domingo, 12 de abril de 2015

O PAPEL DAS GREVES E DA GREVE GERAL

                         
        As greves têm sido uma constante desde a formação do proletariado. As greves gerais surgiram no fim do século XIX. Já os cartistas ingleses, a I Internacional e os bakuninistas (anarquistas) falaram da greve geral. Em alguns países (Argentina, Grécia, etc.) as centrais sindicais têm convocado dezenas de “greves gerais”. As greves são um método de luta importantíssimo, mas não o único, nem o principal, e não são possíveis em qualquer conjuntura. A burocracia sindical tem vulgarizado esse método, transformando-o em caminho mais curto para derrotas. Está interessada exclusivamente na sua promoção. As burocracias em geral promovem greves fora dos momentos propícios. Invariavelmente a esquerda perfila-se junto com a CUT no apoio às greves patronais, haja vista, o apoio às greves da CNTE.

Métodos adequados aos seus objetivos

         As lutas salariais visam apenas valorizar a mercadoria força de trabalho. Não abalam o capitalismo. Os socialistas as apóiam apenas como ponto de apoio da luta pela abolição do trabalho assalariado. A burocracia e a esquerda restringem as greves aos seus objetivos meramente econômicos. O socialismo se formou na luta contra esse método, que se chamou economicismo.
        O método reformista aposta no crescimento gradativo das lutas salariais, que serviriam para acumular forças e conscientizar os trabalhadores. As greves não conscientizam os trabalhadores e nem sempre servem de acúmulo de forças. Apenas as greves vitoriosas acumulariam forças. O reformismo pretende conciliar os interesses entre as classes. Não entende as greves como luta de classes, ou seja, um confronto entre a burguesia e o proletariado em que este se prepara para expropriar a primeira. Mas a burguesia as trata como luta de classes, reprimindo-as e demitindo em massa. A deflagração de uma greve exige uma análise criteriosa da situação: como estão os seus inimigos (os patrões e o governo), o ânimo geral dos trabalhadores e da categoria em questão, o seu grau de organização, o fundo de greve, o caráter das direções, a reivindicação em pauta. Isso não importa para a burocracia sindical, que não tem responsabilidade com a categoria.
         As greves operárias têm maior poder de pressão porque paralisam a produção, principalmente, em se tratando de categorias nacionais (como petroleiros, caminhoneiros, etc.) ou mesmo categorias regionais, como metalúrgicos, construção civil, obras do PAC, etc. Existem categorias, como bancários, correios, que, mesmo sendo prestadores de serviços, são também categorias nacionais. As greves de professores têm, em si, menor poder de pressão, porque ao governo a educação não importa e pode jogar a população contra a greve. A força dos trabalhadores da educação pública reside no fato de serem categorias numerosas, e pelas suas mobilizações. Estas podem ter uma grande repercussão política, se acompanhadas de uma campanha de denúncia e em grandes atos públicos.  Essa é a razão das brutais repressões policiais contra passeatas pacíficas do magistério.     
        O capitalismo está dominado por monopólios parasitários. As lutas isoladas são via de regra derrotadas. É preciso unificar as categorias, organizá-las por local de trabalho, e promover uma campanha de denúncia do capitalismo, não de forma abstrata, como fazem os doutrinários e até mesmo os reformistas, nos dias de festa. Deve-se demonstrar, com base na experiência das massas, que todos os males cotidianos decorrem do caráter retrógrado do capitalismo.
        A consciência socialista não é uma decorrência natural do movimento. A conscientização dos trabalhadores é uma tarefa da vanguarda. O movimento socialista apóia-se em todas as lutas, não apenas sindicais. É preciso promover todas as demandas populares (sindicais, dos terceirizados, que não têm sindicatos, dos camponeses, das minorias oprimidas, das mulheres, negros, gays, etc.). O reformismo aposta no crescimento paulatino das lutas econômicas. O marxismo, ao contrário, para ele somente um movimento revolucionário pode arrancar do capitalismo uma que outra conquista. A burguesia pode ceder alguma reivindicação importante quando se vê na iminência de perder tudo. E se não for derrubada, inevitavelmente, retomará com a mão direita o dobro que deu com a esquerda. Vivemos uma época de ofensiva do capital. As conquistas parciais não são impossíveis, mas estão intimamente vinculadas à luta pelo socialismo.

A greve geral

        As greves gerais desempenharam um papel muito importante na história. Atualmente, as burocracias sindicais de diversos países têm recorrido com freqüência a “greves gerais”. A esquerda tem proposto greves gerais de forma artificial. Não analisa a conjuntura, se é ou não propícia. Ao agitar essa proposta, delega a sua convocação às burocracias sindicais. As burocracias têm realizado dois tipos de “greve gerais”: 1 - nos momentos revolucionários, para esvaziar o descontentamento popular. A Grécia tem sido palco de dezenas de greves desse tipo. 2 – em momentos não revolucionários para defender ou desestabilizar governos burgueses. A Argentina é o exemplo principal. Podemos incluir nessa categoria os dias nacionais de luta.
        Em países, como a Grécia, os trabalhadores aderem a essas greves como única forma de manifestar o seu desespero diante dos planos de austeridade. Entretanto, à burocracia interessa apenas esvaziar a panela de pressão popular, e não colocar a burguesia contra a parede. São greves demonstrativas de um ou dois dias. Somente greves por tempo indeterminado, que paralisem o poder e ameacem tomá-lo, poderiam arrancar reivindicações importantes. No caso da Argentina, as burocracias sindicais (as três CGTs e a CTA) têm promovido “greves gerais” para desestabilizar o governo de Cristina Kirchner, a serviço da direita golpista. A reivindicação da greve recente (contra o imposto sobre o capital e sobre os altos salários), parcialmente justa, serviu apenas de cortina de fumaça para os interesses da direita e do imperialismo.
        Os dias de luta convocados pela CUT brasileira, (inclusive, Intersindical e CSP  Conlutas), têm tido o objetivo de apoiar ou disputar o governo. São atos de vanguarda e greves artificiais com uma pauta ambígua. Inclui aparentemente reivindicações dos trabalhadores, tais como, a luta contra o desemprego, mas os seus eixos principais são próprios de um programa burguês desenvolvimentista: contra o superávit primário, por uma nova política econômica. Supõe que o governo esteja em disputa. Mesmo a bandeira contra o desemprego, transforma-se em farsa quando se traduz por reivindicações de desoneração fiscal das indústrias, empréstimos oficiais, etc.
        Os grupos reformistas (PSTU, PSOL) e outros grupos “radicais” (doutrinários de esquerda), ao propor greves gerais, estão apoiando esse tipo de greve. Dada a correlação de forças, não é possível disputar com a CUT a direção dessas “greves”. O doutrinarismo de esquerda propõe greve geral para qualquer conjuntura. Obviamente, está delegando essa tarefa à CUT.
        Rosa Luxemburgo e Trotsky estudaram as principais greves gerais da história (Rússia, França e Inglaterra) e nos deixaram algumas lições. As greves gerais somente são possíveis em momentos revolucionários. São manifestações por excelência da luta de classes. Não são as greves gerais que levam à revolução socialista, mas a situação revolucionária é que torna possível a greve geral. Nem toda revolução deve passar por uma greve geral. Nas greves de categorias, os sindicatos assumem o papel principal. Nas greves gerais, o principal ator é o partido revolucionário, coisa que não existe hoje em nenhum lugar. A greve geral não pode ser convocada arbitrariamente, nem se pode criar as condições para ela mediante a propaganda. Propagandear a necessidade da greve geral é tão inócuo como a da revolução. Nem mesmo o maior partido proletário, nem a maior central sindical, podem realizar uma greve geral ao seu arbítrio. A greve geral é um fenômeno histórico, fruto de uma conjunção de inúmeros fatores. Fatores objetivos: econômicos, políticos, sociais, materiais; e subjetivos: o partido, os sindicatos, as organizações de base, a psicologia das massas.
        Numa conjuntura não revolucionária, o eixo da nossa política se desloca da ofensiva para a defensiva; de questões como a organização da insurreição, da greve geral, para os métodos e tarefas que os preparam: a construção do partido revolucionário, a organização de base, a autodefesa, a unificação das lutas, a propaganda do socialismo, a denúncia da burocracia, do centrismo e do governo. As propostas abstratas de greve geral são perniciosas, da mesma forma que qualquer política deslocada da realidade.



INDEPENDÊNCIA DE CLASSE CONTRA O GOVERNO E A DIREITA


        Os trabalhadores brasileiros não contam com qualquer organização política que represente os seus interesses de classe. Encontram-se politicamente espremidos entre o bloco do governo Dilma (PT, PMDB, PP, CUT, MST, UNE e afins) e o outro bloco da direita (PSDB, DEM, e o fascismo). A esquerda dita marxista (PSOL, PSTU, entre outros) e a esquerda periférica do governo (MTST, intelectuais, etc.) em nada contribuem para a independência de classe. Os dois grandes setores burgueses têm em comum a defesa dos planos de ajuste (MPs 664, 665, que retiram direitos dos desempregados e das viúvas, PL 4330, que terceiriza os serviços) e de todos os pacotes de maldades contra o povo: tarifaço, privatizações, cortes dos direitos trabalhistas, previdenciários, nos salários dos aposentados, na saúde, educação, e contra a Petrobrás.
        Esse programa comum entre governo e oposição não impede que o PSDB, aliado ao fascismo, lidere uma virulenta campanha contra o primeiro. Percebe a possibilidade de chegar ao poder em 2018 (que lhe escapou entre os dedos em 2014) ou mesmo antes, através de impeachment. Parece que a sua estratégia é desgastar o governo até as eleições de 2018, embora as circunstâncias possam abreviar esses prazos, favorecendo o impeachment e até um improvável golpe. A ofensiva dessa direita tem dois pólos: de um lado a Operação Lava Jato e seus vazamentos seletivos, amplificados pela imprensa, exclusivamente, contra o PT; de outro, uma campanha nas redes sociais, visando a desmoralização do PT, orquestrada pela direita, envolvendo ONGs patrocinadas pelo imperialismo, a exemplo das conhecidas “revoluções coloridas”. O fato de o PT liderar o governo, o torna aos olhos das massas o principal responsável pela corrupção, do que se aproveita essa direita, que não está interessada na moralização do Estado, já que é tão corrupta quanto ele.
        Encurralado, o PT optou por assumir integralmente o programa de ajuste do grande capital, como estratégia para “combater” o golpe, ou seja, torná-lo desnecessário. Desmoraliza-se ainda mais diante das massas e afasta alguns dos seus aliados. Essa política é sedutora para a oposição. Ao aplicar os planos de ajuste da direita, o governo presta-lhe um grande serviço assumindo para si o trabalho sujo que seria o seu. Entregaria-lhe o governo devidamente “saneado” em 2018. Entretanto, existe também outro lado. As lutas podem passar por cima da retranca do governo e dos pelegos da CUT, CTB, etc., tornando inócua a tentativa do PT de segurar os movimentos sociais, sua especialidade. Nesse caso, as lutas somente poderiam ser contidas pela repressão, que é uma vocação da direita. Essa seria a conjuntura mais propícia para o impeachment.

As manifestações, os planos de arrocho e o impeachment

        Essa campanha sistemática da direita desembocou em grandes mobilizações de massa, pela primeira vez após décadas, levando para a rua em maior número a média burguesia e profissionais liberais, mas também uma expressiva minoria da pequena burguesia e assalariados. A média burguesia, embora também atingida pela crise, foi para a rua movida pelo ódio ao PT e tudo o que ele para ela representa simbolicamente e que potencialmente poderia levar ao comunismo, principalmente, os programas sociais. Alimenta um medo doentio, instigada pela grande burguesia, a esse fantasioso comunismo representado pelo PT. Mobiliza-se preventivamente. O seu combate à corrupção é uma farsa restrita ao PT. É como se este cometesse a heresia de querer participar do banquete reservado da corrupção burguesa. Esse setor social não tem programa, serve apenas de marionete da grande burguesia, que está por trás dele.  É atingido pela política do capital monopolista, mas se submete a ele supondo ser a grande burguesia a guardiã da sua sobrevivência enquanto classe. É vítima da crise capitalista, mas volta-se contra os trabalhadores. Não é capaz de opor a mínima resistência à entrega da economia nacional ao imperialismo.
        Os pequenos burgueses e assalariados presentes nas manifestações, foram movidos por interesses legítimos: os ajustes, tarifaços, cortes sociais, inflação. Entretanto, também não apresentaram as suas reivindicações próprias, apenas engrossaram o coro da burguesia e assumiram o seu conteúdo. Esses atos foram dominados integralmente pelas bandeiras da direita e do fascismo. Nenhuma reivindicação progressista foi levantada. Não foram mobilizações legítimas dirigidas pela reação, como caracteriza parte da esquerda, atribuindo-lhes algum caráter progressista. Não. Tratou-se de mobilizações reacionárias.
        Os atos convocados pelo governismo (CUT, MST, UNE, etc.) se caracterizaram por serem de apoio ao governo, mesmo que alegassem defender os direitos trabalhistas, a Petrobrás e combater a corrupção. Não se pode combater os “ajustes” liberais defendendo o governo que os patrocina. Não se pode combater a corrupção e defender a Petrobrás, eximindo o governo de responsabilidade em relação a elas. Somente os trabalhadores têm interesses no combate à corrupção e devem denunciar a corrupção do conjunto da burguesia, quer seja do PT ou PSDB. A CUT, se não fosse governista, teria condições de realizar uma investigação independente, retirando da burguesia essa bandeira. Prefere lavar a cara do PT. Quando a CUT fala “nenhum direito a menos”, não se deve entender que esteja contra os planos de ajuste. Não moverá um dedo contra eles. Aposta na negociação com o congresso, apenas para “dourar a pílula” desses planos. Essa central pelega é irrecuperável. Por isso, o PSTU vende ilusão quando exige que a CUT e o MST rompam com o governo.
          Algumas organizações de esquerda, como o PCO, entre outros, chamaram a participação nesses atos governistas em nome da unidade contra o golpe. Não se combate o golpe defendendo o governo, porque a sua defesa reforça a bandeira da direita de campeã da moralidade pública. Somente com uma denúncia contundente do governo, da sua corrupção, dos seus pacotes de ajuste, podemos disputar à direita a consciência das massas. Essa é a única política coerente contra um possível golpe ou impeachment. A luta contra este não é uma declaração vazia de intenções, mas uma disputa política contra a direita pela influência sobre as massas. Não se faz isso apoiando o governo.
 A Frente Única é uma ação prática de massas em torno de um objetivo preciso. Os atos convocados pela CUT não são contra um possível golpe de direita, são de apoio ao governo. Apoiar o governo não se confunde com a luta contra o golpe. O governo procura evitar o impeachment implementando os planos do capital, e a CUT está alinhada com essa política, mesmo que disfarçadamente.  A frente com a CUT neste momento significa apoio ao governo e aos seus pacotes. Essa Frente Única somente se justificaria no caso em que a mesma estivesse efetivamente levando uma luta progressista e não de aparência. Não é o caso da pretensa luta contra o golpe. A CUT é um braço inseparável do PT. A nossa política em relação a ela deve ser de denúncia implacável do seu caráter burguês, ao invés de participar dos seus atos governistas ou exigir que rompa com o governo.
        Também não se pode combater a corrupção através de investigações do congresso em unidade com os partidos de direita, como faz o PSOL. Esses partidos abstratamente podem comprometer-se em investigar todos os envolvidos na corrupção da Petrobrás. Na prática, isso somente valerá para o PT. Não se pode dar esse crédito de confiança a eles, sabidamente demagogos e corruptos. Nenhuma ilusão nos partidos patronais. Devemos denunciá-los sumariamente, baseados na sua história, ao invés de fazer frente parlamentar com eles.
        Entendemos que o impeachment ou o golpe é uma possibilidade que não está colocada para o momento imediato. Mesmo assim, nos colocamos contra o movimento golpista e desestabilizador do governo, promovido pelo PSDB e o fascismo. O impeachment, para nós, também é uma forma de golpe e não apenas uma alternativa constitucional, como diz o PSTU, para quem seria trocar seis por meia dúzia. Não. Seria um golpe porque é um casuísmo contra o PT. E seria também um golpe porque se voltaria principalmente contra os trabalhadores e suas organizações. É o movimento dos trabalhadores que a direita odeia e quer destruir. Para ela, nós somos o inimigo e não o PT. O seu ódio ao PT é apenas uma manifestação distorcida da sua ojeriza ao movimento independente do proletariado.