos seus métodos burocráticos (falta de democracia sindical, assembleias burocratizadas, ausência de organização de base), na deflagração de greves sem consulta aos trabalhadores, na sabotagem das mesmas, nos acordos espúrios.
        O capitalismo de livre concorrência não existe mais. Vivemos a época do domínio mundial dos monopólios, que atuam em perfeita unidade com os governos. Os sindicatos não podem mais tirar proveito da concorrência intercapitalista. Nessa situação, os sindicatos reformistas não podem mais existir, porque a reforma do capitalismo torna-se impossível. Não existe mais reformismo sério. Este se tornou uma fachada para a capitulação à burguesia.  É por isso que surge uma tendência irresistível de integração dos sindicatos atuais ao Estado. A hegemonia atual da burocracia sindical não é mera coincidência. Na atualidade, os sindicatos somente podem ser ou pelegos ou revolucionários. Diante da profunda crise do movimento revolucionário, a burocracia sindical impera e abarca as principais correntes.
        A hegemonia absoluta da burocracia é a causa da prostração das massas assalariadas, que não acreditam em conquistas através de greves isoladas, que acumulam apenas derrotas. O desânimo das massas é um alívio para a burguesia e reforça o poder da burocracia. A retomada do vigor do movimento somente é possível com outros métodos e uma direção revolucionária. É preciso colocar em primeiro plano a denúncia do capitalismo de forma concreta. Mostrar que todos os males sociais não podem ser solucionados enquanto o mesmo existir. Somente apoiados num movimento revolucionário, os trabalhadores poderão arrancar uma ou outra conquista: “a burguesia somente concede alguma reivindicação importante quando se vê na iminência de perder tudo”; “a mais imediata de todas as reivindicações é a tomada do poder pelos trabalhadores”. (Trotsky). O método revolucionário prioritário é a luta direta: agitação, mobilização, greve, greve geral, armamento dos trabalhadores, insurreição. Os métodos de luta dependem de uma análise criteriosa da situação: estado de espírito das massas, organização, mobilização, direção, etc. É preciso realizar uma agitação concentrada, diária, nas categorias profissionais, nos locais de concentração pública, nas vilas, em tornos de eixos claros.
        A denúncia do capitalismo é a tarefa principal dos indivíduos e organizações revolucionárias embrionárias. A denúncia do isolamento das lutas é um aspecto importante da luta conta a burocracia. Deve-se propor, por exemplo, a unificação das lutas de todos os trabalhadores. A burocracia sindical é avessa a essa unidade. Apesar de dividir o movimento sindical, a burocracia também se unifica seguidamente, incluindo inclusive a esquerda reformista, em torno de atos de vanguarda inconsequentes e com caráter burguês. Lutas de faz de conta para a sabotagem das lutas reais. Estas sim precisam de unidade.  A unidade sindical também não pode ser uma receita universal.  Quando não serve para lutas efetivas, de nada serve.  
        As campanhas salariais têm relativo papel progressista. Os dias nacionais de “luta” promovidas pelas centrais são via de regra atos diversionistas a serviço da burguesia. A burocracia é cúmplice dos planos de arrocho, que seriam impossíveis sem a sua sabotagem. Escondidos atrás de algumas bandeiras dos trabalhadores (luta contra o desemprego, por exemplo), esses atos costumam inserir reivindicações próprias da burguesia, no sentido do reformismo burguês. Por exemplo: isenções fiscais para certos setores patronais, por uma nova política econômica, etc.
        A importante luta pela unidade não resolve todo o problema. Deve ser uma função da luta pela revolução. Segundo o marxismo, apenas na luta pela revolução socialista, podemos conquistar uma ou outra reivindicação, inclusive, a unidade sindical.  O método marxista é o oposto do método oportunista, que é economicista. O economicismo reformista entende que a futura revolução seria fruto de um acúmulo de forças fruto das lutas econômicas. É justamente o contrário. É preciso criar um movimento conscientemente revolucionário. As conquistas econômicas seriam uma consequência desse movimento revolucionário e não o inverso.

A Frente Única
        A Frente Única foi uma tática proposta pelo IV Congresso da III Internacional. Correspondia à conjuntura da época: uma ofensiva internacional da burguesia após a derrota das três insurreições na Alemanha e a divisão do proletariado entre duas correntes sindicais e políticas opostas, a socialdemocracia e o bolchevismo. Havia um anseio de unidade do proletariado como única forma de se contrapor à ofensiva burguesa. A socialdemocracia apostava na divisão do proletariado. A proposta de Frente Única na luta era uma forma de desmascaramento da socialdemocracia, visando à unidade revolucionária da classe. Não se tratava de propor abstratamente a Frente Única, como hoje faz a esquerda: “a tarefa não consiste em sempre propor, formalmente a frente única, mas em impor-lhes em cada caso as condições que correspondam o melhor possível à situação” (Trotsky). Evidentemente, para impor a Frente Única é necessário força política. A Frente Única visava às organizações de massa da época, os PCs e a socialdemocracia. Soam estranhas as propostas de Frente Única de pequenas organizações dirigidas à CUT, por exemplo. Não pode existir acordo de Frente Única entre a formiga e o elefante. Quando participamos das campanhas salariais, estamos praticando unilateralmente a frente única.
        As teses desse congresso da III Internacional definem a frente única como “acordos práticos para ação de massas”. Nas palavras de Trotsky para a Alemanha da década de 30: “nenhuma plataforma comum com a socialdemocracia ou com os chefes dos sindicatos alemães, nenhuma edição, nenhuma bandeira, nenhum cartaz comum: marchar separadamente, lutar juntos. Combinação apenas nisso: como combater, quem combater e quando combater. Nisso pode-se entrar em acordo com o próprio diabo e a sua avó”. As políticas da esquerda sobre a Frente Única nada tem a ver com esse método. É a expressão dos variados oportunismos existente.  Não se tratam de unidade “para ação de massas”, mas de unidade orgânica em torno de um programa burguês para “lutas” de mentirinha.
        Hoje, o PSTU coloca-se em rota de colisão com o PT. A sua palavra de ordem de Fora Todos, aparentemente uma bandeira radical, foi na verdade uma variante do Fora Dilma, uma adesão velada ao impeachment. Esse alinhamento com a direita não é casual. Trata-se de uma política internacional da LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores, corrente internacional do PSTU) de seguidismo ao imperialismo americano: apoiou os bombardeios da OTAN contra a Líbia, o golpe militar no Egito, a intervenção na Síria, o movimento fascista na Ucrânia, etc. Apoia também a Operação Lava Jato, orquestrada pelo imperialismo, da mesma forma que grande parte da esquerda, inclusive, o PSOL.
        Recentemente, um setor do PSTU rompeu com o mesmo e formou o MAIS, com crítica ao Fora Todos e à sua política de “isolamento”. Entretanto, o MAIS não rompeu com a LIT, a corrente internacional do PSTU. A diferença é que o MAIS passou a defender uma “frente de esquerda” e uma política de unidade para combater o “ajuste fiscal”. Ou seja, retoma as bandeiras tradicionais do PSTU. Embora, argumente defender o método trotskista de Frente Única, conforme texto de Henrique Canary pratica o velho conceito morenista. Apoiou as candidaturas ou frentes burguesas do PSOL, tais como Marcelo Freixo (RJ), Luiza Erundina (SP) e Luciana Genro (RS), em aliança com o partido burguês Pátria Livre.
        Esse distanciamento da Frente Popular não impede a proximidade do PSTU e da esquerda com a CUT nos sindicatos através de chapas conjuntas, especialmente com a burocracia de esquerda. Anteriormente, o PSTU sempre se portou como braço esquerdo da Frente Popular. Participou de Frentes Eleitorais com o PT na década de 90 e, através da CSP Conlutas, desenvolveu uma política de estreita unidade com a CUT, MST, UNE e demais centrais. A Conlutas adaptou seu calendário ao calendário da CUT. Aderiu aos atos governistas da CUT assinando manifestos programáticos conjuntos, de caráter burguês desenvolvimentista e abriu mão da denúncia do governo, da mesma forma que toda a esquerda: PSOL e grupos aparentemente mais radicais.
        Essa proximidade com a Frente Popular era encoberta por uma política de exigências dirigidas ao governo e à CUT. Ao governo Lula exigia uma medida provisória contra o desemprego ou que estatizasse as empresas que demitiam. À CUT, CTB, etc, exigia que rompessem com o governo Lula e apostassem nas mobilizações. Não se pode apresentar exigências a um governo burguês a frio, que não estejam respaldas em grandes mobilizações. Muito menos se pode exigir de um governo burguês que deixe de ser burguês, tal como a exigência de que estatize a burguesia. As possíveis conquistas não seriam fruto da luta de classes, mas de concessões governamentais. Também não se pode exigir da CUT que deixe de ser governista. Esse método de exigência mascara uma política de unidade oportunista. O Programa de Transição quando fala em “exigir das direções traidoras” quer dizer “impor as suas condições”. Essa política de combate é substituída por outra de acomodação.
        A conciliação de classes em nome da unidade é típica das correntes morenistas (adeptas das concepções oportunistas sobre unidade de Nahuel Moreno, dirigente argentino criador da corrente que originou a LIT e o PSTU). Hoje, existem dezenas de correntes de origem morenista. As principais são: PSTU, MAIS, CST, MES, etc. Existe também o MRT (ex-LER) que não se diz mais morenista, mas o é na prática.  Moreno criou dois conceitos de Frente Única. Chama os “acordos práticos para ação de massas” de unidade na ação em oposição à Frente Única propriamente dita, que seria então uma unidade programática mais ou menos permanente. Essa divisão entre esses dois tipos de unidade – unidade na ação e Frente Única – nunca existiu no marxismo. É uma invenção oportunista para justificar a unidade orgânica e programática com a burocracia. Principalmente, para respaldar a participação eleitoral conjunta com o estalinismo ou com a Frente Popular, e também nos sindicatos. Na Argentina, participou de chapas eleitorais com o PC e no Brasil, nos anos 90, com a Frente Popular. O marxismo considera inadmissíveis programas comuns com os nossos inimigos de classe. A Frente Única é sempre em torno de objetivos pontuais. Moreno ressalva que essas frentes orgânicas somente são possíveis com partidos operários, os partidos estalinistas. Estes eram operários apenas na sua composição, mas tinham uma política burguesa. Ou seja, eram operário-burgueses. Com os quais também não se pode estabelecer programas comuns.

A questão eleitoral
        O marxismo afirma que a vitória sobre o capitalismo não pode se dar via eleitoral. É avesso ao eleitoralismo predominante hoje entre a esquerda. A participação eleitoral seria apenas um ponto de apoio secundário para a luta direta dos trabalhadores contra o capital, uma tribuna de denúncia do capitalismo. Diferentemente do anarquismo, o marxismo não se nega por princípio à participação eleitoral, sob certas condições. Os bolcheviques participaram de algumas eleições e boicotaram outras, segundo as circunstâncias. Umas das condições, e não a única, é a existência de um partido de massas. Entendemos que os pequenos grupos não podem apresentar candidatos próprios, sob pena de cair no eleitoralismo.   
        No terreno eleitoral, não se aplica a tática da Frente Única. As eleições são por natureza uma disputa entre programas. Estão em jogo as questões gerais do Estado. Nenhum agrupamento marxista com certa importância poder furtar-se em apresentar o seu programa por inteiro, mesmo que não apresente candidatos ou, até mesmo, chame o voto nulo.  Um bloco eleitoral entre grupos distintos implica que um deles ou os dois abrem mão de parte do seu programa. Seria necessariamente um bloco oportunista. Vejamos a seguinte citação de Trotsky: “Em geral, os acordos eleitorais, os arranjos parlamentares feitos entre o partido revolucionário e a socialdemocracia servem aos interesses da socialdemocracia. Acordos práticos para a ação de massas, para fins de combate, servem sempre à causa do partido revolucionário. Mas precisamente no domínio da propaganda, a Frente Única é inadmissível. A propaganda deve apoiar-se em princípios claros, num programa definido. Marchar separadamente, lutar juntos. O bloco é unicamente para ações práticas de massa. Os compromissos pelo alto, sem base de princípios, não trazem outra coisa senão confusão. A ideia de se propor o candidato à presidência pela Frente Única operária é radicalmente errôneo. Só se pode propor um candidato na base de um programa definido. O partido não tem o direito de furtar-se, durante a eleição, a mobilizar os seus aderentes e ao recenseamento de suas forças. A candidatura do partido oposta a todas as outras candidaturas, não poderia impedir, em nenhum caso, o acordo com outras organizações para fins imediatos”. (Revolução e Contra Revolução na Alemanha).
        Entre a esquerda, os blocos eleitorais oportunistas são a regra. Moreno propõe a Frente Única programática especialmente para a questão eleitoral. E para mascarar o seu oportunismo, prevê a tática da “unidade/enfrentamento”, segundo a qual devemos criticar sempre os nossos aliados, o que é uma incoerência. Não podemos criticar publicamente em plena campanha os nossos aliados. Esse tipo de crítica consta apenas da teoria. Na prática, nunca existiu. Os grupos morenistas sempre fizeram as mais diversas alianças eleitorais: na Argentina, com o PC; no Brasil, com o PT, PSOL, etc. Moreno argumenta que os bolcheviques fizeram também blocos eleitorais com os mencheviques e apoiaram candidatos do partido liberal no segundo turno. Não diz que os blocos eleitorais com os mencheviques se deram entre frações de um mesmo partido, cuja cisão ainda não estava consumada. É verdade que os bolcheviques chamaram ocasionalmente o voto no partido Kadete (liberal) no segundo turno das eleições. Esquece que o voto crítico não é um bloco eleitoral programático e não cria nenhum vínculo político. E que na época se tratava da disputa entre os partidos monárquicos e os de oposição liberal. Época em que estava colocada na ordem do dia a revolução democrática. Não existe mais revolução democrática, contrariamente ao que propõem ainda hoje os grupos morenistas.
        Não defendemos o voto nulo por princípio e admitimos teoricamente o voto crítico em algumas circunstâncias, ou seja, o voto crítico em candidaturas realmente progressistas. Não nos guiamos por declarações formais. De nada vale um programa formalmente anticapitalista se isso não tem correspondência na luta de classes. Não reconhecemos qualquer classismo na política dos principais grupos de esquerda (PSTU, PSOL, MRT, MAIS) em questões decisivas. Em geral, estão emblocados com o imperialismo nas suas diversas intervenções contra nações oprimidas. Portanto, na prática, nem sequer estão no campo do anti-imperialismo. O seu anticapitalismo não passa de uma versão etapista da revolução.
        Caracterizar como centrista essa esquerda, embora parcialmente correto, não resolve a questão da nossa relação política com ela. O centrismo se caracteriza por posições políticas contraditórias, oscilantes entre a burguesia e o proletariado. Não é uma categoria estável. Movimentam-se entre esses dois polos de classe. O classismo da esquerda atual é cada vez mais secundário e aparente. O seu movimento principal se dá no sentido da sua adaptação à burguesia, inclusive, ao imperialismo. Seria mais preciso caracterizá-lo como centrismo de direita.       

A Frente Única e os pequenos grupos
        Para Trotsky, “a Frente Única é para unir as massas trabalhadoras comunistas e socialdemocratas e não acordos entre grupos desprovidos de massa”. As pequenas organizações são grupos de propaganda. Não porque não devam intervir na luta de classes, mas por uma questão de correlação de forças. Não se admite Frente Única nas tarefas de propaganda. Isso também não significa dizer que estejamos desobrigados da atuação conjunta com toda a esquerda e inclusive com a burocracia em determinadas circunstâncias. Nesses casos, como regra, aderimos às lutas em curso, que não chamamos ou que parcamente podemos influenciar. Em alguns casos, podemos fazer acordos com outros grupos. Mas esses acordos, muitas vezes obrigatórios, serão sempre pontuais e não caracterizam uma Frente Única.
        O eixo principal da nossa propaganda deve ser de denúncia do capitalismo, de resistência aos seus planos de ajuste liberais e de propostas de independência de classe e de organização pela base. Raramente podemos contar com a esquerda em qualquer dessas questões. Esta não faz da denúncia concreta do capitalismo o centro da sua política. O seu método é o economicismo. É avessa à organização de base e a independência de classe. A sua luta contra as contrarreformas liberais não tem coerência e está a reboque da burocracia. Indiretamente, é conivente com esses ataques já que se porta como a ala esquerda da Frente Popular, que é um dos seus sustentá-los.
        Propor a Frente Única permanente com essa esquerda incorre em erros crassos. Essa suposta Frente Única deixa de ser pontual e, por isso mesmo, embeleza a esquerda conciliadora supondo que ela possa, em geral, aderir a uma política de enfrentamento com o capital. É por isso que os acordos com ela devem ser muito bem avaliados, à luz da realidade concreta. Estamos dispostos a lutar juntos sempre que a mesma dê passos reais no sentido da luta, por mínimos que sejam. Propor acordos orgânicos com a esquerda implica de alguma forma, rebaixar a nossa política ao nível do centrismo de direita, transformando-nos na sua ala esquerda.


quarta-feira, 1 de março de 2017

POR UM 8M PROLETARIO E SOCIALISTA

       A opressão sobre a mulher se agrava, no rastro do ascendente movimento fascista (assim como todas as opressões, a exploração do trabalho, o domínio imperialista sobre os povos e a xenofobia). O capitalismo lança a humanidade de volta ao século XIX, passando por cima de todas as conquistas culturais, sociais e materiais, que não foram dádivas da classe dominante. A produtividade do trabalho aumentou centenas de vezes fruto do progresso tecnológico e da organização da produção, mas nada disso resultou em aumento do bem estar social. Tão logo a burguesia espantou o perigo socialista para o futuro imediato, apressou-se em retirar com a mão direita aquilo que foi obrigada a conceder com a esquerda.
         A consequência do progresso é a barbárie. O parasitismo capitalista é irreversível: a especulação financeira, a imposição do consumo do supérfluo, o crescimento das forças destrutivas (indústria bélica e o crime organizado). A reforma do capitalismo é impossível. Hoje, muito mais do que antes, o reformismo é uma política reacionária. Este se caracteriza por: desvincular as lutas sociais da denúncia do capitalismo, falar de anti-capitalismo e socialismo de forma abstrata nos dias de festa, alimentar ilusões na reforma do capitalismo, não fazer a propaganda da derrubada do poder dominante por via revolucionária.
        O capitalismo mostrou-se incapaz de por fim à opressão sobre a mulher, fruto do patriarcalismo milenar, porque se beneficia dessa situação. Apenas o socialismo não teria interesse na opressão feminina, como em nenhuma opressão ou exploração. Os primeiros anos da revolução russa demonstraram essa verdade, mesmo nas piores condições (guerra mundial e guerra civil). Jamais as mulheres conquistaram tanto em tão pouco tempo: igualdade plena de direitos com os homens, direito ao divórcio, ao aborto, a trabalho igual salário igual, a creches, restaurantes e lavanderias públicas e gratuitas. A burocratização estalinista aboliu essas conquistas. O capitalismo atual restaurado acabou de abolir também na Rússia, em janeiro deste ano, a criminalização da violência doméstica.  O socialismo não acaba de vez com essa opressão secular, mas lhe retira o apoio do Estado. Este passa a promover a igualdade jurídica, social e material entre os gêneros.

A greve mundial das mulheres

        Diversas organizações de mulheres (como a Women’s Strike) e personalidades feministas estão chamando uma greve internacional de mulheres para o próximo 8 de março, com o apoio da esquerda reformista. Nós apoiamos incondicionalmente as lutas das mulheres, mas não apoiamos o programa burguês dessa greve. Toda greve é uma luta unitária dos trabalhadores de ambos os sexos, em torno de reivindicações específicas.  Especialmente, uma greve geral requer uma conjuntura revolucionária. Carece de sentido uma greve internacional exclusiva de mulheres chamada por uma organização financiada pela burguesia. Propõe uma plataforma ampla, misturando reivindicações legítimas com um programa reformista burguês: “exigimos que o sistema de bem-estar social trabalhe para eliminar a pobreza ...”. Ou seja, pretende eliminar a pobreza através da reforma do capitalismo, justamente quando este se empenha em aumentá-la, retirando todos os direitos sociais e trabalhistas. São justas reivindicações parciais dentro do capitalismo, mas é ilusório pretender melhorar o capitalismo mediante reformas. As lutas específicas apenas se justificam quando usadas como ponto de partida para a derrubada futura do poder da burguesia.
        A esquerda reformista apoia o 8M porque a sua plataforma coincide com o seu próprio reformismo. Devemos entender as frases radicais, tais como “por um 8M anticapitalista”, como um jargão reformista. Por anticapitalista essa esquerda entende toda e qualquer reforma, e não a derrubada revolucionária do capitalismo. É também vazia a reivindicação “por um feminismo anti-imperialista”, porque não se apoia em nenhuma luta concreta contra o imperialismo.  George Soros, financiador desse movimento, financia ao mesmo tempo as agressões imperialistas, apoiadas também por essa mesma esquerda. Nada fizeram contra as agressões imperialistas promovidas pela então Secretária de Estado e deusa da guerra, Hilary Clinton. Também vazia é a pretensa luta contra a xenofobia. A grande marcha do dia 21 de janeiro foi feita contra a xenofobia, o machismo e o racismo de Trump, mas não moveram um dedo contra as massivas deportações de imigrantes feitas por Obama. Também nada fizeram contra os massacres de negros pela polícia racista desse mesmo “capitão do mato”. Sob a fachada do “feminismo dos 99%”, do anti-imperialismo e da luta contra a xenofobia, esconde-se a luta de um bando imperialista (Obama, Clinton, Soros) contra outro bando imperialista (Trump e asseclas).

Conclusão
        Devemos fazer do 8M um dia de manifestações contra a violência de gênero, pelo direito ao aborto, trabalho igual salário igual, por creches públicas e gratuitas. Unificar a luta das mulheres com a luta de todos os trabalhadores contra os planos de ajuste liberais, contra a xenofobia, o racismo e as invasões imperialistas. Pressionar para que os sindicatos incluam nas suas pautas as reivindicações feministas, dos negros, dos terceirizados, precarizados e desempregados. Os interesses do capital que oprimem as mulheres, reprimem lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros, são os mesmos que massacram os negros, os imigrantes, escravizam os povos e exploram o conjunto do proletariado. Nenhum desses problemas terá solução enquanto subsistir o capitalismo, que deve ser derrubado pela luta unificada de todos os oprimidos. Demonstrar cotidianamente, na realidade concreta, que todos esses males decorrem do capitalismo.





quinta-feira, 6 de outubro de 2016

CRESCE REJEIÇÃO AOS PARTIDOS BURGUESES: VOTOS NULOS, BRANCOS E ABSTENÇÕES

      O PSDB foi o partido vitorioso nas recentes eleições municipais. Manteve um número parecido de prefeituras em relação a 2012 (701 em 2012 e 709 em 2016), mas aumentou a sua votação em mais de 40% (3,8 milhões em 2012 e 5,4 milhões em 2016). Além disso, ganhou no primeiro turno em São Paulo e Teresina, e disputa ainda o segundo turno em mais oito capitais. O PT foi o grande derrotado. Caiu de 644 prefeituras em 2012 para 237 neste ano. A sua votação foi desastrosa: diminuiu de 4,07 milhões de votos para 1,98 milhões, ou seja, perdeu mais de 50%. O PMDB teve também um decréscimo de votação expressivo, cerca de 30%. Mantém ainda o maior número de prefeituras, mas caiu de 1017 em 2012 para 933 hoje. PSOL, PDT e outras siglas menores tiveram também votação significativa. O PSOL vai para o segundo turno no Rio de Janeiro e Belém.
        Esse resultado é a conseqüência do cerco ao PT por uma parte da classe dominante, que terminou destituindo Dilma da presidência através de um golpe parlamentar. Nas atuais eleições, a Operação Lava Jato atuou como cabo eleitoral dos partidos da direita tradicional, principalmente, o PSDB. O indiciamento de Lula, as prisões de Palocci e Mantega, os processos em Minas e na Bahia, fizeram parte de descarada campanha eleitoral. É preciso também impedir a candidatura de Lula em 2018, o que faz parte inseparável do golpe. Qualquer método é válido para enfraquecer o PT, incluída a fraude eleitoral. Diversos indícios apontam nesse sentido: a vitória em primeiro turno em São Paulo, a primeira colocação de Marquezan em Porto Alegre, entre outros. A fraude tem sido um recurso muito usado pelo imperialismo para manter no poder os seus preferidos, como tem sido o caso do México. A urna eletrônica se presta a perfeição à fraude. O PT como partido da ordem não denuncia. Nem mesmo a esquerda, com raras exceções.  
        Apesar das perdas e ganhos entre os partidos, o grande vencedor das eleições deste ano não foi nenhum partido, mas a enorme rejeição ao conjunto do regime político expressa pelos votos nulos, brancos e abstenções, que representou mais de 40% do eleitorado, perto de 30 milhões de votos. Esses votos superaram a soma da votação do primeiro e segundo colocados. A ofensiva contra o PT não conseguiu fortalecer na mesma proporção os partidos patronais. Todos se enfraqueceram e com eles o regime. O PT foi enfraquecido, mas não destruído. Sobreviverá como mais um partido patronal. Jamais será novamente alternativa para amplos setores mais conscientes do proletariado, mesmo que alguns, por falta de alternativa, ainda votem nele. Por mais que a direita tenha caluniado o PT, o seu caráter de partido patronal semelhante em tudo aos demais ficou demonstrado nesse processo. Existe ainda alguns, como Guilherme Boulos, do MTST, que propõe ao PT “retomar as bases de um projeto pautado em superar o atual sistema político”. Essa alternativa não existe. Até mesmo porque ele jamais se propôs a combater o regime político, nem mesmo nos tempos áureos. A sua trajetória de cada vez maior integração ao apodrecido regime político é irreversível. Devemos combater sem tréguas esses mercadores de ilusões.
        A enorme massa de desiludidos (votos brancos, nulos e abstenções) está órfã. O PSOL surge como um PT das origens, piorado. A vitória eleitoral da direita não impedirá as lutas contra os draconianos planos de ajuste, que une todos os partidos burgueses, inclusive, o PT e seus braços sindicais e populares: CUT, CTB, UNE, MST, etc. O acirramento das lutas, num quadro de enfraquecimento do regime e na ausência de uma alternativa proletária, pode abrir caminho para um regime ditatorial sem disfarces. O descontentamento expresso nestas eleições abre mais uma oportunidade aos trabalhadores para superarem a sua crônica crise de direção. Mas se isso não acontecer, aplaina o caminho para a direita fascista. É por isso que a construção de um partido revolucionário é a nossa tarefa primeira, segunda e terceira. Mas isso só é possível sobre os escombros políticos do PT e de todos os reformistas.


        

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

O GOLPE INSTITUCIONAL CONSUMADO

           O impeachment de Dilma Roussef consumou o golpe institucional, embora ainda esteja pendente e inabilitação de Lula para 2018. Abre-se uma conjuntura difícil para o proletariado. O governo golpista prepara um ataque brutal contra os seus direitos, já iniciado no governo Dilma: fim dos direitos trabalhistas (CLT) com a supremacia do acordado sobre o legislado; destruição do SUS; da escola pública; congelamento das despesas públicas por vinte anos (saúde, educação, etc.); desvinculação das aposentadorias do salário mínimo; reforma previdenciária (com idade mínima de 65 a 70 anos). Realizar esse trabalho sujo em profundidade é o mandado concedido pelo golpe ao governo Temer.
        Os trabalhadores devem realizar uma luta defensiva nas piores condições de organização e consciência porque o partido revolucionário que poderia ter uma política de independência de classe ainda não existe e a esquerda atual é incapaz de formular tal política. De uma forma ou de outra, alinha-se atrás de uma ou outra ala da burguesia. Até o impeachment, um setor marchava atrás da Frente Popular fazendo coro aos atos governistas como se a luta contra o golpe fosse sinônimo de defesa do governo. Outro setor (PSTU) flertava com a direita golpista através da palavra de ordem doutrinária de “Fora Todos”, uma espécie de apoio velado ao impeachment, porque somente a direita estava em condições de realizá-lo. Negava também a existência do golpe, considerando golpe apenas os golpes militares, como se houvesse um modelo de golpe. Ao contrário, modernamente tem se generalizado os golpes brancos orquestrados pelo imperialismo, também conhecidos como “revoluções coloridas”.
        O primeiro setor considera a Frente Popular uma espécie de mal menor. O outro afirma que as duas grandes alas burguesas são equivalentes, ambas comprometidas com os planos de arrocho. Nós também entendemos assim. Tanto o PT quanto a direita tradicional servem a burguesia à sua maneira. O PT, sob pressão golpista, procurou demonstrar a sua serventia aplicando o arrocho fiscal e reprimindo o movimento popular (veja a lei antiterrorista), ajudando a entregar o pré-sal às multinacionais e esquartejando a Petrobrás (BR distribuidora). Isso não foi suficiente para safar-se. A sua serventia principal ao capital é o controle do movimento popular através da CUT, CTB, MST, UNE, MTST, entre outros. Essa capacidade a direita tradicional não tem. Como um clínico geral, todo partido burguês pode realizar qualquer tarefa que lhe seja designada, mas, em geral, determinado partido é requisitado segundo a sua especialidade. E conter o movimento é a especialidade do PT e da Frente Popular, tarefa que realizou muito bem, distribuindo pequenas benesses em momento de crescimento econômico, enquanto servia ao capital no atacado. Nunca os bancos lucraram tanto quanto nos seus governos, que não resolveram nenhum dos grandes problemas sociais.
        A crise econômica retirou as condições para essas pequenas concessões. Ao contrário, agora o capital exige a retirada em regra de todas as conquistas sociais e trabalhistas. O PT não é o partido mais indicado para essas novas tarefas. A profundidade da ofensiva exige o aplastamento preventivo de qualquer resistência popular.  O verdadeiro alvo do golpe não é Dilma, mas as massas. É por isso que nenhum trabalhador consciente pode apoiá-lo e é um crime a política do PSTU, conivente com o golpe através de uma fraseologia de esquerda. A burguesia sacrifica um dos seus prepostos para melhor defender os seus interesses, que exigem novos métodos. Mas, mesmo na oposição, o PT continua desempenhando o seu papel de paralisar o movimento contra as reformas liberais. CUT, CTB, UNE, MST, não moverão um dedo contra esses ataques, como não moveram sequer contra o golpe. Não por acaso, as grandes mobilizações “antigolpistas” começaram no dia seguinte a este. O movimento Fora Temer nada mais é do que um respaldo à campanha eleitoral do PT e um Lula Lá em 2018. O PT não faz oposição ao golpe, tanto que está coligado com os partidos golpistas em milhares de cidades. Tenta manter o seu lugar ao sol no regime burguês oferecendo os seus préstimos para a paralisia dos movimentos sociais e o apoio velado às contrarreformas liberais.

As tarefas pós-impeachment
        Os trabalhadores devem preparar-se para enfrentar o maior ataque às suas conquistas por parte do governo golpista. A Frente Popular retoma o seu papel de entrave às lutas populares. É preciso denunciar com todas as forças essa nova trampa que o PT e seus aliados arma contra o proletariado. Mas além da Frente Popular, devem enfrentar ao mesmo tempo o conjunto da esquerda, tanto os setores social-democratizantes (PSOL, PSTU, MRT, etc.) quanto os autoproclamados radicais, menos cotados. Através de distintas palavras de ordem, quase todos ignoram a conjuntura atual desfavorável para justificar políticas mirabolantes ou abertamente burguesas. Portam-se como se os trabalhadores estivessem na ofensiva e o movimento “Fora Temer” estivesse em disputa, ilusão que a correlação de forças não permite alimentar. As parcas forças dessa esquerda deveriam ser canalizadas para uma contundente campanha de denúncia da Frente Popular, cujos frutos se darão a médio ou longo prazo. Dizer, como o MRT, que “cem mil na rua provaram que o combate ao golpista Temer pode ser independente do PT” é jogar areia nos olhos das massas.
        O PSTU é ainda mais ufanista: “A classe trabalhadora, por outro lado, está lutando e tem condições de derrotar esse projeto, e inclusive de derrotar esse governo”. Com essa suposta ofensiva popular procura justificar a sua política ultraesquerdista de Fora Todos, que é um disfarce de esquerda para sua conivência com a direita. O PSOL desempenha também papel lamentável. Tenta se identificar com a campanha anticorrupção da burguesia, inclusive, apoiando a Operação Lava Jato, principal setor golpista do imperialismo. Cola-se à direita para ganhar alguns dividendos eleitorais. Aposta na reforma do capitalismo mediante eleições.
        A crítica que a maioria da esquerda faz ao PT apenas mascara o seu caráter de braço esquerdo deste.  A proposta de eleições gerais (PSTU, PSOL, MAIS, etc.) é semelhante às “Eleições Já do PT”, mesmo que reivindique que sejam sob “novas regras”, impossíveis no momento. O mesmo se diga da proposta de Constituinte do MRT. Subtraindo a fraseologia esquerdista, resta a tentativa de reforçar o eleitoralismo burguês, que somente interessa à direita atual, a única em condições de vencer qualquer eleição. A proposta de greve geral, comum a toda a esquerda, não tem melhor significado. Além da conjuntura desfavorável aos trabalhadores, resta saber quem a convocaria. As correntes de origem morenista (PSTU, MAIS, MES, CST, etc.), respondem a isso com a sua tradicional política de exigências à CUT, CTB, Força Sindical, para que rompam com sua política de entrave às lutas e convoquem tal greve geral. É o mesmo que pedir à raposa que proteja o galinheiro. Mais uma vez, todo o radicalismo dessa esquerda cai por terra, deixando à mostra sua verdadeira essência de braço esquerdo da Frente Popular.
        Mesmo grupos supostamente radicais, campeões da luta pela greve geral, não saem do campo abstrato nessa questão, propondo supostamente “passar por cima” da burocracia sindical. Nem uma palavra sobre quem organizará tal proeza. Falar da necessária insurreição proletária não transforma em favorável ao proletariado a conjuntura: ausência de organização independente e de um partido revolucionário, entrave da Frente Popular, burocratização dos sindicatos. Essa dita esquerda confunde a necessária propaganda da insurreição com a sua viabilidade imediata.
        Na conjuntura atual, os trabalhadores não estão em condições de propor uma alternativa própria de poder. A sua luta se desloca para as tarefas que preparem essas condições no futuro: explicar pacientemente, organizar pela base, participar de todas as mobilizações, por pequenas que sejam (atos, greves, ocupações, agitações de rua), enfrentar da melhor forma possível o ajuste liberal do governo Temer, denunciar a Frente Popular, a burocracia sindical, a política conciliadora da esquerda reformista e o doutrinarismo de esquerda. Mostrar para as massas que os problemas sociais não são meros acaso, mas uma consequência inevitável do capitalismo e enquanto este não for derrubado por uma insurreição proletária não haverá solução. Fazer dessa forma uma propaganda concreta do socialismo.