NÃO HAVERÁ PASSE LIVRE SEM EXPROPRIAÇÃO

        Predomina no Bloco de Lutas uma visão reformista sobre o passe livre. O reformismo consiste em desvincular a luta pelo passe livre da luta pela expropriação das empresas de transporte. Seria uma luta em duas etapas, a primeira etapa seria pelo passe livre imediato e a segunda etapa, a expropriação das empresas, para um futuro indeterminado. Essa proposta se caracteriza por uma tentativa de gerir o capitalismo através do controle das empresas privadas, dos seus lucros e da sua administração. Contrariamente, entendemos que sem expropriação é impossível que os custos do passe livre deixem de recair sobre o povo. A pretensão de controle sobre as empresas privadas, no atual estágio do movimento, é uma ilusão. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores são agências do capital. Mesmo na hipótese, mais do que improvável, que seja aprovado o passe livre sem isenções fiscais e novas tarifas - com ônus para as empresas e com taxação do grande capital - ainda assim a burguesia teria mil formas de burlar essa decisão porque controla as rédeas da economia. É por isso que as bandeiras de passe livre e de expropriação das empresas privadas devem ser levantadas lado a lado, não em etapas distintas.

        Ao deixarmos claro que não aceitamos a transferência dos custos do passe livre para os trabalhadores, desmascaramos as manobras da burguesia que não pode oferecer outra coisa. Ao mostrarmos para o povo as possíveis fontes de financiamento – fim das isenções fiscais, taxação sobre o capital, etc. – mostramos o cinismo da burguesia. O problema é que o reformismo não encara essas propostas apenas como uma forma de desmascaramento da classe dominante, como forma de justificar a necessidade de expropriação das empresas. Entende que isso é efetivamente viável e compatível com o transporte privado, sob pressão popular. A conquista do passe livre seria viável isoladamente, independentemente da expropriação das empresas. Daí porque separa uma luta da outra em duas etapas distintas. A pressão popular num momento revolucionário pode impor o seu controle sobre a burguesia, mas por um curto período. Uma situação de duplo poder é efêmera por natureza, deve terminar rapidamente com a vitória de uma classe sobre a outra. Infelizmente ainda estamos longe de tal situação. É uma ilusão reformista achar que pode controlar a burguesia em qualquer momento. As propostas de controle público das empresas privadas – “retomada pelo poder público (Município) do controle sobre o transporte público, retirando das mãos das empresas privadas a decisão sobre a quantidade de ônibus, horários e linhas; retomar para o poder público o controle sobre a arrecadação financeira das tarifas de ônibus; democratização do COMTU”, etc. – são exemplos acabados de ilusão reformista.

        O P.T., no interior do Bloco de Lutas, finge defender o passe livre, enquanto sua bancada na Câmara Municipal propõe um projeto apenas de controle da bilhetagem: “todo o sistema de bilhetagem passa a ser controlado pelo poder público com total transparência”. O PSTU, PSOL e demais grupos, estão unidos em torno da proposta de gestão e controle das empresas privadas. Ironicamente, aqueles que são contra a estatização do transporte (FAG, por exemplo) não se opõem à estatização reformista apenas da gestão do transporte. São contra a estatização da propriedade, mas a favor da estatização da sua gestão.

        A luta pelo passe livre e pela expropriação das empresas privadas é uma e mesma luta. A estatização do transporte privado ainda não é a solução definitiva, porque o Estado continuará controlado pelo capital. Seria apenas um pequeno passo no sentido da estatização total da economia sob controle dos Conselhos Populares.

- transporte não é mercadoria, mas um direito do povo

- passe livre já sem isenção fiscal aos empresários

- fim de toda isenção fiscal ao capital

- não pagamento da dívida pública

- expropriação das empresas privadas, sob controle dos trabalhadores

- o capitalismo é incompatível com serviços públicos de qualidade

A JUVENTUDE SE LEVANTA E A DIREITA TENTA DIRIGIR O MOVIMENTO

         O Brasil vive uma grande mobilização, fruto dos mais diversos descontentamentos, a ausência de perspectiva da juventude, os péssimos serviços públicos, a corrupção generalizada. A direita e a chamada “esquerda” se confundem. O PT transformou-se no melhor gerente dos negócios capitalistas. A massa órfã de representação se levanta. Ainda não é a classe trabalhadora, mas os seus filhos. O estopim foi a luta contra o aumento da passagem, seguida de outras reivindicações. Os governos trataram inicialmente o movimento como caso de polícia, o que só fez aumentar os protestos. Então a burguesia (grande imprensa e os governos estaduais e federal) passaram a apoiar verbalmente as manifestações “pacíficas” e a combater os supostos “vândalos”, num jogo de cena porque as manifestações continuaram sendo reprimidas, enquanto os verdadeiros “vândalos”, os membros da polícia secreta e da direita, foram deixados livres.

A luta pela direção

         Não podendo destruir o movimento pela repressão, a burguesia infiltrou nele todos os seus bandos reacionários: ONGs, militantes de direita, grupos fascistas (skinheads, carecas do ABC, TFP, e outros), que passaram a atuar mancomunados com policiais infiltrados, buscando dois objetivos: desvirtuar a pauta e expulsar a esquerda das passeatas com base no discurso anti-partido. A grande imprensa aplaudiu a expulsão dos “oportunistas”, membros dos grupos de esquerda: PSTU, PSOL, PCO, PCR, entre outros, que ajudaram a convocar o movimento. Essa direita, sim, é que nunca participa das lutas. A luta contra o aumento da passagem e pelo passe livre eram as bandeiras principais, embora muito limitadas. A direita tentou diluir essa reivindicação numa denúncia abstrata da corrupção e contra a PEC 37. A bandeira contra a corrupção, nas mãos da direita, não significa outra coisa que o “Abaixo Dilma”, Alckmin presidente”. É a campanha eleitoral antecipada ou o impeachment de Dilma, ou a preparação para um golpe futuro.

         É legítima a revolta contra o governo, mas deve ser também contra a direita. Derrubar o PT do poder é tarefa dos trabalhadores, não podem delegá-la ao fascismo. É preciso criar essas condições, que ainda não existem. Hoje somente a direita pode substituir Dilma. Por isso, o Fora Dilma é uma bandeira desta. A palavra de ordem contra a PEC também não é uma bandeira dos trabalhadores. É uma ilusão achar que o Ministério Público é preferível à polícia. Todas são instituições anti-populares por natureza. Não cabe ao proletariado meter-se nessa briga interna entre a burguesia. Infelizmente, a direita conseguiu impor a sua pauta e expulsou a esquerda de alguns atos.

Os “vândalos” e os métodos do proletariado

         A imprensa dividiu o movimento entre “vândalos” e manifestantes “pacíficos”. Os “vândalos” se dividem em militantes ingênuos e a própria polícia e a direita infiltrada. Existem militantes ingênuos que acham que as depredações são exemplos de “ação direta” que atacam os “símbolos do capitalismo”, bancos e o poder estatal. Estão equivocados. Compreendemos a revolta inconseqüente dos setores marginalizados. A depredação não representa nada diante da destruição feita pela burguesia. A juventude tem direito de errar. A burguesia não tem autoridade para puni-la. Estamos do seu lado incondicionalmente, mas não podemos dizer que um erro é um acerto. O erro não consiste no dano ao patrimônio, mas no fato de que não ajuda na luta ideológica contra a burguesia. É uma arma contra o movimento.

         Não somos pacifistas. O pacifismo de algumas correntes é uma forma de conciliação com a classe dominante. Os movimentos populares serão sempre atacados brutalmente, usando ou não de violência. É a experiência de muitos séculos. Os trabalhadores devem defender-se e não oferecer a outra face. A violência, em geral defensiva, deve decorrer da lógica da luta, ser uma necessidade dela e ter o apoio da massa. De nada serve atingir os “símbolos da burguesia”. Queremos expropriar os bancos, não quebrar as suas vidraças. O maior dano que podemos fazer à burguesia é enfatizar a bandeira da estatização do transporte e não trocá-la pelo método inconseqüente de “mijar no sapato da burguesia”, quebrando os seus vidros. Compreendemos a depredação da periferia marginalizada, por exemplo, nas revoltas de Caracas, Los Angeles, Londres e Paris. Mesmo não sendo feitas por marginalizados, as defendemos contra a repressão policial, que são os verdadeiros vândalos. Mas não concordamos com a depredação sem sentido. A maioria das depredações estão sendo feitas pela própria polícia infiltrada, em conjunto com os grupos fascistas, para criar um clima de terror.

Avaliação e propostas para o movimento

         A revolta popular deve ser independente, não dos partidos em geral, mas dos partidos do grande capital. De um lado, do PT e seus apoiadores (PMDB, PSB, PDT, PC do B e toda a chamada base aliada). O PT traiu todas as suas promessas e se transformou no melhor serviçal da burguesia. A CUT transformou-se no braço da burguesia entre os trabalhadores. Mas a burguesia não tem consideração por serviços prestados e hoje tenta canalizar o movimento contra o seu governo. A Frente Popular, ao se voltar contra o povo, pavimenta o caminho para a direita. Esta canaliza oportunistamente a revolta para a denúncia da corrupção (no caso, do PT) e para um falso nacionalismo, já que é tão corrupta quando o governo e é visceralmente pró-imperialista. Combate a amizade do PT com a Venezuela e Cuba em nome dos “valores nacionais” e contra o “comunismo”. Há muito tempo Cuba voltou ao capitalismo. Na Venezuela o grande capital não sofreu qualquer arranhão. O que a direita não tolera no chavismo é o seu discurso verbal contra os Estados Unidos. Quem quer que seja que ouse falar mal do seu amo imperialista é inimigo da reação. Respeitamos o nacionalismo do povo, mas não o “nacionalismo” pró-imperialista da direita.

         O discurso direitista contra partidos encobre que são o partido fascista. O discurso contra a corrupção mascara a sua própria corrupção. Quando se cobre com a bandeira nacional, disfarça a sua pele de lobo pró-imperialista. Coloca-se à frente da luta contra o aumento das passagens para melhor defender a máfia dos transportes. Não ousa colocar abertamente o seu verdadeiro programa: a cura gay, contra o homossexualismo, contra a liberdade feminina, contra os negros e nordestinos. É a barbárie embalada para presente.

 A despolitização é o caldo de cultura do fascismo. Os movimentos despolitizados, apenas por objetivos limitados, são presas fáceis da demagogia direitista.  Não existe solução para a corrupção dentro do capitalismo, nem serviços públicos de qualidade. O movimento conquistou a redução da passagem, mas transferindo os seus custos para o povo através da isenção fiscal aos empresários. Não abalou em nada os seus lucros. Já existe proposta de concessão do passe livre aos estudantes com base nas mesmas isenções. Essa vitória parcial amanhã será transformada em bandeira da direita contra essas “mordomias”. A luta contra o aumento da passagem deve ser apenas o primeiro passo. O objetivo maior deve ser a estatização total do transporte coletivo e dos serviços públicos em geral. A luta deve continuar pela expropriação do grande capital (bancos, empreiteiras, mineradoras, grande indústria). Somente o socialismo pode representar uma alternativa à barbárie capitalista, baseado na organização democrática dos trabalhadores. Dizem que o socialismo não deu certo. Certamente, porque foi corrompido de dentro pelo capitalismo, pelo que se chamou estalinismo. Mas, em quinhentos anos de existência, o capitalismo também não deu certo em nenhum lugar.

         Podemos começar com a organização por local de trabalho do atual movimento, que deve ser organizado em todas as escolas e sindicatos, elegendo representantes para uma coordenação local, regional e nacional. É indispensável organizar a autodefesa contra a infiltração da direita nas passeatas e a elaboração de um programa amplo que abranja todos os aspectos fundamentais da sociedade, muito além da questão da passagem. Somente um programa socialista pode dar coerência ao movimento.

- PELO PASSE LIVRE E PELA ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

- PISO NACIONAL AOS PROFESSORES

- CONTRA A ISENÇÃO FISCAL AOS EMPRESÁRIOS

- SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE E FIM DO TRABALHO PRECÁRIO

- DIREITOS IGUAIS PARA TRABALHO IGUAL (FÉRIAS, 13° SALÁRIO, ETC).

- ORGANIZAÇÃO DA AUTODEFESA DAS PASSEATAS

- LIVRE PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

- CONTRA O PT E CONTRA A DIREITA FASCISTA

- PELO SOCIALISMO

                                                

RESPOSTA A ICARO KALEB

       O companheiro Icaro Kaleb contestou a seguinte frase do nosso documento “A Frente Única segundo a Liga Comunista”: “Pelo visto, os espartaquistas seriam contra, por exemplo, o apoio ao MPLA de Angola ou à Frente de Libertação Nacional da Argélia, ou a qualquer acordo com eles na luta contra o colonialismo português e francês”. Diz que estamos “falando besteira” e que não apresentamos “uma citação sequer para demonstrar isso”. Parece-nos que houve um equívoco. Não afirmamos que a Liga Espartaquista não tenha se posicionado pela defesa de Angola e da Argélia. Nada sabemos sobre a sua posição em relação a esses episódios.

       O nosso texto combate a política de neutralidade nos conflitos entre o imperialismo e as nações oprimidas. Questiona a suposta oposição entre a teoria da Revolução Permanente e a tática de Frente Única Antiimperialista aprovada pelo IV Congresso da III Internacional. Esse é um argumento usado como justificativa teórica do neutralismo. Tomamos apenas como exemplo desse tipo de teoria a seguinte citação feita por Ret Marut do Socialist Fight (FUA e a Revolução Permanente II) tirada de um documento recente espartaquista: “Contra a frente única antiimperialista nós opomos o programa trotskista da revolução permanente...” (Workers Vanguard nº 987, 30/09/2011 – WWW.ICI-fi.org). Procuramos demonstrar que não existia, na época, contradição entre a Frente Única (acordos episódicos com setores da burguesia) e a Revolução Permanente (que propunha ditadura do proletariado). Tanto é assim que Trotsky propôs na China acordos com o Kuomintant contra o Japão e os bolcheviques fizeram uma frente única com Kerensky contra Kornilov na revolução russa.

        A nossa frase foi tirada do contexto. Quisemos apenas tirar a conclusão lógica dessa teoria que exclui a frente única. Quem exclui por princípio a frente única com a burguesia teria que ser logicamente contra a defesa de Petrogrado contra Kornilov em frente única com Kerensky, que ser contra a defesa da China contra o Japão, contra a defesa de Angola, da Argélia, de Moçambique, etc, etc, etc. É lógico que ninguém é tão estúpido assim. O nosso argumento procura mostrar a contradição dessa teoria. O que dissemos foi: “Pelo visto, os espartaquistas (de 2011) seriam contra o apoio ao MPLA ...”. Quisemos dizer apenas que, para serem coerentes com a sua teoria, deveriam ser contra isso.  Por fim, concluímos: “Esse tipo de radicalismo dogmático que contrapõe o objetivo final aos imediatos, a estratégia à tática, encobre a conivência com colonialismo”.

       O equívoco de Kaleb serviu para que nos esclarecesse sobre a posição da Liga Espartaquista no episódio, a qual, pela sua citação, muito se parece com a proposta de Frente Única Antiimperialista, embora não fique claro se efetivamente concorda com essa tática. Infelizmente Kaleb nada nos disse sobre a suposta incompatibilidade entre a tática de FUA e a Revolução Permanente. O nosso documento combate todos os “neutralistas”, ou que defendem a luta em duas frentes, que são muitos, não apenas essa fração do espartaquismo.

O neutralismo do RR e de Kaleb

       O próprio RR e Kaleb têm, em certo sentido, uma posição “neutralista” com relação à Síria, expressa no texto “O conflito sírio e as tarefas dos revolucionários”, assinado por Leandro Torres. Esse documento faz uma excelente análise desse conflito, mostrando a vinculação ao imperialismo de todos os componentes da oposição “rebelde”, membros do Conselho Nacional Sírio: Exército Livre da Síria, Irmandade Muçulmana e os Comitês Locais de Coordenação. Sob certas condições, admite tomar a defesa da Síria: “Se os imperialistas intervierem militarmente para apoiar o CNS/ELS, nossa atitude no conflito será tomar o lado militar da nação oprimida, desejando a derrota (ainda que pelas mãos do governo Assad) dos imperialistas e de seus apoiadores nativos”. Portanto, a defesa da Síria dependeria da intervenção imperialista direta, mas enquanto isso não acontece a política do RR é de neutralismo: “O caráter armado do conflito não impõe a defesa de algum dos campos armados em luta, mas apenas a obrigação de combater politicamente ambas as frações nessa disputa onde somente estão em jogo os interesses estreitos da burguesia Síria. A tarefa atualmente posta na Síria é a criação de um movimento da classe trabalhadora que se contraponha aos interesses da burguesia e tome para si a defesa da democracia e do socialismo”.

       Essa posição é equivocada embora contenha aspectos muito corretos que dizem respeito à independência de classe. A defesa das nações oprimidas não significa a suspensão da luta de classes contra todas as frações burguesas. Mas a criação de um “movimento independente da classe trabalhadora” contra essas frações não a desobriga da defesa de uma semi-colônia. Não é apenas a ausência de bombardeios da OTAN que determina o caráter imperialista do conflito. Não é verdade que exista uma guerra civil isolada, como defende Leandro Torres. A afirmação de que “somente estão em jogo os interesses estreitos da burguesia Síria” é profundamente equivocada. Estão em jogo os interesses da burguesia internacional. A tomada da Síria é a ante-sala da guerra contra o Irã e do cerco à China e à Rússia. O imperialismo exerce uma pressão política, ideológica, econômica e militar contra o regime sírio. Não interveio diretamente, mas o faz através dos seus prepostos os chamados “amigos da Síria”. É notório o apoio militar aos “rebeldes” da Turquia, Katar e Arábia Saudita. Esse equívoco leva a uma política de neutralidade ou de luta em duas frentes que iguala os contendores e favorece o imperialismo.

       Não é admissível neutralidade nas intervenções imperialistas, diretas ou indiretas, ou a luta em duas frentes militares. Esse tipo de política existe desde a oposição dentro do SWP americano, na década de 30, quando da polêmica sobre a guerra e o defensismo. Na guerra da URSS contra a Finlândia, a oposição do SWP se opunha “a ambos os governos e seus exércitos”. Também defendia “a realização de uma insurreição simultânea contra Hitler e Stálin na Polônia ocupada”. A isso Trotsky respondeu: essa seria a solução ideal, mas não é a realidade. O problema é concreto: o que fazer se Hitler atacar antes, quando os trabalhadores ainda não estiverem em condições de fazer a revolução proletária? “Não podemos deixar que Hitler derrote Stálin; isso é tarefa nossa”. “Enquanto com as armas nas mãos lutam contra Hitler, os bolcheviques deverão fazer propaganda revolucionária contra Stálin ...”.  Assad derrubado tanto pela OTAN como pelo CNS é o imperialismo que triunfa. Os trabalhadores devem posicionar-se no campo de luta contra o imperialismo e seus prepostos, o CNS e amigos da Síria. Enquanto lutam de armas na mão contra o bloco pró-imperialista, fazem na retaguarda propaganda revolucionária contra Assad. Não podem permitir que o imperialismo o derrote.  Isso é tarefa sua.

As tarefas para a Síria

       Embora Leandro Torres diga que o CNS “não merece nenhum apoio por parte do proletariado”, defende contraditoriamente uma política de disputa das bases dos Comitês Locais de Coordenação: “Encaramos assim, que a tarefa colocada pelos revolucionários na Síria é de intervir em todos os protestos de rua pró-democracia que tenham um caráter mais à esquerda, buscando convencer a juventude e demais elementos que se inspiram nos Comitês Locais de Coordenação de que o CNS e seus braços auxiliares não são capazes de garantir uma verdadeira democracia ...”.  Então, deveríamos participar “em todos os protestos de rua” convocados pelos Comitês Locais, buscando convencer suas bases “de que o CNS e seus braços auxiliares (entre os quais os próprios Comitês) não são capazes de garantir uma verdadeira democracia”.  Essa política ignora a realidade. Numa guerra civil, onde o fator militar é o elemento preponderante, normalmente as mobilizações estão subordinadas aos interesses da guerra, dificilmente podem ser independentes. Esse é o caso Sírio. Por mais legítimo que seja o ódio do povo sírio contra Assad, todas as mobilizações promovidas pela oposição “rebelde”, mesmo pelos setores mais à esquerda, em nome da democracia, servem de fato, objetivamente, aos interesses do imperialismo, porque reforçam o bloco pró-imperialista. Somente poderíamos participar de um movimento realmente independente. É um grave erro disputar as bases do movimento “rebelde”. Embora as melhores das intenções, isso seria participar criticamente do campo imperialista.

O uso indevido da Revolução Permanente

       A teoria da Revolução Permanente é uma das maiores contribuições de Trotsky ao marxismo. Já em 1905, dizia que a burguesia seria incapaz de cumprir com as tarefas democráticas retardatárias, que somente poderiam ser cumpridas integralmente pela ditadura do proletariado. A revolução começaria como democrática e se transformaria organicamente em socialista. Grande parte do mal chamado trotskismo a transformou numa espécie de evolucionismo social-democrata: a revolução democrática seria feita por algum setor da burguesia e se transformaria em socialista, sem necessidade de uma insurreição. Seria como se a burguesia pudesse ceder o poder pacificamente ao proletariado.

       O RR não incorre nesse desvio social-democrata, não delega qualquer papel progressista à burguesia. Entretanto, diversas passagens do texto de Leandro Torres deixam claro o caráter democrático da futura revolução síria: “Cabe ao proletariado, portanto, implementar tais tarefas democráticas e nacional-libertadoras”. Não por acaso, enfatiza “a enorme atualidade da teoria da Revolução Permanente”, citando-a: “Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular para os países coloniais e semi-coloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado...”. O companheiro está muito equivocado. A Revolução Permanente mantém sua vigência apenas com relação ao papel do proletariado, mas está desatualizada quanto às tarefas da revolução democrática, que perderam preponderância em relação às tarefas socialistas. Não existe mais revolução democrática. Trotsky jamais pensou que a sua teoria seria supra-histórica, mantendo atualidade por mais de um século.

       A revolução era considerada democrática porque as suas tarefas preponderantes eram abolir os restos do feudalismo (a monarquia e o latifúndio semi-feudais) e realizar a independência nacional. Nos dias de hoje, não existe mais monarquia e latifúndio semi-feudais. Mas não é assim que pensa Leandro Torres, para quem existiriam ainda “resquícios de arcaísmo”, que somente se pode entender como resquícios de feudalismo, porque somente isso justificaria a preponderância das tarefas da revolução democrática, que segundo o mesmo seriam as seguintes: “a submissão ao capital imperialista, a opressão nacional dos curdos, a opressão aos diferentes credos religiosos e a democratização do acesso à terra”.

       Atualmente, nenhuma dessas tarefas caracteriza a revolução democrática, nem são preponderantemente democráticas. Os aspectos democráticos foram suplantados pelos aspectos socialistas. Naquela época, a libertação nacional dizia respeito basicamente à expulsão política e militar do imperialismo. Na atualidade, esses aspectos permanecem, mas os monopólios passaram a dominar toda a economia mundial. Nessas condições, não pode mais existir independência nacional baseada apenas na expulsão do imperialismo. O elemento dominante para a independência nacional passou a ser a expropriação dos monopólios multinacionais, que é uma tarefa eminentemente socialista. A opressão nacional dos curdos é um sub-produto da dominação imperialista, que fatiou a sua nação entre a Turquia, Iraque, Irã e Síria.

       O acesso à terra nada mais tem a ver com o fim do latifúndio semi-feudal, que é hoje  uma empresa capitalista. A reforma agrária não é mais a bandeira principal, mas a expropriação do capital agrário e a socialização do campo, porque desmembrar uma empresa agrícola é um retrocesso das forças produtivas. À defendemos ainda porque é uma aspiração do movimento sem terra e é progressista em relação ao latifúndio improdutivo. A opressão aos credos religiosos é um resquício do passado mantido pelo capitalismo. O fim dessa opressão é uma bandeira democrática, mas não caracteriza uma revolução democrática. Ressuscitar, nos dias de hoje, a revolução democrática, isso sim, é um resquício de “arcaísmo”.

       Outro equívoco muito comum na esquerda é confundir as tarefas históricas da revolução democrática – fim da monarquia e do latifúndio semi-feudais – com a luta por liberdades democráticas – direitos de expressão, organização, direito de greve. A defesa de maiores liberdades democráticas está na lógica das reformas – assim como a luta por salário – quando não está colocada a luta pelo poder. É uma forma de mobilizar os trabalhadores contra a burguesia nos momentos de calmaria. Lutamos por liberdades democráticas, mas jamais por um regime democrático burguês. A luta contra uma ditadura é uma luta pelo poder do proletariado, não pela democracia como regime. Também não está mais na ordem do dia a revolução democrática, mesmo sob a direção do proletariado. Defender hoje a preponderância das tarefas da revolução democrática significa ignorar o capitalismo monopolista e secundarizar a expropriação do grande capital.

       Quisemos com estas considerações fazer uma crítica fraternal aos companheiros. Esperamos que sejam entendidas dessa forma.

                                                                                      

A FRENTE ÚNICA SEGUNDO A LIGA COMUNISTA

                                                  

A LC e a sua corrente internacional composta também pelo Socialist Fight inglês e a TMB argentina, defendem a frente única como um dos centros da sua política, conforme o documento de autoria de Ret Marut, dirigente do S.F., A F.U.A. e a Revolução Permanente II: “Este texto procura defender, esclarecer e desenvolver a teoria da Frente Única Antiimperialista ...”. Esse tipo de política não é nova e envolve, com diferenças, outros grupos.

       A Frente Única Antiimperialista (FUA) foi uma tática proposta pela III Internacional nas Teses do Oriente, aprovadas pelo IV Congresso da Internacional, em 1922. Tanto a FUA como a Frente Única operária eram propostas de unidade, baseadas em “acordos práticos para ação de massas”, entre os partidos comunistas e setores da burguesia nacional, no primeiro caso, e entre os mesmos e a social-democracia, no segundo. Essa tática correspondia exclusivamente àquela conjuntura. Na Europa, a revolução russa via-se isolada pela derrota das revoluções européias, principalmente, a alemã. Abria-se um período de lutas defensivas e pela conquista da hegemonia sobre o proletariado. A social-democracia preferia aliar-se à burguesia. O proletariado aspirava à sua unidade, sabotada pela social democracia. A frente única servia, portanto para o seu desmascaramento.

       No oriente, havia um forte movimento anti-colonial dirigido por algum setor da burguesia nacional. Começava um longo período de luta anti-colonial e um enfraquecimento do domínio imperialista em favor de um capitalismo autônomo, conseqüência da guerra mundial, acompanhado de um acirramento da rivalidade inter-imperialista. Isso permitia aos partidos comunistas a disputa pela direção do movimento nacionalista. Essas condições não existem mais: não existe partido revolucionário; o colonialismo cedeu espaço ao semi-colonialismo; as burguesias nacionais estão completamente atreladas ao imperialismo; o moderno capitalismo penetrou em todos os estados, destruindo os restos do feudalismo;  não existe mais revolução democrática. A luta anti-imperialista continua, mas depende principalmente da expropriação dos monopólios, ou seja, da revolução socialista. A tática de FUA perdeu atualidade.   

       A ofensiva imperialista pelo domínio do mundo tem levado à ocupação de determinados países: Afeganistão, Iraque, Líbia, Palestina, ofensiva contra a Síria, visando o Irã e a China. Essas ocupações logo são disfarçadas por governos títeres “democráticos”. As direções, crias do próprio imperialismo, são forçadas a lutar contra ele, fato que não as transforma em antiimperialistas. Combatemos essas ocupações de forma incondicional, apesar das suas direções. Não precisamos embelezá-las como faz a LBI. A LC vai no mesmo caminho ao considerar Al Qaeda “antiimperialista reacionária”. Foi criada pelos Estados Unidos. O enfrentou no Afeganistão e a França, no Mali, mas aliou-se ao imperialismo na Líbia e na Síria. Vergonhosamente grande parte da esquerda coloca-se ao lado do imperialismo contra essas semi-colônias. Mas essa defesa das nações oprimidas não é a mesma coisa que Frente Única Antiimperialista.

       O estalinismo impôs a sua política oportunista de frente única por muito tempo. A revolução dividia-se em duas etapas. A primeira etapa seria a revolução democrática dirigida pela burguesia nacional “progressista”.  Ao contrário, para a FUA a burguesia tendia a capitular ao imperialismo, nada tendo de progressista. Era uma luta pela direção do movimento contra a burguesia. A vitória da revolução democrática exigia a direção do proletariado na luta nacional.

A FUA “trotskista”

       A Frente Única Antiimperialista (FUA) não fez parte do programa da IV Internacional, não porque invalidasse as Teses do Oriente. Não é verdade que a defenda, apenas sem utilizar a denominação, como afirma o Socialist Fight. Não, a IV Internacional não se valeu dessa tática porque não existiam mais as condições da década de 20, principalmente, um partido revolucionário. A FUA é um “acordo prático” entre organizações de massa. Carece de sentido a sua defesa por pequenas organizações. Nunca foi uma tática universal, como defendiam Lambert, Lora e agora a Liga Comunista. Pierre Lambert ressuscitou a FUA como tática política, fora de contexto. Na Bolívia, Guilhermo Lora aderiu à FUA lambertista, que passou a fazer parte da sua política permanente. Essa FUA lorista nada tinha a ver com as Teses do Oriente, mas a uma versão “trotskista” de frente popular. Pressupunha a existência de uma ala progressista da burguesia. Com essa política, o POR traiu a revolução boliviana de 1952 e o movimento de 1970.

       Uma característica comum a todo tipo de oportunismo e sectarismo é ignorar a realidade: “O pensamento marxista é concreto, quer dizer, considera todos os fatores decisivos ou importantes em torno a uma questão determinada, não somente em suas relações recíprocas, senão também em seu desenvolvimento. Não dissolve a situação do momento presente na perspectiva geral, faz possível a análise da situação presente com toda a sua particularidade. A política começa precisamente com essa análise concreta. O pensamento oportunista, assim como o pensamento sectário, tem em comum o fato de extrair, da complexidade das circunstâncias e das forças, um ou dois fatores que lhes parecem ser os mais importantes – e que, de fato, às vezes o são – e lhes atribuem uma força sem limites nem restrições” (Trotsky - Os ultra-esquerdistas em geral e os incuráveis em particular). A FUA “trotskista” hoje está completamente fora da realidade.

       Ret Matut e a Liga Comunista não se dão ao trabalho de analisar a conjuntura atual comparativamente com a da época. O que era uma tática circunstancial virou uma política universal, embora diga ser errado “apontar a FU como uma tática absoluta que serve para todas as circunstâncias”. Mas contraditoriamente também afirma: “A Frente Única e a FUA são táticas que se aplicam em todos os momentos ...”. Por isso, é incoerente a crítica da LC a Lora por “deformar a tática da FUA a ponto de convertê-la em estratégia”, pois é exatamente isso que também faz. Transforma a Frente Única em remédio eficaz para todas as doenças na Líbia, Síria, Mali, Venezuela, Brasil, etc, etc.

       Identificaram a FUA com qualquer defesa das nações oprimidas. A FUA é um acordo prático entre organizações no bojo de um movimento de libertação nacional. A defesa das nações oprimidas é uma obrigação de qualquer organização. As pequenas organizações não fazem acordos com governos nacionais. Apoiamos a Síria, mas não é possível frente única com Assad. O apoio é unilateral e incondicional. O proletariado apóia as nações oprimidas com os seus próprios métodos: manifestações, agitação, propaganda, denúncias, greves, boicotes, etc. É isso que está ao alcance de pequenas organizações e não a abstrata frente única. A participação militar é uma possibilidade no caso de haver um partido revolucionário.  Esse tipo de revolucionarismo abstrato em nada ajuda as nações oprimidas e nada tem a ver com a tática de FUA.

       Mais abstrato ainda é propor frente única onde não há enfrentamento direto com o imperialismo ou com quem realizá-la, como propõe a LC para a Venezuela. Com quem a Liga pretende fazer frente única na Venezuela se admite que o chavismo capitula ao imperialismo? Essa seria, quem sabe, “a unidade dos operários e camponeses a nível continental”? Sim, essa unidade é fundamental, mas nada tem a ver com a tática de frente única. Esse uso amplo e abstrato de FUA não é inconseqüente. Leva necessariamente à busca de setores implicitamente “progressistas” com quem realizar tal frente. Não afirmamos que a Liga defenda a existências de setores burgueses progressistas. Mas essa é a lógica final da sua política. Não por acaso, considera a Al Qaeda antiimperialista. Segue o mesmo caminho da LBI que precisa embelezar aqueles com quem defende a frente única.

       Ret Marut define a FUA como baseada em acordos práticos, mas também insinua o contrário. Afirma sobre se “basta chegarmos a um acordo de atirarmos na mesma direção que o exército nacional da Líbia para que possamos ser reconhecidos por estar do lado certo. Eu temo que não seja só isso, camaradas. É necessário formar uma FUA para defender o Estado contra os ataques imperialistas”. Mas que FUA será essa para a qual não basta fazer um acordo prático? Se não se trata disso, trata-se então de um acordo programático? Esse tipo de ambigüidade é inadmissível.

       Noutro momento Marut afirma: “Nós temos o dever de formar alianças antiimperialistas em nossos próprios países com aqueles que buscam a derrota da sua própria burguesia, mesmo com as forças estalinistas e pequeno-burguesas que defendem os regimes terceiro-mundistas da Líbia e Síria ...”. Vemos, agora, que se tratam de “alianças”, o que não se admite. Não conhecemos qualquer grupo estalinista que defenda a “derrota da sua própria burguesia”.

       O texto de Ret Marut tem o mérito de colocar-se ao lado das nações oprimidas, embora abstratamente. Está também correto na crítica que faz aqueles que defendem a neutralidade. Não existe neutralidade possível na ocupação das semi-colônias pelo imperialismo. A política de neutralidade esconde a capitulação ao mesmo.

A FUA e a Revolução Permanente

       Ret Marut cita um texto espartaquista: “Contra a frente única antiimperialista nós opomos o programa trotskista da revolução permanente, que afirma que nos países neo-coloniais o proletariado deve levar todas as massas oprimidas na luta pela revolução socialista contra a sua própria burguesia, como parte de uma estratégia internacionalista para a revolução proletária nos países imperialistas”. Esta frase tem dois erros crassos. A Revolução Permanente não defende a revolução socialista, mas a revolução democrática em primeiro lugar, e não se opõe a tática de Frente Única Antiimperialista. Tanto Lênin quanto Trotsky entendiam que a revolução deveria ser feita pelo proletariado aliado aos camponeses pobres, contra a burguesia liberal. No entanto, isso não excluía a possibilidade que a história pudesse reservar um papel, embora mesquinho, para a burguesia na revolução e principalmente na luta de libertação nacional. Foi isso que aconteceu por exemplo na Revolução de Fevereiro na Rússia. Lênin reconhece que em Fevereiro “marchamos todos juntos” contra o Tzarismo. A primeira revolução chinesa foi dirigida pela burguesia através do kuomintang. Trotsky considera que a Revolução de Fevereiro e a chinesa foram “miseráveis abortos”, o máximo que a burguesia poderia dar em termos democráticos. Lênin caracteriza a Revolução de Fevereiro como uma revolução democrática, embora a verdadeira revolução democrática tenha sido a de outubro.

       Era perfeitamente possível em determinadas circunstâncias acordos práticos com a burguesia tanto na revolução democrática quanto na luta nacional.  Quando o general Kornilov ameaçou Petrogrado ouve um acordo prático entre os bolcheviques e o governo Kerensky. Quando Hitler invadiu a URSS, esta aceitou o apoio militar da Inglaterra.  Nos países do oriente havia um movimento de libertação dirigido por frações da burguesia contra o jugo colonial. Os partidos comunistas deviam disputar com essa burguesia a direção do movimento anti-colonial. Mas, antes de derrotá-la, era possível algum tipo de acordo prático com ela contra o inimigo comum, o colonizador. A China estava em parte dominada pelo Japão. Na luta comum contra o Japão era possível algum tipo de acordo prático com o Kuomintang, antes de derrubá-lo do poder. Pelo visto, os espartaquistas seriam contra por exemplo o apoio ao MPLA de Angola ou à Frente de Libertação Nacional da Argélia, ou a qualquer acordo com eles na luta contra o colonialismo português e francês. A FUA não se opunha à Revolução Permanente, ou seja, à tomada do poder pelo proletariado. A manobra tática entre inimigos é inevitável. A razão pela qual algumas organizações opõem a FUA à revolução proletária, talvez seja porque muitos grupos chamem impropriamente de FUA a defesa atual das nações oprimidas pelo imperialismo. O que estão se opondo de fato é à defesa das semi-colônias. Não por acaso são os mesmos defensores da neutralidade. Esse tipo de radicalismo dogmático que contrapõe o objetivo final aos imediatos, a estratégia à tática, encobre a conivência com o colonialismo.  

       Entretanto, os espartaquistas têm razão quando afirmam: “A Frente Única Antiimperialista na prática é a frente popular” (citação de Ret Marut). A prática atual chamada impropriamente de FUA nada tem a ver com a FUA original. Foi uma versão de frente popular o que defendeu Lora na Bolívia. Em geral, a defesa da FUA hoje é feita na forma de frente popular. Infelizmente Ret Marut e a Liga Comunista não denunciam esse caráter frente populista desse tipo de defesa da FUA. A única crítica é que Lora transformou a FUA em estratégia. É como se qualquer defesa de FUA fosse em si positiva. Transformaram a FUA em religião e fazem vistas grossas à conciliação de classes em seu nome.

A Frente Única Operária

       A Liga Comunista faz da frente única uma panacéia independente das lutas. O marxismo a considera apenas um método que, em geral, as favorece e favorece a construção do partido revolucionário. A LC afirma: “A unidade sindical é um princípio dentro dos sindicatos, defendemos um único sindicato por ramo de produção”. Sim, defendemos um único sindicato por ramo de produção, mas a unidade dos sindicatos não é um princípio. Em geral, é uma vantagem. O oportunismo não se preocupa em analisar as situações concretas. Prefere estabelecer regras. Trotsky defendeu a unidade sindical, mas não como princípio: “não preterimos nada que signifique luta para quando se conseguir a unidade”. Esta não é um bem em si mesmo, é uma função das lutas. Fora destas para nada serve.

       A LC reconhece que “a unidade não é um princípio dentro das centrais sindicais”, mas contraditoriamente defende a unidade das centrais como princípio: “A divisão, como ocorre no Brasil – e a Conlutas é um exemplo disso – das centrais sindicais por hegemonia partidária (. . .) é um obstáculo imposto pelas aristocracias sindicais contra a unidade dos trabalhadores”. Diz ainda que: “ . . . esta divisão burocrática e superestrutural entre as centrais sindicais é um crime contra as lutas da classe trabalhadora e defendemos a unidade de todos os sindicatos em uma única central . . . “. Essa defesa da unidade das centrais em nenhum momento leva em conta e seu papel na luta de classes. Defende a unidade pela unidade, como se a mesma fosse um bem em si mesmo. Para que a divisão das centrais seja considerada um crime seria necessário que pelas mesmas passasse alguma luta. Mas isso não é verdade. As campanhas nacionais da CUT são sempre em defesa do capital mascaradas por alguma reivindicação dos trabalhadores. Desempenhou um papel policial nas greves das obras do PAC.

       Pelos sindicatos da CUT ainda passam as campanhas salariais. Devemos participar dos mesmos, uma forma de participar também da CUT. Mas, não tem sentido participar “de todos os congressos das centrais que agrupam os sindicatos onde os nossos militantes forem filiados”. Isso significa alimentar ilusão na conquista do aparelho central da CUT pela via da democracia sindical. Esses aparatos provavelmente somente possam ser conquistados por via revolucionária. A LC diz: “defendemos a unidade de todos os sindicatos em uma única central”. Isso é correto como uma perspectiva futura. Mas como proposta imediata significa a unificação das atuais centrais tais como são, o que é um absurdo.

       A LC defende a participação “em todos os sindicatos e centrais reacionárias, pró-imperialistas e fascistas”, baseada no princípio leninista de “estar onde as massas estão”. Esqueceu de um detalhe, a condição de que por esses sindicatos passem alguma luta, porque somente estas lhes conferem o caráter de sindicato. Não havendo lutas, já não se tratam de sindicatos, mas de organizações patronais.

       Essa defesa da “unidade como fórmula vazia”, leva a LC a defender e apoiar todas as anti-lutas patrocinadas pelos sindicatos, federações e centrais. Exemplo disso é o seu apoio às greves da CNTE, declaradamente em defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), expressão da política do Banco Mundial para a educação. Em vez de denunciar essa anti-greve, a apóia dizendo que “necessitamos de uma greve nacional de verdade”, como se fosse possível disputar o seu caráter. Nem sequer denuncia o seu eixo de defesa do PNE, para poder apoiá-la. No RS as greves da CNTE tem tido uma adesão quase unânime devido ao apoio velado do governo, ao qual se soma a LC e o conjunto da esquerda.

       Outro exemplo de unidade a qualquer preço é a manifestação de 20 de novembro/12 na Argentina, ou 20N. O panfleto da TMB (irmã da LC) critica os grupos de esquerda (PO,PTS, IS, CS) por participar ou se negar a boicotar a manifestação de direita contra o governo Kirchner de 8 de novembro ou 8N. Mas foi favorável à participação no 20N. A diferença é que dessa vez tratou-se de um ato convocado pelas centrais burocráticas, CGT e CTA. Mas o 20N também teve o apoio e a participação ativa da ultra-direita, a Sociedade Agrária, que fez os chamados “cortes de ruta”. O 20N, mesmo convocado pelas centrais sindicais, esteve claramente, da mesma forma que o 8N, a serviço da direita. Essa participação da reação no 20N foi escamoteada pela esquerda, inclusive a TMB, para poder apoiá-lo sem aparente contradição. No 8N a participação da direita era muito evidente. Mas bastou mascarar um pouquinho “a cena do crime”, através da convocação das centrais sindicais, para que se realizasse a confraternização entre a reação, a burocracia sindical e a esquerda “trotskista”. Essa é a conseqüência concreta do fetichismo da unidade sindical.

A “REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA” DO GENERAL BIGNONE

Completam-se trinta anos do fim da sanguinária ditadura argentina dos generais Videla, Galtiere, Reynaldo Bignone (este, o General democrático, segundo Moreno) e do almirante Emilio Massera (o amigo do Papa), entre outros. Essa ditadura foi responsável pela morte e tortura de mais de trinta mil pessoas, segundo ela, “terroristas”, mas na verdade, guerrilheiros urbanos, socialistas, democratas, membros da Igreja e pessoas comuns. Esses crimes foram perdoados pelas leis conhecidas como Ponto Final e Obediência Devida, depois revogadas no governo Néstor Kirchner. Desde então, esses criminosos militares têm sido julgados e condenados pela justiça argentina.

         Em 12 de março último, o Tribunal Oral Federal de San Martin emitiu uma sentença de prisão perpétua contra o último ditador, Gal. Reynaldo Bignone e outros acusados por crimes de lesa-humanidade (torturas, execuções, rapto de bebês), cometidos contra 20 vítimas, no centro de extermínio Campo de Mayo. Bignone, que dirigiu a Argentina após a guerra das Malvinas até a redemocratização, de 1982 a 1983, já havia sido condenado em outros processos. Essa substituição do Gal. Leopoldo Galtiere pelo Gal. Reynaldo Bignone, Nahuel Moreno, dirigente da LIT, considerou “Uma Revolução Democrática Triunfante”, título do seu livro fruto de um informe apresentado ao Comitê Executivo Internacional da LIT, em 1983. Para desmascarar essa farsa, esses trinta anos não passaram em vão.

Um exemplo morenista de Revolução Democrática

         Nesse livro, Moreno apresenta o regime de Bignone como o melhor exemplo de “revolução democrática”. Compara esse regime com outros, também oriundos de quedas de ditaduras e de todos o considera a única “revolução democrática triunfante” na Argentina. Vejamos as suas palavras: “Este informe parte de um pressuposto básico: que a revolução democrática argentina já triunfou com a caída de Galtiere e a assunção ao mando por Bignone”. E diz mais: “Muitos companheiros se perguntarão a razão pela qual demos o nome de revolução a um acontecimento que aparentemente se parece ao ocorrido repetidas vezes na história argentina dos últimos cinqüenta anos: a passagem de um regime não votado a outro que, sim, o é”. A isso o próprio Moreno responde: “O atual processo é muito distinto ao posterior ao Cordobaço. Não é produto de uma dosificação ou condicionamento do governo militar, senão de um fenômeno abrupto, incontrolável, que se deu de repente sem que haja sido planejado nem desejado por nenhum setor da classe dominante. Ninguém contava, dentro do mundo oficial burguês ou burocrático, que no curto lapso de três meses passaríamos do mais terrível dos regimes contrarevolucionários conhecidos no país a um regime onde campearão mais ou menos todas as liberdades democráticas formais e de um governo forte a um que cai sozinho. Da falta absoluta das mínimas liberdades, passamos a liberdades democráticas muito amplas, quase absolutas ...”.

         Essa transição do regime pode não ter sido “planejada”, mas foi perfeitamente controlada pela ditadura, que nomeou Bignone em substituição à Galtiere. Para Moreno, foi uma revolução democrática “levada à cabo pelo povo trabalhador e não pela burguesia. Não se conhece nenhum regime contrarevolucionário capitalista que tenha sido derrubado pela ação da burguesia, que saibamos”. Isso é uma inverdade completa. Com a derrota da Argentina para a Inglaterra nas Malvinas, os trabalhadores argentinos entraram em ascenso, mas não é verdade que tenham derrubado a ditadura. Ao contrário, esta tratou de reciclar-se exatamente para que nada mude no fundamental. Repetiu-se o esquema clássico do fim da maioria das ditaduras: uma negociação das elites para substituir o regime, sob seu estrito controle, antes que o povo o faça. Somente Moreno não sabe disso. Chama essa substituição controlada da ditadura de “Revolução Democrática Triunfante”. Segundo ele, “todo triunfo em tempo de revolução democrática, é um triunfo do povo trabalhador e jamais da burguesia”. Para ele, o triunfo da “revolução democrática” pode se dar sob a direção de um general ditador e sustentada por partidos burgueses. Para o marxismo, uma revolução é uma luta entre classes antagônicas. Por esse motivo, o fato de a “revolução argentina” ter levado ao poder partidos burgueses é a prova cabal da sua derrota. Moreno chama a derrota de vitória.

Revolução Permanente e Revolução Democrática

         Moreno apelida de revolução democrática qualquer substituição de um regime ditatorial. Segundo ele: “O surgimento de um novo tipo de regime contrarevolucionário de signo burguês, como os fascistas e semi-fascistas, e a perda de peso do feudalismo nos países atrasados, levou ao surgimento de um novo tipo de revolução democrática, a anti-capitalista e anti-imperialista, não a anti-feudal”. Isso é completamente falso. A existência de ditaduras burguesas não era novidade na época de Lênin, diferente do que afirma, e Trotsky conviveu com a experiência do fascismo, mas nunca considerou a queda de ditaduras revoluções democráticas. O marxismo define como revolução democrática a derrubada de monarquias semi-feudais, coisa que não existe mais. Foi o caso das três revoluções russas: 1905, fevereiro e outubro de 1917.

         A derrubada de uma ditadura nada tem a ver com revolução democrática. A conquista de liberdades democráticas, dentro do capitalismo, não é uma revolução, mas uma reforma democrática, necessária e preparatória da revolução socialista. Os trabalhadores preferem uma democracia burguesa (que também é uma ditadura) a um regime ditatorial, por isso lutam por maiores liberdades democráticas. Mas a luta contra uma ditadura não é uma luta por liberdades democráticas, mas pelo poder entre duas classes antagônicas. O proletariado deve lutar exclusivamente pelo seu governo, disputando com a burguesia o poder do país. A burguesia, que sustenta a ditadura, é obrigada a substituí-la por um regime democrático. Em geral, faz um acordo com ela para uma transição pacífica. Nada muda de fundamental para a mesma.

         A substituição de uma ditadura pela burguesia, não pode ser considerada uma vitória dos trabalhadores, mesmo que represente maiores liberdades democráticas, porque o que está em jogo não é a ampliação dessas liberdades, mas o poder de uma classe ou de outra. Desse ponto de vista, a substituição de uma ditadura por um regime democrático burguês é uma derrota do proletariado, porque os trabalhadores perderam para a burguesia a luta pelo poder. Estes lutam por liberdades democráticas, mas jamais por um regime burguês, que são coisas completamente distintas. Trotsky chama de “derrota democrática da revolução proletária” o que Moreno denomina de “revolução democrática triunfante”.

         Lênin considerou a Revolução de Fevereiro/17 como uma revolução democrática – embora mutilada – apenas de fevereiro a outubro de 1917. Após a Revolução de Outubro, esta passou a ser a verdadeira revolução democrática, porque somente ela destruiu os restos do feudalismo. Essa revolução foi a confirmação da teoria da Revolução Permanente. Moreno, a partir da revolução cubana, começou a questionar todos os princípios da Revolução Permanente: a direção do proletariado e a necessidade do partido revolucionário. Sobre isso, afirma: “Entretanto, já desde o triunfo da revolução cubana, nós havíamos teorizado sobre a situação revolucionária, opinando que as quatro condições para o triunfo da revolução proletária, colocadas por Trotsky, se haviam revelado equivocadas na revolução chinesa, cubana e nas outras revoluções coloniais, porque não se haviam dado nem sob a hegemonia classista do proletariado, nem tendo à sua frente o partido marxista revolucionário”. Isso é parcialmente verdadeiro, portanto, completamente falso. É verdade que não havia partido revolucionário, mas não é verdade a ausência de hegemonia do proletariado ou que a mesma tenha sido do campesinato. A hegemonia do proletariado se deu distorcidamente através da influência da revolução russa sobre os partidos comunistas burocráticos. Não fosse esse fato, jamais a burguesia teria sido expropriada na China e em Cuba.

         O Programa de Transição previu, como hipótese improvável, revoluções que expropriem a burguesia dirigidas por direções pequeno burguesas ou estalinistas, tal como aconteceu nesses países. Dessa experiência, devemos tirar a conclusão, pela negativa, da absoluta necessidade do partido revolucionário, oposta a de Moreno. Este transformou a exceção em regra. Segundo ele, todas as revoluções deveriam passar por essa fase democrática, onde não haveria hegemonia do proletariado e a direção caberia a partidos pequeno burgueses, estalinistas ou, até mesmo, burgueses. Vejamos: “Uma característica de todas as revoluções democráticas não somente é a mudança de regime, senão o fato de que quem sustenta o governo “revolucionário” são partidos burgueses ou pequeno burgueses que controlam o movimento de massas”.  E no caso da “revolução democrática triunfante” do General Bignone, foi a Multipartidária, frente dos grandes partidos  burgueses argentinos, o peronismo e o radicalismo. Nas palavras de Moreno: “Como conseqüência dessa revolução triunfante a Multipartidária é o verdadeiro sustentáculo do governo”.

         Uma revolução, por ser uma luta pelo poder entre classes, somente pode ser vitoriosa através de uma insurreição armada. Moreno contraria também esse princípio básico do marxismo. A sua revolução democrática dispensa insurreição. Segundo ele: “Para nós a crise revolucionária e o estalo revolucionário podem não ser sangrentos. Insistimos que uma revolução é quando se logra um objetivo histórico, concretamente a derrota de um regime contrarevolucionário e o surgimento de um novo regime democrático”. Assim, amesquinhou tanto o conceito de revolução que considerou “revolucionário” o regime do General Bignone, que era a continuidade da ditadura. Segundo Moreno, a revolução democrática já seria também uma revolução socialista inconsciente, o que é um contracenso completo. Toda revolução socialista deve ser consciente por natureza, porque implica na derrubada e na expropriação da burguesia. A “revolução democrática” morenista pode ser feita pela própria burguesia e seria, em si, socialista.

         A Teoria da Revolução Permanente considera que a burguesia não seria mais capaz de realizar a revolução democrática, que até então foi sua tarefa histórica. Essa tarefa, daí em diante, deveria ser cumprida pelo proletariado. Este, apoiado no movimento camponês, realizaria a revolução democrática (derrubada da manarquia e expropriação do latifúndio semi-feudais) e ao mesmo tempo começaria a realizar as tarefas socialistas (expropriação da burguesia). As revoluções democrática e socialista fazem parte de um mesmo processo, porque ambas são feitas pelo proletariado que deve derrubar a burguesia através de uma insurreição. A revolução democrática deve transformar-se em socialista organicamente, sem necessidade de nova insurreição porque o proletariado não necessita fazer uma insurreição contra si mesmo. Por sua vez, teoria morenista é a completa negação da Revolução Permanente, pelos seguintes motivos: 1 - por dispensar o partido revolucionário, sendo feita por partidos burgueses ou pró-burgueses. E esses partidos, que são incapazes de realizar a revolução democrática, muito menos farão a revolução socialista, como afirma Moreno, porque jamais a burguesia expropriaria a si própria; 2- por não ser feita pelo proletariado; 3 – por dispensar a insurreição. Nunca se viu na história se viu uma classe abrir mão do seu poder pacificamente.

          A afirmação de Moreno de que a revolução democrática já seria uma revolução socialista insciente, mesmo dirigida por partidos burgueses, implica dizer que esses partidos expropriariam a burguesia, o que é uma incoerência. Na verdade, as”revoluções” morenistas, democrática e socialista, somente podem fazer parte de um mesmo processo por não ser nem democrática nem socialista.  Moreno quebra todos os princípios do marxismo: o papel do proletariado, a necessidade do partido e da insurreição. A revolução deixa de ser a mais aguda luta de classes, transforma-se numa transação pacífica entre as classes. Não fazemos injustiça ao considerar a sua teoria como mais uma das tantas versões social-democratas da transformação pacífica do capitalismo.

Luta Marxista

Abril 2013

     

          

NOVA MARCHA À BRASILIA SEMI-GOVERNISTA

          Estamos nos aproximando da marcha à Brasília de 24 de abril, convocada pelo chamado Espaço de Unidade e Ação, composto pela CSP-Conlutas, CUT Pode Mais, MST, Intersindical, federações, sindicatos, apoiada pela quase totalidade da esquerda, envolvendo setores governistas e semi-governstas. Desta feita, não tem a participação da CUT e demais centrais governistas. Pelo contrário, a CUT criticou duramente a marcha atribuindo à mesma um caráter partidário ao propor a anulação da reforma da previdência de 2003.  A Conlutas se defendeu lamentando que a CUT não estivesse apoiando as “lutas” e, ao invés disso, apoiasse medidas contra os trabalhadores, tal como o ACE (Acordo Coletivo Especial), aliás, proposto pela própria CUT. Esta realizou a sua própria marcha no dia 06 de março.

          Com a crise econômica, o capital intensificou o seu ataque aos trabalhadores, transferindo para os mesmos os seus custos. Acompanhamos diariamente a retirada de direitos dos trabalhadores europeus, principalmente na Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha, mas também em países mais importantes como Inglaterra, França e Itália. Contrariando o discurso ufanista oficial, a crise começa a chegar com maior força ao Brasil. O ano de 2012 foi de estagnação econômica, apesar dos pacotes de bondades ao empresariado por parte do governo. Nessa conjuntura, a CUT assume mais abertamente a sua função de promotora desses ataques. Há muito tempo não defende os trabalhadores, mas o capital.  Já havia apoiado a reforma da previdência de 2003. Agora, é a grande patrocinadora do ACE (Acordo Coletivo Especial) que subordina o legislado ao acordado. Ou seja, escancara as portas para que sindicatos pelegos assinem acordos com os patrões abrindo mão dos direitos previstos na CLT. Estão de olho na retirada do 13º salário, férias, aposentadoria, multa de 40% nas demissões, etc.

          Essa política abertamente patronal da CUT provoca atritos internos com setores cuja base nas campanhas salariais está enfrentada com os patrões e o governo, principalmente no funcionalismo público. Essas direções governistas de “esquerda” precisam dar uma satisfação à sua base. Essa é a razão do surgimento da CUT Pode Mais, que não significa uma ruptura frontal com a burocracia majoritária ou assumir a defesa coerente dos trabalhadores. Implica dar a estes uma satisfação aparente, opor-se apenas formalmente aos ataques mais brutais, servir ao capital de outra forma ao desviar as lutas do seu método mais conseqüente, a luta direta. Isso vale também para a CSP-Conlutas. E esse é o sentido da marcha de 24 de abril. 

O SENTIDO DA MARCHA À BRASÍLIA

          A marcha à Brasília de 24 de abril é uma “luta” para dar uma satisfação à vanguarda e evitar a luta real. Nessas marchas não existem massas, apesar de serem aparentemente massivas por envolverem a vanguarda nacional, a um alto custo financeiro. Evidentemente que setores minoritários, como Conlutas, CUT Pode Mais e Intersindical não tem maior poder de mobilização de massas. Não exigimos isso. Mas o que se poderia esperar de direções classistas minoritárias, que não é o caso, seria pelo menos uma ampla campanha de agitação nos locais de trabalho, nas ruas, e que possa conscientizar o seu conjunto: desmascarar a política do capital e seus agentes, o governo, os partidos patronais e as centrais pelegas.

          Essa marcha tem, portanto, o sentido de desviar os trabalhadores dessa luta real. Deveria ser uma conseqüência de uma mobilização, para apresentar alguma reivindicação ao governo. Mas não representa qualquer mobilização, pelo contrário a substitui. É um ato isolado, que não procede de uma mobilização, não tem sentido de continuidade e não busca o atendimento de nenhuma reivindicação específica. Ao invés disso, apresenta ao governo um programa, o qual evidentemente não é para atendimento imediato. Os trabalhadores não se mobilizam por um programa. Quem sabe o façam em época revolucionária. Em situações normais, um programa orienta as lutas de um longo período, cujas reivindicações devem ser conquistadas geralmente uma a uma em lutas específicas. Apenas a revolução socialista pode representar a conquista de um programa dos trabalhadores.

          O manifesto do Espaço de Unidade e Ação, que convoca a marcha, trás uma Plataforma com uma vintena de reivindicações, e que resumidamente são: contra o ACE, o Fator Previdenciário e as privatizações, pela revogação da reforma da previdência de 2003 e do Código Florestal, pela reforma agrária, moradia digna, serviços públicos de qualidade, melhores salários, educação pública, auditoria da dívida pública. Isso caracteriza um movimento por uma nova política econômica, de reforma do capitalismo (auditoria da dívida pública e um programa agrário dos trabalhadores). Algumas das suas reivindicações são claramente distracionistas. Não se pode anular medidas essenciais à burguesia (reforma da previdência, fator previdenciário, Código Florestal) ou conquistar outras (reforma agrária, melhores salários, melhores serviços públicos) sem uma grande mobilização revolucionária da sociedade, tudo o que não se propõe o Espaço de Unidade e Ação.

           E o que é pior, a marcha, com uma fachada de luta, é um apoio disfarçado ao governo e às suas reformas. Não é por acaso que a mesma coincide com a greve geral dos professores chamada pela governista CNTE, que coincide com a tramitação no Congresso Nacional do famigerado PNE (Plano Nacional da Educação), que é a política neoliberal para a educação, recomendada pelo Banco Mundial. Na prática, tanto a greve como a marcha, são movimentos de pressão sobre o Congresso para a aprovação do PNE. A diferença entre a CUT e o Espaço de Unidade e Ação é mais aparente que real. Enquanto a primeira é promotora explícita dos ataques liberais, o segundo os apóia veladamente.

          Apoiamos a luta do proletariado por conquistas específicas dentro do capitalismo, - melhores salários, serviços públicos, aposentadoria, etc. - que estão na lógica das reformas, mas não apoiamos um programa geral de reformas do capitalismo, como a Plataforma apresentada para a marcha. As lutas específicas tem o sentido de mobilizar os trabalhadores contra a burguesia, opô-las às direções patronais, organizá-las por local de trabalho, criar o partido revolucionário, preparar as condições para a revolução socialista. Apenas nesse sentido são progressivas e necessárias. Somente eventualmente podem ser vitoriosas dentro do capitalismo, porque este está na ofensiva para retirar direitos e não concedê-los.

 As conquistas dentro do capitalismo são uma conseqüência da luta revolucionária, porque a burguesia somente concede alguma reivindicação importante quando se vê na iminência de perder tudo. Jamais podemos semear ilusões de reforma do capitalismo como supõe a Plataforma. Também, jamais podemos assinar manifestos políticos comuns com os nossos inimigos de classe, como com os governistas integrantes do Espaço de Unidade e Ação – CUT Pode Mais, MST, ou assemelhados. Podemos evidentemente fazer Frente Única, mas apenas no sentido marxista, ou seja, como “acordos práticos para ação de massas”. Isso não envolve qualquer acordo programático, o que é uma traição, tal como a Plataforma. Como dizia Trotsky: “Nenhuma plataforma comum ..., nenhuma edição, nenhuma bandeira, nenhum cartaz comum: marchar separadamente, lutar juntos. Combinação apenas nisso: como combater, quem combater e quando combater. Nisso pode-se entrar em acordo com o próprio diabo e a sua avó”. O morenismo criou a teoria oportunista que difere Frente Única de unidade na ação. A primeira pressupõe acordos programáticos, segundo Moreno, admissíveis em certas circunstâncias. Para o marxismo não existe essa diferenciação. Somente se admite a Frente Única entendida como unidade na ação. Qualquer programa comum com os nossos inimigos de classe é uma traição.

01 de abril de 2013.

IGREJA MUDA COM FRANCISCO PARA QUE NADA MUDE

         A renúncia de Bento XVI e a nomeação do novo papa Francisco sacodem a Igreja Católica e concentram a atenção da opinião pública. Sopram ventos de supostas mudanças no Vaticano que contagiam a opinião pública. A grande imprensa enaltece as qualidades do argentino Jorge Mario Bergoglio (simplicidade, humildade, preocupação com os pobres) e minimiza os seus defeitos: cumplicidade com a ditadura militar do seu país e o seu ultra conservadorismo nas questões de costumes (oposição ao aborto, à união homossexual, aos preservativos, à educação sexual). As inúmeras denúncias sobre o seu obscuro passado obrigou a Santa Sé a vir a público para desmenti-las, alegando inexistência de provas contra Bergoglio e que essas denúncias seriam “calúnias de setores anti-clericais”.

         Primeiro Bento XVI renunciou inesperadamente - após muitos séculos sem renúncia de um papa – conseqüência das disputas internas que dilaceram a Igreja, principalmente, os escândalos envolvendo corrupção no Banco do Vaticano (oficialmente denominado Instituto para Obra Religiosas) - que o próprio Vaticano apelidou de Vatileaks - coisa que se perpetua há décadas. Nos anos 80, estourou um escândalo sobre as vinculações do Banco do Vaticano com o Banco Ambrosiano e a máfia italiana, quando um banqueiro apareceu enforcado sob uma ponte do Tâmisa, em Londres. Desta feita, os novos escândalos causaram mal estar na Itália e na União Européia. Isso resultou na demissão por Bento XVI do seu amigo banqueiro Ettore Gotti Tedeschi. Como conseqüência, o Papa encomendou uma investigação a três cardeais. O relatório apresentado teria sido o estopim da renúncia, relatando corrupção no Banco do Vaticano e escândalos sexuais no núcleo da Santa Sé. Fala-se que esse relatório permanece secreto, apesar do seu vazamento, não sendo acessível nem mesmo aos cardeais membros do conclave.

         Essa renúncia é uma expressão das brigas internas entre corporações religiosas, verdadeiras máfias, pelo poder na Igreja. Bento XVI é vinculado à Opus Dei e Francisco à Companhia de Jesus. Todas têm em comum o reacionarismo político e social, marca registrada da própria Igreja, de conjunto. Os setores progressistas, tais como a Teologia da Libertação, cujos expoentes no Brasil são Leonardo Boff e Frei Beto, foram virtualmente eliminados, perseguidos desde o papado de João Paulo II. Recorde-se que Boff foi punido com o “silêncio obsequioso” e excomungado por Ratzinger quando chefe da comissão para a Doutrina da Fé (nome atual da Santa Inquisição). Desde então, a Igreja aniquilou a sua ala esquerda (na Argentina, não sem a ajuda da ditadura militar que assassinou centenas de membros dessa corrente, sob o silêncio da Igreja).

A CUMPLICIDADE DA IGREJA ARGENTINA COM A REPRESSÃO

         Os fatos são evidentes. Existem dezenas de testemunhos de cumplicidade direta da cúpula da Igreja com a ditadura. Há jornalistas de direita, portanto insuspeitos, que atestam pelo menos a omissão da Igreja. A própria Igreja admitiu não ter feito o possível contra os atos da ditadura e por isso pediu perdão. Não se tratou de covardia pessoal, porque a Igreja, como instituição universal, é muito mais forte que qualquer ditadura de terceiro mundo. Nessas condições, omissão e cumplicidade são a mesma coisa. Dispensa comprovação o fato de que a ultraconservadora Igreja Católica se beneficiou com a amputação pela ditadura da sua ala esquerda. O certo é que, pelo menos na prática, houve uma divisão de tarefas entre os militares repressores e a alta hierarquia da Igreja na luta contra a esquerda católica e a esquerda em geral. Todos estiveram unidos na erradicação do inimigo comum, o que chamaram genericamente de comunismo. A Igreja acobertou a repressão e deu apoio político, ideológico e espiritual aos militares. Estes retribuíram seqüestrando, torturando e assassinando os inimigos comuns. É emblemática a foto de Bergoglio dando a comunhão a Videla. A história registrou uma promiscuidade completa entre a cúpula de batina e a junta militar.

AS DENÚNCIAS CONTRA BERGOGLIO

         Seriam essas denúncias, como afirma o Vaticano, “calúnias anti-clericais” ou estariam comprovadas? Existem dezenas de testemunhos imputando diretamente Jorge Bergoglio, inclusive por membros da Igreja, que não se enquadram no conceito de anti-clericais. Existem também intelectuais que o defendem, como Perez Esquivel, contrariando esses testemunhos e os demais fatos que são de domínio público, como a vinculação da Igreja com a ditadura. É muito citado o caso dos jesuítas Orlando Yorio e Francisco Jalics, seqüestrados e torturados, segundo as evidências, com a cumplicidade de Jorge Bergoglio. Jalics diz ter se reconciliado com Bergoglio, não o incrimina e também não o absolve. Mas a própria reconciliação pressupõe um rompimento anterior. Yorio morreu o denunciando, fato reafirmado pelos seus irmãos.

         Não menos divulgado é o assassinato da católica Helena de La Quadra, do seu marido e o seqüestro da filha do casal, nascida no cativeiro e cujo paradeiro não se conhece até hoje. Os seus pais procuraram em vão o auxílio de Bergoglio, então chefe dos jesuítas, que lavou as mãos como Pilatos. Bergoglio foi interrogado em 2010 no processo dos torturadores da ESMA (Escola de Mecânica da Armada – um dos centros de tortura) e declarou desconhecer o caso de Helena e sua filha, e também desconhecer o próprio fato das centenas de crianças seqüestradas, do que teria tomado conhecimento apenas nos últimos anos. Entretanto, o seqüestro de crianças pela ditadura é público e notório pelo menos desde 1983, quando foi denunciado pelas Avós da Praça de Maio. Desde então se sabe do Plano Sistemático de Roubo de Bebês pelos militares, com participação do Movimento Familiar Cristão, instituição da Igreja. Somente Bergoglio ignorou na Argentina, durante vinte anos após os fatos terem sido tornados públicos, o seqüestro de bebês, a participação da Igreja, e nem sequer lembrou-se de ter sido procurado pelo pai de Helena de La Quadra em 1977.

         Todos esses fatos foram relatados no livro do jornalista Horácio Verbitsky, que arrola outros tantos testemunhos. Em face dessas denúncias, achamos muito provável a responsabilidade pessoal de Jorge Bergoglio nesses acontecimentos macabros. Em qualquer caso, é certo que Bergoglio mentiu no processo dos torturadores da ESMA dizendo ignorar o rapto de crianças pela ditadura, demonstrando o seu caráter dissimulado. Note-se que Bergoglio negou-se a depor como um simples mortal no processo, reivindicando um dos tantos odiosos privilégios que desfrutam os notáveis da Igreja, de somente depor na sede episcopal. Por igual empecilho e acobertamento judicial, até hoje a justiça francesa está esperando o seu depoimento sobre a morte do padre francês Gabriel Longueville.

         Mesmo que ignoremos esses fatos, o seu conluio político e moral com a ditadura é incontestável. Por exemplo, a sua íntima amizade com o almirante Emílio Massera, ideólogo do regime, a favor de quem intercedeu para a concessão da medalha de Honra ao Mérito pela Universidade de Salvador, dirigida pelos jesuítas. Fez jus ao seu passado de membro da Guarda de Ferro, organização da ultra-direita peronista. Não por acaso, foi contra a anulação da lei de anistia aos torturadores, propondo em troca a “reconciliação nacional”, ou seja, a impunidade. Também não foi casual a saudação recebida dos 44 torturadores da La Perla (centro de torturas) ao comparecerem à seção do tribunal ostentando um broche com as cores do Vaticano, logo após a sua ascensão ao trono de Papa.

         Contra si pesa o repúdio das Avós da Praça de Maio, dos familiares das vítimas, dos estudiosos da repressão, como Verbitsky, e da opinião pública mais esclarecida. E a seu favor o apoio dos bajuladores de plantão e dos ingênuos. 

O QUE MUDA NA IGREJA COM FRANCISCO?

         Todas as aspirações de mudança insinuadas e propagadas com a posse de Francisco são ilusões, incompatíveis com a sua história e com a história da própria Igreja. Esta continuará, como sempre, com a sua postura medieval em todas as questões morais importantes, em nada evoluindo em relação ao “reinado” de Bento XVI: contra a homossexualidade, o casamento gay, a pílula, a camisinha, o aborto, o celibato dos padres e a favor da posição subalterna da mulher. Politicamente também nada muda. A Igreja continuará como braço da extrema direita fascistizante, contra tudo o que é ou pareça ser mais progressista. Na ausência de um movimento revolucionário, se voltará contra o nacionalismo burguês, mesmo domesticado. Dará seu apoio ao imperialismo nas suas investidas contra as lutas de libertação nacional. Apoiará o sionismo judeu contra os palestinos, os árabes e persas (Irã). Continuará como um dos principais instrumentos políticos do capital financeiro contra os povos.

         Mesmo que Francisco represente a continuidade de tudo o que é retrógrado, não se pode afirmar que nada mudará no seu reinado. A sua escolha como Papa não foi casual. Diante da profunda crise que corrói a Igreja, esta precisa aparentar mudança para que nada mude, como aconselhou Maquiavel. E essa “mudança” já começou desde o primeiro dia do seu pontificado: o culto à simplicidade, à moralidade e a preocupação com os pobres. A sua política à frente da Igreja será provavelmente semelhante ao que fez na Argentina: as suas preocupações verbais com a pobreza, com o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e as denúncias contra a corrupção, desde Menen até Kirchner.

         Se substituirmos a análise superficial por uma mais crítica, aparecerão as enormes contradições. A pretensa preocupação com os pobres se resume a um jogo de cena se a confrontarmos com o seu combate mortal a todo setor da Igreja preocupado com os pobres e com a sua ojeriza a todo movimento reivindicativo dos trabalhadores. Não defende qualquer reivindicação importante destes. Assim como de “boas intenções o inferno está cheio”, os pobres e os trabalhadores mais conscientes estão cheios da demagogia barata com as suas necessidades.

         O mesmo se diga do seu suposto combate à corrupção, que não vai além de declarações bem intencionadas e que estão em flagrante contradição com a corrupção que assola o Vaticano. O inimigo maior sempre está em casa. Contra a corrupção da Igreja Bergoglio nunca levantou um dedo ou a voz. A sua eleição como Papa é a prova maior de que é amigo da corrupção interna, a qual protegerá, o que não é incompatível com medidas cosméticas.

         A sua moralidade também não passou na prova dos nove: acobertou os padres pedófilos argentinos Edgardo Storni e Júlio Cesar Grassi, condenados por pedofilia pela justiça e “absolvidos” pela igreja. O mesmo aconteceu com o padre torturador Von Wernich, também condenado pela justiça e mantido incólume pela Igreja.

         Todo o “progressismo” do cardeal Bergoglio na Argentina não passou de um populismo demagógico de direita para enganar ingênuos. Esse populismo verbal e aparente provavelmente seja o que podemos esperar de Francisco como chefe do Vaticano. Foi escolhido exatamente por isso, para dar uma fachada mais atrativa à Igreja. Mas por trás dessa máscara se esconde a velha cara horrenda de sempre.

23 de março 2013.