POR UM 8M PROLETARIO E SOCIALISTA

       A opressão sobre a mulher se agrava, no rastro do ascendente movimento fascista (assim como todas as opressões, a exploração do trabalho, o domínio imperialista sobre os povos e a xenofobia). O capitalismo lança a humanidade de volta ao século XIX, passando por cima de todas as conquistas culturais, sociais e materiais, que não foram dádivas da classe dominante. A produtividade do trabalho aumentou centenas de vezes fruto do progresso tecnológico e da organização da produção, mas nada disso resultou em aumento do bem estar social. Tão logo a burguesia espantou o perigo socialista para o futuro imediato, apressou-se em retirar com a mão direita aquilo que foi obrigada a conceder com a esquerda.

         A consequência do progresso é a barbárie. O parasitismo capitalista é irreversível: a especulação financeira, a imposição do consumo do supérfluo, o crescimento das forças destrutivas (indústria bélica e o crime organizado). A reforma do capitalismo é impossível. Hoje, muito mais do que antes, o reformismo é uma política reacionária. Este se caracteriza por: desvincular as lutas sociais da denúncia do capitalismo, falar de anti-capitalismo e socialismo de forma abstrata nos dias de festa, alimentar ilusões na reforma do capitalismo, não fazer a propaganda da derrubada do poder dominante por via revolucionária.

        O capitalismo mostrou-se incapaz de por fim à opressão sobre a mulher, fruto do patriarcalismo milenar, porque se beneficia dessa situação. Apenas o socialismo não teria interesse na opressão feminina, como em nenhuma opressão ou exploração. Os primeiros anos da revolução russa demonstraram essa verdade, mesmo nas piores condições (guerra mundial e guerra civil). Jamais as mulheres conquistaram tanto em tão pouco tempo: igualdade plena de direitos com os homens, direito ao divórcio, ao aborto, a trabalho igual salário igual, a creches, restaurantes e lavanderias públicas e gratuitas. A burocratização estalinista aboliu essas conquistas. O capitalismo atual restaurado acabou de abolir também na Rússia, em janeiro deste ano, a criminalização da violência doméstica.  O socialismo não acaba de vez com essa opressão secular, mas lhe retira o apoio do Estado. Este passa a promover a igualdade jurídica, social e material entre os gêneros.

A greve mundial das mulheres

        Diversas organizações de mulheres (como a Women’s Strike) e personalidades feministas estão chamando uma greve internacional de mulheres para o próximo 8 de março, com o apoio da esquerda reformista. Nós apoiamos incondicionalmente as lutas das mulheres, mas não apoiamos o programa burguês dessa greve. Toda greve é uma luta unitária dos trabalhadores de ambos os sexos, em torno de reivindicações específicas.  Especialmente, uma greve geral requer uma conjuntura revolucionária. Carece de sentido uma greve internacional exclusiva de mulheres chamada por uma organização financiada pela burguesia. Propõe uma plataforma ampla, misturando reivindicações legítimas com um programa reformista burguês: “exigimos que o sistema de bem-estar social trabalhe para eliminar a pobreza ...”. Ou seja, pretende eliminar a pobreza através da reforma do capitalismo, justamente quando este se empenha em aumentá-la, retirando todos os direitos sociais e trabalhistas. São justas reivindicações parciais dentro do capitalismo, mas é ilusório pretender melhorar o capitalismo mediante reformas. As lutas específicas apenas se justificam quando usadas como ponto de partida para a derrubada futura do poder da burguesia.

        A esquerda reformista apoia o 8M porque a sua plataforma coincide com o seu próprio reformismo. Devemos entender as frases radicais, tais como “por um 8M anticapitalista”, como um jargão reformista. Por anticapitalista essa esquerda entende toda e qualquer reforma, e não a derrubada revolucionária do capitalismo. É também vazia a reivindicação “por um feminismo anti-imperialista”, porque não se apoia em nenhuma luta concreta contra o imperialismo.  George Soros, financiador desse movimento, financia ao mesmo tempo as agressões imperialistas, apoiadas também por essa mesma esquerda. Nada fizeram contra as agressões imperialistas promovidas pela então Secretária de Estado e deusa da guerra, Hilary Clinton. Também vazia é a pretensa luta contra a xenofobia. A grande marcha do dia 21 de janeiro foi feita contra a xenofobia, o machismo e o racismo de Trump, mas não moveram um dedo contra as massivas deportações de imigrantes feitas por Obama. Também nada fizeram contra os massacres de negros pela polícia racista desse mesmo “capitão do mato”. Sob a fachada do “feminismo dos 99%”, do anti-imperialismo e da luta contra a xenofobia, esconde-se a luta de um bando imperialista (Obama, Clinton, Soros) contra outro bando imperialista (Trump e asseclas).

Conclusão

        Devemos fazer do 8M um dia de manifestações contra a violência de gênero, pelo direito ao aborto, trabalho igual salário igual, por creches públicas e gratuitas. Unificar a luta das mulheres com a luta de todos os trabalhadores contra os planos de ajuste liberais, contra a xenofobia, o racismo e as invasões imperialistas. Pressionar para que os sindicatos incluam nas suas pautas as reivindicações feministas, dos negros, dos terceirizados, precarizados e desempregados. Os interesses do capital que oprimem as mulheres, reprimem lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros, são os mesmos que massacram os negros, os imigrantes, escravizam os povos e exploram o conjunto do proletariado. Nenhum desses problemas terá solução enquanto subsistir o capitalismo, que deve ser derrubado pela luta unificada de todos os oprimidos. Demonstrar cotidianamente, na realidade concreta, que todos esses males decorrem do capitalismo.

CRESCE REJEIÇÃO AOS PARTIDOS BURGUESES: VOTOS NULOS, BRANCOS E ABSTENÇÕES

      O PSDB foi o partido vitorioso nas recentes eleições municipais. Manteve um número parecido de prefeituras em relação a 2012 (701 em 2012 e 709 em 2016), mas aumentou a sua votação em mais de 40% (3,8 milhões em 2012 e 5,4 milhões em 2016). Além disso, ganhou no primeiro turno em São Paulo e Teresina, e disputa ainda o segundo turno em mais oito capitais. O PT foi o grande derrotado. Caiu de 644 prefeituras em 2012 para 237 neste ano. A sua votação foi desastrosa: diminuiu de 4,07 milhões de votos para 1,98 milhões, ou seja, perdeu mais de 50%. O PMDB teve também um decréscimo de votação expressivo, cerca de 30%. Mantém ainda o maior número de prefeituras, mas caiu de 1017 em 2012 para 933 hoje. PSOL, PDT e outras siglas menores tiveram também votação significativa. O PSOL vai para o segundo turno no Rio de Janeiro e Belém.

        Esse resultado é a conseqüência do cerco ao PT por uma parte da classe dominante, que terminou destituindo Dilma da presidência através de um golpe parlamentar. Nas atuais eleições, a Operação Lava Jato atuou como cabo eleitoral dos partidos da direita tradicional, principalmente, o PSDB. O indiciamento de Lula, as prisões de Palocci e Mantega, os processos em Minas e na Bahia, fizeram parte de descarada campanha eleitoral. É preciso também impedir a candidatura de Lula em 2018, o que faz parte inseparável do golpe. Qualquer método é válido para enfraquecer o PT, incluída a fraude eleitoral. Diversos indícios apontam nesse sentido: a vitória em primeiro turno em São Paulo, a primeira colocação de Marquezan em Porto Alegre, entre outros. A fraude tem sido um recurso muito usado pelo imperialismo para manter no poder os seus preferidos, como tem sido o caso do México. A urna eletrônica se presta a perfeição à fraude. O PT como partido da ordem não denuncia. Nem mesmo a esquerda, com raras exceções.  

        Apesar das perdas e ganhos entre os partidos, o grande vencedor das eleições deste ano não foi nenhum partido, mas a enorme rejeição ao conjunto do regime político expressa pelos votos nulos, brancos e abstenções, que representou mais de 40% do eleitorado, perto de 30 milhões de votos. Esses votos superaram a soma da votação do primeiro e segundo colocados. A ofensiva contra o PT não conseguiu fortalecer na mesma proporção os partidos patronais. Todos se enfraqueceram e com eles o regime. O PT foi enfraquecido, mas não destruído. Sobreviverá como mais um partido patronal. Jamais será novamente alternativa para amplos setores mais conscientes do proletariado, mesmo que alguns, por falta de alternativa, ainda votem nele. Por mais que a direita tenha caluniado o PT, o seu caráter de partido patronal semelhante em tudo aos demais ficou demonstrado nesse processo. Existe ainda alguns, como Guilherme Boulos, do MTST, que propõe ao PT “retomar as bases de um projeto pautado em superar o atual sistema político”. Essa alternativa não existe. Até mesmo porque ele jamais se propôs a combater o regime político, nem mesmo nos tempos áureos. A sua trajetória de cada vez maior integração ao apodrecido regime político é irreversível. Devemos combater sem tréguas esses mercadores de ilusões.

        A enorme massa de desiludidos (votos brancos, nulos e abstenções) está órfã. O PSOL surge como um PT das origens, piorado. A vitória eleitoral da direita não impedirá as lutas contra os draconianos planos de ajuste, que une todos os partidos burgueses, inclusive, o PT e seus braços sindicais e populares: CUT, CTB, UNE, MST, etc. O acirramento das lutas, num quadro de enfraquecimento do regime e na ausência de uma alternativa proletária, pode abrir caminho para um regime ditatorial sem disfarces. O descontentamento expresso nestas eleições abre mais uma oportunidade aos trabalhadores para superarem a sua crônica crise de direção. Mas se isso não acontecer, aplaina o caminho para a direita fascista. É por isso que a construção de um partido revolucionário é a nossa tarefa primeira, segunda e terceira. Mas isso só é possível sobre os escombros políticos do PT e de todos os reformistas.

        

O GOLPE INSTITUCIONAL CONSUMADO

           O impeachment de Dilma Roussef consumou o golpe institucional, embora ainda esteja pendente e inabilitação de Lula para 2018. Abre-se uma conjuntura difícil para o proletariado. O governo golpista prepara um ataque brutal contra os seus direitos, já iniciado no governo Dilma: fim dos direitos trabalhistas (CLT) com a supremacia do acordado sobre o legislado; destruição do SUS; da escola pública; congelamento das despesas públicas por vinte anos (saúde, educação, etc.); desvinculação das aposentadorias do salário mínimo; reforma previdenciária (com idade mínima de 65 a 70 anos). Realizar esse trabalho sujo em profundidade é o mandado concedido pelo golpe ao governo Temer.

        Os trabalhadores devem realizar uma luta defensiva nas piores condições de organização e consciência porque o partido revolucionário que poderia ter uma política de independência de classe ainda não existe e a esquerda atual é incapaz de formular tal política. De uma forma ou de outra, alinha-se atrás de uma ou outra ala da burguesia. Até o impeachment, um setor marchava atrás da Frente Popular fazendo coro aos atos governistas como se a luta contra o golpe fosse sinônimo de defesa do governo. Outro setor (PSTU) flertava com a direita golpista através da palavra de ordem doutrinária de “Fora Todos”, uma espécie de apoio velado ao impeachment, porque somente a direita estava em condições de realizá-lo. Negava também a existência do golpe, considerando golpe apenas os golpes militares, como se houvesse um modelo de golpe. Ao contrário, modernamente tem se generalizado os golpes brancos orquestrados pelo imperialismo, também conhecidos como “revoluções coloridas”.

        O primeiro setor considera a Frente Popular uma espécie de mal menor. O outro afirma que as duas grandes alas burguesas são equivalentes, ambas comprometidas com os planos de arrocho. Nós também entendemos assim. Tanto o PT quanto a direita tradicional servem a burguesia à sua maneira. O PT, sob pressão golpista, procurou demonstrar a sua serventia aplicando o arrocho fiscal e reprimindo o movimento popular (veja a lei antiterrorista), ajudando a entregar o pré-sal às multinacionais e esquartejando a Petrobrás (BR distribuidora). Isso não foi suficiente para safar-se. A sua serventia principal ao capital é o controle do movimento popular através da CUT, CTB, MST, UNE, MTST, entre outros. Essa capacidade a direita tradicional não tem. Como um clínico geral, todo partido burguês pode realizar qualquer tarefa que lhe seja designada, mas, em geral, determinado partido é requisitado segundo a sua especialidade. E conter o movimento é a especialidade do PT e da Frente Popular, tarefa que realizou muito bem, distribuindo pequenas benesses em momento de crescimento econômico, enquanto servia ao capital no atacado. Nunca os bancos lucraram tanto quanto nos seus governos, que não resolveram nenhum dos grandes problemas sociais.

        A crise econômica retirou as condições para essas pequenas concessões. Ao contrário, agora o capital exige a retirada em regra de todas as conquistas sociais e trabalhistas. O PT não é o partido mais indicado para essas novas tarefas. A profundidade da ofensiva exige o aplastamento preventivo de qualquer resistência popular.  O verdadeiro alvo do golpe não é Dilma, mas as massas. É por isso que nenhum trabalhador consciente pode apoiá-lo e é um crime a política do PSTU, conivente com o golpe através de uma fraseologia de esquerda. A burguesia sacrifica um dos seus prepostos para melhor defender os seus interesses, que exigem novos métodos. Mas, mesmo na oposição, o PT continua desempenhando o seu papel de paralisar o movimento contra as reformas liberais. CUT, CTB, UNE, MST, não moverão um dedo contra esses ataques, como não moveram sequer contra o golpe. Não por acaso, as grandes mobilizações “antigolpistas” começaram no dia seguinte a este. O movimento Fora Temer nada mais é do que um respaldo à campanha eleitoral do PT e um Lula Lá em 2018. O PT não faz oposição ao golpe, tanto que está coligado com os partidos golpistas em milhares de cidades. Tenta manter o seu lugar ao sol no regime burguês oferecendo os seus préstimos para a paralisia dos movimentos sociais e o apoio velado às contrarreformas liberais.

As tarefas pós-impeachment

        Os trabalhadores devem preparar-se para enfrentar o maior ataque às suas conquistas por parte do governo golpista. A Frente Popular retoma o seu papel de entrave às lutas populares. É preciso denunciar com todas as forças essa nova trampa que o PT e seus aliados arma contra o proletariado. Mas além da Frente Popular, devem enfrentar ao mesmo tempo o conjunto da esquerda, tanto os setores social-democratizantes (PSOL, PSTU, MRT, etc.) quanto os autoproclamados radicais, menos cotados. Através de distintas palavras de ordem, quase todos ignoram a conjuntura atual desfavorável para justificar políticas mirabolantes ou abertamente burguesas. Portam-se como se os trabalhadores estivessem na ofensiva e o movimento “Fora Temer” estivesse em disputa, ilusão que a correlação de forças não permite alimentar. As parcas forças dessa esquerda deveriam ser canalizadas para uma contundente campanha de denúncia da Frente Popular, cujos frutos se darão a médio ou longo prazo. Dizer, como o MRT, que “cem mil na rua provaram que o combate ao golpista Temer pode ser independente do PT” é jogar areia nos olhos das massas.

        O PSTU é ainda mais ufanista: “A classe trabalhadora, por outro lado, está lutando e tem condições de derrotar esse projeto, e inclusive de derrotar esse governo”. Com essa suposta ofensiva popular procura justificar a sua política ultraesquerdista de Fora Todos, que é um disfarce de esquerda para sua conivência com a direita. O PSOL desempenha também papel lamentável. Tenta se identificar com a campanha anticorrupção da burguesia, inclusive, apoiando a Operação Lava Jato, principal setor golpista do imperialismo. Cola-se à direita para ganhar alguns dividendos eleitorais. Aposta na reforma do capitalismo mediante eleições.

        A crítica que a maioria da esquerda faz ao PT apenas mascara o seu caráter de braço esquerdo deste.  A proposta de eleições gerais (PSTU, PSOL, MAIS, etc.) é semelhante às “Eleições Já do PT”, mesmo que reivindique que sejam sob “novas regras”, impossíveis no momento. O mesmo se diga da proposta de Constituinte do MRT. Subtraindo a fraseologia esquerdista, resta a tentativa de reforçar o eleitoralismo burguês, que somente interessa à direita atual, a única em condições de vencer qualquer eleição. A proposta de greve geral, comum a toda a esquerda, não tem melhor significado. Além da conjuntura desfavorável aos trabalhadores, resta saber quem a convocaria. As correntes de origem morenista (PSTU, MAIS, MES, CST, etc.), respondem a isso com a sua tradicional política de exigências à CUT, CTB, Força Sindical, para que rompam com sua política de entrave às lutas e convoquem tal greve geral. É o mesmo que pedir à raposa que proteja o galinheiro. Mais uma vez, todo o radicalismo dessa esquerda cai por terra, deixando à mostra sua verdadeira essência de braço esquerdo da Frente Popular.

        Mesmo grupos supostamente radicais, campeões da luta pela greve geral, não saem do campo abstrato nessa questão, propondo supostamente “passar por cima” da burocracia sindical. Nem uma palavra sobre quem organizará tal proeza. Falar da necessária insurreição proletária não transforma em favorável ao proletariado a conjuntura: ausência de organização independente e de um partido revolucionário, entrave da Frente Popular, burocratização dos sindicatos. Essa dita esquerda confunde a necessária propaganda da insurreição com a sua viabilidade imediata.

        Na conjuntura atual, os trabalhadores não estão em condições de propor uma alternativa própria de poder. A sua luta se desloca para as tarefas que preparem essas condições no futuro: explicar pacientemente, organizar pela base, participar de todas as mobilizações, por pequenas que sejam (atos, greves, ocupações, agitações de rua), enfrentar da melhor forma possível o ajuste liberal do governo Temer, denunciar a Frente Popular, a burocracia sindical, a política conciliadora da esquerda reformista e o doutrinarismo de esquerda. Mostrar para as massas que os problemas sociais não são meros acaso, mas uma consequência inevitável do capitalismo e enquanto este não for derrubado por uma insurreição proletária não haverá solução. Fazer dessa forma uma propaganda concreta do socialismo.

A PROPOSTA DE CONSTIUINTE E A DO MRT EM PARTICULAR

       O MRT (ex-LER e PTS, na Argentina) tem criticado a proposta de eleições gerais do PSTU, opondo à mesma uma Assembleia Constituinte Soberana, proposta para as mais diversas situações. Deduz-se, portanto, que essa proposta teria um mérito em si mesma, independentemente de conjuntura. Essa proposta também leva água ao moinho do impeachment e teoricamente é uma defesa da revolução democrática. A presente crítica toma como base o seu texto “A Assembleia Constituinte dentro do programa transicional dos revolucionários”, onde se lê: “Chama a atenção a dificuldade que a esquerda, como o PSTU e o PSOL, tem para entender a importância das consignas radicais no combate ao podre regime democrático burguês (como a Assembleia Constituinte), relegando-as a um completo esquecimento”.

A revolução democrática do MRT

        A Assembleia Constituinte proposta pelo MRT é uma defesa da revolução democrática. Defende a “democracia radical”, o questionamento apenas do “regime”, pretendendo “mudar as regras do jogo”. As consignas democrático radicais teriam uma importância decisiva na “perfuração da democracia dos ricos”. “A consequência do abandono dessa arma do arsenal marxista no seio da esquerda é debilitar ou mesmo negar a luta contra os regimes políticos burgueses, e a consequente adaptação a eles” (negrito nosso). O seu eixo é a luta contra o regime, porque “as massas vêem a necessidade de mudar o regime político, (mas) ainda não concordam com uma revolução”. Essa é a teoria revisionista de revolução de regime. Segundo o MRT, “podemos dizer que é preciso uma revolução que derrube o capitalismo. Mas como esta não está na ordem do dia, a luta seria por “mudar o regime”, instituir uma democracia radical, imposta pelo “combate”, ou seja, pela pressão das massas. Separa claramente a fase da luta pela “democracia radical” daquela pela revolução socialista: no caso dessas consignas se “imporem pelo combate, a classe operária estaria em melhores condições para lutar por outro sistema político que exproprie os expropriadores”. Propõe, portanto, a revolução por etapas, primeiro a revolução democrática, depois a revolução socialista, onde o “combate” substitui a insurreição. 

        Segundo o autor, “para Trotsky, portanto, as consignas democráticas radicais possuem uma articulação estratégica indissolúvel com a teoria da revolução permanente”. Exatamente. Trotsky muitas vezes defendeu as propostas da democracia burguesa (China, Espanha, França), mas nunca as defendeu como etapa anterior à revolução proletária e nunca as desvinculou das bandeiras exclusivas do proletariado (armamento, milícias, controle operário da produção, comitês de fábrica, luta pelo poder). A teoria da revolução permanente unifica a luta pela democracia com a luta pelo socialismo através da ditadura do proletariado. Ao contrário, a proposta de Constituinte do MRT não seria convocada por um governo proletário. Pretende fazer “uma experiência com os próprios limites da democracia dos ricos”.

        Para Trotsky, a defesa das bandeiras democráticas se explica por aquilo que têm de progressistas e exclusivamente quando servirem para avançar a consciência do proletariado. Não visam instaurar um regime democrático radical, mas preparar a revolução socialista. Na época de Lênin e Trotsky, em muitos países atrasados, não em todos, estava na ordem do dia a revolução democrática: independência nacional, expropriação do latifúndio semi-feudal, derrubada das monarquias e instauração da república. Hoje, permanece a luta contra o imperialismo. O capital financeiro domina a economia mundial, inclusive, nos países mais atrasados. Não existe mais latifúndio semi-feudal. Algumas reivindicações democráticas mantém importância, mas as reivindicações transitórias ou tipicamente socialistas passaram a preponderar. Não existe mais revolução democrática e muito menos separada da revolução socialista.

O uso indevido dos clássicos

        No seu livro O Estado e a Revolução, Lênin teria “resgatado”, com base nas lições da Comuna de Paris (1871), segundo o MRT, as bandeiras democrático radicais que “significavam uma passagem da democracia burguesa para a democracia dos trabalhadores”. Não é de Lênin a concepção de “passagem” orgânica da democracia burguesa para a democracia do proletariado, mas de Bernstein, para quem o socialismo seria a consequência do desenvolvimento natural da democracia burguesa. Na Comuna, a democracia dos trabalhadores não foi, em primeiro lugar, a consequência das medidas “democrático radicais”. As medidas democrático radicais da Comuna foram a consequência da insurreição proletária vitoriosa.

        A experiência da Comuna não avaliza a proposta de Constituinte, como pretende o MRT: “A Comuna foi constituída por conselheiros municipais eleitos pelo sufrágio universal nos diferentes bairros de Paris. Eram responsáveis e a todo tempo revogáveis”. “É esse, justamente, um caso de transformação de quantidade em qualidade: a democracia realizada tão plenamente e tão metodicamente quanto é possível sonhar-se tornou-se proletária de burguesa que era” (Lênin - O Estado e a Revolução). Por transformação de quantidade em qualidade se entende uma ruptura, cuja causa primeira, é a insurreição, e a democracia radical a consequência. Lênin inicia esse livro falando daqueles que, após a morte dos grandes revolucionários, os canonizam, “para consolo das classes oprimidas”, enquanto “castram a substância do seu ensinamento revolucionário”. O MRT, como a maioria da esquerda, castra a “substância” do marxismo: somente a insurreição proletária de armas na mão emancipa a sociedade do capitalismo. Não é verdade que as “medidas democráticas simples e evidentes por si mesmas, servem de ponte que conduz do capitalismo ao socialismo”. Não existe tal ponte. Entre o capitalismo e o socialismo permeia um abismo, somente transposto pela insurreição proletária.

        Trotsky não se utilizou das bandeiras democráticas “para dinamizar a tática de frente única operária contra a ofensiva dos capitalistas e ‘perfurar’ as instituições da democracia”. Para ele, as consignas democráticas visavam retirar as massas atrasadas da influência dos partidos burgueses. Não pretendia “dinamizar” a frente única, mas desmascarar a frente única na forma de frente popular, que traía essas mesmas bandeiras. Também não pretendia “perfurar as instituições da democracia”, mas destruí-las, vinculando as reivindicações democráticas com o armamento do proletariado.

A proposta de Assembleia Constituinte

        Essa proposta depende de um componente histórico e outro conjuntural. O método marxista analisa a história e a realidade imediata. A Assembleia Constituinte é uma tarefa tradicional da revolução burguesa, com a queda das monarquias e diante da ausência de tradição democrática anterior. Também se pode reivindicá-la quando da queda de uma ditadura militar, por exemplo. Em qualquer situação, depende da análise concreta da conjuntura. Não há uma fórmula geral que a justifique, independentemente do seu papel para a luta de classes: se serve para elevar a consciência do proletariado, mobilizá-lo e retirá-lo da influência dos partidos burgueses.

        Os bolcheviques propuseram a Constituinte num momento revolucionário, anterior à queda da monarquia. Quando o partido liberal passou a defendê-la, Lênin considerou que a sua proposta de Constituinte visava apenas chegar a um acordo com a monarquia. Por esse motivo, colocou em primeiro plano a defesa de um Governo Provisório Revolucionário, saído de uma insurreição proletária: “Para estabelecer uma nova ordem de coisas que expressem efetivamente a vontade do povo, não basta chamar Constituinte à Assembleia representativa. É preciso que dita Assembleia tenha poder e força para constituir... É de uma necessidade imperiosa indicar as condições em que a Assembleia Constituinte nominal se pode converter em Assembleia Constituinte efetiva, já que a burguesia liberal, personificada no partido monárquico constitucional, falseia deliberadamente... a palavra de ordem de Assembléia Constituinte de todo o povo, reduzindo-a a uma frase vazia” (Lênin - A questão da Constituinte).

        Trotsky também levantou essa bandeira para a China da década de 1920, que, diferentemente da Rússia, passava por um período de derrotas. Como palavra de ordem de propaganda não exigia as mesmas pré-condições, as quais se colocariam na ordem do dia no momento oportuno. Rússia e China eram países sem tradição parlamentar.

        Hoje, a sociedade conta com uma secular tradição de parlamentarismo, que já demonstrou a sua falência histórica. Ao contrário do que afirma o MRT, essa proposta não se justifica mais em nome de ilusões parlamentares. Para a maioria, estas já não existem. Não é verdade que essas palavras de ordem da democracia radical devam ser privilegiadas em relação às reivindicações próprias do proletariado (específicas, transitórias e abertamente socialistas), de tal maneira que suponha a necessidade de uma fase democrática, como pretende o MRT. Não estamos mais na fase da revolução democrática.  

        Há mais de ano vimos crescer o golpe institucional. Os trabalhadores estão na defensiva. A burguesia ataca em todos os campos. Somente essa direita está em condições e na iminência de derrubar o governo. Neste momento, qualquer palavra de ordem institucional para a agitação imediata, mesmo que aparentemente radical (Eleições Gerais, Constituinte), mas sem condições de ser efetivada pelos trabalhadores, fortalece as pretensões golpistas dessa direita.

                

A LAVA JATO PREPARA O GOLPE BRANCO

     

        Dia 04 de março, Sérgio Moro deu novo bote contra o PT, prendendo Lula por algumas horas, o que se chamou de “condução coercitiva”. Lula, mais do que Dilma, vira alvo do “golpe legal”, patrocinado por parte do Ministério Público, Polícia Federal, Justiça Federal, Globo, Veja, IstoÉ e parte do STF, através do que se convencionou chamar de Operação Lava Jato. Dizem que ninguém está acima da lei. No caso de Sérgio Moro e da Lava Jato, a “lei é ele” e seus interesses. A “condução coercitiva” de Lula (bem como, a de outros indiciados) foi uma arbitrariedade, segundo as leis vigentes, porque ele não foi sequer intimado previamente. Fez parte do estardalhaço midiático com finalidades escusas, ou seja, desmoralizar Lula e o PT e impedir sua candidatura em 2018. Ninguém explica porque a Globo estava a postos desde a madrugada para transmitir aquilo que devia ser sigiloso.

        A Lava Jato não é uma investigação contra a corrupção, é um complô contra o PT, tendo como finalidade depor Dilma, impedir a candidatura de Lula em 2018, destruir a Petrobrás e entregar o Pré-sal às multinacionais. Isso fica cristalino pelos seus métodos (a prisão de Lula é apenas um exemplo) e pelo seu alvo exclusivo. O PSDB e seus caciques estão acima de qualquer suspeita. A investigação visa apenas arranjar provas ou pretextos exclusivamente contra o PT e o governo. A prisão dos grandes empreiteiros e de alguns políticos pretende apenas chantageá-los para que delatem o PT sob encomenda, e ao mesmo tempo, enfraquecer essas empresas nacionais, abrindo espaço para as multinacionais, enfraquecendo a Petrobrás, pela paralisação das suas obras (a construção das refinarias). Muitos dos chefes da Lava Jato (Sérgio Moro, Fernando dos Santos Lima) são os mesmos que conduziram e abafaram a investigação do escândalo do Banestado. O conluio com a Globo, Veja e IstoÉ fica evidente nos vazamentos seletivos, e que ficam por isso mesmo.

        A Lava Jato não combate a corrupção e não se restringe à legalidade vigente. O conjunto dos fatos e os seus métodos não deixam dúvida quanto à orquestração golpista. Procura-se moldar a opinião pública, sem o que o golpe seria impossível.

O PAPEL DO PT

        O PT não se defende seriamente dos ataques da Lava Jato porque tem os mesmos compromissos com o grande capital que os seus inimigos golpistas. Não pode denunciá-los com clareza porque implicaria em denunciar si mesmo, já que participa do mesmo esquema. Não pode apelar às massas porque isso contraria os seus interesses e o dos seus patrocinadores. A sua resistência ao golpe consiste em ceder aos planos liberais. PT, PSDB e PMDB, entre outros, estão unidos no ajuste fiscal, reforma da previdência, lei antiterrorista, entrega do Pré-sal às multinacionais.

        O PT é mais um partido da ordem capitalista, agente do imperialismo e tão corrupto quanto os outros. O “projeto” que diz defender é uma farsa. Não foi tal “projeto” que tirou milhões da miséria. Foi a conjuntura internacional favorável (alto preço das matérias primas e crédito farto). O Brasil se beneficiou do seu papel de exportador de produtos primários. Colheu os frutos de ser semi-colônia. Tais condições não existem mais. Hoje, colhe o ônus da crise internacional.  O seu “projeto” consiste num assistencialismo mesquinho, e no patrocínio dos interesses do grande capital, no atacado.

        O PT serve ao capital à sua maneira. Nisso se diferencia do PSDB. Nasceu vinculado ao movimento sindical e popular. Esse movimento, mesmo apelegado, aspira recolher as migalhas que caem da mesa da burguesia, com a sua intermediação. A crise econômica, cada vez mais permanente, exige da burguesia ataques cada vez mais brutais. Não há mais espaço para concessões, nem sequer de migalhas. O momento é de ofensiva da burguesia e defensiva dos trabalhadores. A burguesia não precisa mais dos seus préstimos, embora ainda se divida quanto ao golpe.

        A participação do Brasil nos BRICS descontenta também o imperialismo dominante (Estados Unidos e Europa). Este está na ofensiva na América Latina para enfrentar a influência da Rússia e China. Desestabiliza a Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela e Brasil. A Lava Jato é parte dessa ofensiva. O PT não é melhor nem pior que o PSDB. É diferente, pelas suas origens e seus métodos. O seu vínculo com os movimentos condiciona a forma da sua política e não a essência. Também é capaz de atacar brutalmente os trabalhadores.

O GOLPE E AS ESQUERDAS

        A esquerda divide-se em dois campos opostos diante do movimento golpista. Um setor flerta disfarçadamente com o golpe (PSTU, setores do PSOL, no caso, MES, CST, etc.), e outro setor apóia o governo (PCO, entre outros), sob pretexto do combate ao golpe. Os primeiros inclinam-se diante da opinião pública influenciada pela Lava Jato. Não denunciam o golpe, nem o definem como tal. Inclusive, o PSOL defende “a investigação até o final, pois ninguém está acima da lei”.

        O PSTU tem a seguinte política: “Fora todos. Eleições gerais já. Construir na luta um governo dos trabalhadores formado por Conselhos Populares”. Portanto, defende o Fora Dilma, da mesma forma que a direita, apenas com a diferença que isso seria feito pelos trabalhadores. Acontece que os trabalhadores estão na defensiva. O seu governo não está colocado na ordem do dia. Somente a direita está em condições de depor Dilma. Na prática, o Fora Dilma do PSTU leva água ao moinho da direita.

        A sua política alternativa de eleições gerais não melhora a situação: “Enquanto não temos os Conselhos Populares, defendemos eleições gerais já, não só para presidente, mas para todo mundo”. Essa proposta também é parecida com a do PSDB, que propõe a renúncia de Dilma e novas eleições para presidente. As tais eleições gerais preconizadas pelos PSTU não teriam a participação desses “corruptos envolvidos na Lava Jato, e mudariam não apenas a presidenta mas “todo esse congresso de picaretas”. Mas uma vez, vende ilusões brincando de radical. A mesma conjuntura defensiva que não é propícia ao governo dos trabalhadores também não o é a tais eleições gerais revolucionárias. Qualquer eleição hoje será amplamente hegemonizada pela direita. Somente uma criança de colo e o PSTU não vêem.

        O MRT, ex-LER, apresenta a proposta de Constituinte soberana. Tal proposta claudica da mesma perna que as eleições gerais do PSTU. Quem convocaria essa Assembléia Constituinte soberana? Quem teria maioria nela? Pode-se esperar que tal Assembléia sirva aos trabalhadores contra a burguesia? Não seria mais lógico supor que seria mais uma arma desta contra o proletariado? No campo das abstrações a esquerda é campeã.

        Outro setor da esquerda, mais minoritário, participa das manifestações governistas, como se isso fosse uma espécie de frente única contra o golpe, quando, na verdade, são de defesa do governo. A CUT, e outras entidades, fingem divergir de alguns aspectos da política governamental, mas a apóiam integralmente, de fato. Não é possível lutar contra o golpe apoiando a política de ajustes liberais. Participar desses atos significa apoiar o governo e sua política, porque os mesmos são hegemonizados pelo governismo. Somente se pode derrotar o golpe enfrentando a política de austeridade da burguesia, patrocinada pelos dois blocos burgueses, o do governo e o da oposição (o arrocho fiscal, a reforma da previdência, a destruição da Petrobrás, etc.). Somente essa denúncia pode desmascarar a direita e enfraquecê-la, retirando dela o monopólio da crítica ao governo e mostrando a sua unidade contra o povo por trás da briga pelo poder.

        Lutar contra o golpe não se confunde com o apoio ao governo. Nenhum apoio a este. Lutamos contra o golpe não porque Dilma seja melhor que Aécio, mas porque o golpe se voltará principalmente contra todo o movimento organizado dos trabalhadores e a esquerda em geral. É necessário criar um movimento independente dos trabalhadores, por mais minoritário que seja. Não pode ser o movimento promovido pelo Espaço de Unidade de Ação (PSTU, CSP-Conlutas, Intersindical, setores do PSOL, etc.) porque este, mesmo que se diga independente dos dois blocos burgueses, é de fato uma variante do movimento da direita. Isso se materializa na palavra de ordem de Fora Dilma. A frente única contra o golpe é uma necessidade, mas somente é possível em torno de lutas pontuais, nas quais não estejam colocadas nem o apoio ao governo nem o apoio disfarçado ao golpe.

        Infelizmente, o proletariado não tem, e não pode ter a curto ou médio prazo, uma alternativa própria de poder. Criar as condições para tal é a nossa tarefa. Isso implica derrotar as políticas oportunistas desses dois blocos de esquerda, derrotar o peleguismo sindical e todas as influências burguesas entre nós. Somente assim se pode criar um partido revolucionário, condição indispensável para que os trabalhadores possam almejar a conquista do poder político.

               

       

          

         

REFORMISMO, ANTE-SALA DO FASCISMO

                                                           

                O ascenso do fascismo é um dos fatos mais importantes da atualidade. No primeiro turno das eleições regionais francesas, em 06 de dezembro, pela primeira vez, a Frente Nacional ficou em primeiro lugar, à frente do Partido Socialista e do Partido Republicano, com 27,73% dos votos. Na Ucrânia, o fascismo já está no poder, desde o golpe de Estado patrocinado pelos Estados Unidos e a Europa. Na Polônia, governa um partido semi-fascista. Crescem grupos fascistas em outros países. Nos Estados Unidos, o Tea Party, extrema direita do Partido Republicano, ganha força. No Oriente Médio, o fascismo sionista continua atacando os palestinos impunemente e o fascismo “islâmico” (Al Qaeda, Estado Islâmico, Irmandade Muçulmana) domina amplos territórios na Síria e no Iraque. Na América Latina, a direita está na ofensiva (o fascismo é um dos seus componentes): na Argentina, vitória eleitoral de Maurício Macri; na Venezuela, a direita obteve ampla vitória nas eleições parlamentares; no Brasil, patrocina um movimento golpista.

        O fenômeno fascista não é casual, e se repete. São diversas as suas causas. Surgiu no século XX, como último recurso do capitalismo diante da revolução socialista, que não está na ordem do dia nos dias de hoje. Podemos dizer então que o fascismo atual seria o recurso extremo do capitalismo diante da profundidade da sua crise social e econômica. Na ausência de um perigo socialista real, inventa-se um socialismo fictício, ao lado de outros bodes expiatórios (imigrantes, por exemplo).

        A acentuada degeneração do capitalismo é a principal das suas causas. Não se trata apenas das crises cíclicas, mas de uma crise estrutural permanente e irreversível: parasitismo econômico (produção do supérfluo, especulação financeira, dívida pública fraudulenta), guerras por mercados e fontes de matérias primas, miséria social, destruição da natureza, ofensiva contra todas as conquistas sociais. Essa crise estrutural se conjuga com a decadência dos Estados Unidos como império hegemônico, fato que potencia todos os efeitos da atual barbárie (armamentismo, guerras, e o fascismo).

        O terrorismo fundamentalista é uma velha criação do império. Este, inicialmente, criou a Irmandade Muçulmana como contraponto ao nacionalismo árabe nasserista (Gamal Abdel Nasser, dirigente egípcio nas décadas de 50 e 60 do século XX), ao nacionalismo palestino (OLP) e sua vertente socialista, e aos partidos árabes laicos. Mais recentemente, o imperialismo criou o Taliban e a Al Qaeda, para se opor à Rússia no Afeganistão. Seu mais novo pupilo é o Estado Islâmico, criação dos serviços secretos dos Estados Unidos, Israel, Inglaterra e França, e sustentado pela Arábia Saudita e Catar. Hoje, os principais grupos terroristas formam grandes exércitos mercenários, postos a serviço do imperialismo (Líbia, Síria, Iraque, Mali, Sudão, Ucrânia, etc.). Com o terrorismo, o imperialismo mata dois coelhos: cria exércitos mercenários a seu serviço e ao mesmo tempo fabrica um inimigo, a justificar suas guerras.

        Além do patrocínio imperialista e da crise estrutural, o crescimento fascista se dá em razão da falência do reformismo em todas as suas variantes: nacionalista, socialista, social-democrata e “comunista” (estalinismo). A social-democracia européia serviu de escada para a vitória dos regimes de Hitler e Mussolini, ao lado do estalinismo. Após a revolução russa, freou a luta do proletariado pelo socialismo, limitando o seu objetivo à reforma do capitalismo. Os partidos estalinistas tiveram trajetória semelhante. Traíram todas as revoluções socialistas através de frentes populares, em nome de uma suposta revolução burguesa. Posteriormente, transformaram-se em euro-comunistas, ou seja, uma nova versão da social-democracia.  “Comunistas” e sociais-democratas passaram a promover as contra-reformas liberais. De apoiadores do Estado de Bem Estar Social, viraram o seu coveiro. Assumiram também a política colonial do grande capital. Hoje, Hollande, de braços dados com Sarkozy, estende o tapete para a passagem da senhora Marine Le Pen.

        Na América Latina, a história se repete com o nacionalismo, o populismo ou o “socialismo do século XXI”. No passado, Salvador Allende havia pavimentado o caminho para Pinochet; João Goulart, para Castelo Branco. Hoje, Cristina Kirchner, passa o bastão para Maurício Macri; Nicolás Maduro abre alas para Capriles; Dilma contempla impotente a ofensiva golpista. Allende e Goulart cutucaram o imperialismo com vara curta: tentaram reformar o capitalismo pacificamente, apoiados nas estruturas do Estado. Pinochet era ministro de Allende e João Goulart confiava na sua base militar. Ignoraram que o Estado serve ao grande capital e que não existe mais burguesia nacional independente.

        O “reformismo” atual é uma caricatura do seu predecessor: tem todos os seus defeitos e nenhum dos seus méritos. Allende e Goulart defenderam programas nacionalistas, embora limitados. Nenhum dos regimes atuais (Cristina, Morales, Maduro, Dilma) defendem a soberania nacional. Governam para as multinacionais. O anti-imperialismo de Cristina, Maduro e Morales, é verbal. O de Dilma, nem isso. O seu “progressismo” se restringe a programas sociais populistas: “menciones”, bolsa- família, etc. Não se propõem reformar a estrutura do Estado e romper com a sua dependência. Seria mais correto caracterizá-los como populismo liberal. O suposto desenvolvimentismo do PT é uma fraude, da mesma forma que o do chavismo. Os seus regimes apenas se sustentaram enquanto durou os altos preços das matérias primas. Mantiveram as respectivas economias baseadas na produção primária, característica das semi-colônias, e jamais questionaram a agiotagem internacional através da fraudulenta dívida pública. A ascensão da direita é a conseqüência óbvia.

O neo-reformismo e o socialismo

        O fracasso do populismo liberal na América Latina ou da social-democracia na Europa, numa conjuntura de radicalização de massas, pode levar provisoriamente a uma nova farsa reformista. Isso aconteceu na Grécia com o Syriza e está se passando na Espanha com o Podemos. E pode se repetir em outros lugares. O Syriza elegeu-se prometendo romper com a draconiana “austeridade”, para passar a geri-la uma vez no governo. O capital não se dispõe a abrandar os seus ataques às conquistas sociais. A sua sobrevivência depende da escravização cada vez maior dos povos. O reformismo verbal sempre capitula uma vez no poder. Os trabalhadores conscientes devem desconfiar de todas as promessas de melhorias por dentro do capitalismo.

        A crise estrutural do capitalismo fabricará sempre novos mercadores de ilusões. É necessário identificá-los. Basta analisar os seus programas reformistas e os seus métodos eleitoralistas. Ver quem se solidarizou com o Syriza, por exemplo. No Brasil, os candidatos a novos reformistas sem reformas atendem pelos nomes de PSOL e PSTU, dentre outros menos cotados. Estão muito distantes do poder, mas causam estragos entre a vanguarda. Defendem a revolução socialista nos dias de festa e um programa reformista na prática. O seu método é o eleitoralismo e o economicismo (restrição das lutas a objetivos puramente econômicos) nos sindicatos. Não fazem agitação contra o capitalismo e muito menos apostam na insurreição dos trabalhadores. Em todos os fatos importantes da luta de classes têm se colocado ao lado da burguesia. Diante do atual movimento golpista contra o governo, defendem o Fora Todos, eleições gerais ou assembléia constituinte. Como os trabalhadores não estão em condições de impor o Fora Todos, essa bandeira se resume de fato a apoio disfarçado ao Fora Dilma. O mesmo se diga de Eleições Gerais e Constituinte. Nós entendemos que o governo Dilma não pode ser defendido, mas muito menos o golpe institucional.

        A história tem provado à exaustão que o capitalismo é irreformável. O reformismo, ao lado do nacionalismo, liberalismo e outras variantes, sempre fracassará e abrirá passagem para o fascismo, como último recurso de salvação do capitalismo. Mas isso não é inevitável. A única alternativa dos trabalhadores é o fim do capitalismo, que não se dará através de reformas, mas de uma insurreição socialista. Esta ainda não está na ordem do dia. A nossa tarefa é criar as condições para ela. As condições objetivas estão mais do que maduras: o grau de internacionalização da economia e da socialização do trabalho. Faltam as condições subjetivas: a consciência e organização do proletariado. Criar sindicatos independentes e organizados por local de trabalho, o que requer a derrota da atual burocracia sindical. Somente um partido revolucionário pode liderar esse processo, que passa pela destruição de todos os representantes da burguesia: os seus partidos tradicionais, e inclusive os empecilhos de esquerda. Apenas a revolução socialista pode cerrar o passo ao fascismo e à barbárie capitalista.

       

        

CONTRA O IMPEACHMENT E O ARROCHO LIBERAL

                        

        Com a tramitação na Câmara dos Deputados do processo de impeachment da presidenta da república, está em curso uma tentativa de golpe de Estado institucional, valendo-se de pretextos fiscais, as chamadas “pedaladas”. À vingança pessoal de Eduardo Cunha soma-se o golpismo de uma parte da direita tradicional (PSDB e afins), que quer abreviar a sua chegada ao poder. Os golpistas, e parte da esquerda, negam a existência de golpe porque o impeachment teria uma base legal. Para nós, trata-se de um golpe de Estado, que se define, não pela legalidade formal, mas por valer-se de pretextos legais. A sua viabilidade é incerta, mas em qualquer caso serve para paralisar o governo, o que também é seu objetivo.

        O proletariado brasileiro não tem razões para defender o governo Dilma, autor de profundo ataque aos seus direitos e conquistas, na condição de agente do capital internacional. Tem menos razões ainda para defender ou omitir-se diante do golpe de Estado. A luta contra o impeachment não se confunde com a defesa do governo. Os ataques liberais em curso são patrocinados pelo governo Dilma em santa aliança com os seus “inimigos” golpistas. O golpe é dirigido não apenas contra o governo, mas principalmente contra os trabalhadores. O sucesso do golpe é a sua derrota e a pavimentação do caminho para ataques ainda maiores.

        Nenhum trabalhador consciente pode ser conivente com o impeachment, como o faz grande parte da esquerda. Da mesma forma, não pode compactuar com o governo, como faz a outra parte. O combate ao golpe é sinônimo de combate aos planos de arrocho, obra conjunta do governo e oposição de direita. Significa denunciar ambos como braço esquerdo e direito do mesmo patrão, o grande capital. O governo, movimentos sociais (CUT, CTB, MST, UNE, etc.) e parte da esquerda formaram um bloco para mobilizar contra o impeachment. Mais do que contra o impeachment, é um movimento de apoio ao governo, incluída a sua política antipopular. Os trabalhadores não devem participar desses atos governistas. A sua mobilização deve ser independente, para poder denunciar ao mesmo tempo o impeachment e os planos liberais.

        Uma parte da esquerda (PSTU, MRT, correntes do PSOL) diz não apoiar nem o governo, nem o impeachment. Entretanto, a sua política de fato é de apoio ao golpe, que não classificam como tal. O PSTU defende o “Fora Todos” e “eleições gerais”. O proletariado carece de organização para tornar realidade o Fora Dilma e muito menos o Fora a direita. Neste momento, apenas a direita pode realizar o Fora Dilma. Por esse motivo, o Fora Todos é um apoio disfarçado ao impeachment e à direita. O mesmo se diga de “eleições gerais”, que na atual conjuntura provavelmente redundaria num congresso ainda mais reacionário que o atual. O MRT, ex-LER, nos brinda com a tradicional e universal proposta de Assembléia Constituinte, que claudica da mesma perna que as bandeiras do PSTU, e alimenta uma ilusória alternativa democrático-burguesa.

        A proposta de greve geral também alimenta ilusões. Não existe nem mobilização nem organização para convocá-la. Somente a CUT poderia fazê-lo. Mas a CUT é um braço do governo e está também comprometida com os ajustes contra o povo. A exigência dessa esquerda de que a CUT rompa com o governo e encabece a luta contra os ajustes é uma venda de ilusões da pior espécie.

        Não existe atalhos. É preciso reconstruir a organização independente dos trabalhadores, criando sindicatos revolucionários e um partido revolucionário.  Denunciar todos os agentes do capital, governistas e oposição de direita. Derrotar a burocracia sindical (CUT, CTB, Força Sindical, etc.), inclusive a de “esquerda”. Organizar a luta contra os ataques liberais onde for possível. Essa é a única forma possível e coerente de luta contra o golpe.