SURGE A LUTA MARXISTA

O Agrupamento Marxista comunica a sua fusão com a Luta Revolucionária dos Trabalhadores, dando origem à Luta Marxista. Essas duas organizações haviam rompido em outubro de 2008, em razão principalmente de divergências em torno de questões organizativas. As divergências programáticas diziam respeito a alguns camaradas que decidiram afastar-se da LRT, anteriormente à presente fusão. Por isso mesmo, essas divergências deixaram de existir.

Após a separação do fim de 2008, a LRT voltou-se ao estudo do leninismo. Isso lhe forneceu a base teórica para revisar as suas concepções basistas anteriores. Pelo mesmo motivo, criou as condições para a presente reaproximação. As suas conclusões constam do seu texto “Uma autocrítica necessária”, com a qual manifestamos a nossa concordância. Os camaradas afirmam textualmente: “Naquele momento triunfaram as concepções oportunistas de construção do partido, levando ao afastamento dos camaradas que identificaram essas tendências. Entendíamos, naquele momento, a importância da manutenção do programa revolucionário na organização, mas não compreendíamos que os métodos que defendíamos levariam à liquidação deste. A experiência feita após os afastamentos e o estudo minucioso da obra de Lênin sobre a concepção de partido, fizeram com que alcançassemos a compreensão necessária sobre o tema e, desta forma, entendemos que as nossas posições, expressas publicamente no documento 'esclarecimento à vanguarda' são um equívoco”.

Nesse seu texto os camaradas demonstram a compreensão da íntima vinculação entre a forma de organização e o programa revolucionário. Ao mesmo tempo, reafirmam a prioridade do combate ao economicismo e ao oportunismo. De nossa parte, declaramos não existirem mais as razões pelas quais nos separamos organizativamente. A crise de direção revolucionária nunca foi tão profunda, o oportunismo é amplamente hegemônico, cujos métodos e programa prostituem o marxismo. As nossas forças são muito pequenas, mas suficientes para manter hasteada a sua bandeira. É com alegria que reiniciamos conjuntamente essa luta pela formação de uma nova vanguarda marxista.

Neste momento, o Agrupamento Marxista deixa de existir para se somar à Luta Marxista, ombro a ombro com os camaradas oriundos da Luta Revolucionária dos Trabalhadores.

Fevereiro de 2009

  

QUEM SOMOS?

A Luta Marxista é um pequeno núcleo político marxista. Atribui-se como tarefa contribuir para a reorganização da vanguarda no sentido da construção do partido revolucionário, o qual se constituiria como seção da IV Internacional, a ser também reconstruída.

Temos consciência que essa tarefa não é exclusivamente nossa, mas de todo militante revolucionário honesto. A vanguarda revolucionária encontra-se dispersa. A crise de direção do proletariado nunca foi tão profunda. As principais organizações que se reivindicam da IV Internacional passaram-se de  armas e bagagens para o campo do centrismo ou do revisionismo. Mesmo assim, alguns militantes do futuro partido encontram-se, inclusive, nessas organizações, as quais, enquanto tais, estão mortas para a revolução socialista. As grandes traições da social-democracia, do estalinismo e das principais correntes do trotskismo comprometeram para a revolução diversas gerações de revolucionários.

É preciso reagrupar os militantes revolucionários onde quer que estejam. No entanto, a maioria dos quadros do futuro partido será composta de novos militantes, livres dos vícios do passado. A principal tarefa de um núcleo marxista é conquistar e formar as novas vanguardas combativas do proletariado. O partido revolucionário precisa ser reconstruído pedra por pedra.  Mas o futuro lhe pertence. A atual crise do capitalismo demonstra, pela milésima vez, a sua falência, e que o mesmo precisa ser derrubado. A História está mostrando que a ideologia burguesa – representada pelo discurso neoliberal – faliu. Toda a situação objetiva empurra no sentido de reafirmar a necessidade do socialismo. Entretanto, o capitalismo não cairá de maduro, precisa ser derrubado.

Após esta crise virão outras, ainda mais profundas. De crise em crise, de guerra em guerra, a História dará todas as oportunidades ao proletariado para que se aproprie do poder do Estado e construa o socialismo. A História pode ser desesperadoramente lenta, mas também pode se precipitar. O proletariado pode ser derrotado muitas vezes, mas não pode ser destruído.

Junto com o discurso neoliberal faliu também a política reformista e centrista, porque a situação objetiva está mostrando com clareza a falsidade do reformismo, que o capitalismo não pode ser reformado. Sem derrotar o reformismo não é possível construir o partido revolucionário. Por isso, nos propomos participar nesse combate a todas as variantes do oportunismo juntamente com os milhares de revolucionários honestos.

Um primeiro passo seria recuperar a teoria, o programa e o método marxista, abandonado pelo conjunto da esquerda dita socialista, quase sem exceção. Esses princípios estão expressos nas obras de Marx, Engels, Lênin e Trotsky. As suas principais tarefas, táticas e métodos – entre outros documentos – encontram-se nas teses dos quatro primeiros congressos da III Internacional e no Programa de Transição. A teoria marxista, nesta época de reação, tem sido vilipendiada. Devemos resgatá-la e desenvolvê-la para responder às necessidades da nossa época. É preciso analisar as modernas manifestações do imperialismo, as suas tendências e consequências. Sem teoria revolucionária não se constrói o partido e não se faz a revolução socialista.

A política marxista, para triunfar, deve se confrontar, passo a passo, com o oportunismo e o sectarismo. Por isso, a Luta Marxista reafirma os seguintes elementos de uma política marxista:

1 - A principal debilidade do movimento proletário, responsável pelas suas derrotas, é a crise de direção, a ausência de uma direção revolucionária. Construir o partido revolucionário e a IV Internacional é uma tarefa urgentíssima. Todos aqueles que relativizam ou secundarizam essa tarefa levam água ao moinho da burguesia. Alguns têm uma postura ambígua. Reafirmam a necessidade do partido para a vitória final da revolução, mas o mesmo seria dispensável numa primeira etapa democrática. Esse semi-espontaneismo está na lógica da revolução por etapas. 

Outros questionam a hegemonia do partido nos sindicatos e defendem a sua autonomia em relação aos partidos em geral. Destilam preconceito em relação aos partidos e ao partido revolucionário, em particular. Para o marxismo, os sindicatos não podem ser independentes: ou estão sob a influência da burguesia e dos seus partidos ou do proletariado. A independência e a autonomia sindical somente é possível sob a direção do partido revolucionário.

Nenhum partido tem o direito natural de dirigir os trabalhadores. Esse direito deve ser conquistado democraticamente, através de uma política correta, do respeito à sua vontade e ao seu nível de consciência. Mas o partido não é o reflexo passivo da classe. É a sua parte mais consciente. Luta por convencê-la das suas tarefas históricas, para organizá-la e levá-la a luta com consciência. Educa as massas na compreensão do socialismo. Essa tarefa foi abandonada pela vanguarda atual, que esconde o marxismo dos trabalhadores, restringe a sua propaganda ao economicismo e às questões democráticas elementares. A essa "propaganda" chamam marxismo. Essa é a característica típica do centrismo dominante na vanguarda: socialistas de dias de festa e defensores de um programa rebaixado para as massas.

 2 - O proletariado continua sendo a única classe objetivamente revolucionária sob o capitalismo, com capacidade de derrubar o poder da burguesia e expropriar o capital. A enorme concentração do capital e as novas tecnologias têm levado à redução de algumas categorias operárias, mas criado ou aumentado outras categorias proletárias. O proletariado está mais disperso e menos concentrado. Entretanto, o seu peso específico na sociedade continua sendo enorme. Quase  todas as lutas importantes, na atualidade, são feitas pelo proletariado. Isso é  a prova da sua vitalidade. Não existe outra classe que possa rivalizar com o seu papel. 

Outra característica do revisionismo é exatamente negar o papel objetivo e histórico do proletariado. Por exemplo: o morenismo, que negou esse papel – bem como o papel do partido revolucionário – nas revoluções chinesa e cubana, atribuindo-o ao campesinato. Isso é a negação do marxismo e da realidade. A teoria da revolução permanente – tão questionada pelo morenismo – diz que, nesses países camponeses atrasados, o proletariado somente pode chegar ao poder pondo-se à frente de uma revolução camponesa. Mas a direção e o caráter da revolução é dado pelo proletariado. Tal foi o caso da revolução russa, e também da chinesa e cubana. Nenhuma revolução camponesa pura pode chegar a expropriar a burguesia. Moreno esquece do caráter internacional da revolução e que, portanto, essas revoluções – chinesa e cubana – foram o resultado direto e indireto da luta de classes internacional - da própria revolução russa e do ascenso proletário pós segunda guerra mundial.

3 - A tarefa histórica do proletariado consiste em derrubar o poder da burguesia, destruir as suas instituições – o governo, o exército, as polícias, o judiciário, etc. – e instaurar a Ditadura do Proletariado. Essa deve ser uma ditadura sobre a burguesia e uma democracia para os trabalhadores, baseada nas suas organizações. O exemplo histórico que temos como referência foram os sovietes, surgidos da Revolução de Outubro, nos seus primeiros anos, enquanto não foram burocratizados pelo estalinismo.

Ditadura do Proletariado implica no uso da repressão contra as tentativas de restauração burguesa. Deve ser usada na exata medida dessa necessidade. Colocar na ilegalidade os partidos burgueses não é uma questão de princípio, muito embora possa ser, em geral, necessária. Mas assegurar de antemão o direito à legalidade a todos os partidos, inclusive aos burgueses – como propõe o morenismo – é uma postura liberal burguesa, que significa rejeitar a Ditadura do Proletariado. 

4 - A revolução proletária, na atualidade, assume um caráter socialista desde o primeiro momento, tanto pela sua direção como pelas suas tarefas. Vivemos a época de domínio imperialista sobre o conjunto das nações. Nos países coloniais e semi-coloniais, o atraso econômico convive com setores de ponta da economia, dominado pelo grande capital. Todos os países estão submetidos ao capital financeiro. Nesses países atrasados, particularmente, as tarefas democráticas continuam atuais e de grande importância. Entretanto, a expropriação das multinacionais é a tarefa objetivamente preponderante, o que confere um caráter socialista à revolução proletária. Esta deve cumprir, ao mesmo tempo, as tarefas democráticas e as tarefas socialistas, que são inseparáveis.

Por esse motivo, não pode existir separação entre a revolução democrática e a revolução socialista. O centrismo em geral – e o morenismo em particular – fazem essa separação. A revolução democrática seria anterior à revolução socialista. Num primeiro momento, as palavras de ordem democráticas seriam preponderantes. A luta contra uma ditadura militar e a luta pelo socialismo seriam dois momentos distintos. Primeiro se lutaria pela derrubada da ditadura para depois lutar pelo socialismo. O mesmo método etapista o morenismo utiliza na guerra contra o fascismo, por exemplo. Primeiro coloca a luta pela democracia e depois pelo socialismo. Dessa forma, requenta a teoria da revolução por etapas do estalinismo.

Não podemos saber antecipadamente qual o motivo ou a palavra de ordem capaz de desencadear a revolução. Pode muito bem ser uma questão democrática. No entanto, uma vez esta sendo vitoriosa, imediatamente deve encarar a necessidade de expropriação do grande capital, sob pena de ser derrotada. Por isso, seja qual for o motivo imediato da revolução, ou esta expropria a grande burguesia ou regride.

Devemos procurar transformar todas as lutas do proletariado – econômicas, eleitorais, contra uma ditadura, contra o fascismo, contra a guerra, etc. – em luta pelo socialismo. Essa vinculação é o método marxista, que a esquerda renega. Ao contrário, procurar isolá-las em lutas específicas, como se se bastassem a si mesmas. Assim, caem no economicismo, no etapismo e na conciliação de classes.

5 - A vanguarda marxista deve participar dos sindicatos atuais. Esses sindicatos encontram-se, cada vez mais, integrados ao Estado. Essa participação deve ter como objetivo a luta pela sua independência, transformá-los em sindicatos revolucionários, o que não significa sindicatos de  vanguarda, de minoria. No entanto, essa transformação dos sindicatos somente é possível com a derrota da burocracia sindical e do revionismo.

Não podem existir sindicatos independentes da burguesia e do Estado que não estejam organizados pela base, em comissões por local de trabalho, que dirijam o próprio sindicato. Nenhuma direção burocrata ou centrista está interessada nessa organização de base. Hoje todos os sindicatos existentes são de cúpula - dirigida por diretorias eleitas pela atual legislação sindical antidemocrática - independentemente de qual seja a sua direção: CUT, Força Sindical, Intersindical ou Conlutas.

Participamos da Conlutas porque dela participa o setor mais combativo da vanguarda brasileira, mas levamos uma luta contra a política da sua direção. Principalmente, lutamos contra a sua política de unidade sem princípios com a CUT, com a Intersindical, etc. A sua política de frente única é uma política de capitulação à CUT, aos seus métodos e às suas bandeiras. A Conlutas adapta as suas palavras de ordem e o seu calendário aos da CUT.

Para Trotsky, frente única são “acordos práticos para ação de massas”, mantendo a nossa independência, ou seja, as bandeiras e a propaganda próprias. Para o centrismo, frente única se transforma na confusão das bandeiras e da propaganda com os agentes da burguesia. Como diz Trotsky, “assume as suas cores”. 

6 - Como disse Lênin - no Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo – “o parlamentarismo está historicamente caduco mas não está politicamente caduco”. Os marxistas admitem a sua participação nas eleições burguesas, mesmo no atual estado de putrefação dos parlamentos. Entretanto, essa participação deve se basear numa análise criteriosa da conjuntura, nas condições concretas da realidade. Entre essas condições salientamos: a existência de um partido revolucionário de massas, coisa que não existe no nosso país e nem mesmo em outros países; uma conjuntura de retração das lutas, de maneira que essa participação sirva para elevar o nível de consciência das massas; uma política independente do partido em relação a todos os outros partidos. Principalmente, essa última condição, a independência de classe nas eleições, é sacrificada pelo centrismo dominante no nosso país com a sua política de Frente de Esquerda. A um partido revolucionário somente se admite participar de eleições burguesas se for para defender o seu programa, porque esse é um momento oferecido pela burguesia em que a discussão programática assume o primeiro plano. Por esse motivo, o partido não pode abrir mão de candidaturas próprias, o que exclui frentes eleitorais, porque toda frente implica em programas comuns entre partidos distintos. Consideramos a Frente de Esquerda - que reúne a quase totalidade da esquerda dita socialista brasileira – uma pequena Frente Popular. Ela expressa um programa comum dessa esquerda, eclético na sua forma e burguês no seu conteúdo. O programa dessa frente é o programa do PSOL, pela correlação de forças internas. Esse é um partido de composição pequeno burguesa com política burguesa. Por isso, não participamos da Frente de Esquerda e a combatemos. Chamamos o voto nulo nas atuais eleições. Existem também pequenos grupos frente populistas envergonhados que se opõem à atual Frente de Esquerda em nome de uma frente classista. Na prática seria uma frente eleitoral encabeçada pelo PSTU, apenas sem o PSOL. Não consideramos que uma possível frente dessa espécie, que incluiria possivelmente o PCB, seria uma frente classista, mas mais uma pequena frente popular. Tanto pelo histórico contra-revolucionário do PCB quanto pelo programa etapista e conciliador do PSTU. Entendemos que os pequenos grupos marxistas não podem participar com candidaturas próprias nas eleições. Para o marxismo a participação eleitoral é sempre um método secundário e subordinado ao método da luta direta. Sendo assim, a participação eleitoral de um pequeno grupo implica na priorização absoluta das eleições e na secundarização da luta direta. Podemos afirmar que todos os grupos minoritários que optaram pela participação eleitoral caíram no mais puro eleitoralismo e na degeneração política. Entretanto, não participar com candidaturas das eleições não significa ignorá-las. É preciso aproveitar esses momentos para fazer uma campanha ativa de divulgação do programa revolucionário, de denúncia da burguesia e das suas instituições.