VOTO NULO CONTRA AÉCIO E DILMA

    Neste segundo turno, reafirmamos nossa defesa do voto nulo. Não existem diferenças fundamentais entre os dois candidatos. Ambos são serviçais do imperialismo e representam igual arrocho salarial, planos neoliberais, privatizações, repressão brutal e corrupção. Existem certamente diferenças entre PT e PSDB, mas não diferem na essência. Ambos atacarão as condições de vida das massas. O PT teria maior dificuldade para privatizar o BB e a CEF, mas não está descartado que também o faça, a depender da pressão do capital. Não é menos privatista. O PSDB é mais honesto, assume mais claramente a sua política antissocial. O PT é mais dissimulado, prefere dourar a pílula, aplicando a conta gotas os planos de arrocho. É uma diferença de método, não de conteúdo.

        Delfin Neto e Henrique Meireles, pupilos de Lula, não são menos liberais do que Armínio Fraga, anunciado ministro de Aécio. FHC privatizou tudo que pôde Lula e Dilma deram continuidade privatizando as reservas de petróleo. Aécio ameaça privatizar o BB e a CEF. Dilma é contra, mas não existe garantia que também não os privatize.  O valor da bolsa família não representa dez por cento da “bolsa banqueiro”. Dilma nada fez contra a opressão dos negros, mulheres e homossexuais. A sua campanha também é apoiada por uma parte do fundamentalismo religioso. A polícia de Alckmin promove uma repressão brutal. No Rio de Janeiro, Cabral, aliado de Dilma, consegue ser ainda mais truculento. Dilma reprimiu o movimento da juventude em santa aliança com Alckmin. A Força Nacional de Segurança de Dilma percorre o território nacional semeando o terror, como fez com a greve dos operários das obras do PAC (Santo Antônio, Jirau e Belo Monte), onde bombardeou operários grevistas (escondendo a morte de dezenas), que cometeram o crime de lutar contra condições de trabalho semiescravas. A corrupção tucana se equivale à sua equivalente petista. O cartel do metrô de Alckmin, os escândalos de FHC, o mensalão tucano, o aeroporto de Aécio, não são piores do que o mensalão do José Dirceu, a corrupção na Petrobrás e toda sorte de maracutaias petistas.

        A aproximação do governo petista ao bloco Rússia/China não o torna antiimperialista, menos neoliberal, de “centro esquerda” e preferível ao do PSDB, que se alinha ao imperialismo americano. Apenas o distancia relativamente do imperialismo hegemônico em benefício do novo proto-imperialismo russo-chinês. A fonte inspiradora dos planos de arrocho liberais é a China, que regrediu às condições de trabalho do século XIX e promove uma brutal repressão ao nascente e combativo movimento operário. O mundo tende a adaptar-se a esse novo escravagismo chinês. Putin reprime toda oposição e os direitos sociais das minorias. O seu regime se apóia numa oligarquia corrupta, que se apropriou fraudulentamente das estatais da extinta URSS.  

        Não existe mal menor, mas podemos tirar proveito das diferenças práticas entre eles. Por exemplo, faríamos frente única com a CUT numa hipotética greve em defesa do BB e CEF, onde esta, em função da sua base social, seja obrigada a participar. Entretanto, essas questões de ordem prática não torna Dilma genericamente preferível a Aécio e não justifica o voto nela. A disputa eleitoral não é um problema prático, é uma disputa de programas. Não se faz frente única eleitoral.  Na essência, os programas de Aécio e Dilma são os mesmos. O voto crítico pressuporia, não apenas acordos práticos, mas a existência de uma candidatura progressista em relação à outra, o que não é o caso. É por isso que o apoio à Dilma, por uma parte da esquerda, é uma capitulação, uma venda de ilusões.

        Existem evidências de manipulação do voto eletrônico, o que configuraria um golpe branco. Devemos denunciar o golpe, caso aconteça. Isso também não justifica o voto em Dilma, por duas razões principais: Dilma seria conivente com um possível golpe contra ela; e o método de combate a qualquer golpe é a luta direta, denúncia e agitação, não o voto.

        Parte da esquerda, que costumava votar nulo, declara o voto em Dilma e capitula a ela. Outra parte (PSTU) rompe com a sua tradição de apoio à frente popular e propõe o voto nulo. Inverteram as posições. Esses zig-zagues políticos não são por acaso, refletem a geopolítica internacional. Os primeiros apoiam o bloco russo-chinês, em nome de um suposto antiimperialismo. Mas Rússia e China são candidatos à condição de imperialistas e em certos casos já agem como tais. Essa posição implica em capitular aos regimes dos BRICs e explica o voto em Dilma. Os segundos (PSTU) estão alinhados ao imperialismo dominante (Líbia, Síria, Ucrânia), em nome de uma fantasiosa revolução democrática. Isso requer diferenciar-se dos BRICs. Por isso, o voto nulo contra Dilma.     

        Reafirmamos o voto nulo como única forma de independência de classe nestas eleições, de combate aos dois blocos burgueses PT e PSDB, de combate ao imperialismo de conjunto, tanto aos EUA/Europa como aos aspirantes, Rússia e China. Combatemos as ilusões nessas alternativas burguesas, buscamos preparar as condições para a emancipação futura do proletariado da dominação capitalista, com vistas à construção do socialismo.

  

CADERNO DE FORMAÇÃO Nº 1 – OUTUBRO DE 2014

A QUESTÃO DO PARTIDO

Vivemos um momento de profundo questionamento sobre a viabilidade do socialismo e, como consequência, da construção de um partido revolucionário. Dizer que todos os partidos anteriores fracassaram e isso seria uma lei da história, é uma meia verdade. Esse determinismo desconhece que os partidos proletários não são um fim em si mesmo, mas um instrumento da luta de classes. O seu destino depende dessa luta. Os grandes partidos mundiais do proletariado, a Primeira, a Segunda e a Terceira internacionais, antes de sucumbirem, cumpriram os seus papéis. A história demonstrou que nenhum partido revolucionário sobrevive às grandes derrotas. A Primeira Internacional não sobreviveu à derrota da Comuna de Paris, a Segunda, ao longo período de parlamentarismo e crescimento capitalista, e a Terceira, à derrota da revolução na Europa, principalmente na Alemanha (1919, 1921, 1923).

A história demonstra que nenhuma luta do proletariado jamais se elevou acima das tarefas imediatas sem um partido revolucionário. Todos os melhores momentos dessa luta teve um partido em sua direção. As incontáveis derrotas explicam-se pela sua ausência ou pela traição das direções existentes.

Afirmar que o socialismo faliu é uma inverdade, porque nunca existiu socialismo. Existiram estados operários burocratizados, que voltaram paulatinamente ao capitalismo. Este, sim, é que faliu e está levando a humanidade para a barbárie: bilhões de seres humanos vivendo na mais absoluta degradação: miséria, desemprego e guerras de rapina. Somente o socialismo pode tirar a humanidade desse atoleiro.  As derrotas do proletariado não duram para sempre. As futuras vitórias serão impossíveis sem a construção de um partido revolucionário.  Assim como foram possíveis os partidos anteriores, as condições objetivas atuais os tornam ainda mais prováveis. Não existe perspectiva sem ele. Criá-lo é a tarefa primeira, segunda e terceira de todo trabalhador consciente.

MAS QUEM É O PARTIDO?

Mas quem é o partido?

Ele fica sentado em uma casa com telefones?

Seus pensamentos são secretos,

Suas decisões desconhecidas?

Quem é ele?

Nós somos ele!

Você, eu, vocês – nós todos.

Ele veste sua roupa, camarada, e pensa com a sua cabeça.

Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado ele luta.

Mostre-nos o caminho que devemos seguir, e nós o seguiremos, como você, mas não siga sem nós o caminho correto.

Ele é, sem nós, o mais errado!

Não se afaste de nós!

Podemos errar, e você pode ter razão, portanto, não se afaste de nós!

Que o caminho mais curto é melhor que o longo, ninguém nega.

Mas quando alguém o conhece e não é capaz de mostrá-lo a nós, de que nos ser a sua sabedoria?

Seja sábio conosco!

Não se afaste de nós!

Bertold Brecht

BREVE HISTÓRIA DOS PARTIDOS PROLETÁRIOS

          

  Existe um preconceito contra partidos, alimentado, inclusive, por parte da esquerda, que fala da suposta independência dos sindicatos dos partidos em geral. Essa independência é uma necessidade apenas em relação aos partidos burgueses (PMDB, PSDB, PT, PDT, PP etc.), e aos partidos proletários traidores. Esse preconceito é extremamente nefasto quando se trata da construção de um partido revolucionário. A suposta independência dos sindicatos em relação aos partidos é uma ilusão reacionária. Nunca houve e nunca haverá tal independência: ou os sindicatos estão sob a influência dos partidos burgueses ou dos partidos proletários.

                A burguesia sempre tentou impedir que os sindicatos se ocupassem de política, da organização da sociedade, ou seja, da questão do poder. Quando muito, lhes seria facultado ocupar-se das reivindicações imediatas, enquanto a política ficaria a cargo da burguesia. A prédica do apoliticismo para os trabalhadores é um discurso próprio da burocracia sindical (secundado pelo anarquismo e por certos “marxistas”), mas ela mesma domina os sindicatos a serviço da política burguesa. O preconceito apoliticista, além de nefasto, reflete uma ignorância histórica. Em alguns países os sindicatos foram criados pelos partidos operários e noutros esses partidos foram criados pelos sindicatos.

                O movimento sindical surgiu na Inglaterra no século dezenove, na luta pela melhoria das condições degradantes de trabalho, e obteve muitas conquistas: a redução da jornada de trabalho, a proibição do trabalho das crianças, do trabalho noturno das mulheres, e tantas outras. Se não houvesse essas lutas, hoje ainda estaríamos naquelas condições. Atualmente, a restauração capitalista na China, entre outros países, fez retroceder as condições de trabalho ao século dezenove. Isso desencadeou um processo de retirada de direitos históricos conquistados em todos os países, através dos famosos planos de ajuste. Portanto, essas conquistas somente poderão ser preservadas pela luta. Sempre estarão sob ameaça enquanto houver capitalismo. Não foram apenas os sindicatos os instrumentos dessas vitórias, mas a sua unidade com o movimento político do proletariado.

                A Inglaterra foi sacudida pelo Movimento Cartista (1838 a 1848), que lutava pela Carta do Povo e pelo voto secreto. Em 1847, conquistou a aprovação de uma lei que limitava a 10 horas diárias a jornada de trabalho. Em 1824, já havia sido conquistada a legalidade dos sindicatos. Inglaterra, França e Alemanha, nas décadas de 30 e 40 do século XIX, foram palco de movimentos revolucionários. Marx e Engels antes de conhecerem-se em Paris, em 1844, desenvolveram, cada um por si, os princípios gerais de uma nova teoria da história, o materialismo histórico: a economia é a força motriz da história, sobre a qual surgem as ideias e os antagonismos de classe. Apenas em determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais podem surgir as doutrinas e a organização do proletariado.

                Londres, Paris e Bruxelas estavam cheias de emigrados políticos.  Marx e Engels mantinham estreito contato com os movimentos revolucionários europeus: cartistas ingleses, franceses (adeptos de Babeuf e de Blanqui) e alemães (da Liga dos Justos). Aos poucos, convenceram os principais dirigentes dessa liga da correção da sua nova doutrina e foram convidados a nela ingressarem. Realizou-se, então, um congresso em Londres, no verão de 1847, onde foi fundada a Liga dos Comunistas, que os encarregou de redigir o seu programa, o que veio a ser o Manifesto do Partido Comunista, que até hoje serve de guia para o proletariado internacional, com o seu lema: “Proletários de todos os países, uni-vos”. A Liga Comunista acabou liquidada pela repressão burguesa.

                Marx e Engels continuaram a sua luta pela organização do proletariado e em 28 de setembro de 1864 fundaram, em Londres, a Associação Internacional dos Trabalhadores ou Primeira Internacional, reunindo a vanguarda do proletariado europeu, inclusive, adeptos de Miguel Bakunin, um dos principais criadores do anarquismo. Bakunin fundou, no interior da internacional, a Aliança da Democracia Socialista, que foi expulsa no Congresso de Haia, em 1872. A I Internacional cumpriu o seu papel de apoio a todos os movimentos operários, mas sucumbiu à derrota da Comuna de Paris, de 1871.

                Em 1889, foi fundada a II Internacional, reunindo os partidos socialdemocratas europeus, sendo o principal deles o alemão. A socialdemocracia construiu uma ampla organização sindical e teve grande participação parlamentar. Mas, ao mesmo tempo em que conquistou muitos direitos sociais (férias, 13º salário, etc.) transformou o sindicalismo e parlamentarismo, daquilo que deveria ser apenas um meio para a revolução social, num fim em si mesmo, adaptando-se ao capitalismo. Como expressão dessa adaptação, surgiu uma corrente revisionista dos princípios do marxismo, liderada por Eduardo Berstein, que questionava a luta de classes e o poder do proletariado. Embora Berstein tenha sido derrotado, a socialdemocracia acabou adaptando-se à democracia burguesa. Ao troar os canhões da Primeira Guerra Mundial, os partidos socialdemocratas europeus apoiaram a guerra imperialista e os seus respectivos países, rompendo com o internacionalismo proletário e se passando de armas e bagagem para o campo da burguesia.

                Poucos grupos e partidos salvaram-se dessa grande traição. O principal deles foi o Partido Bolchevique russo, que acabou, em 1917, encabeçando a Revolução Russa, conhecida como Revolução de Outubro. Com base nessa vitória, fundou-se, em 1919, a III Internacional, reunindo os partidos comunistas europeus. Após a revolução, a Rússia, o país mais atrasado da Europa, foi devastado pela I Guerra Mundial e pela guerra civil. Seguiu-se a isso o seu isolamento com a derrota da revolução em outros países, principalmente, na Alemanha. Como resultado dessas derrotas, subiu ao poder na então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas uma casta de arrivistas, dirigida pelo secretário geral do Partido Comunista, José Stálin. O estalinismo cultuou a figura de Lênin para melhor trair os seus princípios: - o internacionalismo foi substituído pela teoria do “socialismo em um só país”; a independência de classe, pela participação nas frentes populares; a democracia proletária, pela ditadura da casta parasitária sobre o proletariado. Desde então, o regime estalinista sofreu um longo processo de degeneração, terminando por restaurar ele mesmo o capitalismo.

                A burocratização do Estado soviético deu-se aceleradamente. No fim de 1922, Lênin, já enfermo, propunha a Trotsky o combate à burocracia. Em quatro de janeiro de 1923, ditou às suas secretárias o seu “testamento” político, no qual propunha a destituição de Stálin da Secretaria Geral. Em 15/10/1923, 46 dirigentes do partido bolchevique publicaram um manifesto criticando a burocratização e exigindo a restauração da democracia soviética e recebendo a solidariedade de Trotsky. Isso deu origem à Oposição de Esquerda. Já era tarde demais. Stálin já tinha o controle do Estado. Esmagou a oposição e terminou assassinando os seus dirigentes e dezenas de milhares de bolcheviques.

                A Oposição de Esquerda conquistou adeptos e formou seções em dezenas de países, vindo a formar, em 1938, a IV Internacional. Com a morte de Trotsky, A IV Internacional também degenerou e dividiu-se na década de 50, quando o setor majoritário, dirigido por Michel Pablo, capitulou ao estalinismo. Entretanto, mesmo não conseguindo se firmar como partido mundial do proletariado, a IV Internacional nos legou conquistas políticas e teóricas fundamentais, a saber: - o Programa de Transição, de inteira atualidade; - o combate à participação em Frentes Populares e à teoria estalinista de “socialismo em um só país”; - a melhor análise da degeneração da Revolução Russa, principalmente, exposta no livre de Trotsky A Revolução Traída; - uma política de princípio para a Segunda Guerra mundial, através do Manifesto da IV Internacional sobre a Guerra Imperialista e a Revolução Proletária: o defensismo em relação ao Estado soviético e o derrotismo em relação aos dois blocos imperialistas.

                Finalmente, na década de 80 e 90, a restauração capitalista nesses estados, mesmo burocratizados, representou uma profunda derrota do proletariado. Sobreveio uma brutal ofensiva ideológica, política, econômica e militar do imperialismo. O ideal socialista foi declarado extinto. Os trabalhadores perderam a esperança no socialismo. Alguns grupos “trotskistas” saudaram essa restauração capitalista como “a mais formidável vitória do proletariado”. Tomaram a derrota como vitória e aplaudiram o ascenso da democracia burguesa nesses países. 

                Não nos resta alternativa que não seja a barbárie capitalista. A restauração do capitalismo não deixou pedra sobre pedra das principais organizações proletárias. Passada a tormenta, novos ventos frescos começam a soprar. É preciso reconstruir o edifício da independência de classe, resgatar a teoria marxista e construir o partido revolucionário. A isso se propõe Luta Marxista, ombro a ombro com todos os trabalhadores conscientes e honestos. 

O VENDAVAL OPORTUNISTA

          Um vendaval oportunista atinge as organizações atuais do proletariado. O estalinismo transformou a sua maior vitória, a Revolução Russa, na maior derrota, restaurando o capitalismo, como já havia traído as revoluções do século XX. A maioria dos partidos estalinistas abandonou qualquer referência no marxismo, virando partidos burgueses (vide PPS). Outros mantêm apenas o rótulo marxista por cima da pele de lobo burguês, como o PC do B. O PCB, antigo “partidão”, virou um partidinho que tenta apresentar-se como revolucionário, mas não abandonou o antigo vício oportunista.  No Brasil, o PT transformou-se num agente do imperialismo executando as suas reformas liberais. Os “trotskistas” sucumbiram também aos encantos da burguesia.
                Essa crise de direção atual não aconteceu por acaso, mas pela derrota que representou a restauração do capitalismo no leste europeu e na China e a degeneração do próprio capitalismo. O desemprego estrutural coloca limites estreitos à luta econômica e os sindicatos transformam-se em instituições do Estado. A classe operária industrial diminuiu em muitos países. Tanto a degeneração capitalista como as derrotas não aplastaram o proletariado. Este diminuiu em alguns países, mas aumentou nos novos parques industriais (China, Índia, Vietnã, etc.) e surgiram, ao mesmo tempo, novas categorias assalariadas (Cals Centers, etc.). Apesar das derrotas, esse novo proletariado começa a levantar a cabeça. O seu exemplo levantará novamente o proletariado mundial, cujas conquistas históricas estão sendo extintas. O oportunismo reflete o peso dessas derrotas e a descrença nas lutas. Não vemos razões para pessimismo. O proletariado tem protagonizado inúmeras lutas, mostra que está vivo. As condições adversas não durarão para sempre. O seu despertar é inevitável.  

           

O oportunismo “trotskista”

            O vendaval oportunista entre os pseudotrotskistas se transformou em epidemia após a restauração do capitalismo nos estados ditos “socialistas”. Michel Pablo já havia levado a maioria da IV Internacional à capitulação ao estalinismo, em 1952. O seu discípulo, Ernest Mandel, continuou a sua obra liquidacionista comando o Secretariado Unificado. Hoje, a sua corrente no Brasil, a Democracia Socialista (DS), virou um braço burguês do PT, abandonando qualquer relação com o marxismo.

                O pior inimigo é o disfarçado, os que ainda se dizem trotskistas: os discípulos de Pierre Lambert, Nahuel Moreno, Guilhermo Lora, Jorge Altamira e seus equivalentes europeus e norte-americanos. Pierre Lambert, que se opôs ao pablismo, acabou capitulando à Frente Popular de François Mitterrand, na década de 80. No nosso país, a sua corrente, O Trabalho, está adaptada ao PT. Lambert requentou de forma oportunista a palavra de ordem de Assembleia Constituinte e de Frente Única Anti-imperialista (FUA), e fez escola entre o “trotskismo” sul-americano. Guilhermo Lora, dirigente do POR boliviano, transformou essas palavras de ordem no carro chefe da sua política. Traiu todas as revoluções bolivianas (1952, 1970/71, 1985). Outras correntes também aderiram a essa moda: o Partido Obrero argentino (PO), o PTS argentino (LER no Brasil), entre outros menos cotados. A crise insurrecional argentina de 2001 foi canalizada para a democracia burguesa por essas correntes através da palavra de ordem de Assembleia Constituinte.

                Nahuel Moreno (LIT-PSTU) tem uma longa “ficha corrida” de desvios oportunistas. É autor de uma teoria revisionista: - criou uma versão da revolução por etapas, aparentada com o estalinismo: antes da revolução socialista existiria uma revolução democrática, que já seria objetivamente socialista. Esse objetivismo significa que a revolução democrática se transformaria espontaneamente, sem necessidade de insurreição, em socialista, como se a burguesia pudesse ceder o poder ao proletariado pacificamente. Em 1982, caracterizou a subida ao poder na Argentina do general Reinaldo Bignone (o mesmo que foi a pouco condenado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade) como uma “revolução democrática triunfante”. Admite, inclusive, Frente Única com o imperialismo. Assim, o morenismo (LIT/PSTU, CST, LER, etc.) apoiou os bombardeios da OTAN na Líbia e a intervenção imperialista na Síria e na Ucrânia; - segundo essa teoria, a revolução democrática dispensaria a existência de um partido revolucionário; - Moreno também criou uma teoria oportunista de Frente Única: existiriam, segundo ele, dois tipos de frentes, unidade na ação e Frente Única propriamente dita. Esta última permitiria a unidade programática com a burocracia e a participação em Frentes Populares.

                  Para o marxismo, não existe essa separação. Frente Única é sinônimo de unidade na ação. Qualquer programa comum com os inimigos de classe é uma traição, como também o é a participação em frentes populares. O PSTU participa de frentes populares de esquerda com o PSOL e apoiou a Frente Popular do PT. A CSP-Conlutas, dirigida pelo PSTU, tem uma política de unidade permanente com a CUT. Moreno também criou uma tática oportunista chamada de exigências e denúncias, que serve para pressionar partidos e governos burgueses ou burocráticos a fazerem aquilo que não é da sua natureza, inclusive, tomar o poder em nome dos trabalhadores.

                Diversas correntes do PSOL (CST, MES) têm a mesma origem morenista e padecem do mesmo mal. As demais correntes do PSOL ainda estão mais à direita. O seu senador, Randolfo Rodrigues, é um aliado de José Sarney. O PSOL é uma frente eleitoral a serviço da burguesia, por quem é financiado.

O Programa e o Método oportunista

            A grande família oportunista tem mais semelhanças entre si do que diferenças: o seu objetivo comum é a manutenção do capitalismo através da revolução democrática e do parlamentarismo. Fala de socialismo apenas nos dias de festa. Opõem-se à propaganda do socialismo com a alegação de que as massas não a entenderiam e chamam de ultraesquerdistas quem o faz. O marxismo não faz propaganda abstrata do socialismo, o seu método é concreto: utiliza os fatos da realidade para mostrar o caráter retrógrado do capitalismo. A nossa tarefa não é adaptar-nos ao nível de consciência das massas, mas elevá-lo. As lutas econômicas são apenas o ponto de partida para a propaganda socialista: conscientizar pela propaganda concreta, explicar pela teoria a realidade. Ao não cumprir com essa tarefa a esquerda abdica do seu papel. 
       Além do parlamentarismo burguês, o outro método preferido dos pseudotrotskistas é o economicismo. Não vão além das lutas por melhores salários e condições de trabalho. Lênin combateu o economicismo da sua época, que hoje se vinga dominando a política da esquerda. O economicismo alimenta a ilusão de que as lutas sindicais possam transformar-se espontaneamente na luta pelo socialismo. O método marxista é inverso: somente na luta pelo socialismo podemos arrancar à burguesia uma ou outra conquista, porque a mesma somente cede alguma coisa na iminência de perder tudo. Se não temos condições de empreender a luta direta pelo poder, a nossa política se desloca para as tarefas que visem criar essas condições, que não se resumem às lutas econômicas, mas implicam a denúncia do capitalismo, a organização de base e a autodefesa.

 O morenismo (PSTU, CST, MES, etc.) considera que a queda de uma ditadura seria uma revolução democrática, mesmo que dirigida pela burguesia ou até pelo imperialismo. Chamou de revolução democrática a queda de Mubarak (Egito), Ben Ali (Tunísia), Kadafi (Líbia), e a possível queda de Al Assad (Síria). A restauração capitalista na antiga URSS foi chamada de “revolução política”. Na crise argentina de 2001, a bandeira de Assembleia Constituinte foi o canal para a democracia burguesa. Na Bolívia, Guilhermo Lora desviou as revoluções proletárias com a palavra de ordem de Frente Única Anti-imperialista. É fácil identificar o oportunismo através das suas receitas políticas preferidas: revolução democrática, governo operário e camponês, Assembleia Constituinte, Frente Única Anti-imperialista.

                O oportunismo inclui alguns anarquistas. Existe um setor (no caso, a FAG) que é um apêndice do governo, sempre aliado à CUT e ao MST. Existem outros setores que despontaram no movimento da juventude e apoiaram os métodos vanguardistas de atentar contra os “símbolos da burguesia”, provocando o seu esvaziamento. Não somos pacifistas. Defendemos a autodefesa, mas como uma delegação das mobilizações. Criticamos as atitudes isoladas por fora do movimento real. 

                O lado inverso do oportunismo é o doutrinarismo.  Faz uma propaganda abstrata do socialismo. Faz também uma propaganda abstrata da greve geral. Com facilidade, também propõe: “abaixo este ou aquele governo”, mesmo que isso não corresponda à correlação de forças. À correta defesa das nações agredidas pelo imperialismo, sempre inclui a abstrata palavra de ordem: pela frente única militar com Kadafi, Assad, etc. O doutrinarismo facilmente se transforma em oportunismo.

 O QUE É UM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO?

           Queremos definir as características gerais de um partido revolucionário (que não existe e deve ser construído), sem o qual o movimento dos trabalhadores estará sempre fadado ao fracasso. O seu objetivo deve ser a conquista do poder pelo proletariado à burguesia dominante, através de uma revolução proletária. Não existe solução para os problemas sociais dentro do capitalismo. A humanidade está diante da alternativa: socialismo ou barbárie.

Classe em si e classe para si           

A revolução socialista será feita pelo proletariado, a classe dos assalariados (numerosa, concentrada e com capacidade de organização) e não pelo partido. O proletariado não é homogêneo. Existem diversos graus de consciência. O domínio ideológico da burguesia o mantém fragmentado e alienado, através dos partidos burgueses, das igrejas, das universidades, dos burocratas, etc. No capitalismo, a ideologia dominante é aquela da classe dominante. O proletariado não chega espontaneamente à consciência da necessidade do socialismo. As suas lutas econômicas não levam à derrubada do capitalismo. O sindicalismo é uma luta mercantil pela valorização da força de trabalho. Os marxistas tomam as lutas imediatas apenas como ponto de partida da luta pelo socialismo. Partem da consciência elementar dos trabalhadores para elevá-la. Os ajudam a compreender, a partir da sua situação concreta, que o capitalismo é o responsável por todas as suas misérias, que precisa ser derrubado.

                O partido revolucionário faz a vinculação entre as lutas imediatas e a luta pelo socialismo. É parte do proletariado, a sua parte mais consciente, aquela que compreende a necessidade de por fim ao capitalismo. Representa as suas necessidades históricas.  A sua existência, posta a serviço do proletariado, o transforma de classe em si, em classe para si. Essa consciência não é algo evidente, demanda um estudo da história e da economia capitalista. Esse estudo foi feito por Marx, expresso na sua teoria da história, o Materialismo Histórico, uma ciência social.

                Para os economicistas, as lutas econômicas se bastariam a si mesmas, não fazem a sua vinculação com o socialismo. O economicismo é a política burguesa do proletariado. Esse desvio oportunista é muito antigo, mas hoje domina a política de todos os principais grupos ditos marxistas. Para eles, a luta por melhores salários se transformaria espontaneamente em luta pelo socialismo. O método marxista é inverso: na luta pelo socialismo podemos arrancar à burguesia uma ou outra conquista, que somente cede alguma reivindicação importante quando se vê na iminência de perder tudo. Os marxistas não fazem propaganda abstrata, partem da sua experiência diária para elevar o seu nível de consciência.  Os doutrinários pregam os princípios gerais do socialismo e praticam o sindicalismo vulgar.

O partido não representa automaticamente o proletariado. Precisa ganhar a sua confiança. É o oposto dos partidos autoritários que dão ordens aos trabalhadores (estalinistas, “trotskistas”, entre outros). O partido revolucionário não dá ordens, houve, consulta, analisa e faz as suas propostas democraticamente. Uma de suas tarefas é a conscientização por meio da propaganda e da agitação. Põe-se à frente de todas as reivindicações do povo, por mínimas que sejam.

Método de construção do Partido Revolucionário           

O partido se constrói pela seleção dos elementos mais conscientes e combativos. Não tem interesses diferentes do proletariado. É parte dele. Apenas se diferencia do conjunto da classe porque organiza à parte os trabalhadores mais conscientes. Representa os interesses gerais do proletariado. Luta contra as divisões e a concorrência entre trabalhadores. É inimigo do corporativismo. Procura unificar toda a classe proletária contra os capitalistas, porque estes também estão unificados. O partido é a garantia da independência de classe. A distinção orgânica entre partido e classe é fundamental para o partido manter a sua clareza de princípios contra as influências dos setores mais atrasados da sua própria classe e da burguesia. Em todos os outros sentidos, o partido não se distingue do proletariado, mantém uma vinculação estreita com ele.

                O partido somente pode manter o seu caráter democrático, enquanto estiver sob a influência de um movimento revolucionário. Sem essa condição todos os partidos revolucionários degeneram. A falência histórica dos partidos proletários foi consequência das suas derrotas. O partido deve ser necessariamente internacional, porque as duas classes fundamentais, antagônicas entre si, burguesias e proletariado, também são internacionais. Os interesses principais do proletariado mundial são os mesmos. O capitalismo de livre concorrência não existe mais. O mundo é dominado hoje pelos monopólios, o que se chama imperialismo e que é o inimigo principal dos povos.

Princípios de organização           

O partido deve ser uma organização de combate, unificada e centralizada, não um clube de discussão. As discussões e a teoria são fundamentais, mas entendidas como instrumentos de combate ao capitalismo. O partido unifica a teoria com a prática. Rege-se pelo princípio do centralismo democrático: inteira liberdade de discussão e absoluta unidade na ação. A burguesia age contra o proletariado como um bloco coeso. Somente pode ser vencida pela correspondente unidade dos trabalhadores. É por isso que, na luta de classes, o partido deve atuar unido e procurar a unidade também da própria classe. É impossível vencer de outra maneira. As divergências internas devem ser amplamente debatidas antes da ação. Esgotada a discussão, decide-se por maioria a política a adotar, que é obrigatória para todos. É o mesmo princípio usado numa greve de categoria. As decisões da assembleia geral são válidas para todos, mesmo para quem discorda. Não se admite fura-greves.

O centralismo democrático deve ser uma síntese, uma fusão da centralização e da democracia. Uma centralização formal representa o poder de uma burocracia. Somente uma política correta, pode viabilizar o centralismo democrático. Uma política incorreta é fonte permanente de burocratização. A disciplina revolucionária em nada se assemelha à obediência cega, a falta de iniciativa individual ou ausência de espírito crítico. A primeira virtude de um militante revolucionário é criticar os seus dirigentes, quando necessário. A crítica e a autocrítica são indispensáveis. 

A vontade coletiva se expressa através dos organismos do partido: por dentro dos organismos tudo, por fora deles, nada. Os organismos devem ser grupos de trabalho, equipes de intervenção nas mais variadas frentes. Cada militante deve estar vinculado a uma equipe, que deve corresponder à especialização do seu trabalho. Existem militantes mais vocacionados a uma ou outra atividade. O partido deverá adequar o militante à melhor função a que se adapte, dentro das suas possibilidades. O organismo máximo do partido é o congresso, que é o representante maior da vontade coletiva. A democracia direta é impossível nos partidos amplos. O congresso deve ser o mais democrático e representativo possível. Nos partidos burocráticos, os congressos expressam a vontade da burocracia dirigente, que controla a indicação dos delegados, dos seus testas de ferro. Os organismos são correias de transmissão dos interesses da camarilha dirigente. Particularmente, o morenismo (LIT-PSTU, UIT-CST, etc.) criou a figura do “dirigente político”, que se coloca acima dos organismos e é uma espécie de tutor de cada militante.

O partido precisa também de uma direção para encaminhar as tarefas práticas e cumprir a política decidida pelo congresso, sem o que seria impossível a sua unidade. Estabelece uma via de duas mãos entre a direção e os organismos de base. As informações são socializadas, com exceção das questões de segurança. Todo militante ou organismo de base pode dirigir-se diretamente à direção, dentro da realidade do partido. Os organismos dirigentes devem contemplar no seu seio todas as diferentes opiniões internas importantes, através dos seus melhores representantes. Os princípios da camaradagem devem presidir as relações pessoais e políticas de todos os militantes, sem prejuízo do debate franco das suas divergências. São incompatíveis as ofensas e disputas pessoais, o carreirismo, as mentiras e as intrigas. A honestidade deve ser uma característica de todo militante. O partido não pode conviver com qualquer forma de discriminação social: machismo, racismo, homofobia, xenofobia. A nova sociedade somente será possível com o surgimento de um novo homem, livre de todas as mesquinharias sociais. O partido é a escola de criação desse novo homem, ainda dentro da atual sociedade. 

POR QUE CONSTRUIR LUTA MARXISTA?

          Luta Marxista é um núcleo político que luta pela transformação da sociedade, pelo fim do capitalismo. Dizem que o socialismo faliu, mas um verdadeiro socialismo nunca existiu. Os países chamados “socialistas” constituíram-se inicialmente apenas no primeiro passo no sentido do socialismo. Essa experiência foi logo burocratizada e destruída. Não foi o socialismo que demonstrou a sua incompetência. Foi o capital internacional que corrompeu e pôs a seu serviço uma casta parasitária no interior desses estados, que se chamou estalinismo. Dessa forma, abortou o processo de construção do socialismo.  O capitalismo é que está falido e está levando a sociedade para a barbárie: miséria, desemprego, guerras de rapina. Faltam recursos para os serviços sociais – saúde, educação, saneamento, transporte – mas sobra dinheiro público para o capital. Este não tem qualquer responsabilidade social, o seu único objetivo é o lucro privado.  O capitalismo não cairá de maduro, precisará ser derrubado através de uma revolução proletária.

Os políticos burgueses iludem os trabalhadores com a possibilidade de mudanças através de eleições. Essa alternativa não existe. As eleições são um jogo de cartas marcadas, dominadas pelo poder do dinheiro, onde em geral os partidos eleitorais servem aos interesses do capital. Passadas as eleições coligam-se para governar conjuntamente contra o povo. Em certas circunstâncias, um partido revolucionário poderia participar de uma eleição burguesa apenas para desmascará-la, jamais para iludir os trabalhadores nesse processo. Os pequenos grupos que participam de eleições são oportunistas.  Uma revolução deve instaurar um governo proletário baseado nos Conselhos Populares, eleitos pelos trabalhadores nos locais de trabalho. O socialismo não é uma utopia, fruto de um desejo humanista. É uma necessidade que se apoia nas condições materiais da sociedade: a socialização da produção em grandes fábricas e uma enorme classe de assalariados, que nada têm a perder no capitalismo “a não ser as suas amarras”.

            Para a revolução socialista, é necessária uma ampla organização dos trabalhadores: sindicatos, associações comunitárias, camponesas e por local de trabalho (comitês de fábrica e de empresa). Mas essas organizações são insuficientes. Ao lado delas, é preciso uma organização especial, um partido revolucionário, que tenha plena consciência das tarefas para a tomada do poder e para a construção da nova sociedade, ou seja, que domine a teoria revolucionária. Aqueles que subestimam a importância do elemento consciente prestam um serviço à burguesia. Uma das principais tarefas do nosso grupo é resgatar o marxismo das mãos dos impostores “marxistas” atuais. É preciso identificar, combater e destruir os partidos traidores, ou seja, todos aqueles que fazem o jogo da burguesia (estalinistas, “trotskistas”, etc.). 

            Vivemos uma profunda crise de direção (melhor explicada no texto anterior “O vendaval oportunista”) consequência das profundas derrotas do proletariado, principalmente, da restauração do capitalismo nos ex-Estados “socialistas” burocratizados, a URSS e a China. A restauração do capitalismo nesses estados trouxe de volta todos os antigos males do capitalismo: miséria, desemprego, jornadas de trabalho exaustivas, baixos salários, prostituição.  Infelizmente, as principais correntes políticas “marxistas” se passaram para o lado da burguesia. No passado, existiram muitos partidos proletários revolucionários, o que demonstra que é possível construí-los novamente. As derrotas do proletariado no último século mostra, pela negativa, que não existe possibilidade de vitória sem um partido revolucionário. A sua construção não é uma tarefa apenas para Luta Marxista, mas para todos os trabalhadores honestos e conscientes. Aqueles que surgirão das lutas atuais e futuras, todos os que acreditam na potencialidade do proletariado. Caso possamos contribuir para a formação de uma pequena parcela dessa vanguarda, teremos cumprido a nossa missão. É preciso reconstruir o edifício da consciência socialista pedra por pedra. A luta dos trabalhadores não pára. A história é longa e nos dará todas as oportunidades. Construir Luta Marxista significa colocar um tijolo no edifício do futuro partido revolucionário, contribuir para o combate a todos os traidores do socialismo e para a construção de um movimento revolucionário do proletariado.