A QUESTÃO DA UNIDADE E A FRENTE ÚNICA

                                                

A unidade sindical e a burocracia

           A unidade dos trabalhadores é uma necessidade. Decorre da natureza do proletariado, cuja força reside no seu número, na sua organização e unidade.  A unidade sindical é um aspecto da política de unidade dos trabalhadores e uma vantagem muito importante. Trotsky considera o seguinte: “quanto mais amplas massas abarca uma determinada organização, maiores são as possibilidades que oferece à vanguarda revolucionária”.  Argumenta que a unidade ou a divisão das organizações não é uma questão de princípio, mas está subordinada ao favorecimento ou não das lutas. Defendeu uma política de unidade sindical para a França dos anos 30, mas preveniu contra a sua utilização como fórmula vazia: “não preterimos nada que signifique luta para se consiga a unidade”; “na realidade, o futuro da revolução não depende da fusão dos aparatos sindicais, mas da unificação da maioria da classe operária ao redor das bandeiras e dos métodos de luta revolucionários”. Não por acaso, as correntes oportunistas foram campeãs da divisão sindical. Quando propõem a unidade, esta é sempre usada contra as lutas. Devemos responder à seguinte pergunta: unidade? Sim, mas para que serve?

         Muitas vezes as lutas dependem não da unidade, mas da ruptura. Hoje, o movimento sindical está absolutamente hegemonizado e controlado por uma dezena de centrais sindicais pelegas (CUT, CTB, Força Sindical, etc.) A CSP Conlutas e as duas Intersindicais são variantes de esquerda das primeiras. As verdadeiras lutas se darão por fora das principais centrais, que atuam abertamente como agentes da burguesia. Isso se mostra nos seus métodos burocráticos (falta de democracia sindical, assembleias burocratizadas, ausência de organização de base), na deflagração de greves sem consulta aos trabalhadores, na sabotagem das mesmas, nos acordos espúrios.

        O capitalismo de livre concorrência não existe mais. Vivemos a época do domínio mundial dos monopólios, que atuam em perfeita unidade com os governos. Os sindicatos não podem mais tirar proveito da concorrência intercapitalista. Nessa situação, os sindicatos reformistas não podem mais existir, porque a reforma do capitalismo torna-se impossível. Não existe mais reformismo sério. Este se tornou uma fachada para a capitulação à burguesia.  É por isso que surge uma tendência irresistível de integração dos sindicatos atuais ao Estado. A hegemonia atual da burocracia sindical não é mera coincidência. Na atualidade, os sindicatos somente podem ser ou pelegos ou revolucionários. Diante da profunda crise do movimento revolucionário, a burocracia sindical impera e abarca as principais correntes.

        A hegemonia absoluta da burocracia é a causa da prostração das massas assalariadas, que não acreditam em conquistas através de greves isoladas, que acumulam apenas derrotas. O desânimo das massas é um alívio para a burguesia e reforça o poder da burocracia. A retomada do vigor do movimento somente é possível com outros métodos e uma direção revolucionária. É preciso colocar em primeiro plano a denúncia do capitalismo de forma concreta. Mostrar que todos os males sociais não podem ser solucionados enquanto o mesmo existir. Somente apoiados num movimento revolucionário, os trabalhadores poderão arrancar uma ou outra conquista: “a burguesia somente concede alguma reivindicação importante quando se vê na iminência de perder tudo”; “a mais imediata de todas as reivindicações é a tomada do poder pelos trabalhadores”. (Trotsky). O método revolucionário prioritário é a luta direta: agitação, mobilização, greve, greve geral, armamento dos trabalhadores, insurreição. Os métodos de luta dependem de uma análise criteriosa da situação: estado de espírito das massas, organização, mobilização, direção, etc. É preciso realizar uma agitação concentrada, diária, nas categorias profissionais, nos locais de concentração pública, nas vilas, em tornos de eixos claros.

        A denúncia do capitalismo é a tarefa principal dos indivíduos e organizações revolucionárias embrionárias. A denúncia do isolamento das lutas é um aspecto importante da luta conta a burocracia. Deve-se propor, por exemplo, a unificação das lutas de todos os trabalhadores. A burocracia sindical é avessa a essa unidade. Apesar de dividir o movimento sindical, a burocracia também se unifica seguidamente, incluindo inclusive a esquerda reformista, em torno de atos de vanguarda inconsequentes e com caráter burguês. Lutas de faz de conta para a sabotagem das lutas reais. Estas sim precisam de unidade.  A unidade sindical também não pode ser uma receita universal.  Quando não serve para lutas efetivas, de nada serve.  

        As campanhas salariais têm relativo papel progressista. Os dias nacionais de “luta” promovidas pelas centrais são via de regra atos diversionistas a serviço da burguesia. A burocracia é cúmplice dos planos de arrocho, que seriam impossíveis sem a sua sabotagem. Escondidos atrás de algumas bandeiras dos trabalhadores (luta contra o desemprego, por exemplo), esses atos costumam inserir reivindicações próprias da burguesia, no sentido do reformismo burguês. Por exemplo: isenções fiscais para certos setores patronais, por uma nova política econômica, etc.

        A importante luta pela unidade não resolve todo o problema. Deve ser uma função da luta pela revolução. Segundo o marxismo, apenas na luta pela revolução socialista, podemos conquistar uma ou outra reivindicação, inclusive, a unidade sindical.  O método marxista é o oposto do método oportunista, que é economicista. O economicismo reformista entende que a futura revolução seria fruto de um acúmulo de forças fruto das lutas econômicas. É justamente o contrário. É preciso criar um movimento conscientemente revolucionário. As conquistas econômicas seriam uma consequência desse movimento revolucionário e não o inverso.

A Frente Única

        A Frente Única foi uma tática proposta pelo IV Congresso da III Internacional. Correspondia à conjuntura da época: uma ofensiva internacional da burguesia após a derrota das três insurreições na Alemanha e a divisão do proletariado entre duas correntes sindicais e políticas opostas, a socialdemocracia e o bolchevismo. Havia um anseio de unidade do proletariado como única forma de se contrapor à ofensiva burguesa. A socialdemocracia apostava na divisão do proletariado. A proposta de Frente Única na luta era uma forma de desmascaramento da socialdemocracia, visando à unidade revolucionária da classe. Não se tratava de propor abstratamente a Frente Única, como hoje faz a esquerda: “a tarefa não consiste em sempre propor, formalmente a frente única, mas em impor-lhes em cada caso as condições que correspondam o melhor possível à situação” (Trotsky). Evidentemente, para impor a Frente Única é necessário força política. A Frente Única visava às organizações de massa da época, os PCs e a socialdemocracia. Soam estranhas as propostas de Frente Única de pequenas organizações dirigidas à CUT, por exemplo. Não pode existir acordo de Frente Única entre a formiga e o elefante. Quando participamos das campanhas salariais, estamos praticando unilateralmente a frente única.

        As teses desse congresso da III Internacional definem a frente única como “acordos práticos para ação de massas”. Nas palavras de Trotsky para a Alemanha da década de 30: “nenhuma plataforma comum com a socialdemocracia ou com os chefes dos sindicatos alemães, nenhuma edição, nenhuma bandeira, nenhum cartaz comum: marchar separadamente, lutar juntos. Combinação apenas nisso: como combater, quem combater e quando combater. Nisso pode-se entrar em acordo com o próprio diabo e a sua avó”. As políticas da esquerda sobre a Frente Única nada tem a ver com esse método. É a expressão dos variados oportunismos existente.  Não se tratam de unidade “para ação de massas”, mas de unidade orgânica em torno de um programa burguês para “lutas” de mentirinha.

        Hoje, o PSTU coloca-se em rota de colisão com o PT. A sua palavra de ordem de Fora Todos, aparentemente uma bandeira radical, foi na verdade uma variante do Fora Dilma, uma adesão velada ao impeachment. Esse alinhamento com a direita não é casual. Trata-se de uma política internacional da LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores, corrente internacional do PSTU) de seguidismo ao imperialismo americano: apoiou os bombardeios da OTAN contra a Líbia, o golpe militar no Egito, a intervenção na Síria, o movimento fascista na Ucrânia, etc. Apoia também a Operação Lava Jato, orquestrada pelo imperialismo, da mesma forma que grande parte da esquerda, inclusive, o PSOL.

        Recentemente, um setor do PSTU rompeu com o mesmo e formou o MAIS, com crítica ao Fora Todos e à sua política de “isolamento”. Entretanto, o MAIS não rompeu com a LIT, a corrente internacional do PSTU. A diferença é que o MAIS passou a defender uma “frente de esquerda” e uma política de unidade para combater o “ajuste fiscal”. Ou seja, retoma as bandeiras tradicionais do PSTU. Embora, argumente defender o método trotskista de Frente Única, conforme texto de Henrique Canary pratica o velho conceito morenista. Apoiou as candidaturas ou frentes burguesas do PSOL, tais como Marcelo Freixo (RJ), Luiza Erundina (SP) e Luciana Genro (RS), em aliança com o partido burguês Pátria Livre.

        Esse distanciamento da Frente Popular não impede a proximidade do PSTU e da esquerda com a CUT nos sindicatos através de chapas conjuntas, especialmente com a burocracia de esquerda. Anteriormente, o PSTU sempre se portou como braço esquerdo da Frente Popular. Participou de Frentes Eleitorais com o PT na década de 90 e, através da CSP Conlutas, desenvolveu uma política de estreita unidade com a CUT, MST, UNE e demais centrais. A Conlutas adaptou seu calendário ao calendário da CUT. Aderiu aos atos governistas da CUT assinando manifestos programáticos conjuntos, de caráter burguês desenvolvimentista e abriu mão da denúncia do governo, da mesma forma que toda a esquerda: PSOL e grupos aparentemente mais radicais.

        Essa proximidade com a Frente Popular era encoberta por uma política de exigências dirigidas ao governo e à CUT. Ao governo Lula exigia uma medida provisória contra o desemprego ou que estatizasse as empresas que demitiam. À CUT, CTB, etc, exigia que rompessem com o governo Lula e apostassem nas mobilizações. Não se pode apresentar exigências a um governo burguês a frio, que não estejam respaldas em grandes mobilizações. Muito menos se pode exigir de um governo burguês que deixe de ser burguês, tal como a exigência de que estatize a burguesia. As possíveis conquistas não seriam fruto da luta de classes, mas de concessões governamentais. Também não se pode exigir da CUT que deixe de ser governista. Esse método de exigência mascara uma política de unidade oportunista. O Programa de Transição quando fala em “exigir das direções traidoras” quer dizer “impor as suas condições”. Essa política de combate é substituída por outra de acomodação.

        A conciliação de classes em nome da unidade é típica das correntes morenistas (adeptas das concepções oportunistas sobre unidade de Nahuel Moreno, dirigente argentino criador da corrente que originou a LIT e o PSTU). Hoje, existem dezenas de correntes de origem morenista. As principais são: PSTU, MAIS, CST, MES, etc. Existe também o MRT (ex-LER) que não se diz mais morenista, mas o é na prática.  Moreno criou dois conceitos de Frente Única. Chama os “acordos práticos para ação de massas” de unidade na ação em oposição à Frente Única propriamente dita, que seria então uma unidade programática mais ou menos permanente. Essa divisão entre esses dois tipos de unidade – unidade na ação e Frente Única – nunca existiu no marxismo. É uma invenção oportunista para justificar a unidade orgânica e programática com a burocracia. Principalmente, para respaldar a participação eleitoral conjunta com o estalinismo ou com a Frente Popular, e também nos sindicatos. Na Argentina, participou de chapas eleitorais com o PC e no Brasil, nos anos 90, com a Frente Popular. O marxismo considera inadmissíveis programas comuns com os nossos inimigos de classe. A Frente Única é sempre em torno de objetivos pontuais. Moreno ressalva que essas frentes orgânicas somente são possíveis com partidos operários, os partidos estalinistas. Estes eram operários apenas na sua composição, mas tinham uma política burguesa. Ou seja, eram operário-burgueses. Com os quais também não se pode estabelecer programas comuns.

A questão eleitoral

        O marxismo afirma que a vitória sobre o capitalismo não pode se dar via eleitoral. É avesso ao eleitoralismo predominante hoje entre a esquerda. A participação eleitoral seria apenas um ponto de apoio secundário para a luta direta dos trabalhadores contra o capital, uma tribuna de denúncia do capitalismo. Diferentemente do anarquismo, o marxismo não se nega por princípio à participação eleitoral, sob certas condições. Os bolcheviques participaram de algumas eleições e boicotaram outras, segundo as circunstâncias. Umas das condições, e não a única, é a existência de um partido de massas. Entendemos que os pequenos grupos não podem apresentar candidatos próprios, sob pena de cair no eleitoralismo.   

        No terreno eleitoral, não se aplica a tática da Frente Única. As eleições são por natureza uma disputa entre programas. Estão em jogo as questões gerais do Estado. Nenhum agrupamento marxista com certa importância poder furtar-se em apresentar o seu programa por inteiro, mesmo que não apresente candidatos ou, até mesmo, chame o voto nulo.  Um bloco eleitoral entre grupos distintos implica que um deles ou os dois abrem mão de parte do seu programa. Seria necessariamente um bloco oportunista. Vejamos a seguinte citação de Trotsky: “Em geral, os acordos eleitorais, os arranjos parlamentares feitos entre o partido revolucionário e a socialdemocracia servem aos interesses da socialdemocracia. Acordos práticos para a ação de massas, para fins de combate, servem sempre à causa do partido revolucionário. Mas precisamente no domínio da propaganda, a Frente Única é inadmissível. A propaganda deve apoiar-se em princípios claros, num programa definido. Marchar separadamente, lutar juntos. O bloco é unicamente para ações práticas de massa. Os compromissos pelo alto, sem base de princípios, não trazem outra coisa senão confusão. A ideia de se propor o candidato à presidência pela Frente Única operária é radicalmente errôneo. Só se pode propor um candidato na base de um programa definido. O partido não tem o direito de furtar-se, durante a eleição, a mobilizar os seus aderentes e ao recenseamento de suas forças. A candidatura do partido oposta a todas as outras candidaturas, não poderia impedir, em nenhum caso, o acordo com outras organizações para fins imediatos”. (Revolução e Contra Revolução na Alemanha).

        Entre a esquerda, os blocos eleitorais oportunistas são a regra. Moreno propõe a Frente Única programática especialmente para a questão eleitoral. E para mascarar o seu oportunismo, prevê a tática da “unidade/enfrentamento”, segundo a qual devemos criticar sempre os nossos aliados, o que é uma incoerência. Não podemos criticar publicamente em plena campanha os nossos aliados. Esse tipo de crítica consta apenas da teoria. Na prática, nunca existiu. Os grupos morenistas sempre fizeram as mais diversas alianças eleitorais: na Argentina, com o PC; no Brasil, com o PT, PSOL, etc. Moreno argumenta que os bolcheviques fizeram também blocos eleitorais com os mencheviques e apoiaram candidatos do partido liberal no segundo turno. Não diz que os blocos eleitorais com os mencheviques se deram entre frações de um mesmo partido, cuja cisão ainda não estava consumada. É verdade que os bolcheviques chamaram ocasionalmente o voto no partido Kadete (liberal) no segundo turno das eleições. Esquece que o voto crítico não é um bloco eleitoral programático e não cria nenhum vínculo político. E que na época se tratava da disputa entre os partidos monárquicos e os de oposição liberal. Época em que estava colocada na ordem do dia a revolução democrática. Não existe mais revolução democrática, contrariamente ao que propõem ainda hoje os grupos morenistas.

        Não defendemos o voto nulo por princípio e admitimos teoricamente o voto crítico em algumas circunstâncias, ou seja, o voto crítico em candidaturas realmente progressistas. Não nos guiamos por declarações formais. De nada vale um programa formalmente anticapitalista se isso não tem correspondência na luta de classes. Não reconhecemos qualquer classismo na política dos principais grupos de esquerda (PSTU, PSOL, MRT, MAIS) em questões decisivas. Em geral, estão emblocados com o imperialismo nas suas diversas intervenções contra nações oprimidas. Portanto, na prática, nem sequer estão no campo do anti-imperialismo. O seu anticapitalismo não passa de uma versão etapista da revolução.

        Caracterizar como centrista essa esquerda, embora parcialmente correto, não resolve a questão da nossa relação política com ela. O centrismo se caracteriza por posições políticas contraditórias, oscilantes entre a burguesia e o proletariado. Não é uma categoria estável. Movimentam-se entre esses dois polos de classe. O classismo da esquerda atual é cada vez mais secundário e aparente. O seu movimento principal se dá no sentido da sua adaptação à burguesia, inclusive, ao imperialismo. Seria mais preciso caracterizá-lo como centrismo de direita.       

A Frente Única e os pequenos grupos

        Para Trotsky, “a Frente Única é para unir as massas trabalhadoras comunistas e socialdemocratas e não acordos entre grupos desprovidos de massa”. As pequenas organizações são grupos de propaganda. Não porque não devam intervir na luta de classes, mas por uma questão de correlação de forças. Não se admite Frente Única nas tarefas de propaganda. Isso também não significa dizer que estejamos desobrigados da atuação conjunta com toda a esquerda e inclusive com a burocracia em determinadas circunstâncias. Nesses casos, como regra, aderimos às lutas em curso, que não chamamos ou que parcamente podemos influenciar. Em alguns casos, podemos fazer acordos com outros grupos. Mas esses acordos, muitas vezes obrigatórios, serão sempre pontuais e não caracterizam uma Frente Única.

        O eixo principal da nossa propaganda deve ser de denúncia do capitalismo, de resistência aos seus planos de ajuste liberais e de propostas de independência de classe e de organização pela base. Raramente podemos contar com a esquerda em qualquer dessas questões. Esta não faz da denúncia concreta do capitalismo o centro da sua política. O seu método é o economicismo. É avessa à organização de base e a independência de classe. A sua luta contra as contrarreformas liberais não tem coerência e está a reboque da burocracia. Indiretamente, é conivente com esses ataques já que se porta como a ala esquerda da Frente Popular, que é um dos seus sustentá-los.

        Propor a Frente Única permanente com essa esquerda incorre em erros crassos. Essa suposta Frente Única deixa de ser pontual e, por isso mesmo, embeleza a esquerda conciliadora supondo que ela possa, em geral, aderir a uma política de enfrentamento com o capital. É por isso que os acordos com ela devem ser muito bem avaliados, à luz da realidade concreta. Estamos dispostos a lutar juntos sempre que a mesma dê passos reais no sentido da luta, por mínimos que sejam. Propor acordos orgânicos com a esquerda implica de alguma forma, rebaixar a nossa política ao nível do centrismo de direita, transformando-nos na sua ala esquerda.

POR UM 8M PROLETARIO E SOCIALISTA

       A opressão sobre a mulher se agrava, no rastro do ascendente movimento fascista (assim como todas as opressões, a exploração do trabalho, o domínio imperialista sobre os povos e a xenofobia). O capitalismo lança a humanidade de volta ao século XIX, passando por cima de todas as conquistas culturais, sociais e materiais, que não foram dádivas da classe dominante. A produtividade do trabalho aumentou centenas de vezes fruto do progresso tecnológico e da organização da produção, mas nada disso resultou em aumento do bem estar social. Tão logo a burguesia espantou o perigo socialista para o futuro imediato, apressou-se em retirar com a mão direita aquilo que foi obrigada a conceder com a esquerda.

         A consequência do progresso é a barbárie. O parasitismo capitalista é irreversível: a especulação financeira, a imposição do consumo do supérfluo, o crescimento das forças destrutivas (indústria bélica e o crime organizado). A reforma do capitalismo é impossível. Hoje, muito mais do que antes, o reformismo é uma política reacionária. Este se caracteriza por: desvincular as lutas sociais da denúncia do capitalismo, falar de anti-capitalismo e socialismo de forma abstrata nos dias de festa, alimentar ilusões na reforma do capitalismo, não fazer a propaganda da derrubada do poder dominante por via revolucionária.

        O capitalismo mostrou-se incapaz de por fim à opressão sobre a mulher, fruto do patriarcalismo milenar, porque se beneficia dessa situação. Apenas o socialismo não teria interesse na opressão feminina, como em nenhuma opressão ou exploração. Os primeiros anos da revolução russa demonstraram essa verdade, mesmo nas piores condições (guerra mundial e guerra civil). Jamais as mulheres conquistaram tanto em tão pouco tempo: igualdade plena de direitos com os homens, direito ao divórcio, ao aborto, a trabalho igual salário igual, a creches, restaurantes e lavanderias públicas e gratuitas. A burocratização estalinista aboliu essas conquistas. O capitalismo atual restaurado acabou de abolir também na Rússia, em janeiro deste ano, a criminalização da violência doméstica.  O socialismo não acaba de vez com essa opressão secular, mas lhe retira o apoio do Estado. Este passa a promover a igualdade jurídica, social e material entre os gêneros.

A greve mundial das mulheres

        Diversas organizações de mulheres (como a Women’s Strike) e personalidades feministas estão chamando uma greve internacional de mulheres para o próximo 8 de março, com o apoio da esquerda reformista. Nós apoiamos incondicionalmente as lutas das mulheres, mas não apoiamos o programa burguês dessa greve. Toda greve é uma luta unitária dos trabalhadores de ambos os sexos, em torno de reivindicações específicas.  Especialmente, uma greve geral requer uma conjuntura revolucionária. Carece de sentido uma greve internacional exclusiva de mulheres chamada por uma organização financiada pela burguesia. Propõe uma plataforma ampla, misturando reivindicações legítimas com um programa reformista burguês: “exigimos que o sistema de bem-estar social trabalhe para eliminar a pobreza ...”. Ou seja, pretende eliminar a pobreza através da reforma do capitalismo, justamente quando este se empenha em aumentá-la, retirando todos os direitos sociais e trabalhistas. São justas reivindicações parciais dentro do capitalismo, mas é ilusório pretender melhorar o capitalismo mediante reformas. As lutas específicas apenas se justificam quando usadas como ponto de partida para a derrubada futura do poder da burguesia.

        A esquerda reformista apoia o 8M porque a sua plataforma coincide com o seu próprio reformismo. Devemos entender as frases radicais, tais como “por um 8M anticapitalista”, como um jargão reformista. Por anticapitalista essa esquerda entende toda e qualquer reforma, e não a derrubada revolucionária do capitalismo. É também vazia a reivindicação “por um feminismo anti-imperialista”, porque não se apoia em nenhuma luta concreta contra o imperialismo.  George Soros, financiador desse movimento, financia ao mesmo tempo as agressões imperialistas, apoiadas também por essa mesma esquerda. Nada fizeram contra as agressões imperialistas promovidas pela então Secretária de Estado e deusa da guerra, Hilary Clinton. Também vazia é a pretensa luta contra a xenofobia. A grande marcha do dia 21 de janeiro foi feita contra a xenofobia, o machismo e o racismo de Trump, mas não moveram um dedo contra as massivas deportações de imigrantes feitas por Obama. Também nada fizeram contra os massacres de negros pela polícia racista desse mesmo “capitão do mato”. Sob a fachada do “feminismo dos 99%”, do anti-imperialismo e da luta contra a xenofobia, esconde-se a luta de um bando imperialista (Obama, Clinton, Soros) contra outro bando imperialista (Trump e asseclas).

Conclusão

        Devemos fazer do 8M um dia de manifestações contra a violência de gênero, pelo direito ao aborto, trabalho igual salário igual, por creches públicas e gratuitas. Unificar a luta das mulheres com a luta de todos os trabalhadores contra os planos de ajuste liberais, contra a xenofobia, o racismo e as invasões imperialistas. Pressionar para que os sindicatos incluam nas suas pautas as reivindicações feministas, dos negros, dos terceirizados, precarizados e desempregados. Os interesses do capital que oprimem as mulheres, reprimem lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros, são os mesmos que massacram os negros, os imigrantes, escravizam os povos e exploram o conjunto do proletariado. Nenhum desses problemas terá solução enquanto subsistir o capitalismo, que deve ser derrubado pela luta unificada de todos os oprimidos. Demonstrar cotidianamente, na realidade concreta, que todos esses males decorrem do capitalismo.