A unidade sindical
e a burocracia
A unidade dos trabalhadores é uma
necessidade. Decorre da natureza do proletariado, cuja força reside no seu
número, na sua organização e unidade. A
unidade sindical é um aspecto da política de unidade dos trabalhadores e uma
vantagem muito importante. Trotsky considera o seguinte: “quanto mais amplas
massas abarca uma determinada organização, maiores são as possibilidades que
oferece à vanguarda revolucionária”. Argumenta
que a unidade ou a divisão das organizações não é uma questão de princípio, mas
está subordinada ao favorecimento ou não das lutas. Defendeu uma política de
unidade sindical para a França dos anos 30, mas preveniu contra a sua utilização
como fórmula vazia: “não preterimos nada que signifique luta para se consiga a
unidade”; “na realidade, o futuro da revolução não depende da fusão dos
aparatos sindicais, mas da unificação da maioria da classe operária ao redor
das bandeiras e dos métodos de luta revolucionários”. Não por acaso, as
correntes oportunistas foram campeãs da divisão sindical. Quando propõem a
unidade, esta é sempre usada contra as lutas. Devemos responder à seguinte
pergunta: unidade? Sim, mas para que serve?
Muitas vezes as lutas dependem não da unidade,
mas da ruptura. Hoje, o movimento sindical está absolutamente hegemonizado e
controlado por uma dezena de centrais sindicais pelegas (CUT, CTB, Força
Sindical, etc.) A CSP Conlutas e as duas Intersindicais são variantes de
esquerda das primeiras. As verdadeiras lutas se darão por fora das principais
centrais, que atuam abertamente como agentes da burguesia. Isso se mostra nos
seus métodos burocráticos (falta de democracia sindical, assembleias
burocratizadas, ausência de organização de base), na deflagração de greves sem
consulta aos trabalhadores, na sabotagem das mesmas, nos acordos espúrios.
O capitalismo de livre concorrência não
existe mais. Vivemos a época do domínio mundial dos monopólios, que atuam em
perfeita unidade com os governos. Os sindicatos não podem mais tirar proveito
da concorrência intercapitalista. Nessa situação, os sindicatos reformistas não
podem mais existir, porque a reforma do capitalismo torna-se impossível. Não
existe mais reformismo sério. Este se tornou uma fachada para a capitulação à
burguesia. É por isso que surge uma
tendência irresistível de integração dos sindicatos atuais ao Estado. A
hegemonia atual da burocracia sindical não é mera coincidência. Na atualidade,
os sindicatos somente podem ser ou pelegos ou revolucionários. Diante da
profunda crise do movimento revolucionário, a burocracia sindical impera e
abarca as principais correntes.
A hegemonia absoluta da burocracia é a
causa da prostração das massas assalariadas, que não acreditam em conquistas através
de greves isoladas, que acumulam apenas derrotas. O desânimo das massas é um
alívio para a burguesia e reforça o poder da burocracia. A retomada do vigor do
movimento somente é possível com outros métodos e uma direção revolucionária. É
preciso colocar em primeiro plano a denúncia do capitalismo de forma concreta.
Mostrar que todos os males sociais não podem ser solucionados enquanto o mesmo
existir. Somente apoiados num movimento revolucionário, os trabalhadores
poderão arrancar uma ou outra conquista: “a burguesia somente concede alguma
reivindicação importante quando se vê na iminência de perder tudo”; “a mais
imediata de todas as reivindicações é a tomada do poder pelos trabalhadores”. (Trotsky).
O método revolucionário prioritário é a luta direta: agitação, mobilização,
greve, greve geral, armamento dos trabalhadores, insurreição. Os métodos de
luta dependem de uma análise criteriosa da situação: estado de espírito das
massas, organização, mobilização, direção, etc. É preciso realizar uma agitação
concentrada, diária, nas categorias profissionais, nos locais de concentração
pública, nas vilas, em tornos de eixos claros.
A denúncia do capitalismo é a tarefa
principal dos indivíduos e organizações revolucionárias embrionárias. A
denúncia do isolamento das lutas é um aspecto importante da luta conta a
burocracia. Deve-se propor, por exemplo, a unificação das lutas de todos os
trabalhadores. A burocracia sindical é avessa a essa unidade. Apesar de dividir
o movimento sindical, a burocracia também se unifica seguidamente, incluindo
inclusive a esquerda reformista, em torno de atos de vanguarda inconsequentes e
com caráter burguês. Lutas de faz de conta para a sabotagem das lutas reais.
Estas sim precisam de unidade. A unidade
sindical também não pode ser uma receita universal. Quando não serve para lutas efetivas, de nada
serve.
As campanhas salariais têm relativo
papel progressista. Os dias nacionais de “luta” promovidas pelas centrais são
via de regra atos diversionistas a serviço da burguesia. A burocracia é
cúmplice dos planos de arrocho, que seriam impossíveis sem a sua sabotagem. Escondidos
atrás de algumas bandeiras dos trabalhadores (luta contra o desemprego, por
exemplo), esses atos costumam inserir reivindicações próprias da burguesia, no
sentido do reformismo burguês. Por exemplo: isenções fiscais para certos
setores patronais, por uma nova política econômica, etc.
A importante luta pela unidade não resolve
todo o problema. Deve ser uma função da luta pela revolução. Segundo o
marxismo, apenas na luta pela revolução socialista, podemos conquistar uma ou
outra reivindicação, inclusive, a unidade sindical. O método marxista é o oposto do método oportunista,
que é economicista. O economicismo reformista entende que a futura revolução
seria fruto de um acúmulo de forças fruto das lutas econômicas. É justamente o
contrário. É preciso criar um movimento conscientemente revolucionário. As
conquistas econômicas seriam uma consequência desse movimento revolucionário e
não o inverso.
A Frente Única
A
Frente Única foi uma tática proposta pelo IV Congresso da III Internacional.
Correspondia à conjuntura da época: uma ofensiva internacional da burguesia
após a derrota das três insurreições na Alemanha e a divisão do proletariado
entre duas correntes sindicais e políticas opostas, a socialdemocracia e o
bolchevismo. Havia um anseio de unidade do proletariado como única forma de se
contrapor à ofensiva burguesa. A socialdemocracia apostava na divisão do
proletariado. A proposta de Frente Única na luta era uma forma de
desmascaramento da socialdemocracia, visando à unidade revolucionária da
classe. Não se tratava de propor abstratamente a Frente Única, como hoje faz a
esquerda: “a tarefa não consiste em sempre propor, formalmente a frente única,
mas em impor-lhes em cada caso as condições que correspondam o melhor possível
à situação” (Trotsky). Evidentemente, para impor a Frente Única é necessário
força política. A Frente Única visava às organizações de massa da época, os PCs
e a socialdemocracia. Soam estranhas as propostas de Frente Única de pequenas
organizações dirigidas à CUT, por exemplo. Não pode existir acordo de Frente Única
entre a formiga e o elefante. Quando participamos das campanhas salariais,
estamos praticando unilateralmente a frente única.
As
teses desse congresso da III Internacional definem a frente única como “acordos
práticos para ação de massas”. Nas palavras de Trotsky para a Alemanha da
década de 30: “nenhuma plataforma comum com a socialdemocracia ou com os chefes
dos sindicatos alemães, nenhuma edição, nenhuma bandeira, nenhum cartaz comum:
marchar separadamente, lutar juntos. Combinação apenas nisso: como combater,
quem combater e quando combater. Nisso pode-se entrar em acordo com o próprio
diabo e a sua avó”. As políticas da esquerda sobre a Frente Única nada tem a
ver com esse método. É a expressão dos variados oportunismos existente. Não se tratam de unidade “para ação de
massas”, mas de unidade orgânica em torno de um programa burguês para “lutas” de
mentirinha.
Hoje,
o PSTU coloca-se em rota de colisão com o PT. A sua palavra de ordem de Fora
Todos, aparentemente uma bandeira radical, foi na verdade uma variante do Fora
Dilma, uma adesão velada ao impeachment. Esse alinhamento com a direita não é
casual. Trata-se de uma política internacional da LIT (Liga Internacional dos
Trabalhadores, corrente internacional do PSTU) de seguidismo ao imperialismo
americano: apoiou os bombardeios da OTAN contra a Líbia, o golpe militar no
Egito, a intervenção na Síria, o movimento fascista na Ucrânia, etc. Apoia
também a Operação Lava Jato, orquestrada pelo imperialismo, da mesma forma que
grande parte da esquerda, inclusive, o PSOL.
Recentemente,
um setor do PSTU rompeu com o mesmo e formou o MAIS, com crítica ao Fora Todos
e à sua política de “isolamento”. Entretanto, o MAIS não rompeu com a LIT, a
corrente internacional do PSTU. A diferença é que o MAIS passou a defender uma
“frente de esquerda” e uma política de unidade para combater o “ajuste fiscal”.
Ou seja, retoma as bandeiras tradicionais do PSTU. Embora, argumente defender o
método trotskista de Frente Única, conforme texto de Henrique Canary pratica o
velho conceito morenista. Apoiou as candidaturas ou frentes burguesas do PSOL,
tais como Marcelo Freixo (RJ), Luiza Erundina (SP) e Luciana Genro (RS), em
aliança com o partido burguês Pátria Livre.
Esse
distanciamento da Frente Popular não impede a proximidade do PSTU e da esquerda
com a CUT nos sindicatos através de chapas conjuntas, especialmente com a
burocracia de esquerda. Anteriormente, o PSTU sempre se portou como braço
esquerdo da Frente Popular. Participou de Frentes Eleitorais com o PT na década
de 90 e, através da CSP Conlutas, desenvolveu uma política de estreita unidade
com a CUT, MST, UNE e demais centrais. A Conlutas adaptou seu calendário ao
calendário da CUT. Aderiu aos atos governistas da CUT assinando manifestos
programáticos conjuntos, de caráter burguês desenvolvimentista e abriu mão da
denúncia do governo, da mesma forma que toda a esquerda: PSOL e grupos
aparentemente mais radicais.
Essa proximidade com a Frente Popular
era encoberta por uma política de exigências dirigidas ao governo e à CUT. Ao
governo Lula exigia uma medida provisória contra o desemprego ou que
estatizasse as empresas que demitiam. À CUT, CTB, etc, exigia que rompessem com
o governo Lula e apostassem nas mobilizações. Não se pode apresentar exigências
a um governo burguês a frio, que não estejam respaldas em grandes mobilizações.
Muito menos se pode exigir de um governo burguês que deixe de ser burguês, tal
como a exigência de que estatize a burguesia. As possíveis conquistas não
seriam fruto da luta de classes, mas de concessões governamentais. Também não
se pode exigir da CUT que deixe de ser governista. Esse método de exigência
mascara uma política de unidade oportunista. O Programa de Transição quando
fala em “exigir das direções traidoras” quer dizer “impor as suas condições”.
Essa política de combate é substituída por outra de acomodação.
A conciliação de classes em nome da
unidade é típica das correntes morenistas (adeptas das concepções oportunistas
sobre unidade de Nahuel Moreno, dirigente argentino criador da corrente que
originou a LIT e o PSTU). Hoje, existem dezenas de correntes de origem morenista.
As principais são: PSTU, MAIS, CST, MES, etc. Existe também o MRT (ex-LER) que
não se diz mais morenista, mas o é na prática.
Moreno criou dois conceitos de Frente Única. Chama os “acordos práticos
para ação de massas” de unidade na ação em oposição à Frente Única propriamente
dita, que seria então uma unidade programática mais ou menos permanente. Essa
divisão entre esses dois tipos de unidade – unidade na ação e Frente Única –
nunca existiu no marxismo. É uma invenção oportunista para justificar a unidade
orgânica e programática com a burocracia. Principalmente, para respaldar a
participação eleitoral conjunta com o estalinismo ou com a Frente Popular, e
também nos sindicatos. Na Argentina, participou de chapas eleitorais com o PC e
no Brasil, nos anos 90, com a Frente Popular. O marxismo considera inadmissíveis
programas comuns com os nossos inimigos de classe. A Frente Única é sempre em
torno de objetivos pontuais. Moreno ressalva que essas frentes orgânicas
somente são possíveis com partidos operários, os partidos estalinistas. Estes
eram operários apenas na sua composição, mas tinham uma política burguesa. Ou
seja, eram operário-burgueses. Com os quais também não se pode estabelecer
programas comuns.
A
questão eleitoral
O marxismo afirma que a vitória sobre o
capitalismo não pode se dar via eleitoral. É avesso ao eleitoralismo
predominante hoje entre a esquerda. A participação eleitoral seria apenas um
ponto de apoio secundário para a luta direta dos trabalhadores contra o
capital, uma tribuna de denúncia do capitalismo. Diferentemente do anarquismo,
o marxismo não se nega por princípio à participação eleitoral, sob certas
condições. Os bolcheviques participaram de algumas eleições e boicotaram
outras, segundo as circunstâncias. Umas das condições, e não a única, é a
existência de um partido de massas. Entendemos que os pequenos grupos não podem
apresentar candidatos próprios, sob pena de cair no eleitoralismo.
No
terreno eleitoral, não se aplica a tática da Frente Única. As eleições são por
natureza uma disputa entre programas. Estão em jogo as questões gerais do
Estado. Nenhum agrupamento marxista com certa importância poder furtar-se em
apresentar o seu programa por inteiro, mesmo que não apresente candidatos ou,
até mesmo, chame o voto nulo. Um bloco
eleitoral entre grupos distintos implica que um deles ou os dois abrem mão de
parte do seu programa. Seria necessariamente um bloco oportunista. Vejamos a
seguinte citação de Trotsky: “Em geral, os acordos eleitorais, os arranjos
parlamentares feitos entre o partido revolucionário e a socialdemocracia servem
aos interesses da socialdemocracia. Acordos práticos para a ação de massas,
para fins de combate, servem sempre à causa do partido revolucionário. Mas
precisamente no domínio da propaganda, a Frente Única é inadmissível. A
propaganda deve apoiar-se em princípios claros, num programa definido. Marchar
separadamente, lutar juntos. O bloco é unicamente para ações práticas de massa.
Os compromissos pelo alto, sem base de princípios, não trazem outra coisa senão
confusão. A ideia de se propor o candidato à presidência pela Frente Única
operária é radicalmente errôneo. Só se pode propor um candidato na base de um
programa definido. O partido não tem o direito de furtar-se, durante a eleição,
a mobilizar os seus aderentes e ao recenseamento de suas forças. A candidatura
do partido oposta a todas as outras candidaturas, não poderia impedir, em
nenhum caso, o acordo com outras organizações para fins imediatos”. (Revolução
e Contra Revolução na Alemanha).
Entre a esquerda, os blocos eleitorais
oportunistas são a regra. Moreno propõe a Frente Única programática
especialmente para a questão eleitoral. E para mascarar o seu oportunismo,
prevê a tática da “unidade/enfrentamento”, segundo a qual devemos criticar
sempre os nossos aliados, o que é uma incoerência. Não podemos criticar
publicamente em plena campanha os nossos aliados. Esse tipo de crítica consta
apenas da teoria. Na prática, nunca existiu. Os grupos morenistas sempre
fizeram as mais diversas alianças eleitorais: na Argentina, com o PC; no
Brasil, com o PT, PSOL, etc. Moreno argumenta que os bolcheviques fizeram
também blocos eleitorais com os mencheviques e apoiaram candidatos do partido
liberal no segundo turno. Não diz que os blocos eleitorais com os mencheviques
se deram entre frações de um mesmo partido, cuja cisão ainda não estava
consumada. É verdade que os bolcheviques chamaram ocasionalmente o voto no
partido Kadete (liberal) no segundo turno das eleições. Esquece que o voto
crítico não é um bloco eleitoral programático e não cria nenhum vínculo
político. E que na época se tratava da disputa entre os partidos monárquicos e
os de oposição liberal. Época em que estava colocada na ordem do dia a
revolução democrática. Não existe mais revolução democrática, contrariamente ao
que propõem ainda hoje os grupos morenistas.
Não defendemos o voto nulo por princípio
e admitimos teoricamente o voto crítico em algumas circunstâncias, ou seja, o
voto crítico em candidaturas realmente progressistas. Não nos guiamos por
declarações formais. De nada vale um programa formalmente anticapitalista se
isso não tem correspondência na luta de classes. Não reconhecemos qualquer
classismo na política dos principais grupos de esquerda (PSTU, PSOL, MRT, MAIS)
em questões decisivas. Em geral, estão emblocados com o imperialismo nas suas
diversas intervenções contra nações oprimidas. Portanto, na prática, nem sequer
estão no campo do anti-imperialismo. O seu anticapitalismo não passa de uma
versão etapista da revolução.
Caracterizar como centrista essa
esquerda, embora parcialmente correto, não resolve a questão da nossa relação
política com ela. O centrismo se caracteriza por posições políticas
contraditórias, oscilantes entre a burguesia e o proletariado. Não é uma
categoria estável. Movimentam-se entre esses dois polos de classe. O classismo
da esquerda atual é cada vez mais secundário e aparente. O seu movimento
principal se dá no sentido da sua adaptação à burguesia, inclusive, ao
imperialismo. Seria mais preciso caracterizá-lo como centrismo de direita.
A Frente Única e os
pequenos grupos
Para Trotsky, “a Frente Única é para
unir as massas trabalhadoras comunistas e socialdemocratas e não acordos entre
grupos desprovidos de massa”. As pequenas organizações são grupos de propaganda.
Não porque não devam intervir na luta de classes, mas por uma questão de
correlação de forças. Não se admite Frente Única nas tarefas de propaganda.
Isso também não significa dizer que estejamos desobrigados da atuação conjunta
com toda a esquerda e inclusive com a burocracia em determinadas circunstâncias.
Nesses casos, como regra, aderimos às lutas em curso, que não chamamos ou que
parcamente podemos influenciar. Em alguns casos, podemos fazer acordos com
outros grupos. Mas esses acordos, muitas vezes obrigatórios, serão sempre
pontuais e não caracterizam uma Frente Única.
O eixo principal da nossa propaganda
deve ser de denúncia do capitalismo, de resistência aos seus planos de ajuste
liberais e de propostas de independência de classe e de organização pela base.
Raramente podemos contar com a esquerda em qualquer dessas questões. Esta não
faz da denúncia concreta do capitalismo o centro da sua política. O seu método
é o economicismo. É avessa à organização de base e a independência de classe. A
sua luta contra as contrarreformas liberais não tem coerência e está a reboque
da burocracia. Indiretamente, é conivente com esses ataques já que se porta
como a ala esquerda da Frente Popular, que é um dos seus sustentá-los.
Propor a Frente Única permanente com
essa esquerda incorre em erros crassos. Essa suposta Frente Única deixa de ser
pontual e, por isso mesmo, embeleza a esquerda conciliadora supondo que ela
possa, em geral, aderir a uma política de enfrentamento com o capital. É por
isso que os acordos com ela devem ser muito bem avaliados, à luz da realidade
concreta. Estamos dispostos a lutar juntos sempre que a mesma dê passos reais
no sentido da luta, por mínimos que sejam. Propor acordos orgânicos com a esquerda
implica de alguma forma, rebaixar a nossa política ao nível do centrismo de
direita, transformando-nos na sua ala esquerda.
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