DA VITÓRIA APERTADA AO SEGUNDO GOVERNO

                                 

        Dilma venceu as eleições por pequena margem e comandará um governo fraco e de crise. As bancadas do PT e aliados diminuíram e a composição do futuro congresso é ainda mais reacionária. Os trabalhadores decepcionaram-se com o PT, que os traiu. A maior parte da pequena burguesia votou em Aécio e também o proletariado, em grande parte. Dilma perdeu em todos os redutos proletários importantes. Manteve o voto crítico de uma parte dos trabalhadores e principalmente segurou-se na população mais excluída através do Bolsa Família. Marina Silva pintou como alternativa para os descontentes, mas foi com muita sede ao pote no afago à burguesia. Aliou-se à oligarquia nordestina (Eduardo Campos) e aos banqueiros (Itaú). Defendeu a autonomia do Banco Central, os planos de arrocho e se identificou com o reacionarismo pentecostal. Foi “desconstruída” tanto por Dilma quanto por Aécio.

         Fala-se de uma onda conservadora. O avanço do conservadorismo é um fenômeno mundial e tem causas concretas. A crise econômica, os planos de arrocho, a retirada de conquistas e o desemprego levam as massas ao desespero. A polarização política abre duas possibilidades: a reação burguesa ou a revolução social. Como a última alternativa está fora de cogitação em curto prazo,  pelas derrotas do proletariado, pela ausência de uma direção revolucionária e o fim momentâneo das esperanças no socialismo, somente resta a última, a reação burguesa: a demagogia de direita e o fascismo. Na ausência de inimigos reais, a direita os fabrica. Ressuscita o fantasma do comunismo. Todos os movimentos sociais são associados a ele: as greves, o movimento da juventude, movimento gay, feminista, camponês, indígena, negro. Os imigrantes, os nordestinos e os pobres são declarados também inimigos e associados à criminalidade. Quanto a esta, a direita cria o problema e oferece a solução: a redução da maioridade penal, o fim do estatuto da criança e do adolescente, a repressão policial.

As recentes eleições representaram um caso particular desse fenômeno. O PT é indevidamente associado à esquerda e ao comunismo, ou ao bolivarianismo.  Criticam o bolsa família que induziria à acomodação. Ninguém questiona o bolsa banqueiro, dezenas de vezes maior. Esse fantasma em torno do PT não corresponde à realidade. O PT não se apõe à reação burguesa, é refém e cúmplice dela. Isso fica claro mais uma vez na provável composição do novo ministério: Armando Monteiro (ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI); Kátia Abreu (presidenta da Confederação Nacional da Agricultura-CNA); Joaquim Levy, conhecido como “mão de tesoura” (banqueiro, ex-secretário de Lula, de Pedro Malan, membro da equipe que elaborou o programa econômico de Aécio). Sua missão é clara: implementar a recessão, os juros altos, o arrocho salarial, o desemprego, a retirada de direitos sociais (cortes no seguro desemprego, nas pensões por morte e no abono salarial).  

         Dilma se diferenciou demagogicamente de Aécio pela esquerda, falando contra os banqueiros, Armínio Fraga e a recessão. Isso lhe rendeu frutos eleitorais. Dentro do PT, uma ala assalariada, pretensamente progressista, alimenta essa falsa contraposição entre PT e PSDB, atribuindo ao PT um programa desenvolvimentista. Isso não é verdade. Passadas as eleições, esse “estelionato” se evidencia na composição do ministério. O PT sempre foi um peão do liberalismo. Lula inaugurou o seu primeiro mandato com uma política escandalosamente liberal, posta em prática pelo trio: o mesmo Joaquim Levy, Antônio Palocci e o banqueiro Henrique Meirelles. Foi o paraíso dos banqueiros: a taxa Selic foi jogada para as alturas (26%, mais que o dobro da atual); 4,5% de superávit primário, cortes impiedosos de gastos. O crescimento econômico da época aconteceu apesar dessa política liberal. Ou, mais exatamente, foi a variante mais favorável do liberalismo numa conjuntura propícia. A economia mundial galopava (4,5% ao ano), puxada pela China (11%), grande consumidora de produtos primários (commodities), cujos preços estavam muito altos.

O Brasil surfou nessa onda, a qual mais do que compensou a sua política recessiva interna. Colheu o bônus circunstancial de ser uma semi-colônia, baseada na produção agrícola e mineral. É verdade que Lula aumentou o salário mínimo e ampliou o Bolsa Família. Isso somente foi possível pelas circunstâncias internacionais favoráveis, que não existem mais. A crise econômica, de marolinha virou tsunami. A economia mundial vive uma recessão prolongada. O crescimento chinês reduziu-se quase pela metade. Devemos agora encarar o lado perverso da condição de semi-colônia. Não haverá ampliação do assistencialismo, mas o contrário. Espera-nos o arrocho liberal de Joaquim Levy, sem qualquer contrapeso.

O movimento da juventude de 2013 já foi um sintoma desse mal estar social. Esse movimento foi abortado por um misto de repressão, provocação e demagogia. Os governos, tanto do PT, como do PSDB e PMDB, reprimiram selvagemente as manifestações pacíficas e deixaram correr soltas as depredações, que eles mesmos promoveram através de infiltrados, e também promovidas por alguns ingênuos úteis. O resultado foi o seu esvaziamento. A população voltou-se contra o movimento porque o identificou com o quebra-quebra. Hoje a direita colhe os frutos eleitorais do medo que plantou, elegendo pastores demagogos e a bancada da truculência.

Não haverá golpe

        Existe no mundo uma montanha de capitais ociosos, agravada pela recessão. A sua ojeriza ao risco, os leva a abrigar-se sob as saias largas do Estado. A especulação financeira, protegida pelo Estado, é o modo de existência do capital. Esse capital especulativo exige de Dilma juros altos, aperto fiscal para pagar os juros da dívida, da qual é credor, e planos de arrocho para favorecer a competição internacional. Diligentemente, Dilma colocou-se a postos para cumprir essas ordens e anunciou o trio perverso na gestão da economia, para não deixar dúvidas. Com isso, espantou as ameaças de desestabilização da direita tradicional, pronta para mostrar também os seus serviços. Essa direita não está disposta a aventuras porque a conjuntura não favorece e porque não precisa. Dilma fará o dever de casa. Não existem condições para golpe militar e nem mesmo para impeachment. Não há disposição nem unidade da direita nessa questão. O PDSB não se beneficiaria diretamente disso. Ventila-se a não aprovação das contas eleitorais de Dilma pelo TSE, que levaria à novas eleições. Isso poderia beneficiar o PSDB, mas seria uma aventura com conseqüências incertas e, portanto muito improvável.

        Não haverá golpe. A burguesia prefere guardar essa arma para melhor oportunidade. O segundo governo Dilma será de crises econômicas e sociais. As lutas sociais aumentarão. A sociedade se dividirá ainda mais entre campos opostos. Os trabalhadores enfrentarão uma maior repressão comandada pela unidade dos partidos burgueses (PT, PSDB, PMDB, etc.). O panorama internacional também é de radicalização política. O futuro é incerto, mas nada está decidido de antemão. Devemos nos preparar para ele organizando e conscientizando os trabalhadores, dizendo a verdade como ela é e declarando guerra às ilusões.

A operação Lava Jato

        Essa investigação nada tem de moralizadora. É uma briga entre facções da burguesia (PT, PP, PMDB e PSDB) e serve aos interesses do imperialismo, que pretende enfraquecer e privatizar integralmente a Petrobrás. Não lhe interessa a construção de novas refinarias, mas que o Brasil continue exportando petróleo bruto. Também chantageia e paralisa o governo e a economia. A corrupção na Petrobrás vem de longa data. A propina é uma instituição do Estado, o seu modo normal de funcionamento. Os partidos passam uns para os outros a chave do cofre. Como disse o advogado de um acusado: não existe obra sem propina. A corrupção é inerente ao capitalismo, um não vive sem o outro.

        A operação Lava Jato não visa apurar a corrupção desconhecida, mas chantagear com a já sabida. O fio da meada começou com a investigação acerca do doleiro Alberto Youssef, não por acaso também personagem de outros escândalos, como o do Banestado, nos anos 90. Apesar disso, continuava solto e praticando a mesma atividade. Esse personagem serviu a todos os governos, desde FHC. A investigação, que corria em segredo de justiça, vazou seletivamente às vésperas da eleição, apenas envolvendo o PT. Esse vazamento foi protagonizado por delegados e promotores tucanos, que por ser parcial e em vésperas de eleição caracterizou uma tentativa de golpe eleitoral, que foi denunciado por Dilma. Passada a eleição, o governo usa essa mesma operação para contra-atacar, também envolver o PSDB e subsidiariamente enfraquecer os seus aliados incômodos, o PMDB e a ala petista concorrente.

        Essas escaramuças têm limites estreitos. Não podem ir muito longe sem comprometer o conjunto do regime, do qual todos fazem parte. Existe uma centena de políticos comprometidos, de todos os principais partidos. Serão acobertados pela instituição da impunidade recíproca conhecida como foro privilegiado. A grande novidade é a prisão dos corruptores, os responsáveis pelas empreiteiras. Isso, quem sabe, interesse a quem aposta na paralisação das obras. No fundo, é mais um jogo de cena. Neste momento, provavelmente já exista um acordo para o acobertamento entre as partes (PT, PP, PSDB e PMDB), pondo limites na investigação, o que não exclui que a briga sobre certos aspectos continue.

        Na ampla mesa dos réus, está vazia a cadeira do criminoso principal, o sistema financeiro: máquina de lavagem de todo o dinheiro sujo do mundo. Não por acaso, ninguém põe a mão nos bancos suíços e nos paraísos fiscais. Quanto às empreiteiras, a maior corrupção não está nas propinas e no superfaturamento das obras, mas nas obras em si. Estas não são, como se pensa, decididas pelo governo em função de interesses sociais e econômicos, mas pelas empreiteiras, que de fato representam o verdadeiro ministério do planejamento. Elas apresentam ao Estado o seu plano de obras no qual a sua finalidade (produção de energia, petróleo, etc.) é uma questão secundária. O que importa são os custos exorbitantes da obra, que quanto mais difícil e cara melhor. Conta-se que certo ministro da ditadura recebeu o representante de determinada empreiteira que lhe apresentou uma proposta de construção de um túnel subterrâneo ligando São José do Norte a Pelotas. O ministro teria respondido: com esse dinheiro eu troco a cidade de lugar. Certamente, essa atitude foi uma exceção. Isso ilustra a relação promíscua entre empreiteiras e o governo, qualquer que seja. Serve também de retrato do capitalismo na sua fase decadente: corrupto, ineficiente, especulativo e parasitário.