O RR
publicou uma Resposta à Luta Marxista (01), referindo-se a uma crítica nossa de
2013 (Resposta à Ícaro Kaleb (02). Temos com o RR muitos pontos em comum, bem
como, divergências importantes. Parece que a nossa crítica não contribuiu para
aparar arestas. Esta réplica representa mais uma tentativa de esclarecer as
divergências. Não somos donos da verdade. Precisamos aprender muito. Quem sabe,
o RR possa nos ajudar, entre outras coisas, indicando algum texto clássico
espartaquista sobre concepção de partido e o papel dos negros. Pouco sabemos
sobre o trotskismo americano e inglês. Acreditamos que também temos algo a
dizer. Temos nos dedicado ao combate ao oportunismo mais próximo, de fala
portuguesa e espanhola: morenismo, lorismo, altamirismo, lambertismo,
albamontismo e mandelismo.
A Frente
Única Anti-imperialista
Esta polêmica começou em 2013 através no facebook, ou seja, de uma forma
imprópria, onde respondemos a um comentário pessoal de Icaro Kaleb, membro do
RR. Procuramos esclarecer o mal entendido através da Resposta a Ícaro Kaleb
(02) com os seguintes argumentos: “O companheiro Icaro Kaleb contestou a
seguinte frase do nosso documento A Frente Única Segundo a Liga Comunista (03),
como sendo inverídica: “Pelo visto, os espartaquistas seriam contra,
por exemplo, o apoio ao MPLA de Angola ou à Frente de Libertação Nacional da
Argélia ...”. A isso respondemos na época: “A nossa frase foi tirada do
contexto. Quisemos apenas tirar a conclusão lógica dessa teoria que exclui a
frente única. Quem exclui, por princípio, a frente única com a burguesia, teria
que ser logicamente contra a defesa de Petrogrado contra Kornilov em frente
única com Kerensky, que ser contra a defesa da China contra o Japão, contra a
defesa de Angola, da Argélia, de Moçambique, etc, etc, etc”. “O
nosso argumento procura mostrar a contradição dessa teoria”. (a
teoria defendida por muitas correntes, inclusive a Liga Espartaquista de 2011,
da pretensa incompatibilidade entre a frente única e a Revolução Permanente).
Na nossa resposta, dizemos que “não afirmamos que a Liga Espartaquista não
tenha se posicionado pela defesa de Angola e da Argélia. Nada sabemos sobre a
sua posição em relação a esses episódios”.
A frase anterior criticada pelo RR vem em continuação desta outra, sem a qual
não se explica: “Ret Marut cita um texto espartaquista: ‘contra a frente
única anti-imperialista nós opomos o programa trotskista da revolução
permanente (03).(veja o nosso texto A frente única segundo a
Liga Comunista .Ret Marut é membro do Socialist Fight, da mesma corrente da
LC.) O RR admite a veracidade dessa frase da SL: “Não temos nenhum
compromisso com o que defende a SL degenerada de 2011. Em 1983, por exemplo, a
SL recusou-se a defender militarmente a reação de combatentes libaneses contra
a ocupação do país pelos EUA (numa aparente posição de ‘neutralismo’); em 2001,
esquivou-se de defender a derrota dos EUA no Afeganistão ...” (01).
Então, o RR nos dá inteira razão na nossa conclusão lógica: quem é contra por
princípio a frente única, (o que é o caso da Liga Comunista de 2011) deve ser
contra toda luta de independência nacional.
O RR sabia perfeitamente que o texto a que nos referimos, transcrito do
Socialista Fight, era de 2011. Mas isso não o impediu de afirmar: “A
postagem da LM nas redes sociais, e que deu início ao debate ao qual respondemos
aqui, menciona posições da Liga Espartaquista nos anos 1960-70”. (01) Como
assim? Na sua resposta, vocês transcrevem a nossa frase: “Pelo visto, os
espartaquistas (de 2011) ...”. Esse 2011 foi acrescentado
por vocês. Porque então atribuem a nossa crítica ao espartaquismo de 60/70,
retroagindo 50 anos?
O nosso texto A frente única segundo a LC combatia a concepção
de FU, versão oportunista de Frente Popular, criada por Lambert e abraçada por
Guilhermo Lora e que ainda tem adeptos. Combatemos também o oportunismo
inverso: aqueles que são contra a FU, na versão original de 1922, como sendo
incompatível com a teoria da Revolução Permanente. Dissemos que esse tipo de
devesa da Revolução Permanente encobre uma política capituladora diante das agressões
imperialistas. Isso ficou perfeitamente demonstrado pela própria citação do RR
em relação à SL da fase degenerada. Nessa questão, não temos divergência de
princípio com o RR. Teria sido mais correto que tivesse nos esclarecido que
esse tipo de capitulação faz parte do período degenerado do espartaquismo. Não
precisavam retroagir a nossa crítica 50 anos, para supor que criticamos o
espartaquismo anterior.
Defensismo
versus neutralidade
Os principais grupos “trotskistas” esqueceram o princípio de defesa das nações
oprimidas, renegando o anti-imperialismo. Maquiam a realidade para colocar-se à
sombra da política imperialista. Os grupos de origem morenista inventaram uma
fantasiosa revolução democrática sob a direção dos grupos “rebeldes”, fundamentalistas
islâmicos, equivalentes árabes do fascismo. Seria como se um suposto “povo em
armas” sobrepujasse essas direções. Repercutem a propaganda de guerra do
imperialismo. Dizem que Assad é um ditador sanguinário. Certamente o é, mas
isso não o faz responsável único pelos massacres. A responsabilidade principal
cabe ao imperialismo. Assad leva uma luta defensiva. O agressor é o
imperialismo e seus cúmplices.
Alguns grupos minoritários posicionam-se pela defesa da Síria, mas incorrem em
erros opostos. Embelezam o governo Assad como sendo anti-imperialista, e apoiam
a intervenção Russa. Esta não defende a independência da Síria, mas os seus
interesses: as suas bases militares e o acesso ao mediterrâneo. Dizem-se em
frente única militar com o imperialismo. Os acordos com o imperialismo,
admissíveis em princípio, não se aplicam a pequenos grupos que sequer têm
militância na Síria.
Existe também um setor “neutralista”. Este considera que existe na Síria uma
guerra civil entre dois campos burgueses e que nenhum deles deve ser apoiado. A
tarefa principal seria a luta pela revolução socialista, contra ambos bandos
burgueses. Admitem em princípio a defesa das nações oprimidas, mas apenas no
caso de invasão direta imperialista. Fato que ainda não ocorreria. O RR
situa-se nesse campo. Vejamos: “O caráter armado do conflito não impõe
a defesa de algum dos campos armados em luta, mas apenas a obrigação de
combater politicamente ambas as frações nessa disputa onde somente estão em
jogo os interesses estreitos da burguesia síria. A tarefa atualmente posta na
Síria é a criação de um movimento da classe trabalhadora que se contraponha aos
interesses da burguesia e tome para si a defesa da democracia e do socialismo”
(01). Afirma que a sua posição não é de neutralismo “nos confrontos com
o imperialismo e suas tropas terrestres na Síria”.
Certamente, a sua posição não é de “neutralismo”
em princípio, mas o é de fato, porque o imperialismo não estaria intervindo
diretamente na Síria através de “tropas terrestres”. Entre os grupos armados
“rebeldes” não existiria uma unidade de interesses. Existiriam os grupos “moderados”,
“abertos à colaboração, armamento e financiamento dos EUA”. E “os
setores islâmicos, que sempre tiveram um caráter profundamente na oposição,
recebiam financiamento dos “Amigos da Síria” (Turquia, Arábia Saudita, Catar),
mesmo que sem pleno aval dos EUA. Não acreditamos que os Estados árabes que
financiam os rebeldes fossem meros ‘prepostos’ americanos” (01).
Essa análise está profundamente equivocada. Certamente que existem interesses
diversos e muitas vezes conflitantes entre si. Entretanto, salvo exceções, o
imperialismo unifica esses interesses. A diversidade é consentida dentro de
certos limites, e até interessa ao imperialismo, cuja estratégia é criar o
“caos construtivo” para poder jogar uns contra os outros, justificar a venda de
armas e o seu orçamento militar. O imperialismo cria amigos que são ao mesmo
tempo inimigos. Ou ora amigos, ora inimigos. O Estado Islâmico, assim como a Al
Qaeda e o ELS, são criaturas dos serviços secretos dos EUA, Europa, Israel e
Amigos da Síria. São usados tanto contra como a favor do imperialismo. O limite
da sua liberdade, é o respeito aos interesses vitais americanos: a destituição
de Assad, a expulsão da Rússia, do Irã, o bloqueio aos gasodutos russos e à
rota da seda chinesa. Isso não significa que não possam fugir completamente ao
controle. Mas isso é excepcional.
Todos os grupos “rebeldes”, laicos ou fundamentalistas, convergem na luta
contra o regime. Não por acaso, o Conselho Nacional Sírio pedia a intervenção
americana. São financiados, seja pelos EUA ou pelos Amigos da Síria, com essa
condição. A sua vitória sobre o regime, independentemente das suas divisões,
seria a vitória do imperialismo. São instrumentos da intervenção indireta do
imperialismo. O uso de “tropas terrestres” de intervenção direta nem sempre é
necessário. A regra tem sido a terceirização. O RR não vê a intervenção
imperialista como preponderante. Assim, justifica a sua política de
neutralidade de fato. A intervenção direta americana não aconteceu não porque
os EUA não tinham o domínio sobre a oposição armada, mas pelo veto da Rússia.
Estados
operários ou burgueses
Temos outro desacordo importantíssimo: a questão dos Estados Operários: “A
LM acredita que atualmente já não resta mais nenhum Estado Operário Deformado,
enquanto nós do RR consideramos que Cuba, China, Coreia do Norte seguem sendo-o”
(01). Esse ponto de vista do RR é compartilhado por diversos grupos. Os
argumentos mais comuns dizem respeito ao fato de que esses estados ainda
manteriam a maioria da economia estatizada. Esse critério, mesmo quando
verdadeiro, não é marxista.
No texto “Um Estado não-operário e não-burguês”, Trotsky diz que a história
conhece casos de oposição entre o Estado e a economia: “Quando o Terceiro
Estado se apoderou do poder, a sociedade ainda permaneceu alguns anos. Durante
os primeiros meses do regime soviético, o proletariado dirigia uma economia
burguesa. A ditadura do proletariado apoiou-se durante anos, e em certa medida
se apoia ainda em uma economia pequeno burguesa. Em caso de triunfo da contra
revolução burguesa na URSS, o governo deveria apoiar-se durante um longo
período na economia nacionalizada. Mas, o que significa uma contradição
temporária desta natureza entre o Estado e a economia? Significa a revolução ou
a contra revolução. A vitória que uma classe consegue sobre a outra leva,
precisamente, a reconstruir a economia no sentido dos interesses do vencedor”.
A transformação da economia não é automática. Em A Revolução Traída, Trotsky
descreve em linha gerais como se daria o processo de restauração:
privatizações parciais, desmembramento das empresas, fim dos subsídios
estatais, incentivo à competição privada, fim do planejamento estatal e do
monopólio do comércio exterior. Tal como veio efetivamente a ocorrer na URSS,
China e demais estados. O decisivo é a decisão política de ir destruindo a
economia estatal. Segundo Trotsky: “a natureza de classe do Estado
define-se, não por suas formas políticas, mas sim por seu conteúdo social, quer
dizer, pelo caráter das formas de propriedade e das relações de produção que o
Estado em questão protege e defende”. “Evidentemente, a ditadura do
proletariado é, não só ‘essencialmente’, mas sim total e inteiramente uma
categoria política”. (Um Estado não-operário e não-burguês). No
momento em que é quebrada a espinha dorsal do Estado Operário (a planificação
da economia, o monopólio do comércio exterior, instituída a competição entre as
empresas e aberta a economia ao capital internacional) não é mais possível
continuar falando-se em Estado Operário.
Alguns formalistas argumentam que não houve uma contra revolução armada
vitoriosa. Lembram que Trotsky falou não acreditar no “filme reformista da
restauração ao contrário”. Não podemos brigar com a história. Trotsky não
poderia prever um processo tão longo de degeneração. Considerava apenas as
formas clássicas da revolução ou contra revolução: “Esperávamos, é certo, a
destruição do Estado soviético ao invés de sua degeneração; ou mais
corretamente, não diferenciávamos o suficiente entre essas duas possibilidades.
Porém, elas não se contradizem de forma alguma. Em certo estágio, a degeneração
acaba inevitavelmente em destruição”. (A URSS na guerra).
A
Revolução Permanente e a Revolução Democrática
Até o início do século XX, entendia-se que a revolução proletária deveria
começar pelos países capitalistas avançados. Para os países retardatários,
preconizava-se a revolução democrática. Mesmo que já estivesse claro que a
burguesia não cumpriria mais com sua tarefa histórica, os mencheviques
continuavam lhe atribuindo o papel dirigente da revolução democrática. Lênin
afirmava que o sujeito social da revolução democrática seria o proletariado e
os camponeses pobres, contra a burguesia liberal. Propunha a Ditadura
Democrática dos Operários e Camponeses, o que ainda não seria a ditadura do
proletariado porque não definia qual das duas classes exerceria a direção. A
teoria da Revolução Permanente, de Trotsky, pela primeira vez atribuía ao
proletariado a direção da revolução democrática, aliado aos camponeses pobres,
instaurando a ditadura do proletariado, que iniciaria pela solução das tarefas
democráticas, passando gradativamente à realização das tarefas socialistas.
Essa teoria confirmou-se plenamente nas revoluções russas de fevereiro e
outubro de 1917. A Revolução de Fevereiro, apesar de derrubar a monarquia, não
distribuiu a terra aos camponeses. Foi a Revolução de Outubro a revolução
democrática por excelência. Lênin chegou à Rússia do exílio logo após a
Revolução de Fevereiro defendendo as famosas Teses de Abril, que sepultava a
sua fórmula de Ditadura Democrática, passando a defender, tal como Trotsky, a
tomada do poder pelo proletariado, como instrumento da revolução democrática.
Segundo a Revolução Permanente, a revolução teria duplo caráter: socialista,
pela sua direção e, democrático, pelas suas tarefas prioritárias: fim da
monarquia, do latifúndio semifeudal e independência nacional. Durante meses a
Revolução de Outubro não expropriou a burguesia, estabelecendo apenas o
controle operário da produção. E administrou uma economia majoritariamente
pequeno burguesa até a coletivização forçada de Stálin.
Hoje, os monopólios imperialistas dominam toda a economia mundial, mesmo nos
países mais atrasados. O capitalismo penetrou em todos os setores da economia e
criou um único mercado mundial. Não existem mais resquícios de feudalismo. O
domínio imperialista exacerbou-se, mas a luta anti-imperialista mudou de
caráter. Não mais se resume à expulsão militar do imperialismo. O fator
primordial passou a ser a expropriação dos monopólios, sem o que não pode mais
haver independência nacional. Atualmente, o caráter democrático da
independência nacional (expulsão do imperialismo) é suplantado pelo caráter
socialista (expropriação dos monopólios). As tarefas democráticas da ditadura
do proletariado, que ainda subsistem, perderam preponderância em relação às
tarefas socialistas. Não existe mais revolução democrática. A teoria da
revolução permanente caducou nesse aspecto, e apenas nesse. Contraditoriamente,
toda a esquerda continua ainda aferrada à revolução democrática, inclusive o
RR, mesmo que o negue.
O argentino Nahuel Moreno é autor de um teoria peculiar de revolução
democrática, que dispensa um partido revolucionário e o proletariado como
sujeito social. Essa revolução poderia ser dirigida inclusive por partidos
burgueses. Mistura menchevismo (porque atribui a direção à burguesia) e
bensteinismo (porque é evolutiva, passando do domínio da burguesia para o do
proletariado sem insurreição - Eduardo Bernstein foi um reformista alemão). Os
seus discípulos modernos passaram de todos os limites de degeneração,
considerando como revoluções democráticas movimentos fascistas, como na Ucrânia
e Síria.
Outros grupos até mesmo criticam a teoria morenista, mas disfarçadamente também
a defendem. Podemos identifica-los por certas palavras de ordem recorrentes:
Frente Única Anti-imperialista, Eleições Gerais, Assembleia Nacional
Constituinte e Revolução Permanente. Eleições Gerais e Assembleia Constituinte
significam que as soluções devem se dar por via democrática, dentro do regime burguês.
Frente Única Anti-imperialista seria receita de unidade com uma suposta
burguesia nacional progressista. Para outros, a propaganda da Teoria da
Revolução Permanente representa pregar a atualidade e preponderância das
tarefas democráticas e secundarizar a expropriação do capital.
O RR diz que falsificamos a sua posição. Como prova cita frases que defendem “a
luta pelo fim do capitalismo” ..., e “a construção da revolução
socialista”. Então, pergunta: “onde está a revolução democrática?”.
A isso respondemos: defender verbalmente a revolução socialista pode significar
apenas defender um aspecto da Revolução Permanente: a ditadura do proletariado.
Isso não exclui a defesa das tarefas da revolução democrática, que são o seu
outro pilar. Defendem a revolução democrática pela ênfase que dão à teoria da
Revolução Permanente, como pacote fechado, sem esclarecer, como nós, que a
mesma caducou como revolução democrática. É dito explicitamente: “cabe ao
proletariado, por tanto, implementar tais tarefas democráticas e nacional
libertadoras”. Não se trata de defender a vigência de tais tarefas, no que
temos acordo, mas a prioridade de tais tarefas, porque é esse o conteúdo da
Revolução Permanente.
Vejamos a seguinte citação da sua resposta: “Com ares professorais a LM nos
diz que “nessas condições, não pode mais existir independência nacional baseada
apenas na expulsão do imperialismo. O elemento dominante para a independência
nacional passou a ser a expropriação dos monopólios multinacionais, que é uma
tarefa eminentemente socialista”. Repetem o que diz a teoria da Revolução
Permanente, ou seja, que não pode existir independência nacional efetiva (não
apenas formal) dos países capitalistas extremamente tardios que não seja por
meio da ditadura do proletariado” (01). Parece que o RR pouco entende de
Revolução Permanente e muito menos da nossa posição. Não estamos repetindo o
que diz a Revolução Permanente. Estamos atualizando-a. Retirando dela o seu
aspecto democrático, dizendo que a revolução não é mais democrática pelas suas
tarefas, mas socialista.
Conclusão.
Tentamos esclarecer algumas divergências. Não deturpamos as suas posições.
Também não lhes fazemos “acusações”. Fazemos críticas leais. Julgamos que o RR
faz um esforço para manter alguns princípios básicos de independência de
classe. No entanto, a defesa desses princípios, em muitos casos, é prejudicada
por submeter-se parcialmente à pressão da esquerda conciliadora, com a qual não
se dispõe a romper definitivamente, apesar das críticas que lhes faz, deixando
sempre um vaso comunicante com ela. Não vê de que a maioria dessa esquerda
capitula à burguesia de forma consciente. Não se tratam de equívocos políticos.
Também não entende que a burocracia é uma tropa de choque da direita, que não
assume qualquer luta dos trabalhadores, além das campanhas salariais, mesmo
assim, sabotadas; que está a favor e não contra a nova escravatura do trabalho,
chamadas reformas; que as “lutas” que faz, inclusive as greves gerais, são
formas de sabotar a verdadeira luta. Hoje, a esquerda exige da CUT a convocação
da greve geral. Amanhã, numa época de ascenso das lutas, a CUT organizará
paramilitares para matar comunistas, a exemplo da Triple A argentina, de
macabra memória, criada pela CGT a mando de Lopes Rega. Aprender com a história
não é o forte da esquerda.
Ao se submeter parcialmente a essa
pressão, o RR não consegue formular uma política justa. Isso se mostra na
Síria, por exemplo. O princípio de defesa das nações oprimidas não encontra
aplicação prática por não reconhecer a intervenção indireta do imperialismo.
Com isso, se exime da ingrata tarefa de defesa do “ditador sanguinário”, tão
execrado por essa esquerda. Isso se mostra também na participação nas greves da
CNTE, junto com toda a esquerda. Reconhece que o PNE é um plano burguês, que
não pode ser apoiado. Mesmo assim, participa dessas “greves” com a
justificativa da existência de outros pontos de pauta progressivos. Toma a
aparência por realidade. Não vê que os outros pontos de pauta são meros
enfeites, que o verdadeiro conteúdo é a defesa do PNE. E que, pela correlação
de forças, essas “greves” não podem ser disputadas.
O RR sempre encontrará argumentos para não cortar o cordão umbilical com a
esquerda, de quem, apesar das críticas, não faz uma avaliação profunda da sua
degeneração. Provavelmente, considera sectária a política da LM. Inversamente,
o consideramos centrista de esquerda. Mas o centrismo não é algo estático. O
importante é saber em que sentido se encaminha, se para a esquerda ou para a
direita. Esta crítica é uma tentativa de esclarecer posições, o que já seria
uma vitória. Caso contribua para que o RR pare para pensar, terá ido além da
sua expectativa. De qualquer forma, estas críticas não são exclusivas ao RR.
Quem sabe, possa ser útil para o debate entre a esquerda.
Documentos
citados:
01
- https://rr4i.milharal.org/
