A JUVENTUDE SE LEVANTA E A DIREITA TENTA DIRIGIR O MOVIMENTO

         O Brasil vive uma grande mobilização, fruto dos mais diversos descontentamentos, a ausência de perspectiva da juventude, os péssimos serviços públicos, a corrupção generalizada. A direita e a chamada “esquerda” se confundem. O PT transformou-se no melhor gerente dos negócios capitalistas. A massa órfã de representação se levanta. Ainda não é a classe trabalhadora, mas os seus filhos. O estopim foi a luta contra o aumento da passagem, seguida de outras reivindicações. Os governos trataram inicialmente o movimento como caso de polícia, o que só fez aumentar os protestos. Então a burguesia (grande imprensa e os governos estaduais e federal) passaram a apoiar verbalmente as manifestações “pacíficas” e a combater os supostos “vândalos”, num jogo de cena porque as manifestações continuaram sendo reprimidas, enquanto os verdadeiros “vândalos”, os membros da polícia secreta e da direita, foram deixados livres.

A luta pela direção

         Não podendo destruir o movimento pela repressão, a burguesia infiltrou nele todos os seus bandos reacionários: ONGs, militantes de direita, grupos fascistas (skinheads, carecas do ABC, TFP, e outros), que passaram a atuar mancomunados com policiais infiltrados, buscando dois objetivos: desvirtuar a pauta e expulsar a esquerda das passeatas com base no discurso anti-partido. A grande imprensa aplaudiu a expulsão dos “oportunistas”, membros dos grupos de esquerda: PSTU, PSOL, PCO, PCR, entre outros, que ajudaram a convocar o movimento. Essa direita, sim, é que nunca participa das lutas. A luta contra o aumento da passagem e pelo passe livre eram as bandeiras principais, embora muito limitadas. A direita tentou diluir essa reivindicação numa denúncia abstrata da corrupção e contra a PEC 37. A bandeira contra a corrupção, nas mãos da direita, não significa outra coisa que o “Abaixo Dilma”, Alckmin presidente”. É a campanha eleitoral antecipada ou o impeachment de Dilma, ou a preparação para um golpe futuro.

         É legítima a revolta contra o governo, mas deve ser também contra a direita. Derrubar o PT do poder é tarefa dos trabalhadores, não podem delegá-la ao fascismo. É preciso criar essas condições, que ainda não existem. Hoje somente a direita pode substituir Dilma. Por isso, o Fora Dilma é uma bandeira desta. A palavra de ordem contra a PEC também não é uma bandeira dos trabalhadores. É uma ilusão achar que o Ministério Público é preferível à polícia. Todas são instituições anti-populares por natureza. Não cabe ao proletariado meter-se nessa briga interna entre a burguesia. Infelizmente, a direita conseguiu impor a sua pauta e expulsou a esquerda de alguns atos.

Os “vândalos” e os métodos do proletariado

         A imprensa dividiu o movimento entre “vândalos” e manifestantes “pacíficos”. Os “vândalos” se dividem em militantes ingênuos e a própria polícia e a direita infiltrada. Existem militantes ingênuos que acham que as depredações são exemplos de “ação direta” que atacam os “símbolos do capitalismo”, bancos e o poder estatal. Estão equivocados. Compreendemos a revolta inconseqüente dos setores marginalizados. A depredação não representa nada diante da destruição feita pela burguesia. A juventude tem direito de errar. A burguesia não tem autoridade para puni-la. Estamos do seu lado incondicionalmente, mas não podemos dizer que um erro é um acerto. O erro não consiste no dano ao patrimônio, mas no fato de que não ajuda na luta ideológica contra a burguesia. É uma arma contra o movimento.

         Não somos pacifistas. O pacifismo de algumas correntes é uma forma de conciliação com a classe dominante. Os movimentos populares serão sempre atacados brutalmente, usando ou não de violência. É a experiência de muitos séculos. Os trabalhadores devem defender-se e não oferecer a outra face. A violência, em geral defensiva, deve decorrer da lógica da luta, ser uma necessidade dela e ter o apoio da massa. De nada serve atingir os “símbolos da burguesia”. Queremos expropriar os bancos, não quebrar as suas vidraças. O maior dano que podemos fazer à burguesia é enfatizar a bandeira da estatização do transporte e não trocá-la pelo método inconseqüente de “mijar no sapato da burguesia”, quebrando os seus vidros. Compreendemos a depredação da periferia marginalizada, por exemplo, nas revoltas de Caracas, Los Angeles, Londres e Paris. Mesmo não sendo feitas por marginalizados, as defendemos contra a repressão policial, que são os verdadeiros vândalos. Mas não concordamos com a depredação sem sentido. A maioria das depredações estão sendo feitas pela própria polícia infiltrada, em conjunto com os grupos fascistas, para criar um clima de terror.

Avaliação e propostas para o movimento

         A revolta popular deve ser independente, não dos partidos em geral, mas dos partidos do grande capital. De um lado, do PT e seus apoiadores (PMDB, PSB, PDT, PC do B e toda a chamada base aliada). O PT traiu todas as suas promessas e se transformou no melhor serviçal da burguesia. A CUT transformou-se no braço da burguesia entre os trabalhadores. Mas a burguesia não tem consideração por serviços prestados e hoje tenta canalizar o movimento contra o seu governo. A Frente Popular, ao se voltar contra o povo, pavimenta o caminho para a direita. Esta canaliza oportunistamente a revolta para a denúncia da corrupção (no caso, do PT) e para um falso nacionalismo, já que é tão corrupta quando o governo e é visceralmente pró-imperialista. Combate a amizade do PT com a Venezuela e Cuba em nome dos “valores nacionais” e contra o “comunismo”. Há muito tempo Cuba voltou ao capitalismo. Na Venezuela o grande capital não sofreu qualquer arranhão. O que a direita não tolera no chavismo é o seu discurso verbal contra os Estados Unidos. Quem quer que seja que ouse falar mal do seu amo imperialista é inimigo da reação. Respeitamos o nacionalismo do povo, mas não o “nacionalismo” pró-imperialista da direita.

         O discurso direitista contra partidos encobre que são o partido fascista. O discurso contra a corrupção mascara a sua própria corrupção. Quando se cobre com a bandeira nacional, disfarça a sua pele de lobo pró-imperialista. Coloca-se à frente da luta contra o aumento das passagens para melhor defender a máfia dos transportes. Não ousa colocar abertamente o seu verdadeiro programa: a cura gay, contra o homossexualismo, contra a liberdade feminina, contra os negros e nordestinos. É a barbárie embalada para presente.

 A despolitização é o caldo de cultura do fascismo. Os movimentos despolitizados, apenas por objetivos limitados, são presas fáceis da demagogia direitista.  Não existe solução para a corrupção dentro do capitalismo, nem serviços públicos de qualidade. O movimento conquistou a redução da passagem, mas transferindo os seus custos para o povo através da isenção fiscal aos empresários. Não abalou em nada os seus lucros. Já existe proposta de concessão do passe livre aos estudantes com base nas mesmas isenções. Essa vitória parcial amanhã será transformada em bandeira da direita contra essas “mordomias”. A luta contra o aumento da passagem deve ser apenas o primeiro passo. O objetivo maior deve ser a estatização total do transporte coletivo e dos serviços públicos em geral. A luta deve continuar pela expropriação do grande capital (bancos, empreiteiras, mineradoras, grande indústria). Somente o socialismo pode representar uma alternativa à barbárie capitalista, baseado na organização democrática dos trabalhadores. Dizem que o socialismo não deu certo. Certamente, porque foi corrompido de dentro pelo capitalismo, pelo que se chamou estalinismo. Mas, em quinhentos anos de existência, o capitalismo também não deu certo em nenhum lugar.

         Podemos começar com a organização por local de trabalho do atual movimento, que deve ser organizado em todas as escolas e sindicatos, elegendo representantes para uma coordenação local, regional e nacional. É indispensável organizar a autodefesa contra a infiltração da direita nas passeatas e a elaboração de um programa amplo que abranja todos os aspectos fundamentais da sociedade, muito além da questão da passagem. Somente um programa socialista pode dar coerência ao movimento.

- PELO PASSE LIVRE E PELA ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

- PISO NACIONAL AOS PROFESSORES

- CONTRA A ISENÇÃO FISCAL AOS EMPRESÁRIOS

- SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE E FIM DO TRABALHO PRECÁRIO

- DIREITOS IGUAIS PARA TRABALHO IGUAL (FÉRIAS, 13° SALÁRIO, ETC).

- ORGANIZAÇÃO DA AUTODEFESA DAS PASSEATAS

- LIVRE PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

- CONTRA O PT E CONTRA A DIREITA FASCISTA

- PELO SOCIALISMO

                                                

RESPOSTA A ICARO KALEB

       O companheiro Icaro Kaleb contestou a seguinte frase do nosso documento “A Frente Única segundo a Liga Comunista”: “Pelo visto, os espartaquistas seriam contra, por exemplo, o apoio ao MPLA de Angola ou à Frente de Libertação Nacional da Argélia, ou a qualquer acordo com eles na luta contra o colonialismo português e francês”. Diz que estamos “falando besteira” e que não apresentamos “uma citação sequer para demonstrar isso”. Parece-nos que houve um equívoco. Não afirmamos que a Liga Espartaquista não tenha se posicionado pela defesa de Angola e da Argélia. Nada sabemos sobre a sua posição em relação a esses episódios.

       O nosso texto combate a política de neutralidade nos conflitos entre o imperialismo e as nações oprimidas. Questiona a suposta oposição entre a teoria da Revolução Permanente e a tática de Frente Única Antiimperialista aprovada pelo IV Congresso da III Internacional. Esse é um argumento usado como justificativa teórica do neutralismo. Tomamos apenas como exemplo desse tipo de teoria a seguinte citação feita por Ret Marut do Socialist Fight (FUA e a Revolução Permanente II) tirada de um documento recente espartaquista: “Contra a frente única antiimperialista nós opomos o programa trotskista da revolução permanente...” (Workers Vanguard nº 987, 30/09/2011 – WWW.ICI-fi.org). Procuramos demonstrar que não existia, na época, contradição entre a Frente Única (acordos episódicos com setores da burguesia) e a Revolução Permanente (que propunha ditadura do proletariado). Tanto é assim que Trotsky propôs na China acordos com o Kuomintant contra o Japão e os bolcheviques fizeram uma frente única com Kerensky contra Kornilov na revolução russa.

        A nossa frase foi tirada do contexto. Quisemos apenas tirar a conclusão lógica dessa teoria que exclui a frente única. Quem exclui por princípio a frente única com a burguesia teria que ser logicamente contra a defesa de Petrogrado contra Kornilov em frente única com Kerensky, que ser contra a defesa da China contra o Japão, contra a defesa de Angola, da Argélia, de Moçambique, etc, etc, etc. É lógico que ninguém é tão estúpido assim. O nosso argumento procura mostrar a contradição dessa teoria. O que dissemos foi: “Pelo visto, os espartaquistas (de 2011) seriam contra o apoio ao MPLA ...”. Quisemos dizer apenas que, para serem coerentes com a sua teoria, deveriam ser contra isso.  Por fim, concluímos: “Esse tipo de radicalismo dogmático que contrapõe o objetivo final aos imediatos, a estratégia à tática, encobre a conivência com colonialismo”.

       O equívoco de Kaleb serviu para que nos esclarecesse sobre a posição da Liga Espartaquista no episódio, a qual, pela sua citação, muito se parece com a proposta de Frente Única Antiimperialista, embora não fique claro se efetivamente concorda com essa tática. Infelizmente Kaleb nada nos disse sobre a suposta incompatibilidade entre a tática de FUA e a Revolução Permanente. O nosso documento combate todos os “neutralistas”, ou que defendem a luta em duas frentes, que são muitos, não apenas essa fração do espartaquismo.

O neutralismo do RR e de Kaleb

       O próprio RR e Kaleb têm, em certo sentido, uma posição “neutralista” com relação à Síria, expressa no texto “O conflito sírio e as tarefas dos revolucionários”, assinado por Leandro Torres. Esse documento faz uma excelente análise desse conflito, mostrando a vinculação ao imperialismo de todos os componentes da oposição “rebelde”, membros do Conselho Nacional Sírio: Exército Livre da Síria, Irmandade Muçulmana e os Comitês Locais de Coordenação. Sob certas condições, admite tomar a defesa da Síria: “Se os imperialistas intervierem militarmente para apoiar o CNS/ELS, nossa atitude no conflito será tomar o lado militar da nação oprimida, desejando a derrota (ainda que pelas mãos do governo Assad) dos imperialistas e de seus apoiadores nativos”. Portanto, a defesa da Síria dependeria da intervenção imperialista direta, mas enquanto isso não acontece a política do RR é de neutralismo: “O caráter armado do conflito não impõe a defesa de algum dos campos armados em luta, mas apenas a obrigação de combater politicamente ambas as frações nessa disputa onde somente estão em jogo os interesses estreitos da burguesia Síria. A tarefa atualmente posta na Síria é a criação de um movimento da classe trabalhadora que se contraponha aos interesses da burguesia e tome para si a defesa da democracia e do socialismo”.

       Essa posição é equivocada embora contenha aspectos muito corretos que dizem respeito à independência de classe. A defesa das nações oprimidas não significa a suspensão da luta de classes contra todas as frações burguesas. Mas a criação de um “movimento independente da classe trabalhadora” contra essas frações não a desobriga da defesa de uma semi-colônia. Não é apenas a ausência de bombardeios da OTAN que determina o caráter imperialista do conflito. Não é verdade que exista uma guerra civil isolada, como defende Leandro Torres. A afirmação de que “somente estão em jogo os interesses estreitos da burguesia Síria” é profundamente equivocada. Estão em jogo os interesses da burguesia internacional. A tomada da Síria é a ante-sala da guerra contra o Irã e do cerco à China e à Rússia. O imperialismo exerce uma pressão política, ideológica, econômica e militar contra o regime sírio. Não interveio diretamente, mas o faz através dos seus prepostos os chamados “amigos da Síria”. É notório o apoio militar aos “rebeldes” da Turquia, Katar e Arábia Saudita. Esse equívoco leva a uma política de neutralidade ou de luta em duas frentes que iguala os contendores e favorece o imperialismo.

       Não é admissível neutralidade nas intervenções imperialistas, diretas ou indiretas, ou a luta em duas frentes militares. Esse tipo de política existe desde a oposição dentro do SWP americano, na década de 30, quando da polêmica sobre a guerra e o defensismo. Na guerra da URSS contra a Finlândia, a oposição do SWP se opunha “a ambos os governos e seus exércitos”. Também defendia “a realização de uma insurreição simultânea contra Hitler e Stálin na Polônia ocupada”. A isso Trotsky respondeu: essa seria a solução ideal, mas não é a realidade. O problema é concreto: o que fazer se Hitler atacar antes, quando os trabalhadores ainda não estiverem em condições de fazer a revolução proletária? “Não podemos deixar que Hitler derrote Stálin; isso é tarefa nossa”. “Enquanto com as armas nas mãos lutam contra Hitler, os bolcheviques deverão fazer propaganda revolucionária contra Stálin ...”.  Assad derrubado tanto pela OTAN como pelo CNS é o imperialismo que triunfa. Os trabalhadores devem posicionar-se no campo de luta contra o imperialismo e seus prepostos, o CNS e amigos da Síria. Enquanto lutam de armas na mão contra o bloco pró-imperialista, fazem na retaguarda propaganda revolucionária contra Assad. Não podem permitir que o imperialismo o derrote.  Isso é tarefa sua.

As tarefas para a Síria

       Embora Leandro Torres diga que o CNS “não merece nenhum apoio por parte do proletariado”, defende contraditoriamente uma política de disputa das bases dos Comitês Locais de Coordenação: “Encaramos assim, que a tarefa colocada pelos revolucionários na Síria é de intervir em todos os protestos de rua pró-democracia que tenham um caráter mais à esquerda, buscando convencer a juventude e demais elementos que se inspiram nos Comitês Locais de Coordenação de que o CNS e seus braços auxiliares não são capazes de garantir uma verdadeira democracia ...”.  Então, deveríamos participar “em todos os protestos de rua” convocados pelos Comitês Locais, buscando convencer suas bases “de que o CNS e seus braços auxiliares (entre os quais os próprios Comitês) não são capazes de garantir uma verdadeira democracia”.  Essa política ignora a realidade. Numa guerra civil, onde o fator militar é o elemento preponderante, normalmente as mobilizações estão subordinadas aos interesses da guerra, dificilmente podem ser independentes. Esse é o caso Sírio. Por mais legítimo que seja o ódio do povo sírio contra Assad, todas as mobilizações promovidas pela oposição “rebelde”, mesmo pelos setores mais à esquerda, em nome da democracia, servem de fato, objetivamente, aos interesses do imperialismo, porque reforçam o bloco pró-imperialista. Somente poderíamos participar de um movimento realmente independente. É um grave erro disputar as bases do movimento “rebelde”. Embora as melhores das intenções, isso seria participar criticamente do campo imperialista.

O uso indevido da Revolução Permanente

       A teoria da Revolução Permanente é uma das maiores contribuições de Trotsky ao marxismo. Já em 1905, dizia que a burguesia seria incapaz de cumprir com as tarefas democráticas retardatárias, que somente poderiam ser cumpridas integralmente pela ditadura do proletariado. A revolução começaria como democrática e se transformaria organicamente em socialista. Grande parte do mal chamado trotskismo a transformou numa espécie de evolucionismo social-democrata: a revolução democrática seria feita por algum setor da burguesia e se transformaria em socialista, sem necessidade de uma insurreição. Seria como se a burguesia pudesse ceder o poder pacificamente ao proletariado.

       O RR não incorre nesse desvio social-democrata, não delega qualquer papel progressista à burguesia. Entretanto, diversas passagens do texto de Leandro Torres deixam claro o caráter democrático da futura revolução síria: “Cabe ao proletariado, portanto, implementar tais tarefas democráticas e nacional-libertadoras”. Não por acaso, enfatiza “a enorme atualidade da teoria da Revolução Permanente”, citando-a: “Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular para os países coloniais e semi-coloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado...”. O companheiro está muito equivocado. A Revolução Permanente mantém sua vigência apenas com relação ao papel do proletariado, mas está desatualizada quanto às tarefas da revolução democrática, que perderam preponderância em relação às tarefas socialistas. Não existe mais revolução democrática. Trotsky jamais pensou que a sua teoria seria supra-histórica, mantendo atualidade por mais de um século.

       A revolução era considerada democrática porque as suas tarefas preponderantes eram abolir os restos do feudalismo (a monarquia e o latifúndio semi-feudais) e realizar a independência nacional. Nos dias de hoje, não existe mais monarquia e latifúndio semi-feudais. Mas não é assim que pensa Leandro Torres, para quem existiriam ainda “resquícios de arcaísmo”, que somente se pode entender como resquícios de feudalismo, porque somente isso justificaria a preponderância das tarefas da revolução democrática, que segundo o mesmo seriam as seguintes: “a submissão ao capital imperialista, a opressão nacional dos curdos, a opressão aos diferentes credos religiosos e a democratização do acesso à terra”.

       Atualmente, nenhuma dessas tarefas caracteriza a revolução democrática, nem são preponderantemente democráticas. Os aspectos democráticos foram suplantados pelos aspectos socialistas. Naquela época, a libertação nacional dizia respeito basicamente à expulsão política e militar do imperialismo. Na atualidade, esses aspectos permanecem, mas os monopólios passaram a dominar toda a economia mundial. Nessas condições, não pode mais existir independência nacional baseada apenas na expulsão do imperialismo. O elemento dominante para a independência nacional passou a ser a expropriação dos monopólios multinacionais, que é uma tarefa eminentemente socialista. A opressão nacional dos curdos é um sub-produto da dominação imperialista, que fatiou a sua nação entre a Turquia, Iraque, Irã e Síria.

       O acesso à terra nada mais tem a ver com o fim do latifúndio semi-feudal, que é hoje  uma empresa capitalista. A reforma agrária não é mais a bandeira principal, mas a expropriação do capital agrário e a socialização do campo, porque desmembrar uma empresa agrícola é um retrocesso das forças produtivas. À defendemos ainda porque é uma aspiração do movimento sem terra e é progressista em relação ao latifúndio improdutivo. A opressão aos credos religiosos é um resquício do passado mantido pelo capitalismo. O fim dessa opressão é uma bandeira democrática, mas não caracteriza uma revolução democrática. Ressuscitar, nos dias de hoje, a revolução democrática, isso sim, é um resquício de “arcaísmo”.

       Outro equívoco muito comum na esquerda é confundir as tarefas históricas da revolução democrática – fim da monarquia e do latifúndio semi-feudais – com a luta por liberdades democráticas – direitos de expressão, organização, direito de greve. A defesa de maiores liberdades democráticas está na lógica das reformas – assim como a luta por salário – quando não está colocada a luta pelo poder. É uma forma de mobilizar os trabalhadores contra a burguesia nos momentos de calmaria. Lutamos por liberdades democráticas, mas jamais por um regime democrático burguês. A luta contra uma ditadura é uma luta pelo poder do proletariado, não pela democracia como regime. Também não está mais na ordem do dia a revolução democrática, mesmo sob a direção do proletariado. Defender hoje a preponderância das tarefas da revolução democrática significa ignorar o capitalismo monopolista e secundarizar a expropriação do grande capital.

       Quisemos com estas considerações fazer uma crítica fraternal aos companheiros. Esperamos que sejam entendidas dessa forma.