MARCHA DOS TRABALHADORES, VERSÃO DE ESQUERDA DA MARCHA DA DIREITA

No dia 18.09 ocorreu a Marcha Nacional dos Trabalhadores, em São Paulo, convocada pelo Espaço Unidade de Ação, composto por uma parte da esquerda – Conlutas, PSTU, parte do PSOL, MRT/LER, PCB, sindicatos e movimentos sociais. Seria um ato contra o governo e a direita.  Segundo Cacau, do PSTU e Conlutas: “Nesse ato, vamos levantar as bandeiras mais sentidas pelo povo pobre e trabalhador: o desemprego, o ajuste fiscal, a violência na periferia, o tema da dívida pública, dos direitos da juventude, das mulheres, negro e negras e LGBTs, dentre outros”.

        O caráter da marcha foi dado pela palavra de ordem “Basta de Dilma”, que é a versão envergonhada do “Fora Dilma”. A Folha de São Paulo escreve: “Diferentemente de outros setores da esquerda, como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), os organizadores não descartam a saída de Dilma Roussef, embora não defendam abertamente o impeachment. As palavras de ordem mais gritadas eram ‘Chega de Dilma, chega de Aécio, chega de Cunha e desse Congresso’”. Esse bloco não erra ao denunciar o governo Dilma e sua política. Isso é uma necessidade para retirar da direita o monopólio da crítica ao governo. Capitula ao confundir o combate aos ataques do governo ao Fora Dilma, que serve exclusivamente à direita, porque somente ela está em condições de substituí-la.

        O impeachment representa um golpe de Estado, que traz em si um mandato de maior repressão e exploração. Representa uma derrota, não só de Dilma, mas dos trabalhadores. Dilma não é melhor que Aécio ou Temer, tanto que está aplicando profundamente o arrocho fiscal e privatizando a Petrobrás. O PT se diferencia do PSDB pela sua base social, que não o faz mudar de política, mas a aplica de forma mascarada. E quando se torna explícita, aparece claramente como uma traição. O PSDB não vende as mesmas ilusões. Um governo Aécio não será o mesmo se saído de eleições ou de um golpe. O PMDB já governa o país por concessão de Dilma, mas um governo Temer, fruto de um impeachment, será pior para os trabalhadores. Estes têm sobrados motivos para derrubar Dilma, mas não têm condições para tal.

        Os grupos de esquerda que propõem frente única com o governismo, supostamente, contra o golpe, traem os trabalhadores, não por serem contra o impeachment, mas por serem coniventes com os ataques de Dilma. Confundem a luta contra o golpe com o apoio ao governo ao participar dos atos governistas. Esses atos não são apenas contra o impeachment, são de apoio a Dilma e toda a sua política. Não é possível disputá-los. A CUT apóia essa política. O governo não enfrenta o movimento golpista. Caso o fizesse, seria possível a frente única pontual com ele. A sua forma de “enfrentar” o golpe é capitular a todo o seu programa. Essa “frente única” de parte da esquerda é apenas uma forma de apoio ao governo.

        A outra esquerda capitula à direita. A sua luta contra os pacotes liberais, associada ao Fora Dilma, alimenta o movimento golpista. Todo o mérito dessa luta deságua no moinho da reação, não na suposta terceira via dos trabalhadores. A luta dos trabalhadores contra o arrocho somente teria coerência se conjugada à luta contra o impeachment. Essa esquerda (PSTU, MRT/LER, etc.), mesmo que negue ser favorável ao impeachment, flerta abertamente com ele através do Fora Dilma ou mesmo do “Chega de Dilma, Aécio, Cunha, Temer, e o congresso corrupto”. Essa “terceira via” encobre uma política de apoio ao golpe, o que fica evidente na tentativa de frente única com golpistas, tipo PPL (Partido Pátria Livre, ex-MR8, grupo de direita). Toda a gritaria contra os ajustes, não apaga o caráter principal da Marcha dos Trabalhadores, que foi o Fora Dilma. Isso a transforma na versão de esquerda das marchas da direita.

Greve Geral

         “Zé Maria fez um chamado à direção da CUT e demais centrais para a construção de uma greve geral no país contra o ajuste fiscal e os ataques do governo Dilma” (PSTU). Como se a CUT pudesse deixar de ser uma agência do governo e do capital. Outro grupo é ainda mais delirante: “Nossa tarefa desde já é organizar a greve geral contra o ajuste e sua maior promotora, a gerentona do capital financeiro em nosso país, ...”. Quem organizará essa bendita greve geral? Certamente, está se dirigindo à CUT. Não é engraçado propor à CUT, agente do capital financeiro, organizar uma greve geral contra esse mesmo capital financeiro?

        Greve Geral não é algo que se “constrói” abstratamente. É uma consequência de um período de radicalização e contra um ataque concreto. Esses momentos têm acontecido e passado em branco, sem que os “radicais” se lembrem de propor a greve geral. Por exemplo: o massacre do PSDB contra os professores do Paraná; a votação do projeto 4330, o das terceirizações, etc. Esses fatos criam uma necessidade de um protesto geral dos trabalhadores. A Conlutas poderia realizar uma grande agitação, dentro das suas forças, mas nada faz. É assim que se criam as condições para a greve geral, que foi transformada numa panacéia oportunista.

As tarefas dos trabalhadores para a conjuntura

        Vivemos uma ofensiva contra os direitos sociais levada a cabo por todos os partidos burgueses. Dilma encampa esses ataques. O desenvolvimentismo do PT é uma fraude. Governa para os bancos (juros altos, superávit primário, multiplicou a dívida pública). Privatizou mais reservas de petróleo que FHC. Desindustrializou o país e aprofundou o seu caráter semi-colonial: produtor de produtos primários e pagador de juros. Exporta petróleo bruto e importa derivados; quase não tem refinarias; exporta minério de ferro e importa aço, sete vezes mais caro.

        O crescimento econômico e as melhorias sociais deveram-se muito mais à conjuntura internacional do que à política do governo. Foi o bônus de ser semi-colônia. Os altos preços dos produtos primários, conjugado ao crédito fácil, sustentou o desenvolvimento. Isso não existe mais. A crise traz o ônus de ser semi-colônia. O “mérito” do PT esteve em aproveitar a bonança para ampliar os programas sociais, como o bolsa família, que representa uma migalha em relação ao destinado ao capital.

        O imperialismo pressiona por retirada de direitos trabalhistas e benefícios sociais. O movimento golpista exerce uma pressão sobre Dilma para que se engaje nessa tarefa. Ela capitula em toda linha. Abre-se para os trabalhadores um período de lutas de resistência, contra os pacotes e o golpe em andamento.  Os ataques não são exclusivos do governo. São promovidos em conjunto com os demais partidos patronais e seus governos estaduais. A denúncia do governo é uma condição do combate ao golpe, retirando da direita o seu discurso demagógico.

        A resistência aos ataques e o combate ao golpe fazem parte da mesma luta. Esta não pode ser levada em conjunto com a CUT, UNE e MST, porque os mesmos apoiam o arrocho e não combatem o golpismo. Os ataques aos trabalhadores fazem parte da sua estratégia de “resistência” ao golpe. Os atos da CUT são diversionistas. Deixa passar em branco as votações no Congresso. Os grupos de esquerda que propõem a frente única com a CUT estão de fato apoiando os planos de austeridade. Devemos denunciá-la como agente do capital em vez de propor frente única com ela. A frente única contra o golpe deve ser proposta a todos aqueles que estejam dispostos a lutar efetivamente contra essa política.

        O combate ao impeachment é uma denúncia da direita golpista. É uma incoerência falar “chega de Aécio, Cunha, Temer e o Congresso corrupto” se não denunciar o impeachment, que é sua bandeira. É também incoerente a luta pelos direitos dos trabalhadores desvinculada da luta contra o impeachment, que representará mais repressão e mais arrocho. Devemos denunciar ao mesmo tempo o governo e a direita golpista, sem confundir a denúncia do governo com o Fora Dilma, bandeira da direita. Somente assim se pode construir a independência de classe. O “terceiro campo dos trabalhadores” baseado no Fora Dilma é, na verdade, o terceiro campo da burguesia.

        A nossa resistência deve se basear na luta direta e não apenas em atos midiáticos, como os promovidos tanto pela CUT quanto pela esquerda, a exemplo da recente Marcha dos Trabalhadores. Luta direta envolve mobilização e organização de base, uma campanha de agitação e propaganda nas ruas e locais de trabalho. Os atos são importantes, mas devem ser reflexo de uma mobilização, não apenas da vanguarda. Deve-se ir onde os trabalhadores estão com a nossa agitação. Fazer das campanhas salariais momentos dessa agitação e conscientização geral, fugindo do economicismo, que é o método da esquerda. Organizar nos sindicatos os terceirizados e precarizados.  É mais importante um ato na frente do Congresso nas votações desses pacotes que dez atos de vanguarda na avenida paulista. A nossa pauta deve ser a luta contra o desemprego, as terceirizações, as privatizações, o impeachment, a dívida pública, os planos de arrocho, a denúncia do capitalismo, do governo e da direita. Organizar os trabalhadores pela base para derrotar a burocracia sindical, tanto a governista quanto a de esquerda. Criar um partido revolucionário capaz de se contrapor ao governismo e aos partidos oportunistas (PSTU, PSOL...). A esquerda atual é um estorvo à independência de classe dos trabalhadores, que estão órfãos de direção. Isso não é novidade na história. Outros ventos soprarão.  

SARTORI: GERENTE DE TURNO DO CAPITALISMO DECADENTE

O governo Sartori patrocina um conjunto de ataques ao funcionalismo e ao patrimônio público, alegando a crise financeira do Estado: congelamento e parcelamento de salários, cortes de orçamento, ataques à previdência, aumento de impostos, extinção de fundações (Fundação Zoobotânica – FZB, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPST e Fundação de Esporte e Lazer – FUNDERGS). Embora a crise seja real, algumas dessas medidas fazem parte de um verdadeiro terrorismo de Estado para justificar e aprovar as demais: o parcelamento de salários e a extinção das fundações.

        O parcelamento de salários é uma provocação. Existem soluções emergenciais. O corte foi uma opção política para provocar a reação do funcionalismo em condições desfavoráveis e derrotá-lo, abrindo caminho para a sua política, sem contestações. A extinção das fundações faz parte do mesmo terrorismo. Estas prestam serviços inestimáveis e consomem uma parte insignificante do orçamento. A Fundação Zoobotânica (Zoológico, Jardim Botânico e Museu Zoobotânico) é um órgão de pesquisa, cultural, de defesa da fauna e da flora, banco de sementes, de assessoria ambiental, expedidor de laudos paleontológicos, de cooperação internacional, e gasta apenas 0,045% do orçamento. É também um órgão arrecadador. O governo gastaria muitas vezes mais com a contratação privada desses serviços, sem substituí-los à altura. Essa proposta de extinção exagera a importância da crise e demonstra total descompromisso com a cultura e a natureza. Abre também caminho para futuras negociatas imobiliárias com esse patrimônio público privilegiado.

        Esse conjunto de medidas terroristas são o “bode na sala” com que o governo pretende pavimentar o caminho para o seu objetivo maior, a privatização do Estado: CEEE, CORSAN, BANRISUL, e a própria educação. Isso transparece nos seus discursos propondo “um Estado menor e mais eficiente”, ou seja, a chamada Agenda 2020 proposta pela burguesia (RBS, Gerdau e a elite do empresariado). Por Estado mínimo deve-se entender a sua exclusão da prestação dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.). Fingem desconhecer que o Estado já é mínimo para a população. Os serviços públicos já estão em condições deploráveis. A burguesia reclama da morosidade da concessão de licenças ambientais e, ao mesmo tempo, sucateia a FEPAN e propõe a extinção da Fundação Zoobotânica, responsáveis por elas. Não querem entraves aos seus lucros e estão se lixando para a natureza e para as necessidades populares.

        Os defensores do Estado mínimo são os mesmos que recebem R$-15 bilhões por anos de isenções fiscais, que sonegam outros tantos bilhões e ganham todo tipo de financiamento público a fundo perdido (sem considerarmos a corrupção de praxe, vide a Operação Zelote). A dívida pública somada às isenções fiscais consome metade do orçamento estadual. E esses sujeitos têm a cara de pau de dizer que o problema é o salário dos servidores e o inchaço do Estado. E a imprensa capacho repete essa anedota. A burguesia quer o Estado mínio apenas para o povo, e máximo para ela.

        O PT faz oposição eleitoreira a Sartori. Opõe-se aos projetos contra o funcionalismo e à extinção das fundações. Ao mesmo tempo, está aliado ao PMDB no plano nacional para implementar em conjunto o mesmo tipo de política: transferir a crise para as viúvas, aposentados, desempregados, privatizar portos, aeroportos, rodovias e a Petrobrás Distribuidora. Isso é feito em santa aliança com os demais partidos, porque todos estão a serviço do mesmo patrão, o capital multinacional. A direção do CPERS, vinculada ao PT, critica Sartori por não enfrentar os principais gargalos do Estado: as isenções fiscais e a dívida pública: - “os benefícios fiscais concedidos às grandes empresas que em 2014 eram em torno de 15 bilhões, significam o dinheiro que falta para a saúde, a educação e a segurança, entre outros”; - “enfrentar a dívida do RS com a União. O Estado fez um empréstimo de R$-9,7 bilhões. Já pagou 21 bilhões e ainda deve 47 bilhões”. Sofre de amnésia. Esqueceu as mesmas isenções concedidas pelo governo Tarso, aquele que jamais enfrentou a dívida do Estado com a União. Não por acaso, a direção do CPERS faz corpo mole para organizar a luta contra as medidas do governo.

        O governo Sartori faz apenas teatro ao deixar de pagar em dia a dívida com a União. O mesmo se diga da proposta dos senadores gaúchos (Ana Amélia, Lasier e Paim) de recálculo das dívidas dos estados, questionando os juros usurários. Isso pelo menos tem o mérito de trazer à luz o problema das dívidas estaduais. Mas esse questionamento é demagógico e parcial. Não se diz que do pagamento das dívidas estaduais depende o pagamento da dívida externa do Brasil, sujeita à mesma agiotagem. Nem Sartori, nem os senadores, nem a direção do CPERS propõe a Dilma o não pagamento da dívida externa. Estão fazendo apenas jogo de cena para as respectivas torcidas. Também não dizem que essas dívidas, todas elas (inclusive as de outros países), são uma grande fraude, um mecanismo de transferência dos recursos nacionais para o capital financeiro.

        Dizem que devemos pagar aquilo que recebemos. Isso não é verdade. Jamais recebemos essa montanha de dinheiro. Nesse montante estão incluídas dívidas privadas assumidas pelo Estado, agiotagem (juros sobre juros) e outras fraudes. Não por acaso, o Brasil sempre se negou a fazer uma auditoria da dívida, como fizeram o Equador e a Grécia. No Equador, a auditoria constatou que, em vez de devedor, o país era credor. Esse sistema da dívida, que é imposto a todos os países dependentes, é um mecanismo colonial. Os povos do mundo devem trabalhar exclusivamente para os bancos. E não é algo circunstancial e reversível dentro do capitalismo. É um sintoma da sua profunda decadência.

        O grande capital não sobrevive mais apenas do mercado privado. Sobrevive principalmente da agiotagem e da extorsão direta sobre os povos. Isso é feito através do Estado, que é o agente dessa sangria. É impossível um capitalismo noutros moldes. O parasitismo do capital crescerá cada vez mais, até nada mais restar de serviços sociais, bens públicos e direitos trabalhistas. Aqueles que hoje estão falando da dívida pública mostram apenas uma pequena parcela da verdade, porque são também agentes da burguesia. É preciso dizer a verdade por inteiro ao povo e não alimentar ilusão de solução dentro do capitalismo. Os trabalhadores devem saber o que lhes espera: a escravatura. Se não quiserem esse destino, somente lhes resta lutar pela expropriação do grande capital. Como já dizia há um século Rosa Luxemburgo: socialismo ou barbárie.

        A conscientização é apenas um dos aspectos dessa luta. Deve ser acompanhada por uma ampla organização popular por local de trabalho, as comissões e comitês de empresa. O conjunto dessas organizações devem formar os Conselhos Populares, órgãos do futuro poder dos trabalhadores, que inaugurará a era do socialismo.  Isso é impossível sem a derrota da burocracia sindical, agente da burguesia dentro dos sindicatos, e dos partidos burgueses (PSDB, PT, PMDB, PP, PPS, PDT, etc.), inclusive, dos seus apêndices de esquerda (PSOL, PSTU). Somente sob a direção de um partido revolucionário esse movimento proletário poderá ser vitorioso. Construí-lo é a nossa principal tarefa.