A QUESTÃO DO PARTIDO
Vivemos um momento de
profundo questionamento sobre a viabilidade do socialismo e, como consequência,
da construção de um partido revolucionário. Dizer que todos os partidos
anteriores fracassaram e isso seria uma lei da história, é uma meia verdade.
Esse determinismo desconhece que os partidos proletários não são um fim em si
mesmo, mas um instrumento da luta de classes. O seu destino depende dessa luta.
Os grandes partidos mundiais do proletariado, a Primeira, a Segunda e a
Terceira internacionais, antes de sucumbirem, cumpriram os seus papéis. A
história demonstrou que nenhum partido revolucionário sobrevive às grandes
derrotas. A Primeira Internacional não sobreviveu à derrota da Comuna de Paris,
a Segunda, ao longo período de parlamentarismo e crescimento capitalista, e a
Terceira, à derrota da revolução na Europa, principalmente na Alemanha (1919,
1921, 1923).
A história demonstra
que nenhuma luta do proletariado jamais se elevou acima das tarefas imediatas
sem um partido revolucionário. Todos os melhores momentos dessa luta teve um
partido em sua direção. As incontáveis derrotas explicam-se pela sua ausência
ou pela traição das direções existentes.
Afirmar que o
socialismo faliu é uma inverdade, porque nunca existiu socialismo. Existiram
estados operários burocratizados, que voltaram paulatinamente ao capitalismo.
Este, sim, é que faliu e está levando a humanidade para a barbárie: bilhões de
seres humanos vivendo na mais absoluta degradação: miséria, desemprego e
guerras de rapina. Somente o socialismo pode tirar a humanidade desse atoleiro.
As derrotas do proletariado não duram para sempre. As futuras vitórias
serão impossíveis sem a construção de um partido revolucionário. Assim
como foram possíveis os partidos anteriores, as condições objetivas atuais os
tornam ainda mais prováveis. Não existe perspectiva sem ele. Criá-lo é a tarefa
primeira, segunda e terceira de todo trabalhador consciente.
MAS QUEM É O PARTIDO?
Mas quem é o partido?
Ele fica sentado em
uma casa com telefones?
Seus pensamentos são
secretos,
Suas decisões
desconhecidas?
Quem é ele?
Nós somos ele!
Você, eu, vocês – nós
todos.
Ele veste sua roupa,
camarada, e pensa com a sua cabeça.
Onde moro é a casa
dele, e quando você é atacado ele luta.
Mostre-nos o caminho
que devemos seguir, e nós o seguiremos, como você, mas não siga sem nós o
caminho correto.
Ele é, sem nós, o
mais errado!
Não se afaste de nós!
Podemos errar, e você
pode ter razão, portanto, não se afaste de nós!
Que o caminho mais curto
é melhor que o longo, ninguém nega.
Mas quando alguém o
conhece e não é capaz de mostrá-lo a nós, de que nos ser a sua sabedoria?
Seja sábio conosco!
Não se afaste de nós!
Bertold Brecht
BREVE HISTÓRIA DOS PARTIDOS PROLETÁRIOS
Existe um preconceito contra partidos,
alimentado, inclusive, por parte da esquerda, que fala da suposta independência
dos sindicatos dos partidos em geral. Essa independência é uma necessidade
apenas em relação aos partidos burgueses (PMDB, PSDB, PT, PDT, PP etc.), e aos
partidos proletários traidores. Esse preconceito é extremamente nefasto quando
se trata da construção de um partido revolucionário. A suposta independência
dos sindicatos em relação aos partidos é uma ilusão reacionária. Nunca houve e
nunca haverá tal independência: ou os sindicatos estão sob a influência dos
partidos burgueses ou dos partidos proletários.
A burguesia sempre tentou impedir que os sindicatos se ocupassem de política,
da organização da sociedade, ou seja, da questão do poder. Quando muito, lhes
seria facultado ocupar-se das reivindicações imediatas, enquanto a política
ficaria a cargo da burguesia. A prédica do apoliticismo para os trabalhadores é
um discurso próprio da burocracia sindical (secundado pelo anarquismo e por
certos “marxistas”), mas ela mesma domina os sindicatos a serviço da política
burguesa. O preconceito apoliticista, além de nefasto, reflete uma ignorância
histórica. Em alguns países os sindicatos foram criados pelos partidos
operários e noutros esses partidos foram criados pelos sindicatos.
O movimento sindical surgiu na Inglaterra no século dezenove, na luta pela
melhoria das condições degradantes de trabalho, e obteve muitas conquistas: a
redução da jornada de trabalho, a proibição do trabalho das crianças, do
trabalho noturno das mulheres, e tantas outras. Se não houvesse essas lutas,
hoje ainda estaríamos naquelas condições. Atualmente, a restauração capitalista
na China, entre outros países, fez retroceder as condições de trabalho ao
século dezenove. Isso desencadeou um processo de retirada de direitos
históricos conquistados em todos os países, através dos famosos planos de
ajuste. Portanto, essas conquistas somente poderão ser preservadas pela luta.
Sempre estarão sob ameaça enquanto houver capitalismo. Não foram apenas os
sindicatos os instrumentos dessas vitórias, mas a sua unidade com o movimento
político do proletariado.
A Inglaterra foi sacudida pelo Movimento Cartista (1838 a 1848), que lutava
pela Carta do Povo e pelo voto secreto. Em 1847, conquistou a aprovação de uma
lei que limitava a 10 horas diárias a jornada de trabalho. Em 1824, já havia
sido conquistada a legalidade dos sindicatos. Inglaterra, França e Alemanha,
nas décadas de 30 e 40 do século XIX, foram palco de movimentos
revolucionários. Marx e Engels antes de conhecerem-se em Paris, em 1844,
desenvolveram, cada um por si, os princípios gerais de uma nova teoria da
história, o materialismo histórico: a economia é a força motriz da história,
sobre a qual surgem as ideias e os antagonismos de classe. Apenas em
determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais podem
surgir as doutrinas e a organização do proletariado.
Londres, Paris e Bruxelas estavam cheias de emigrados políticos. Marx e
Engels mantinham estreito contato com os movimentos revolucionários europeus:
cartistas ingleses, franceses (adeptos de Babeuf e de Blanqui) e alemães (da
Liga dos Justos). Aos poucos, convenceram os principais dirigentes dessa liga
da correção da sua nova doutrina e foram convidados a nela ingressarem.
Realizou-se, então, um congresso em Londres, no verão de 1847, onde foi fundada
a Liga dos Comunistas, que os encarregou de redigir o seu programa, o que veio
a ser o Manifesto do Partido Comunista, que até hoje serve de guia para o
proletariado internacional, com o seu lema: “Proletários de todos os países,
uni-vos”. A Liga Comunista acabou liquidada pela repressão burguesa.
Marx e Engels continuaram a sua luta pela organização do proletariado e em 28
de setembro de 1864 fundaram, em Londres, a Associação Internacional dos
Trabalhadores ou Primeira Internacional, reunindo a vanguarda do proletariado
europeu, inclusive, adeptos de Miguel Bakunin, um dos principais criadores do
anarquismo. Bakunin fundou, no interior da internacional, a Aliança da
Democracia Socialista, que foi expulsa no Congresso de Haia, em 1872. A I
Internacional cumpriu o seu papel de apoio a todos os movimentos operários, mas
sucumbiu à derrota da Comuna de Paris, de 1871.
Em 1889, foi fundada a II Internacional, reunindo os partidos socialdemocratas
europeus, sendo o principal deles o alemão. A socialdemocracia construiu uma
ampla organização sindical e teve grande participação parlamentar. Mas, ao
mesmo tempo em que conquistou muitos direitos sociais (férias, 13º salário,
etc.) transformou o sindicalismo e parlamentarismo, daquilo que deveria ser
apenas um meio para a revolução social, num fim em si mesmo, adaptando-se ao
capitalismo. Como expressão dessa adaptação, surgiu uma corrente revisionista
dos princípios do marxismo, liderada por Eduardo Berstein, que questionava a
luta de classes e o poder do proletariado. Embora Berstein tenha sido
derrotado, a socialdemocracia acabou adaptando-se à democracia burguesa. Ao
troar os canhões da Primeira Guerra Mundial, os partidos socialdemocratas europeus
apoiaram a guerra imperialista e os seus respectivos países, rompendo com o
internacionalismo proletário e se passando de armas e bagagem para o campo da
burguesia.
Poucos grupos e partidos salvaram-se dessa grande traição. O principal deles
foi o Partido Bolchevique russo, que acabou, em 1917, encabeçando a Revolução
Russa, conhecida como Revolução de Outubro. Com base nessa vitória, fundou-se,
em 1919, a III Internacional, reunindo os partidos comunistas europeus. Após a
revolução, a Rússia, o país mais atrasado da Europa, foi devastado pela I
Guerra Mundial e pela guerra civil. Seguiu-se a isso o seu isolamento com a
derrota da revolução em outros países, principalmente, na Alemanha. Como
resultado dessas derrotas, subiu ao poder na então União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas uma casta de arrivistas, dirigida pelo secretário geral
do Partido Comunista, José Stálin. O estalinismo cultuou a figura de Lênin para
melhor trair os seus princípios: - o internacionalismo foi substituído pela
teoria do “socialismo em um só país”; a independência de classe, pela
participação nas frentes populares; a democracia proletária, pela ditadura da
casta parasitária sobre o proletariado. Desde então, o regime estalinista
sofreu um longo processo de degeneração, terminando por restaurar ele mesmo o
capitalismo.
A burocratização do Estado soviético deu-se aceleradamente. No fim de 1922,
Lênin, já enfermo, propunha a Trotsky o combate à burocracia. Em quatro de
janeiro de 1923, ditou às suas secretárias o seu “testamento” político, no qual
propunha a destituição de Stálin da Secretaria Geral. Em 15/10/1923, 46
dirigentes do partido bolchevique publicaram um manifesto criticando a
burocratização e exigindo a restauração da democracia soviética e recebendo a
solidariedade de Trotsky. Isso deu origem à Oposição de Esquerda. Já era tarde
demais. Stálin já tinha o controle do Estado. Esmagou a oposição e terminou
assassinando os seus dirigentes e dezenas de milhares de bolcheviques.
A Oposição de Esquerda conquistou adeptos e formou seções em dezenas de países,
vindo a formar, em 1938, a IV Internacional. Com a morte de Trotsky, A IV
Internacional também degenerou e dividiu-se na década de 50, quando o setor
majoritário, dirigido por Michel Pablo, capitulou ao estalinismo. Entretanto,
mesmo não conseguindo se firmar como partido mundial do proletariado, a IV
Internacional nos legou conquistas políticas e teóricas fundamentais, a saber:
- o Programa de Transição, de inteira atualidade; - o combate à participação em
Frentes Populares e à teoria estalinista de “socialismo em um só país”; - a
melhor análise da degeneração da Revolução Russa, principalmente, exposta no
livre de Trotsky A Revolução Traída; - uma política de princípio para a Segunda
Guerra mundial, através do Manifesto da IV Internacional sobre a Guerra
Imperialista e a Revolução Proletária: o defensismo em relação ao Estado
soviético e o derrotismo em relação aos dois blocos imperialistas.
Finalmente, na década de 80 e 90, a restauração capitalista nesses estados,
mesmo burocratizados, representou uma profunda derrota do proletariado.
Sobreveio uma brutal ofensiva ideológica, política, econômica e militar do
imperialismo. O ideal socialista foi declarado extinto. Os trabalhadores
perderam a esperança no socialismo. Alguns grupos “trotskistas” saudaram essa
restauração capitalista como “a mais formidável vitória do proletariado”.
Tomaram a derrota como vitória e aplaudiram o ascenso da democracia burguesa
nesses países.
Não nos resta alternativa que não seja a barbárie capitalista. A restauração do
capitalismo não deixou pedra sobre pedra das principais organizações
proletárias. Passada a tormenta, novos ventos frescos começam a soprar. É
preciso reconstruir o edifício da independência de classe, resgatar a teoria
marxista e construir o partido revolucionário. A isso se propõe Luta Marxista,
ombro a ombro com todos os trabalhadores conscientes e honestos.
O VENDAVAL OPORTUNISTA
Um vendaval
oportunista atinge as organizações atuais do proletariado. O estalinismo
transformou a sua maior vitória, a Revolução Russa, na maior derrota,
restaurando o capitalismo, como já havia traído as revoluções do século XX. A
maioria dos partidos estalinistas abandonou qualquer referência no marxismo,
virando partidos burgueses (vide PPS). Outros mantêm apenas o rótulo marxista
por cima da pele de lobo burguês, como o PC do B. O PCB, antigo “partidão”,
virou um partidinho que tenta apresentar-se como revolucionário, mas não
abandonou o antigo vício oportunista. No Brasil, o PT transformou-se num
agente do imperialismo executando as suas reformas liberais. Os “trotskistas”
sucumbiram também aos encantos da burguesia.
Essa crise de direção atual não aconteceu por acaso, mas pela derrota que
representou a restauração do capitalismo no leste europeu e na China e a
degeneração do próprio capitalismo. O desemprego estrutural coloca limites
estreitos à luta econômica e os sindicatos transformam-se em instituições do
Estado. A classe operária industrial diminuiu em muitos países. Tanto a
degeneração capitalista como as derrotas não aplastaram o proletariado. Este
diminuiu em alguns países, mas aumentou nos novos parques industriais (China,
Índia, Vietnã, etc.) e surgiram, ao mesmo tempo, novas categorias assalariadas
(Cals Centers, etc.). Apesar das derrotas, esse novo proletariado começa a
levantar a cabeça. O seu exemplo levantará novamente o proletariado mundial,
cujas conquistas históricas estão sendo extintas. O oportunismo reflete o peso
dessas derrotas e a descrença nas lutas. Não vemos razões para pessimismo. O proletariado
tem protagonizado inúmeras lutas, mostra que está vivo. As condições adversas
não durarão para sempre. O seu despertar é inevitável.
O oportunismo “trotskista”
O vendaval
oportunista entre os pseudotrotskistas se transformou em epidemia após a
restauração do capitalismo nos estados ditos “socialistas”. Michel Pablo já
havia levado a maioria da IV Internacional à capitulação ao estalinismo, em
1952. O seu discípulo, Ernest Mandel, continuou a sua obra liquidacionista
comando o Secretariado Unificado. Hoje, a sua corrente no Brasil, a Democracia
Socialista (DS), virou um braço burguês do PT, abandonando qualquer relação com
o marxismo.
O pior inimigo é o disfarçado, os que ainda se dizem trotskistas: os discípulos
de Pierre Lambert, Nahuel Moreno, Guilhermo Lora, Jorge Altamira e seus
equivalentes europeus e norte-americanos. Pierre Lambert, que se opôs ao pablismo, acabou capitulando à
Frente Popular de François Mitterrand, na década de 80. No nosso país, a sua
corrente, O Trabalho, está adaptada ao PT. Lambert requentou de forma
oportunista a palavra de ordem de Assembleia Constituinte e de Frente Única
Anti-imperialista (FUA), e fez escola entre o “trotskismo” sul-americano.
Guilhermo Lora, dirigente do POR boliviano, transformou essas palavras de ordem
no carro chefe da sua política. Traiu todas as revoluções bolivianas (1952,
1970/71, 1985). Outras correntes também aderiram a essa moda: o Partido Obrero
argentino (PO), o PTS argentino (LER no Brasil), entre outros menos cotados. A
crise insurrecional argentina de 2001 foi canalizada para a democracia burguesa
por essas correntes através da palavra de ordem de Assembleia Constituinte.
Nahuel Moreno (LIT-PSTU) tem uma longa “ficha corrida” de desvios oportunistas.
É autor de uma teoria revisionista: - criou uma versão da revolução por etapas,
aparentada com o estalinismo: antes da revolução socialista existiria uma
revolução democrática, que já seria objetivamente socialista. Esse objetivismo
significa que a revolução democrática se transformaria espontaneamente, sem
necessidade de insurreição, em socialista, como se a burguesia pudesse ceder o
poder ao proletariado pacificamente. Em 1982, caracterizou a subida ao poder na
Argentina do general Reinaldo Bignone (o mesmo que foi a pouco condenado à
prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade) como uma “revolução democrática
triunfante”. Admite, inclusive, Frente Única com o imperialismo. Assim, o morenismo (LIT/PSTU, CST, LER, etc.) apoiou os
bombardeios da OTAN na Líbia e a intervenção imperialista na Síria e na
Ucrânia; - segundo essa teoria, a revolução democrática dispensaria a
existência de um partido revolucionário; - Moreno também criou uma teoria
oportunista de Frente Única: existiriam, segundo ele, dois tipos de frentes,
unidade na ação e Frente Única propriamente dita. Esta última permitiria a
unidade programática com a burocracia e a participação em Frentes Populares.
Para o marxismo, não existe essa separação. Frente Única é sinônimo de
unidade na ação. Qualquer programa comum com os inimigos de classe é uma traição, como também o é
a participação em frentes populares. O PSTU participa de frentes populares de
esquerda com o PSOL e apoiou a Frente Popular do PT. A CSP-Conlutas, dirigida
pelo PSTU, tem uma política de unidade permanente com a CUT. Moreno também
criou uma tática oportunista chamada de exigências e denúncias, que serve para
pressionar partidos e governos burgueses ou burocráticos a fazerem aquilo que
não é da sua natureza, inclusive, tomar o poder em nome dos trabalhadores.
Diversas correntes do PSOL (CST, MES) têm a mesma origem morenista e padecem do
mesmo mal. As demais correntes do PSOL ainda estão mais à direita. O seu senador,
Randolfo Rodrigues, é um aliado de José Sarney. O PSOL é uma frente eleitoral a
serviço da burguesia, por quem é financiado.
O Programa e o Método oportunista
A grande família
oportunista tem mais semelhanças entre si do que diferenças: o seu objetivo comum
é a manutenção do capitalismo através da revolução democrática e do
parlamentarismo. Fala de socialismo apenas nos dias de festa. Opõem-se à
propaganda do socialismo com a alegação de que as massas não a entenderiam e
chamam de ultraesquerdistas quem o faz. O marxismo não faz propaganda abstrata
do socialismo, o seu método é concreto: utiliza os fatos da realidade para
mostrar o caráter retrógrado do capitalismo. A nossa tarefa não é adaptar-nos
ao nível de consciência das massas, mas elevá-lo. As lutas econômicas são
apenas o ponto de partida para a propaganda socialista: conscientizar pela
propaganda concreta, explicar pela teoria a realidade. Ao não cumprir com essa
tarefa a esquerda abdica do seu papel.
Além do parlamentarismo burguês, o outro método preferido dos pseudotrotskistas é o economicismo. Não vão além das lutas por melhores salários e condições de trabalho. Lênin combateu o economicismo da sua época, que hoje se vinga dominando a política da esquerda. O economicismo alimenta a ilusão de que as lutas sindicais possam transformar-se espontaneamente na luta pelo socialismo. O método marxista é inverso: somente na luta pelo socialismo podemos arrancar à burguesia uma ou outra conquista, porque a mesma somente cede alguma coisa na iminência de perder tudo. Se não temos condições de empreender a luta direta pelo poder, a nossa política se desloca para as tarefas que visem criar essas condições, que não se resumem às lutas econômicas, mas implicam a denúncia do capitalismo, a organização de base e a autodefesa.
Além do parlamentarismo burguês, o outro método preferido dos pseudotrotskistas é o economicismo. Não vão além das lutas por melhores salários e condições de trabalho. Lênin combateu o economicismo da sua época, que hoje se vinga dominando a política da esquerda. O economicismo alimenta a ilusão de que as lutas sindicais possam transformar-se espontaneamente na luta pelo socialismo. O método marxista é inverso: somente na luta pelo socialismo podemos arrancar à burguesia uma ou outra conquista, porque a mesma somente cede alguma coisa na iminência de perder tudo. Se não temos condições de empreender a luta direta pelo poder, a nossa política se desloca para as tarefas que visem criar essas condições, que não se resumem às lutas econômicas, mas implicam a denúncia do capitalismo, a organização de base e a autodefesa.
O morenismo (PSTU, CST, MES, etc.) considera que a
queda de uma ditadura seria uma revolução democrática, mesmo que dirigida pela
burguesia ou até pelo imperialismo. Chamou de revolução democrática a queda de
Mubarak (Egito), Ben Ali (Tunísia), Kadafi (Líbia), e a possível queda de Al
Assad (Síria). A restauração capitalista na antiga URSS foi chamada de
“revolução política”. Na crise argentina de 2001, a bandeira de Assembleia
Constituinte foi o canal para a democracia burguesa. Na Bolívia, Guilhermo Lora
desviou as revoluções proletárias com a palavra de ordem de Frente Única
Anti-imperialista. É fácil identificar o oportunismo através das suas receitas
políticas preferidas: revolução democrática, governo operário e camponês,
Assembleia Constituinte, Frente Única Anti-imperialista.
O
oportunismo inclui alguns anarquistas. Existe um setor (no caso, a FAG) que é
um apêndice do governo, sempre aliado à CUT e ao MST. Existem outros setores
que despontaram no movimento da juventude e apoiaram os métodos vanguardistas
de atentar contra os “símbolos da burguesia”, provocando o seu esvaziamento.
Não somos pacifistas. Defendemos a autodefesa, mas como uma delegação das
mobilizações. Criticamos as atitudes isoladas por fora do movimento real.
O lado inverso do oportunismo é o doutrinarismo. Faz uma propaganda
abstrata do socialismo. Faz também uma propaganda abstrata da greve geral. Com
facilidade, também propõe: “abaixo este ou aquele governo”, mesmo que isso não
corresponda à correlação de forças. À correta defesa das nações agredidas pelo
imperialismo, sempre inclui a abstrata palavra de ordem: pela frente única
militar com Kadafi, Assad, etc. O doutrinarismo facilmente se transforma em
oportunismo.
O QUE É UM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO?
Queremos definir as
características gerais de um partido revolucionário (que não existe e deve ser
construído), sem o qual o movimento dos trabalhadores estará sempre fadado ao
fracasso. O seu objetivo deve ser a conquista do poder pelo proletariado à
burguesia dominante, através de uma revolução proletária. Não existe solução
para os problemas sociais dentro do capitalismo. A humanidade está diante da
alternativa: socialismo ou barbárie.
Classe em si e classe
para si
A revolução socialista
será feita pelo proletariado, a classe dos assalariados (numerosa, concentrada e com
capacidade de organização) e
não pelo partido. O proletariado não é homogêneo. Existem diversos graus de
consciência. O domínio ideológico da burguesia o mantém fragmentado e alienado,
através dos partidos burgueses, das igrejas, das universidades, dos burocratas,
etc. No capitalismo, a ideologia dominante é aquela da classe dominante. O
proletariado não chega espontaneamente à consciência da necessidade do
socialismo. As suas lutas econômicas não levam à derrubada do capitalismo. O
sindicalismo é uma luta mercantil pela valorização da força de trabalho. Os
marxistas tomam as lutas imediatas apenas como ponto de partida da luta pelo
socialismo. Partem da consciência elementar dos trabalhadores para elevá-la. Os
ajudam a compreender, a partir da sua situação concreta, que o capitalismo é o
responsável por todas as suas misérias, que precisa ser derrubado.
O partido revolucionário faz a
vinculação entre as lutas imediatas e a luta pelo socialismo. É parte do
proletariado, a sua parte mais consciente, aquela que compreende a necessidade
de por fim ao capitalismo. Representa as suas necessidades históricas. A
sua existência, posta a serviço do proletariado, o transforma de classe em si,
em classe para si. Essa consciência não é algo evidente, demanda um estudo da
história e da economia capitalista. Esse estudo foi feito por Marx, expresso na
sua teoria da história, o Materialismo Histórico, uma ciência social.
Para
os economicistas, as lutas econômicas se bastariam a si mesmas, não fazem a sua
vinculação com o socialismo. O economicismo é a política burguesa do
proletariado. Esse desvio oportunista é muito antigo, mas hoje domina a
política de todos os principais grupos ditos marxistas. Para eles, a luta por
melhores salários se transformaria espontaneamente em luta pelo socialismo. O
método marxista é inverso: na luta pelo socialismo podemos arrancar à burguesia
uma ou outra conquista, que somente cede alguma reivindicação importante quando
se vê na iminência de perder tudo. Os marxistas não fazem propaganda abstrata,
partem da sua experiência diária para elevar o seu nível de consciência.
Os doutrinários pregam os princípios gerais do socialismo e praticam o
sindicalismo vulgar.
O partido não
representa automaticamente o proletariado. Precisa ganhar a sua confiança. É o
oposto dos partidos autoritários que dão ordens aos trabalhadores
(estalinistas, “trotskistas”, entre outros). O partido revolucionário não dá
ordens, houve, consulta, analisa e faz as suas propostas democraticamente. Uma
de suas tarefas é a conscientização por meio da propaganda e da agitação.
Põe-se à frente de todas as reivindicações do povo, por mínimas que sejam.
Método de construção do
Partido Revolucionário
O partido se constrói
pela seleção dos elementos mais conscientes e combativos. Não tem
interesses diferentes do proletariado. É parte dele. Apenas se diferencia do
conjunto da classe porque organiza à parte os trabalhadores mais conscientes.
Representa os interesses gerais do proletariado. Luta contra as divisões e a
concorrência entre trabalhadores. É inimigo do corporativismo. Procura
unificar toda a classe proletária contra os capitalistas, porque estes também
estão unificados. O partido é a garantia da independência de classe. A
distinção orgânica entre partido e classe é fundamental para o partido manter a
sua clareza de princípios contra as influências dos setores mais atrasados da
sua própria classe e da burguesia. Em todos os outros sentidos, o partido não
se distingue do proletariado, mantém uma vinculação estreita com ele.
O partido somente pode manter o seu
caráter democrático, enquanto estiver sob a influência de um
movimento revolucionário. Sem essa condição todos os partidos
revolucionários degeneram. A falência histórica dos partidos proletários foi
consequência das suas derrotas. O partido deve ser necessariamente
internacional, porque as duas classes fundamentais, antagônicas entre si,
burguesias e proletariado, também são internacionais. Os interesses principais
do proletariado mundial são os mesmos. O capitalismo de livre concorrência não
existe mais. O mundo é dominado hoje pelos monopólios, o que se chama
imperialismo e que é o inimigo principal dos povos.
Princípios de
organização
O partido deve ser uma organização de combate, unificada e
centralizada, não um clube
de discussão. As discussões e
a teoria são fundamentais, mas entendidas como instrumentos de combate ao
capitalismo. O partido unifica
a teoria com a prática. Rege-se
pelo princípio do centralismo
democrático: inteira
liberdade de discussão e absoluta unidade na ação. A burguesia age contra o proletariado
como um bloco coeso. Somente pode ser vencida pela correspondente unidade dos
trabalhadores. É por isso que, na luta de classes, o partido deve atuar unido e
procurar a unidade também da própria classe. É impossível vencer de outra
maneira. As divergências internas devem ser amplamente debatidas antes da ação.
Esgotada a discussão, decide-se por maioria a política a adotar, que é
obrigatória para todos. É o mesmo princípio usado numa greve de categoria. As
decisões da assembleia geral são válidas para todos, mesmo para quem discorda.
Não se admite fura-greves.
O centralismo democrático deve ser uma síntese, uma fusão da centralização e da
democracia. Uma centralização
formal representa o poder de uma burocracia. Somente uma política correta, pode
viabilizar o centralismo democrático. Uma política incorreta é fonte permanente
de burocratização. A disciplina revolucionária em nada se assemelha à
obediência cega, a falta de iniciativa individual ou ausência de espírito
crítico. A primeira virtude de um militante revolucionário é criticar os seus
dirigentes, quando necessário. A crítica e a autocrítica são indispensáveis.
A vontade coletiva se expressa
através dos organismos do partido: por
dentro dos organismos tudo, por fora deles, nada. Os organismos devem ser
grupos de trabalho, equipes de intervenção nas mais variadas frentes. Cada
militante deve estar vinculado a uma equipe, que deve corresponder à
especialização do seu trabalho. Existem militantes mais vocacionados a uma ou
outra atividade. O partido deverá adequar o militante à melhor função a que se
adapte, dentro das suas possibilidades. O organismo máximo do partido é o
congresso, que é o representante maior da vontade coletiva. A democracia direta é impossível nos
partidos amplos. O congresso deve ser o mais democrático e representativo possível.
Nos partidos burocráticos, os congressos expressam a vontade da burocracia
dirigente, que controla a indicação dos delegados, dos seus testas de ferro. Os
organismos são correias de transmissão dos interesses da camarilha dirigente.
Particularmente, o morenismo (LIT-PSTU, UIT-CST, etc.) criou a
figura do “dirigente político”, que se coloca acima dos organismos e é uma
espécie de tutor de cada militante.
O partido precisa também de uma
direção para encaminhar as tarefas práticas e cumprir a política decidida pelo
congresso, sem o que seria
impossível a sua unidade. Estabelece uma via de duas mãos entre a direção e
os organismos de base. As informações são socializadas, com exceção das
questões de segurança. Todo militante ou organismo de base pode dirigir-se
diretamente à direção, dentro da realidade do partido. Os organismos dirigentes
devem contemplar no seu seio todas as diferentes opiniões internas importantes,
através dos seus melhores representantes. Os
princípios da camaradagem devem presidir as relações pessoais e políticas de
todos os militantes, sem prejuízo do debate franco das suas divergências. São incompatíveis as ofensas e
disputas pessoais, o carreirismo, as mentiras e as intrigas. A honestidade deve ser uma característica de todo
militante. O partido não pode conviver com qualquer forma de discriminação
social: machismo, racismo, homofobia, xenofobia. A nova sociedade somente será
possível com o surgimento de um novo homem, livre de todas as mesquinharias
sociais. O partido é a escola de criação desse novo homem, ainda dentro da
atual sociedade.
POR QUE CONSTRUIR LUTA MARXISTA?
Luta Marxista é um núcleo político que luta pela transformação da
sociedade, pelo fim do capitalismo. Dizem que o socialismo faliu, mas um
verdadeiro socialismo nunca existiu. Os países chamados “socialistas”
constituíram-se inicialmente apenas no primeiro passo no sentido do socialismo.
Essa experiência foi logo burocratizada e destruída. Não foi o socialismo que
demonstrou a sua incompetência. Foi o capital internacional que corrompeu e pôs
a seu serviço uma casta parasitária no interior desses estados, que se chamou
estalinismo. Dessa forma, abortou o processo de construção do socialismo. O capitalismo é que está falido e está
levando a sociedade para a barbárie: miséria, desemprego, guerras de rapina.
Faltam recursos para os serviços sociais – saúde, educação, saneamento,
transporte – mas sobra dinheiro público para o capital. Este não tem qualquer
responsabilidade social, o seu único objetivo é o lucro privado. O capitalismo não cairá de maduro, precisará
ser derrubado através de uma revolução proletária.
Os políticos burgueses iludem os
trabalhadores com a possibilidade de mudanças através de eleições. Essa
alternativa não existe. As eleições são um jogo de cartas marcadas, dominadas
pelo poder do dinheiro, onde em geral os partidos eleitorais servem aos
interesses do capital. Passadas as eleições coligam-se para governar
conjuntamente contra o povo. Em certas circunstâncias, um partido
revolucionário poderia participar de uma eleição burguesa apenas para desmascará-la,
jamais para iludir os trabalhadores nesse processo. Os pequenos grupos que
participam de eleições são oportunistas.
Uma revolução deve instaurar um governo proletário baseado nos Conselhos
Populares, eleitos pelos trabalhadores nos locais de trabalho. O socialismo não
é uma utopia, fruto de um desejo humanista. É uma necessidade que se apoia nas
condições materiais da sociedade: a socialização da produção em grandes
fábricas e uma enorme classe de assalariados, que nada têm a perder no
capitalismo “a não ser as suas amarras”.
Para a revolução
socialista, é necessária uma ampla organização dos trabalhadores: sindicatos,
associações comunitárias, camponesas e por local de trabalho (comitês de
fábrica e de empresa). Mas essas organizações são insuficientes. Ao lado delas,
é preciso uma organização especial, um partido revolucionário, que tenha plena
consciência das tarefas para a tomada do poder e para a construção da nova
sociedade, ou seja, que domine a teoria revolucionária. Aqueles que subestimam
a importância do elemento consciente prestam um serviço à burguesia. Uma das
principais tarefas do nosso grupo é resgatar o marxismo das mãos dos impostores
“marxistas” atuais. É preciso identificar, combater e destruir os partidos
traidores, ou seja, todos aqueles que fazem o jogo da burguesia (estalinistas,
“trotskistas”, etc.).
Vivemos uma profunda crise de direção (melhor explicada no
texto anterior “O vendaval oportunista”) consequência das profundas derrotas do
proletariado, principalmente, da restauração do capitalismo nos ex-Estados “socialistas”
burocratizados, a URSS e a China. A restauração do capitalismo nesses estados
trouxe de volta todos os antigos males do capitalismo: miséria, desemprego,
jornadas de trabalho exaustivas, baixos salários, prostituição. Infelizmente, as principais correntes
políticas “marxistas” se passaram para o lado da burguesia. No passado,
existiram muitos partidos proletários revolucionários, o que demonstra que é
possível construí-los novamente. As derrotas do proletariado no último século
mostra, pela negativa, que não existe possibilidade de vitória sem um partido
revolucionário. A sua construção não é uma tarefa apenas para Luta Marxista,
mas para todos os trabalhadores honestos e conscientes. Aqueles que surgirão
das lutas atuais e futuras, todos os que acreditam na potencialidade do
proletariado. Caso possamos contribuir para a formação de uma pequena parcela
dessa vanguarda, teremos cumprido a nossa missão. É preciso reconstruir o
edifício da consciência socialista pedra por pedra. A luta dos trabalhadores
não pára. A história é longa e nos dará todas as oportunidades. Construir Luta
Marxista significa colocar um tijolo no edifício do futuro partido
revolucionário, contribuir para o combate a todos os traidores do socialismo e
para a construção de um movimento revolucionário do proletariado.
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